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Cidades

Procon-ES apura falhas e notifica responsáveis por transtornos a passageiros no Aeroporto de Vitória

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está fiscalizando o Aeroporto de Vitória, nesta terça-feira (08), após denúncias de atrasos e cancelamentos de voos provocados por um apagão na torre de controle. O objetivo é verificar se as companhias aéreas estão prestando assistência adequada aos passageiros, conforme determina a legislação.

Além da fiscalização no local, o Procon-ES também está notificando a administradora do aeroporto e as companhias aéreas para que prestem esclarecimentos formais sobre o ocorrido e informem quais providências estão sendo adotadas para minimizar os prejuízos aos consumidores.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou que, mesmo que as companhias não tenham causado diretamente os transtornos, elas têm a obrigação legal de prestar assistência aos passageiros prejudicados. “Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as empresas prestadoras de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. Ao adquirir uma passagem, o consumidor passa a ter a legítima expectativa de ser transportado no dia, hora e nas condições acordadas, sob pena de violação aos princípios básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor”, destacou.

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O diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, informou que todas as equipes do órgão estão atuando no Aeroporto de Vitória, prestando apoio aos consumidores, auxiliando na organização e nas tratativas com as companhias aéreas. Além disso, as equipes também estão fiscalizando as instalações para identificar a origem do problema. “Nossa prioridade é garantir o respeito aos direitos dos passageiros e reduzir ao máximo os transtornos causados”, frisou Pancotto.

Saiba quais são os direitos dos passageiros

De acordo com a Resolução nº 400/2016 da Anac, os consumidores têm direito a diferentes formas de assistência, dependendo do tempo de espera:

Atraso a partir de 1 hora: a empresa deve oferecer meios de comunicação, como acesso à internet e telefone.

Atraso superior a 2 horas: o passageiro tem direito à alimentação adequada.

Atraso superior a 4 horas ou cancelamento do voo: o consumidor pode optar por hospedagem (se não morar na cidade), reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte. Caso resida na cidade, a empresa deve oferecer transporte até sua residência e retorno ao aeroporto para novo embarque.

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Reclamações

As reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon-ES, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site www.agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil Cariacica, que atende também aos sábados até as 13 horas.

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Nova Venécia distribuirá 50 mil mudas de eucalipto para agricultores locais

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Cinquenta mil mudas de eucalipto serão distribuídas a produtores rurais de Nova Venécia. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Prefeitura de Nova Venécia, através das Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

O cadastro para participação na iniciativa deve ser feito diretamente com o Incaper, por meio do número de WhatsApp (27) 3752-6841 ou pela Secretaria de Agricultura, através do WhatsApp (27) 3752-9038. A ação busca beneficiar pequenos e médios produtores locais. As mudas ficarão armazenadas no Viveiro Municipal, local onde os agricultores cadastrados deverão retirá-las. A previsão é que as entregas ocorram na primeira quinzena de maio.

De acordo com Felipe Maia, coordenador do Incaper em Nova Venécia e engenheiro agrônomo, a iniciativa é resultado de uma articulação entre diversos parceiros. “Nosso objetivo é oferecer alternativas de produção que aliem geração de renda e preservação ambiental. A intenção é que os produtores possam formar uma reserva de madeira em suas propriedades, para que essa madeira possa ser utilizada em qualquer tipo de obra ou construção rural, além da queima para a secagem de café. Com isso, evitamos o corte de árvores nativas, uma vez que o agricultor já terá um estoque próprio de eucalipto cultivado de forma planejada”, explicou Felipe.

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A Secretaria Municipal de Agricultura, também reforçou a importância da ação para o município. “Essa parceria é fundamental para dar suporte ao agricultor veneciano. A entrega das mudas de eucalipto é mais uma ferramenta que colocamos à disposição do produtor, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local e para práticas mais sustentáveis no campo”.

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Cidades

Projeto Galpão D’Artes valoriza cultura, inclusão social e economia criativa em Vitória

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O Galpão D’Artes, iniciativa dedicada à promoção da arte, da cultura e da economia criativa em Vitória, realizou, neste sábado (26), mais uma edição da tradicional Feira Livre no Galpão D, no espaço do Ifes, em Jardim da Penha.

Transformando o galpão em um verdadeiro polo cultural, o evento ofereceu ao público uma experiência além da tradicional feira de alimentos, reunindo manifestações artísticas, produtos criativos e atrações culturais em um ambiente inspirado nos grandes centros urbanos brasileiros.

Com foco na geração de emprego e renda, o projeto beneficia atualmente 91 empreendedores criativos e artesãos, com atenção especial aos profissionais da terceira idade. Também se destaca pela inclusão social, dando espaço a jovens com Síndrome de Down para exporem suas criações, como pinturas, laços, camisas e canecas.

Durante o evento, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, foi homenageado pelo apoio à ampliação do acesso ao galpão, que facilitou a entrada de moradores e turistas, impulsionando o fluxo de visitantes e fortalecendo a geração de renda para os expositores. “Momento importante de reconhecimento aos artesãos, à economia criativa e à história do Espírito Santo, valorizando a nossa arte e a nossa cultura”, destacou o prefeito.

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Galpão das ArtesPeterson Pimentel, idealizador do projeto, lembrou que a homenagem foi um agradecimento pela sensibilidade em atender uma reivindicação antiga: “Antes, o acesso era feito apenas por um portão de 80 cm. Agora, com quase 3 metros de largura, a entrada está facilitada, o que impulsiona todos os nossos oito segmentos — da inclusão social ao artesanato, do vinil à literatura e muito mais”.

O secretário da Central de Serviços, Léo Formigão, também ressaltou a importância da integração da feira livre com o Galpão D’Artes: “Ao unir esses espaços, ampliamos a visibilidade do projeto, estimulamos empregos e oferecemos mais opções aos moradores da Grande Jardim da Penha”.

A programação do Galpão D’Artes conta ainda com a participação do coletivo Disco Vinil, agregando música e dinamismo ao ambiente. Com entrada gratuita e caráter comunitário, a iniciativa reforça a importância de espaços públicos voltados à cultura, ao empreendedorismo e à convivência cidadã.

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