O Sindserv tem pautado outras demandas que ainda estão sem solução, mesmo sendo direito consagrado por lei federal
Por Paulo Roberto Borges
A reivindicação é antiga e recorrente, mas ainda está longe para uma solução.
Essa é a sensação de alguns servidores efetivos da Prefeitura Municipal de São Mateus, apesar do empenho do sindicato da categoria, principalmente do seu presidente, Herikson Locatelli Mattos, “um guerreiro nessa empreitada”, segundo os funcionários abordados pela reportagem.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores municipais de São Mateus (Sindserv), uma das principais reivindicações é o pagamento do piso salarial do magistério e da enfermagem. “Queremos apenas que a Prefeitura cumpra as leis federais, até porque, além de não pagar o piso, existem algumas categorias de servidores que recebem na base menos do que o salário mínimo vigente no País”.
“O Sindicato faz a reinvindicação, a proposta vem do Executivo para ser analisada pela categoria em assembleia. A prefeitura até o presente momento não apresentou nenhuma proposta”, lamenta Herickson. “A fala na última
reunião é que não tem como pagar nada, pois vai comprometer o orçamento”, completa.
O presidente do Sindserv reconhece que “o prefeito demonstra interesse em fazer algo, mas quando a parte técnica se manifesta, parece impedir qualquer concessão”.
Mas, segundo ele, apesar de existir diálogo com a Secretaria de Educação e a titular da pasta e não haver problema de relacionamento interpessoal e ser atendido para dialogar, “não somos atendidos em nossas reivindicações”.
Perguntado sobre o número de servidores efetivos e comicionados que compõem o quadro da Prefeitura, Herikson afirma que não há como responder essa pergunta, até porque essas informações não são repassadas
de maneira atualizada para o Sindserv até em reuniões.
“O município nunca apresentou nada a esse respeito. Na última reunião foi a primeira vez que trouxe alguma coisa, mas são documentos dos quais a comissão de negociação tem acesso pelas plataformas oficiais de informação dos dados econômicos do município”, mas pontuou que “Existem três modalidades de vínculo empregatício com a prefeitura: Efetivo, DT e Comissionado”.
Sobre os direitos desses funcionários, “o vínculo dos agentes de combate a endemias e o agente comunitário de saúde é celetista com estabilidade. Os direitos são de acordo com cada especificidade”.
Com relação a possibilidade de ser desencadeada uma greve, ele informou que vai depender da nova proposta que estamos aguardando da Prefeitura. Reajuste salarial é uma reivindicação que não tem sido levado em consideração pela gestão municipal. Ele acredita que atendimento a todas as reivindicações justas dos servidores é incerto e a greve pode ser uma ação legítima, constitucional e necessária “em situações como a que estamos
vivendo”.
A reportagem não obteve uma posição oficial da Prefeitura de São Mateus.