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Previdência economiza R$ 961 mi em ações de combate a fraudes em 2019

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O número de prisões durante as operações também aumentou em 10% em relação ao ano anterior. Foram realizadas 127 detenções em 44 ações

As operações de combate às fraudes à Previdência possibilitaram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor é mais que o dobro do registrado em 2018, de R$ 464 milhões. O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos.

As ações foram realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, que é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O número de prisões durante as operações de combate às fraudes em 2019 também aumentou em 10% em relação ao ano anterior. Foram realizadas 127 detenções em 44 operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.

“O resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista.

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Entre os tipos de fraudes, a falsificação de documentos representa 84% das investigações da Força-Tarefa. Metade delas envolve falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação é uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Por isso, é necessária a implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Além do combate aos crimes organizados contra a Previdência, a coordenadoria também é responsável pelo combate à fraude em benefícios trabalhista, como no seguro desemprego e no abono salarial.

Maiores fraudadores

Um dos casos foi em outubro de 2019, durante a Operação Caduceu, que desarticulou um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.

O grupo, que agia na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já respondia a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia.

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Ao todo, em 2019, foram cumpridos 551 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão e nove mandados de afastamento das funções públicas, além de 415 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 42 prisões. Além da economia obtida com esses trabalhos, a coordenadoria estima que os crimes provocaram um prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões.

Parcerias

A coordenadoria trabalha em parcerias com integração das informações dos sistemas informatizados do governo federal. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da coordenadoria, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e demais órgãos integrantes do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

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Brasil

Frio pressiona inflação e impacta preços do café, legumes e verduras

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Riscos de geada, antes do inverno, prejudicam lavouras. Alimentos já acumulam alta de 13% nos últimos 12 meses, segundo IBGE

O frio deve chegar à mesa dos brasileiros com força neste ano. As geadas ameaçam as safras, pressionando ainda mais a inflação dos alimentos. Café, açúcar, soja, verduras, legumes e até carne podem ser impactados.

Segundo André Braz, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenador do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), os alimentos já acumulam alta acima da inflação, o que torna a baixa temperatura ainda mais prejudicial.

Os alimentos estão exercendo a segunda maior influência no IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE], subindo quase 13% em 12 meses. Isso afeta muito o orçamento de famílias. Com uma nova pressão, fica ainda mais complicado porque começamos a ter aumentos mais distantes da inflação média, que está em torno de 12%”, explica.

Disparada do café

Com as previsões de geadas no Brasil, grande produtor de café, houve um aumento de 5,1% nos contratos futuros para julho do produto na ICE (operadora da Bolsa americana) na última segunda-feira (16). No dia seguinte, o café atingiu a máxima em três semanas e meia.

De acordo com dados do IPCA, medido pelo IBGE, em 12 meses o item acumula alta de 65,9%. Na prática, aquele pacote que um ano atrás custava cerca de R$ 10  passou para quase R$ 17 agora.

O inverno provoca efeitos ainda mais danosos em alimentos com ciclos de plantação mais longos. “O café foi surpreendido pelas geadas em julho do ano passado, o que fez com que ele subisse muito em um ano, e corre o risco de ser, novamente, prejudicado pelo inverno. O problema é que o ciclo do café é bianual, então leva dois anos para oferta se normalizar e o preço cair. Se no meio desse período ocorre outra geada forte, atrasa mais a recuperação do preço. Ele vai ficar mais caro por mais tempo”, afirma Braz.

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Mais alimentos e produtos devem sentir uma elevação de preço. “Essas geadas ameaçam plantações de soja, de milho e cana-de-açúcar, todas que também sofreram no ano passado naquele episódio de geada e têm ciclos longos. O aumento na cana-de-açúcar encarece o etanol. A soja e o milho impactam na ração dos animais dos quais a gente consome a carne, fazendo com que a pressão na inflação seja muito maior”, completa o coordenador do Ibre.

O açúcar bruto teve, nesta semana, a maior alta para julho desde o final de abril nos contratos futuros (2,7%). A soja registra alta desde o início da semana e subiu, nesta terça-feira (17), 1,3%. O IPCA mostra que, nos últimos 12 meses, o açúcar cristal subiu 36,33%, e o etanol, 30,55%. Já o óleo de soja teve alta de 30,1%, e as carnes no geral, de 9,06%.

Alimentos in-natura

Frutas e verduras também são impactadas pelas geadas, mas o inverno tem um efeito menos duradouro no preço desses alimentos. “As lavouras curtas, como alface, tomate, cebola, principalmente folhas e frutos, se estragam com o frio, impactando toda a feira livre. A oferta diminui, e o preço desses alimentos dispara temporariamente”, explica Braz.

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Os alimentos in natura têm sido os grandes vilões da inflação. No período de 12 meses, a cenoura acumula aumento robusto conforme a inflação oficial, de 195% — assim como tomate (117,48%), abobrinha (86,83), repolho (59,38%), pimentão (50,18%) e alface (46,22).

Segundo o coordenador do curso de ciências econômicas da PUC-PR, Jackson Teixeira Bittencourt, esse fenômeno natural é chamado de geada negra. “É perigosa porque não dá para ver aquela cobertura branca em cima das plantas. Entretanto, quando você pega a hortaliça, ela está congelada e já se estragou.”

Perspectiva é de mais aumentos

De acordo com Bittencourt, o clima é um fator preocupante já que o Brasil ainda não entrou no inverno. “As geadas vieram com uma intensidade muito grande ainda no outono. Vamos ter problemas na colheita, na safra, isso tende a pressionar o preço desses produtos antes do esperado”, analisa.

“Além disso, há o conflito entre Rússia e Ucrânia, que vem prejudicando os preços agrícolas. Nós tivemos seca e agora um frio intenso. É difícil dizer quanto vai subir, porque cada item da cesta básica vai ter um impacto diferente”, completa o economista.

A PUC do Paraná criou um índice que calcula a inflação da cesta básica, que já chegou a 29% nos últimos 12 meses, quase três vezes a inflação oficial do IPCA.

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Brasil

Tabela do frete será revisada se alta do diesel passar de 5%

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Medida sinaliza novo alívio para caminhoneiros; até então, valores do frete eram revisados somente quando combustível variava 10%

O governo federal publicou uma medida provisória nesta terça-feira (17) que permite a atualização da tabela do frete pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sempre que houver variação de 5% no valor do diesel. O documento está no DOU (Diário Oficial da União).

A medida nº 1.117 altera a lei nº 13.703, que define a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A norma antiga previa atualização na tabela de preço mínimo de frete quando a oscilação no preço do diesel fosse superior a 10%. Agora, com a redução do percentual para 5%, a expectativa é que a ANTT publique uma nova tabela de frete.

“O modelo de cálculo avalia os custos fixos – como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros – e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A estimativa do governo é que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para a prestação do serviço do frete.

Reajuste no preço do diesel

Na terça-feira passada (10), começou a vigorar o aumento do diesel autorizado pela Petrobras nas refinarias. O preço médio de venda do combustível às distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, o que representa um reajuste de 8,8%. 

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O valor do combustível nos postos já acumula alta de 96% nos últimos três anos, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em abril, puxada pelo valor dos combustíveis, a inflação oficial de preços alcançou 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses. A gasolina e o diesel juntos acumulam alta de 33,2%.

O governo federal argumenta que o valor do diesel foi impactado pela guerra na Ucrânia. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas e, em especial, ao caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, complementa a Secretaria-Geral da Presidência.

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