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Política e Governo

Presidente da ALES ressalta harmonia entre Poderes

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Na terceira e última sessão ordinária de quarta-feira (20), às 15h10, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Erick Musso (Republicanos), se pronunciou acerca da relação harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, usando como base a obra literária consagrada “O Espírito das Leis”, do filósofo francês Montesquieu.

O discurso foi feito na fase do Expediente da sessão. Na Ordem do Dia houve discussão especial em 3ª sessão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2019, que modifica o regime próprio de Previdência Social, e da PEC 28/2019, cujo texto antecipa as eleições da Mesa Diretora da Ales.

Íntegra do pronunciamento:

Em sua obra “O Espírito das Leis”, publicada em 1748, Montesquieu traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o poder Legislativo, o poder Executivo e o poder Judiciário. Aristóteles também considerou essa separação. Platão expôs a importância de dividir as funções do Estado. Maquiavel também discorreu sobre o assunto em sua mais conhecida obra, “O Príncipe”.

Embora a separação dos Poderes represente um dos mais relevantes princípios da constituição moderna, ele é um assunto antigo. Esta Assembleia Legislativa faz questão de seguir à risca a Constituição e de honrar a história. Esta casa não “peita” ninguém; ela enfrenta desafios. Não adula governantes; aponta caminhos. Esta Assembleia não é mais um cartório carimbador de projetos; ela tem vida própria e orgulha-se deste novo momento que tem construído na história do Espírito Santo.

Esta Casa trata seus deputados e suas deputadas de forma igualitária: com distinção, porque somos iguais, mas diferentes; mas sem segregação. Cuida de seus servidores como se uma família fosse, e olha para o povo do Espírito Santo com ternura, respeito e gratidão.

No meu discurso de posse, em 1º de fevereiro deste ano, eu fiz uma analogia: “Uma das máximas da psicologia dos grupos esportivos é que um time vencedor não é feito da soma dos melhores valores individuais, mas da boa relação entre todos os integrantes da equipe. Não há gol sem passe. É impossível um ataque de meio sem uma levantada precisa. E não há cesta decisiva sem uma boa assistência.”

Quase um ano depois, eu posso dizer, com gratidão, que tudo que nos propusemos a fazer tem dado certo. Graças ao empenho da nossa equipe, dos deputados, dos servidores, e do espírito das leis que nos garante independência para tomar as decisões que nos competem, dentro de um ambiente de extrema harmonia.

Não tentem, pois, nos desaglutinar. Uma das maiores características dos grandes times é a capacidade de superar obstáculos e esta Casa tem se tornado especialista em buscar troféus para a cidadania.

E a torcida, tenho certeza, é grande! Muito obrigado!

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Política e Governo

Governo do Estado apresenta medidas de proteção social para 2021

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), apresentou, na tarde desta quarta-feira (24), as atividades de Retorno do Programa Incluir e Fortalecimento das Medidas de Assistência Social aos Municípios para amenizar os impactos sociais da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, e transmitida ao vivo pelas redes sociais. Ele falou sobre a importância da iniciativa. “Essa cena da desigualdade que vivemos e vemos no Brasil não pode ser encarada como natural. O trabalho de distribuição de renda precisa ser realizado constantemente. O ano de 2020 foi desafiador. Hoje estamos dando um passo adiante. Temos que ser parceiros com os municípios para fortalecer a Assistência Social. Temos que realizar busca ativa e identificar as pessoas mais carentes dos municípios”, disse Casagrande.

O evento teve o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais quais são as políticas e ações em proteção social que têm o Estado como parceiro e cofinanciador.  A secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Cyntia Figueira Grillo, apresentou o planejamento, os programas e os projetos para enfrentar os desafios no ano de 2021 na área da Assistência Social. 

“É um desafio muito grande, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação fazer parte de um governo que tem a sensibilidade de compreender a importância que é garantir os direitos básicos de nossa população. Considero uma honra estar à frente de uma Secretaria que luta com coragem em prol de nossa política de assistência e contempla parcerias preciosas com os municípios para garantir a sobrevivência da população mais vulnerável. Nosso trabalho é oferecer dignidade à nossa população”, afirmou a secretária.

A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, destacou a presença do Governo do Estado, por meio da Setades, na garantia de suporte à população carente, sobretudo, em meio à pandemia. “Na Vice-Governadoria, trabalhamos em parceria com a Setades, no Programa Agenda Mulher, focando no empreendedorismo em todos os cantos do Estado. Buscamos com isso que as famílias possam produzir com dignidade e terem também, nesse momento de vulnerabilidade, as mãos do Estado para ajudá-las, porque é nisso que nós acreditamos e apostamos, em um Estado onde o suporte chega até aquelas pessoas que mais precisam. É nisso que o Governo investe e que a Setades executa”, pontuou.

Nesta primeira fase serão destacados os projetos do Programa Incluir, criado para garantir direitos básicos aos mais vulneráveis e, assim, reduzir a pobreza no Espírito Santo. Os projetos Compra Direta de Alimentos (CDA), Cofinanciamento de Equipes Municipais, Construção e Reforma de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro POP, Sistema Nacional de Emprego (Sine) Itinerante e o Aplicativo de Empregabilidade, estão nesse âmbito.

Outros projetos em destaque são o Brincar na Primeira Infância e o Primeira Infância com Arte (Piarte), ambos dentro do Programa Primeira Infância. Os projetos visam a criar mecanismos de proteção e desenvolvimento da primeira infância, período entre a gestação e o sexto ano de idade da criança com maiores possibilidades para formação das competências humanas.

O anúncio das Medidas ainda comporta a Terceira Etapa do Programa Nacional CapacitaSUAS, que tem por objetivo garantir a oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores, conselheiros da rede socioassistencial pública e privada do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados e Municípios.

Deputado Marcos Garcia.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Bruno Lamas, Coronel Alexandre Quintino e Marcos Garcia.

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Política e Governo

Prefeito de Vila Velha tem encontro com o presidente em Brasília

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Registro foi feito durante evento para prefeitos e imagem postada no Instagram tem movimentado redes sociais do prefeito

Brasília – O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos) participou, nessa terça-feira (24), do programa federal Agenda do Prefeito + Brasil, em Brasília. O prefeito foi um dos 400 chefes do Executivo municipal escolhidos para participar do evento, que contou com a participação de deputados federais, senadores, ministros, e do presidente Jair Bolsonaro. 

Arnaldinho não escondeu o entusiasmo de estar ao lado do Presidente, tanto que, com sorrisão no rosto, fez uma selfie ao lado de Bolsonaro. “Estive com o Presidente durante o lançamento do programa Agenda do Prefeito + Brasil, hoje em Brasília. Apenas 400 prefeitos participaram. Mostra como nossa cidade está se destacando e vem chamando a atenção do governo federal”, disse. 

A imagem movimentou as redes sociais de Arnaldinho. Já são mais de mil comentários (bem acima das interações registradas em postagens anteriores). A maioria dos seguidores gostou de ver o prefeito posando ao lado do Presidente. Alguns dos comentários: “Dupla top, tipo Batman e Robin”; “Esse é o nosso jovem e promissor prefeito, Vila Velha tem muito a ganhar”; Nosso prefeito dando aula”. “Parabéns prefeito, você vai mudar nossa cidade”. 

Dentre os que desaprovaram a imagem, escreveram: “Tava bom demais pra ser verdade”; “Tá mal acompanhado”; “Arrependida já de ter votado em você”; “Péssima companhia”. Durante a campanha eleitoral, no ano passado, Arnaldinho se manteve neutro em relação ao governo federal. 

Confira a postagem do prefeito nas redes sociais: 

Agenda do Prefeito + Brasil

No evento dessa terça-feira (23), o governo federal lançou um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração, batizado de Agenda Prefeito + Brasil. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.  O material ainda mostra um caminho a ser seguido para cumprir prazos e entregar compromissos importantes para o município. 

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