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Procon alerta quanto às armadilhas de Verão

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Nesta época do ano, a procura por locais para diversão é muito comum. Praias, quiosques, bares e casas de shows são alguns dos pontos mais frequentados pelos consumidores durante o Verão. Para aproveitar os dias de lazer sem transtorno, é preciso que o consumidor esteja atento e se informe sobre os seus direitos para não cair em armadilhas. Além disso, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) ainda não acabou e o período requer cuidados.

Em regra geral, válida para qualquer programação, a primeira orientação está no controle do que está consumindo. Muitos consumidores não têm o hábito de anotar os pedidos e conferir a conta, pagando, muitas vezes, por produtos que não pediu. A dica é anotar todos os pedidos para que sejam conferidos a comanda e os valores cobrados antes de pagar a conta.

Outro problema recorrente nos bares e restaurantes é a imposição do pagamento da taxa de serviço (10%). O pagamento da taxa de serviço não é obrigatório e sim uma liberalidade do consumidor, por ele estar satisfeito com o serviço prestado. O estabelecimento é obrigado a informar, de forma clara, que o pagamento desta taxa é opcional.

Se aquele show tão cobiçado for cancelado, adiado ou sofrer qualquer alteração na programação previamente anunciada, o consumidor poderá optar por receber um crédito ou aguardar a nova data marcada para o evento, conforme determina a Lei Federal nº 14.186/2021, que altera a Lei nº 14.046/2020, para dispor sobre medidas emergenciais e atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e cultura.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que a lei desobriga o reembolso dos valores pagos pelo consumidor quando houver o cancelamento ou adiamento de shows e outros espetáculos, desde que os prestadores de serviço assegurem o crédito ou a remarcação do evento.

“Se o show for adiado, o consumidor poderá optar por receber um crédito ou aguardar a nova data marcada para o evento. A solicitação deverá ser feita na empresa produtora do evento, no prazo de 120 dias, contados a partir da data de comunicação do cancelamento. Caso o show seja cancelado, sem previsão de acontecer, ou, se o cliente não puder comparecer na nova data agendada, deverá optar pelo crédito. Pela lei, o prestador de serviço deve reembolsar o consumidor até 31 de dezembro de 2022, somente na hipótese de ficar impossibilitado de oferecer a remarcação dos serviços ou disponibilizar o crédito”, acrescentou Athayde.

De olho nos seus direitos

Meia-entrada: há empresas que vendem ingressos de eventos com valor fixo para todos os clientes. Porém, estudantes, idosos e doadores de sangue regulares têm direito a pagar metade do valor do ingresso. Por lei, estão sujeitos à meia-entrada as casas de diversão ou estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, praças esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento, como danceterias, bares, shows, estádios esportivos, parques de diversão, teatros e museus.

Formas de pagamento: as diversas formas de pagamento aceitas pelo comércio (cheque, cartão de crédito, cartão de débito, vale-refeição e outros) devem estar afixadas no estabelecimento, em local visível ao consumidor. Segundo a Lei Federal nº 13.455/2017, o estabelecimento poderá praticar preços diferenciados para pagamento à vista em dinheiro, cheque e nos cartões de crédito e débito.

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Uso de banheiros e estacionamentos privativos: o estabelecimento poderá restringir o uso de banheiros ou de estacionamento apenas a seus clientes. No entanto, não poderá explorar seus serviços cobrando de quem não é cliente para utilizá-los. O serviço de estacionamento só poderá ser cobrado se for terceirizado a uma empresa com permissão para essa exploração.

Consumação mínima: é proibido impor limites quantitativos de consumo aos clientes, determina o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. É comum se deparar com a cobrança de consumação mínima para a utilização de mesas e cadeiras em determinados estabelecimentos. Os quiosques, restaurantes e hotéis podem disponibilizar uma estrutura privilegiada para os seus clientes, podendo oferecer mesas e cadeiras, espreguiçadeiras e guarda-sol. No entanto, não podem cobrar um valor pré-determinado para utilização destes produtos, chamado consumação mínima. Sendo assim, o consumidor que optar pelo consumo de uma água de coco ou um refrigerante poderá fazer uso da estrutura ofertada aos clientes.

Perda de comanda: alguns bares, restaurantes, padarias e casas noturnas impõem ao consumidor o pagamento de uma multa no caso da perda de comanda. Essa cobrança, no entanto, é abusiva. Isto porque o estabelecimento comercial não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas. Cabe ao comerciante ter o controle sobre o que seu público consome e esse não deve ser responsabilizado pela dúvida sobre o quanto consumiu e muito menos ser obrigado a pagar valores abusivos.

Taxa de desperdício: cobrar qualquer valor de quem não come tudo o que colocou no prato é abusivo, configurando vantagem manifestamente excessiva pelo restaurante. No entanto, é indispensável um consumo consciente para evitar o desperdício de alimentos.

Impedir a entrada dos frequentadores para formação de fila: a casa noturna não pode “segurar” a entrada dos frequentadores, após o início do horário de funcionamento. O CDC determina que o fornecedor cumpra a oferta que fez. Dessa forma, é proibido manter a casa fechada e segurar a entrada de consumidores do lado de fora para a formação de fila após o início do horário de funcionamento.

Informação sobre o cardápio na entrada do estabelecimento: bares, restaurantes e casas noturnas devem informar o preço dos itens do cardápio, em moeda corrente, na entrada principal do estabelecimento. A exigência está prevista na Lei Estadual nº 9.802/2012.

‘Couvert’ artístico: poderá ser cobrado desde que haja uma atração artística, ao vivo, no local e o valor deve ser informado antecipadamente ao cliente. O consumidor tem que ser previamente informado, seja por meio do cardápio, na entrada do estabelecimento ou pelo garçom, sobre o valor cobrado pelo couvert artístico.

‘Couvert’ ou aperitivo de entrada: alguns bares e restaurantes oferecem um aperitivo antes da refeição principal. Em alguns estabelecimentos, o aperitivo é cortesia e, em outros, os ‘couverts’ são cobrados dos clientes. Antes de servir algum aperitivo, o chamado ‘couvert’, o garçom deve perguntar se o consumidor quer o produto e informá-lo sobre o preço e a composição do serviço. A prática de não informar o cliente é considerada abusiva pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). O que não é previamente informado não pode ser cobrado.

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Meia porção: não há legislação que regule o fracionamento do preço de meia porção dos pratos em bares e restaurantes. Se o cliente optar pela metade do prato, o preço não necessariamente tem de ser a metade da porção padrão. Isso porque se considera que o serviço empregado foi gasto da mesma forma. Contudo, os consumidores devem ser informados previamente e de forma clara sobre os valores praticados, a fim de optarem pelo consumo total ou parcial.

Substituição de acompanhamentos: poderá ser cobrada a substituição de algum ingrediente ou acompanhamentos de um prato, desde que o cliente seja informado previamente.

Demora na entrega de pedidos: o estabelecimento responde pelos serviços impróprios prestados, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Se a demora na chegada dos pratos levar o consumidor a querer desistir do pedido, ele tem esse direito. Basta cancelar o pedido e ir embora sem pagar o que não consumiu. O que foi consumido, contudo, deve ser pago. O cliente também pode reclamar caso a comida esteja fria ou malcozida, ficando ao critério dele pedir um novo prato ou desistir do pedido.

Pagamento por alimentos aparentemente estragados: o consumidor poderá se negar a pagar por alimentos aparentemente estragados ou que contenham algum objeto estranho. Ele pode também exigir um novo produto, independentemente da quantidade já consumida. A falta de higiene no estabelecimento também deve ser questionada. O consumidor pode formalizar a denúncia no órgão de vigilância sanitária do município.

Preço tabelado: os preços dos produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais não são tabelados. No entanto, havendo tabela de preços, esta deverá ser cumprida. Os estabelecimentos comerciais podem cobrar preços diferenciados sobre os seus produtos, por isso, o consumidor deve sempre pesquisar e buscar pelo menor preço.

Conservação de produtos: ao comprar refrigerantes e cervejas, o consumidor deve observar se as garrafas e latas não apresentam vazamentos e se as tampas e lacres não foram violados.

Visita à cozinha: segundo a Lei Estadual nº 5.261/1996, o consumidor tem o direito de visitar as cozinhas dos restaurantes, lanchonetes, bares, boates, padarias, confeitarias e quiosques no Espírito Santo. Além de liberar o acesso, os estabelecimentos também devem informar, por meio de cartaz, sobre esse direito. Os consumidores que constatarem condições precárias de armazenamento e higiene do local visitado deverá comunicar o fato ao Procon ou a Vigilância Sanitária Municipal.

O Procon Estadual alerta o consumidor que se sentir lesado diante de alguma ilegalidade, que exija o cumprimento do seu direito imediatamente. Depois, procure os órgãos de defesa do consumidor para formalizar a denúncia.

Os consumidores poderão registrar reclamações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede do Procon do município onde reside ou no Procon Estadual, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória, ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica. As dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo WhatsApp (27) 3323-6237.

É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação.

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Detran leva ações do Maio Amarelo a motociclistas na Terceira Ponte

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As ações do Maio Amarelo seguem a todo vapor no Estado. Nesta quinta-feira (26), os agentes de educação do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) fizeram uma abordagem educativa de conscientização e cuidados no trânsito com motociclistas, na Terceira Ponte. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo (BPtran), a concessionária Rodosol e com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado do Espírito Santo (Sindimotos-ES).

A dinâmica da ação consistia em convidar pequenos grupos de motociclistas a participar de uma conversa rápida com os agentes do Detran|ES, que explicavam sobre o Maio Amarelo, seu objetivo e importância para provocar uma mudança de comportamento dos condutores e, assim, diminuir o número de multas, acidentes e mortes no trânsito.

Familiares e vítimas de acidentes de trânsito também conversaram com os motociclistas, como o senhor Izaías Moreira, que, após perder a filha em um grave acidente na Rodovia do Sol, em 2014, abraçou como missão levar a conscientização aos condutores.

“Eu sempre participo de palestras para alertar às pessoas e percebo que há campanhas educativas, ações de conscientização do Detran e de outros órgãos, mas sinto que aqueles que não passam por isso, não se interessam pelo tema e não adotam atitudes responsáveis no trânsito. A minha filha já se foi e não vai voltar, mas a minha luta hoje é pela vida de todos, quero chamar atenção das pessoas que é preciso mudar o comportamento”, comentou.

Um outro participante, Maurício Silva Junior, sofreu um acidente de trânsito na Avenida Fernando Ferrari, em Vitória, em 2018. O acidente foi tão grave que ele teve a perna esquerda amputada e ficou hospitalizado por cinco meses.

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“Contando a minha história, espero levar os motociclistas a uma reflexão sobre as suas condutas ao guiar suas motos. O meu acidente poderia ter sido evitado. Estava num trajeto que não precisava ser feito durante a madrugada, acabei cochilando e sofrendo um grave acidente. Hoje vivo uma vida diferente da que eu planejava e sonhava em consequência das minhas escolhas”, afirmou.

O diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva, reforçou a importância dessa provocação à reflexão. Segundo ele, o Maio Amarelo está terminando, mas as ações do Órgão, não.

“O Detran|ES, durante todo o ano, desenvolve atividades de conscientização no trânsito em todo o Estado. Atuamos com palestras e atividades lúdicas, voltadas às crianças e jovens, palestras em empresas, faculdades e também abordagens nas ruas, para que assim possamos alcançar a compreensão e absorção da mensagem por públicos de todas as idades”, pontuou.

O diretor ressalta ainda a importância de ações em parceria com outras instituições. “Como o próprio tema da campanha Maio Amarelo deste ano diz, ‘Juntos salvamos vidas’. Então, é com a participação de todos os entes integrados ao trânsito, municípios e a sociedade civil que vamos alcançar um resultado mais positivo”, disse.

Luciano Ferreira Santana, membro da diretoria do Sindimotos-ES, destacou a importância e o objetivo da abordagem realizada.

‘‘Esta abordagem educativa é uma forma de mostrar a realidade de motociclistas que se acidentaram no trânsito e sofreram perdas para toda a vida. Como é o caso do produtor musical Maurício da Silva Junior, que perdeu parte de uma de suas pernas em um trágico acidente. Convidamos o Mauricio para estar presente na ação, com o intuito de mostrar aos motociclistas presentes um caso verídico”, revelou.

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E continuou: “aproveito ainda, para fazer um apelo aos motociclistas: obedeçam às leis de trânsito, não conduzam a moto em alta velocidade, evitando, assim, acidentes, porque em sua casa, há uma família esperando.’’

Programação

Durante todo o mês de maio, o Detran|ES está desenvolvendo ações educativas e atividades, em parceria com outros órgãos de trânsito e instituições públicas e privadas, com os propósitos de chamar atenção da sociedade para o alto número de acidentes e reforçar a importância da participação de todos, visando à construção de um trânsito mais gentil e seguro em todos os 78 municípios capixabas.

Confira a programação do Movimento Maio Amarelo aqui.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. As atividades realizadas neste mês no Espírito Santo e em todo o mundo têm o objetivo principal de alertar e mostrar a dimensão e o impacto que os acidentes têm no cotidiano.

O tema deste ano, “Juntos salvamos vidas”, foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pretende mostrar à sociedade que todos nós, independentemente do nosso ofício, podemos salvar vidas, conhecendo e cumprindo as regras.

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Empresa de produtos siderúrgicos anuncia investimento no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, na manhã desta quinta-feira (26), a área onde está sendo construída a terceira fábrica da Perfilados Rio Doce (PRD), no bairro Jacuhy, no município de Serra. A empresa faz parte do Grupo RDG Aços do Brasil, especializada na produção de soluções metálicas. Estão sendo investidos mais de R$ 260 milhões na implantação da nova unidade industrial. A estimativa é de geração de 100 empregos na fase de construção e de 240 empregos diretos na etapa de funcionamento.

A empresa aderiu ao Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), o que permitiu a expansão da planta industrial, além da geração dos postos de trabalho no Estado.

“É um investimento que irá gerar renda e oportunidades aos capixabas, além de mais desenvolvimento para o nosso Estado. Queremos um Espírito Santo competitivo e mais justo para todos e para chegarmos lá estamos investindo em educação, infraestrutura e demais áreas. Para isso gerar cada vez mais oportunidades aos capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O Grupo RGD Aços do Brasil atua no mercado nacional com uma linha de produtos para aplicação em vários segmentos industriais, como o automotivo e naval, além da construção civil. No Estado, a matriz da PRD está situada em Linhares e a segunda unidade na Serra, onde são fabricados tubos, perfis, chapas e telhas. Essas fábricas estão estrategicamente instaladas em área que totaliza mais de 30 mil metros quadrados. A empresa conta com escritórios comerciais no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, o Estado tem dado uma importante demonstração de competitividade por meio da política de incentivo fiscal, que tem sido um estímulo para empresas de diversos segmentos.

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“O Governo tem uma visão ampla da economia capixaba e do potencial de crescimento do Estado, que está em destaque no ambiente econômico nacional em função da competitividade, incentivos fiscais atraentes, segurança jurídica e institucional, qualidade da mão de obra e localização estratégica. Todo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento é pautado no acompanhamento do mercado, do diálogo com as empresas que buscam soluções e que desejam conhecer as oportunidades para ampliar seus projetos. O resultado destas ações se reflete diretamente em oportunidades para os capixabas e na melhoria da qualidade de vida no Estado”, salientou Pessanha.

O diretor-geral do Grupo RDG, Ronaldo Roque Campo, explicou que o grupo é proprietário da PRD, sendo que a matriz em Linhares conta com uma unidade no Civit, no município da Serra. A implantação da nova unidade, no Contorno, também na Serra, permitirá a ampliação do mix de produtos da empresa.

“Hoje, atendemos boa parte do Brasil. Com a nova fábrica, vamos ampliar nossa atuação no mercado de tubos de condução, roscas e outros produtos. Esta será a terceira fábrica da Perfilados Rio Doce e o investimento será de R$ 260 milhões. A área industrial terá 54 mil metros quadrados em uma área de 150 mil metros quadrados. A localização estratégica do Espírito Santo favorece a nossa logística de distribuição de produtos”, ressaltou Campo.

Ele acrescentou que a política de incentivo fiscal adotada pelo Governo do Estado foi um motivador para viabilizar o projeto de expansão da empresa e que também terá impacto na geração de empregos no Estado. “Nosso objetivo é crescer de forma sustentável e economicamente atrativa, sendo referência no mercado de produtos metalúrgicos pela competência dos profissionais e a satisfação dos clientes”, disse o diretor geral do Grupo RDG, complementando ainda que existe a previsão de uma segunda etapa de investimento da ordem de R$ 100 milhões, que está em avaliação pelo grupo.

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A subsecretária de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Christiane Vargas, também participou da visita.

Grupo RGD

O Grupo RGD atua no mercado nacional, com uma linha de produtos para aplicação em vários segmentos industriais, como o automotivo e o naval, e também na construção civil. No Estado, a matriz da PRD está situada em Linhares e, a segunda unidade, no município de Serra, onde são fabricados tubos, perfis, chapas e telhas.

As fábricas estão estrategicamente instaladas em amplas sedes próprias, que totalizam mais de 30 mil metros quadrados de área. A empresa conta com escritórios comerciais no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Invest- ES

O Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), regulado atualmente pela Lei nº 10.550/2016 e posteriores alterações, é um instrumento de política pública eficaz, eficiente e efetivo, que tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos.

Também visa possibilitar a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes, além da renovação tecnológica das estruturas produtivas, a otimização da atividade de importação de mercadorias e bens, e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

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