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Cidades

Procon-ES divulga balanço de ações de combate aos abusos durante pandemia

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) tem realizado importantes ações de combate aos abusos nas relações de consumo, durante a dispersão pandêmica do novo Coronavírus (Covid-19).

As fiscalizações de preços abusivos tiveram início no último dia 17 de março e estão sendo realizadas em parceria com a Divisão Especializada de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Estadual de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES); Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal de Vila Velha e Procons Municipais.

Estão sendo fiscalizadas farmácias, fábricas de álcool em gel, supermercados, distribuidoras e revendas de gás de cozinha e comércios diversos. Durante a ação, o Procon-ES também está notificando o comerciante para apresentar, no prazo de 48 horas, cópias de todas as notas fiscais de compra e venda dos referidos produtos, desde a data de 1º de março, para verificar se há abusividade no preço praticado.

O órgão já recebeu mais de 1.200 denúncias relacionadas a preços elevados e realizou mais de 200 operações em 15 municípios capixabas: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Mimoso do Sul, Guaçuí, Sooretama, Conceição da Barra, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Piúma. 

As operações já resultaram na apreensão de quase 6 mil frascos de álcool em gel 70%, por apresentarem inconsistência na rotulagem ou por não possuírem autorização dos órgãos competentes para fabricação ou comercialização, ou por falta de informação sobre o responsável técnico. Também foi realizada a apreensão de quase 8 mil litros de etanol hidratado, utilizado na fabricação de álcool em gel, em uma fábrica na Serra, por armazenamento inadequado.

Três fábricas de álcool em gel foram interditadas durante as ações conjuntas, sendo duas clandestinas, ou seja, sem qualquer autorização para funcionamento, fabricação e comercialização do produto.

Notificações

Além do trabalho fiscalizatório, o órgão notificou duas distribuidoras de laticínios do Estado, além da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), o Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sinregas/ES), para que orientem os seus associados a se absterem de elevar, sem justa causa, os preços dos produtos.

Também foram notificadas cinco grandes distribuidoras e envasadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado, pedindo informações acerca de um possível desabastecimento e falta do gás de cozinha no mercado capixaba.

Procon-ES e Decon fecham o cerco contra revendas de gás clandestinas

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), está fiscalizando revendedoras de gás de cozinha, na Grande Vitória, com o objetivo de combater o aumento excessivo de preço e a venda ilegal.

Em 30 dias, já foram apreendidas 556 botijas de gás de cozinha por armazenamento irregular ou venda clandestina. Também foi realizada a interdição de uma revenda ilegal, localizada no bairro Novo Horizonte, na Serra, por desrespeito às regras mínimas de segurança para funcionamento.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que alguns estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.

“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Durante as operações, foram flagrados pontos de venda residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes”, disse o diretor.

Athayde ressaltou ainda que, durante a fiscalização, algumas revendas estão sendo autuadas por falta de exposição de preço final ao consumidor, norma prevista em lei.

“Recomendamos que os consumidores comprem as botijas de gás de cozinha de revendas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que denunciem abusos e violação aos seus direitos, por meio dos canais de atendimento do Procon-ES ou da Polícia Civil. Operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência”, aconselhou Athayde.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que vender gás sem autorização é crime, pois o armazenamento indevido coloca toda a sociedade em risco. “Além disso, o vendedor clandestino fere uma série de direitos do consumidor, por isso a Delegacia do Consumidor e o Procon continuarão atuando para coibir essa prática ilegal e abusiva”, disse.

Denúncias

Dúvidas, denúncias e reclamações podem ser registradas por meio do AppProcon-ES (Android), do Fale Conosco, pelo site www.procon.es.gov.br (iPhone) ou pelos telefones 151, (27) 3332-4603, (27) 3332-2011 e (27) 3381-6236.

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Cidades

Projeto da prefeitura de Barra de São Francisco garante alimentação para mais de 8 mil pessoas

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Em 12 dias servindo alimentação as famílias carentes de Barra de São Francisco, desde de seu início em 29 de março de 2021, até esta sexta-feira (09), 8.213 pessoas se alimentaram no Centro de Apoio Alimentar da prefeitura de Barra de São Francisco.

A iniciativa de oferecer alimentação as famílias carentes, é da prefeitura de Barra de São Francisco. O alimento (marmitex), é fornecido de segunda a domingo, inclusive feriados.

É obrigatório o uso de máscaras ao chegar no local para pegar o alimento. É feito higienização nas mãos das pessoas que chegam para pegar o marmitex.

Pessoas atendidas até o presente momento:

Segunda feira (29/03/2021) 440 pessoas

Terça Feira (30/03/2021) 612 pessoas

Quarta Feira (31/03/2021) 750 pessoas 

Quinta feira (1º/04/2021) 750 pessoas 

Sexta feira (02/04/2021) 610 pessoas 

Sábado (03/04/2021) 760 pessoas 

Domingo (04/04/2021) 720 pessoas 

Segunda Feira (05/05/2021) 728 pessoas 

Terça feira (06/04/2021) 700 pessoas 

Quarta feira (07/04/2021) 764 pessoas

Quinta feira (08/04/2021) 819 pessoas  

Sexta feira (09/04/2021) 560 pessoas 

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Total: 8. 213

 

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Cidades

No ES família enterra corpo trocado de mulher vítima da Covid

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O caso ocorreu em São José do Calçado. Ana Maria de Souza Fonseca morreu de Covid-19 depois de ficar 20 dias internada. Família diz que vai processar os envolvidos.

Uma família de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, tomou um susto ao enterrar uma familiar que foi vítima da Covid-19. Eles descobriram horas depois do sepultamento, que aconteceu nesta quarta-feira (7), que o corpo dela foi trocado e que eles enterraram o corpo de outra pessoa.

Ana Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, vítima da Covid-19, teve corpo trocado com o de outra vítima — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Ana Maria de Souza Fonseca tinha 77 anos e ficou 20 dias internada no Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio de Janeiro.

Os familiares fizeram um ato rápido, sem velório, na quarta. O caixão estava lacrado e enrolado em um plástico.

Só que, horas depois, na madrugada desta quinta (8), os parentes descobriram que aquele que tinha sido sepultado não era o corpo de Ana Maria.

Eles foram de novo ao cemitério. Ao chegar lá, tomaram outro susto. O jazigo da família estava aberto e sem nenhum caixão dentro.

“Fomos para o cemitério para recebê-la. Chegou aqui, o carro da funerária disse que não poderia abrir o caixão, por ser Covid. Fizemos a oração, nos despedimos, ela foi enterrada e fomos embora. De madrugada, minha prima recebeu uma ligação do hospital, de que os corpos foram trocados. Não era a tia Nana. Nós corremos para vir ver o que estava acontecendo. A família do corpo enganado, que é do Rio de Janeiro, já tinha vindo aqui, pego, e levado para seus familiares. O buraco ficou ali, aberto, e ficamos esperando a tia”, descreveu uma sobrinha da vítima, Luciana Dias.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, além dos familiares, estavam ainda o procurador do município, o secretário de Obras e o advogado do Hospital São Vicente de Paula. O corpo da mulher foi, então, encaminhado para o hospital para fazer a troca de cadáveres.

No início da tarde do mesmo dia, o corpo de Ana Maria chegou ao cemitério. A família disse que o funcionário da funerária não usava equipamentos de proteção, o caixão não estava enrolado no plástico e a tampa de madeira que cobre o vidro da urna foi aberta. Assim como da primeira vez, foram os familiares que carregaram o caixão.

Agora, a família quer justiça. Eles dizem que vão entrar com um processo judicial contra os envolvidos na troca dos corpos.

Por telefone, a dona da funerária disse que eles não vão se pronunciar e que apenas o hospital vai responder.

A Prefeitura de São José do Calçado informou por meio de nota que a troca dos corpos ocorreu na cidade vizinha, em Bom Jesus do Itabapoana, e que o cemitério de Calçado apenas recebeu.

Ainda de acordo com a prefeitura, o responsável pelo cemitério local foi notificado para prestar esclarecimentos em relação a sua vestimenta, pois, segundo o município, a prefeitura disponibiliza todo o equipamento de proteção. Se houver necessidade, o mesmo será implicado nas diretrizes administrativas, informou a prefeitura.

O município disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e acionou a Polícia Militar.

A direção do hospital disse em nota que instaurou uma sindicância para poder apurar o fato.

“Todos os familiares foram contactados pelo hospital, que ofereceu total auxílio as famílias de imediato. Lamentamos profundamente a dor dos familiares pela perda de seus entes queridos e apura o equívoco feito pela funerária. Tão logo sejam apuradas mais informações, poderemos seguir com uma nova nota de esclarecimento”, diz parte da nota.

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