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Cidades

Procon de Vila Velha orienta donos de academias sobre contratos

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O Procon de Vila Velha reuniu, na último dia 08, vinte proprietários de diversas academias do município para uma orientação sobre como proceder com relação aos clientes nesta quarentena e manter o equilíbrio contratual. Foi apresentada, inclusive, a Nota Técnica nº 20/2020, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que trata especificamente sobre o assunto e traz um norteamento jurídico de todo o sistema de defesa do consumidor a nível nacional.
 
O objetivo central é evitar uma rescisão em grande escala dos contratos, segundo Valdenilson Lima, conhecido como ‘Neném’. “Na tentativa de proteger os direitos dos consumidores, o Procon de Vila Velha orienta aos proprietários como proceder com seus clientes nessa quarentena, buscando sempre o equilíbrio contratual, bem como ofertando aos alunos uma compensação no pós isolamento, tais como: reposição de aulas, disponibilidade de personal trainer, crédito para abatimento futuro, dentre outras formas”, explicou.
 
Segundo ele, em caso de solicitação de cancelamento, a academia pode fazê-lo de acordo com a recomendação da Nota Técnica, respeitando os princípios que sustentam a política de defesa do consumidor.
 
Sócio da Academia Ponto 1, Petterson Guimarães, frisa que o intuito é buscar a melhor forma de atender aos clientes. “Lamentável esse cenário de pandemia mundial. É um momento de deixar as diferenças de lado e se unir. Viemos buscar orientações sobre relação a academia e aluno. Agradecemos ao Procon de Vila Velha por nos atender tão bem e esclarecer as dúvidas”, ressaltou.
 
Segundo Neném, é importante salientar que, o objetivo maior é proteger o contrato entre as partes para que nenhuma delas seja prejudica, em especial, o consumidor. “Contudo, todos precisam compreender o momento de isolamento por conta das orientações da Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação do COVID-19”, afirmou ainda.

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Cidades

Prefeitura de Jaguaré debate criação de Associação de Segurança Pública com sociedade organizada

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Encontro reuniu representantes de entidades da sociedade civil e poder público; participação da sociedade em decisões de Segurança Pública é opinião em comum para todos os participantes

Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura Municipal de Jaguaré, da Câmara Municipal e de entidades da sociedade civil, foram debatidas propostas para a criação de uma associação com forte representatividade que possa promover e apontar ações estratégicas para garantir efetivamente a segurança pública no município, em substituição ao Conselho Municipal de Segurança Pública – Comsej.

O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito Marcos Guerra, do subsecretário municipal de Segurança Pública, Miller Kutz, do secretário municipal de Planejamento Urbano, Robson Grobério, o presidente da Câmara, Jean Costalonga e o vereador Tião Soprani.

Também estiveram presentes, o comandante da Polícia Militar, Major Borba, o sargento Rogério Pontes, o soldado Renan Brumatti, de Vila Valério, a presidente da CDL, Maria Cristina de Lima e o presidente do Sindicato Rural, Jarbas Nicoli e representantes de diversas entidades civis, além de membros do Comsej. Durante a reunião foi apresentada a situação do Conselho e foi apresentada a possibilidade de um novo modelo de organização, no formato de associação.

Em busca do melhor formato

Toda forma de organização que busque melhorias para a sociedade é válida. Em especial numa área tão sensível a todos nós, que é a Segurança Pública. Esta reunião tem o objetivo de avaliar o melhor caminho a seguir com autoridade, pois aqui estão reunidos atores da sociedade que ajudam a impulsionar o desenvolvimento municipal. Portanto, é preciso que todos se dediquem e estudem uma solução em conjunto com a sociedade, pois, a Constituição Federal afirma que a Segurança Pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, ressaltou o prefeito Marcos Guerra.

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Opinião seguida também pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, para quem a participação da sociedade é fundamental. “Nós incentivamos a participação das pessoas em todos os assuntos que dizem respeito à vida comunitária. Em especial, os assuntos relacionados à segurança, que

Necessidade de reestruturação

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Robson Grobério, o encontro resultou em ações concretas. “É sempre bom ter um novo modelo para avaliarmos, nesse caso a associação. Mas, a maioria decidiu por tentar reestruturar o Conselho novamente. Para tanto, criamos uma comissão para levantar as possibilidades”, destacou Grobério.

“O Comsej foi criado em 1997 com o intuito de aproximar a PM das pessoas e, na época isso trouxe muitos benefícios para Jaguaré, que ficou conhecida por ter o melhor Conselho Municipal do Estado, por isso esse órgão é muito importante funcionando de forma adequada”, afirmou o subsecretário municipal de Segurança Pública, Miller Kutz.

O comandante da 18ª Companhia Independente de Jaguaré, Major Tiago Borba destacou a importância da participação da comunidade nas decisões dos assuntos relacionados à segurança. “Esses assuntos só podem apresentar caráter definitivo e duradouro se houver a participação da comunidade. O que as forças de segurança, isoladamente, podem fazer é muito limitado por que o tema Segurança Pública é muito amplo e complexo. Vai muito além de posicionar viaturas nas ruas e fazer patrulhamento. É preciso interação com a comunidade, troca de informações, debate sobre prioridades, dos anseios, das dores que as comunidades carregam”, pontuou o comandante. Major Borba ainda lembrou que o tema Segurança Pública envolve todos na sociedade, posto que é uma necessidade básica do ser humano. “Sem segurança você não consegue fazer nada”, afirmou.

O professor, gestor social e advogado Bernardo Augusto Gomes Rodrigues, destacou que o debate realizado teve uma particularidade significativa, que foi o envolvimento de vários segmentos. “Aqui estiveram reunidos, poderes públicos locais, as forças de segurança, produtores rurais, líderes comunitários. O grande destaque foi a necessidade desse envolvimento e participação, além de comprometimento das pessoas em órgãos que buscam o bem estar da sua população. Pouco importa a forma que seja organizada a sociedade civil. Que seja por conselho, associação, desde que atenda a necessidade de ter pessoas envolvidas nesse processo de organizar a sociedade civil de jaguaré. Isso é importante”, afirmou o Professor Bernardo.

A decisão dos presentes foi a criação de uma comissão para tratar dos assuntos do Conselho e a possibilidade de criação de uma associação. Outra reunião já está marcada para daqui a duas semanas com o objetivo de levantar informações sobre o conselho e as características de um formato associativo.

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Cidades

Senac-ES abre novas vagas gratuitas para curso de Técnico em Estética

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O Senac-ES acaba de abrir 20 vagas  gratuitas para o curso de Técnico em Estética. Desta vez, além dos requisitos socioeconômicos, como renda familiar inferior a dois salários mínimos, pessoas egressas da educação básica e trabalhadores – empregados ou desempregados, os candidatos participarão de um processo seletivo com avaliação escrita em língua portuguesa, matemática/raciocínio lógico e redação dissertativa sobre um tema da atualidade. Os interessados devem ter mais de 18 anos e estar cursando o 2ª ano do Ensino Fundamental em diante.

As inscrições acontecem  nos  dias 6 e 8 de setembro, na unidade do Senac de Vila Velha, localizada no bairro Divino Espírito Santo. Já a prova escrita está agendada para o dia 22 de setembro, das 9h às  11h , no auditório do Senac Vila Velha. O resultado será divulgado no dia 3 de outubro, após as 18h, no site www.es.senac.br.

O período de matrículas e apresentação da documentação comprobatória será de 4 a 7 de outubro, também na unidade Senac de Vila Velha, onde o curso será ministrado a partir do dia 13 de outubro. Todas as informações sobre requisitos, prazos e o conteúdo do teste escrito está disponível no edital do programa no site da instituição.

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