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Prefeitura de Linhares implanta Sala de Escuta Especializada e reforça proteção a menores vítimas de violência

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A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, trabalha constantemente para combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes e outras violências. Na manhã desta quinta-feira (7) foi anunciada a implantação da Sala de Escuta Especializada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no bairro Interlagos, e receberá encaminhamentos do Conselho Tutelar.A Sala é um avanço para o sistema de garantia de direitos no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A sala se propõe a um espaço lúdico para que a criança seja acolhida para a coleta de relatos necessários para as intervenções da rede de proteção.

O Serviço de Escuta Especializada vem complementar o sistema de garantia de direito da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e consiste em uma técnica de entrevista utilizada por profissional capacitado da Rede de Proteção em situações de violências e tal procedimento deve ser limitado ao relato estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade, a proteção da criança e do adolescente.O Serviço de Escuta Especializada é coordenado e executado por psicólogos.De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Linhares, Luciana Mantovaneli Amorim,, a principal finalidade do serviço é proteger, e não de produzir provas e nem mesmo apontar agressor ou suspeito. “É um ambiente acolhedor, onde levamos um pouco de conforto emocional e físico, até porque o nosso objetivo é proteger e transmitir confiança às vítimas que chegam bastante fragilizadas”, destacou.A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Aila Caldeira, frisa que Linhares conta uma macro-rede de enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente, composta por instituições e serviços que estão permanentemente de portas abertas para o recebimento e encaminhamento de denúncias.“A implantação da escuta especializada segue um ciclo histórico e de fortalecimento de importantes políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos. Além do enfrentamento às violências, o município possui planos de acolhimento, atendimento socioeducativo e dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, relata Aila.Violências atendidas pelo serviço de Escuta Especializada– Violência física: ação que ofenda a integridade ou saúde corporal ou cause sofrimento físico;– Violência psicológica: conduta de discriminação; ato de alienação parental ou qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio;– Violência sexual: abuso sexual, exploração sexual comercial e/ou tráfico de pessoas;– Violência institucional: entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização.

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Cidades

Programa Bônus Moradia entrega mais uma residência e realiza sonho de idosa em vitória

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Dona Nilce de Andrade, de 89 anos, realizou u,m grande sonho, na tarde desta terça-feira (18), quando recebeu as chaves de sua casa própria. A residência definitiva foi entregue por meio do Bônus Moradia, do programa Casa Feliz e Segura.

A casa, localizada no bairro Da Penha, já era moradia da beneficiada por meio de aluguel. Junto dela moram o neto Samuel e a filha primogênita, Maria José. Essa é a 214ª residência entregue pelo programa, que transforma a história de muitas pessoas e proporciona dignidade, segurança e qualidade de vida.

“Eu estou muito feliz, com o coração batendo forte. Moramos muitos anos em São Benedito, mas tivemos que sair de lá, pois a casa estava ruim. Agora, realizamos o sonho da nossa casa própria”, celebra Dona Nilce com muita alegria.

Sua residência de origem, em São Benedito, foi interditada pela Defesa Civil por conta do risco estrutural crítico e geotécnico. Em fevereiro de 2023, a munícipe passou a receber o Aluguel Provisório (Terra Mais Igual). Já em março de 2023, assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia e passou a ser acompanha por equipe do programa, com atendimento social e providências para aquisição da moradia definitiva. Hoje, recebeu as chaves da sua casa, onde terá mais segurança e qualidade de vida.

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“É uma emoção muito grande! E eu tenho certeza de que estamos realizando o sonho de duas famílias: a que está vendendo e a que está recebendo a moradia. Hoje a casa própria chegou para a dona Nilce. Na próxima semana, nos próximos meses e ao longo dos próximos quatro anos, diversas outras famílias serão contempladas, porque nossa gestão tem a marca de cuidar das pessoas”, celebra o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Além da casa própria, a moradora foi contemplada com uma TV, uma geladeira e um fogão, eletrodomésticos que têm emocionado as famílias e levado conforto imediato aos novos lares.

“Existem políticas públicas que transcendem a nossa relação enquanto profissional ou agente público no município de Vitória. Um caso clássico é o de hoje com a dona Nilce, que esperou por tanto tempo para ter seu direito à habitação. É bonito ver sua lucidez e alegria de, aos 89 anos, conquistar este sonho. Então, em entregas como estas temos a certeza de que a política pública de verdade é aquela que leva aos munícipes uma condição mínima de cidadania e dignidade”, comenta o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.

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O vereador de Vitória, Baiano do Salão, fala da alegria em ver o sonho da moradora ser realizado. “Vitória está dando dignidade para seus munícipes. Cidadania começa com moradia. E o Bairro da Penha está inserido neste contexto social”, afirma.

Bônus e Auxílio Moradia

Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010 e elevado para R$ 60 mil em 2017. A atual gestão aumentou o valor do benefício para até R$ 100 mil.

Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas têm como objetivo oferecer moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.

Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.

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Prefeitura de Jaguaré entrega praça de lazer aos moradores do Palmito

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A Prefeitura de Jaguaré inaugurou, na última sexta-feira, 14, a Praça Alfonso Zanelato na Comunidade do Palmito. Esse é mais um equipamento construído e entregue para a comunidade. Ano passado a Prefeitura entregou para os moradores uma Quadra Poliesportiva e, ainda este ano vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde na localidade. As obras são fruto da iniciativa da Gestão Municipal em promover espaços de entretenimento, ações sociais, culturais e esportivas em todas as regiões do município e gerar mais qualidade de vida para os moradores.

Dignidade e qualidade de vida

O prefeito Marcos Guerra destacou a política de investimento em todas as áreas do município. “Nosso objetivo é entregar obras que garantam dignidade e qualidade de vida para os moradores. Agora, aqui no Palmito, as pessoas têm um local para fazer atividade física, conversar e as crianças também têm um bom espaço para diversão”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

A praça foi projetada e construída com recursos próprios da ordem de 541,379,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) A nova praça ocupa uma área de 790,94 metros quadrados, o espaço possui academia popular coberta, playground, área de areia e pergolado, além de área de estar ampla para realização de diversas atividades. Após a inauguração a comunidade foi prestigiada com show musical com João Vítor Acústico.

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Além do prefeito Marcos Guerra, participaram da inauguração, o secretário de Esportes, Romerito Camilo, além de outros secretários municipais, parentes de Alfonso Zanelato (que dá nome à praça) e o presidente da Câmara Municipal, João Vanes, acompanhado dos vereadores Elizeu Ribeiro, Preto Queiroz, Dunga do São Roque, Crânio, Jean Costalonga, Carmim Dondoni, Penha Bettim e Valdecir do Seac.

Homenagem

Para nomear a praça foi escolhido o nome de Alfonso Zanelato. A escolha é uma homenagem a um ex-morador da comunidade. Alfonso teve sua vida marcada por relevantes serviços prestados ao Palmito e ao município de Jaguaré. Segundo lideranças locais ele se destacou pela promoção do desenvolvimento social e para o fortalecimento da comunidade do Palmito.

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