Cidades

Procon-ES divulga balanço de ações de combate aos abusos durante pandemia

Publicado

27/05/2020 - 15:18

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) tem realizado importantes ações de combate aos abusos nas relações de consumo, durante a dispersão pandêmica do novo Coronavírus (Covid-19).

As fiscalizações de preços abusivos tiveram início no último dia 17 de março e estão sendo realizadas em parceria com a Divisão Especializada de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Estadual de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES); Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal de Vila Velha e Procons Municipais.

Estão sendo fiscalizadas farmácias, fábricas de álcool em gel, supermercados, distribuidoras e revendas de gás de cozinha e comércios diversos. Durante a ação, o Procon-ES também está notificando o comerciante para apresentar, no prazo de 48 horas, cópias de todas as notas fiscais de compra e venda dos referidos produtos, desde a data de 1º de março, para verificar se há abusividade no preço praticado.

O órgão já recebeu mais de 1.200 denúncias relacionadas a preços elevados e realizou mais de 200 operações em 15 municípios capixabas: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Mimoso do Sul, Guaçuí, Sooretama, Conceição da Barra, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Piúma.

As operações já resultaram na apreensão de quase 6 mil frascos de álcool em gel 70%, por apresentarem inconsistência na rotulagem ou por não possuírem autorização dos órgãos competentes para fabricação ou comercialização, ou por falta de informação sobre o responsável técnico. Também foi realizada a apreensão de quase 8 mil litros de etanol hidratado, utilizado na fabricação de álcool em gel, em uma fábrica na Serra, por armazenamento inadequado.

Três fábricas de álcool em gel foram interditadas durante as ações conjuntas, sendo duas clandestinas, ou seja, sem qualquer autorização para funcionamento, fabricação e comercialização do produto.

Notificações

Além do trabalho fiscalizatório, o órgão notificou duas distribuidoras de laticínios do Estado, além da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), o Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sinregas/ES), para que orientem os seus associados a se absterem de elevar, sem justa causa, os preços dos produtos.

Também foram notificadas cinco grandes distribuidoras e envasadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado, pedindo informações acerca de um possível desabastecimento e falta do gás de cozinha no mercado capixaba.

Procon-ES e Decon fecham o cerco contra revendas de gás clandestinas

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), está fiscalizando revendedoras de gás de cozinha, na Grande Vitória, com o objetivo de combater o aumento excessivo de preço e a venda ilegal.

Em 30 dias, já foram apreendidas 556 botijas de gás de cozinha por armazenamento irregular ou venda clandestina. Também foi realizada a interdição de uma revenda ilegal, localizada no bairro Novo Horizonte, na Serra, por desrespeito às regras mínimas de segurança para funcionamento.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que alguns estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.

“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Durante as operações, foram flagrados pontos de venda residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes”, disse o diretor.

Athayde ressaltou ainda que, durante a fiscalização, algumas revendas estão sendo autuadas por falta de exposição de preço final ao consumidor, norma prevista em lei.

“Recomendamos que os consumidores comprem as botijas de gás de cozinha de revendas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que denunciem abusos e violação aos seus direitos, por meio dos canais de atendimento do Procon-ES ou da Polícia Civil. Operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência”, aconselhou Athayde.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que vender gás sem autorização é crime, pois o armazenamento indevido coloca toda a sociedade em risco. “Além disso, o vendedor clandestino fere uma série de direitos do consumidor, por isso a Delegacia do Consumidor e o Procon continuarão atuando para coibir essa prática ilegal e abusiva”, disse.

Denúncias

Dúvidas, denúncias e reclamações podem ser registradas por meio do AppProcon-ES (Android), do Fale Conosco, pelo site www.procon.es.gov.br (iPhone) ou pelos telefones 151, (27) 3332-4603, (27) 3332-2011 e (27) 3381-6236.

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Cidades

Prefeitura Municipal de Vila Valério divulga edital para processo seletivo

Publicado

27/01/2021 - 19:06

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Da Redação

Prefeitura Municipal de Vila Valério divulga edital do processo seletivo para contratação em diversos cargos para atender as necessidades do poder público municipal, são diversos cargos, entre eles, são: Acompanhante de Transporte Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Artífice de Obras e Serviços Públicos, Motorista, Guarda Patrimonial, Operador de Máquina, Cuidador, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem PSF, Técnico em Radiologia, Assistente Social, Dentista, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Médico PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Professor em função de docência – MAPA Educação Infantil, Professor em função de docência – MAPA Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º), Professor em função de docência – MAPB Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º) e Professor em função de docência – MAPB Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º) na Pedagogia da Alternância. Os salários variam entre R$1.100,00 e R$3.158,01 mais algumas gratificações referentes às funções desempenhadas em cada área. O Edital do Processo pode ser obtido através do site da Prefeitura, https://vilavalerio.es.gov.br na aba “Serviços online” ou acesse o link:

https://drive.google.com/drive/folders/1hXZ8Iw5D2JomQJIQXZS_U1cqxeZ9VX5b?usp=sharing

As inscrições serão realizadas entre os dias 29 de janeiro e os dias 01 e 02 de fevereiro do corrente ano das 08h às 16h na EMEF VIVA Kaio Fredy Daré Grigoleto, na Rua Daniel Pelissari, nº 50, Bairro Rafael Thomaz.

É importante que os candidatos fiquem atentos ao Edital em sua íntegra e não percam o prazo das inscrições.

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Cidades

Prorrogadas as inscrições para o edital de projeto de criação de abelhas sem ferrão no ES

Publicado

27/01/2021 - 18:58

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Da Redação

Interessados têm até 28 de fevereiro para concorrer em iniciativa que vai atender cerca de 80 famílias em comunidades de Linhares

As inscrições para o projeto de geração de renda por meio da criação de abelhas sem ferrão no Espírito Santo foram prorrogadas. O novo prazo para as instituições interessadas se inscreverem no Edital de Chamamento Público Meliponicultura Foz do Rio Doce, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org), é 28 de fevereiro.

O edital tem como objetivo selecionar até duas instituições que irão atuar no projeto com as comunidades de Regência, Povoação, Areal, Entre Rios e Degredo, todas no município de Linhares, na foz do rio Doce. O projeto visa atender cerca de 80 famílias impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

De acordo com Kadio Serge Aristide, analista de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, além da venda do mel, as famílias também poderão ter renda por meio da comercialização dos subprodutos. “A cera é muito utilizada para uso medicinal e estético. Atualmente, o pólen desidratado, rico em nutrientes, também tem sido vendido como complemento nutricional”, diz Aristide.

Atividade sustentável

A meliponicultura é uma atividade sustentável de criação de abelhas nativas sem ferrão destinada à produção de mel e derivados, preservação das espécies e conservação da biodiversidade. A escolha das abelhas sem ferrão, diferentemente da apicultura, levou em consideração a vocação da região, a segurança dos produtores e a facilidade de manipulação. A produção também pode ser feita em área urbana, e o mel é considerado de excelente qualidade e de alto custo-benefício no mercado.

Cerca de 90% das espécies de árvores da Mata Atlântica dependem das abelhas sem ferrão para se reproduzirem, pois elas são responsáveis pela polinização.

O mel das abelhas sem ferrão também está sendo valorizado pela gastronomia, pois esse ingrediente tem mais acidez e mais nuances de aromas e sabor. Em um cenário de resgate e valorização de ingredientes brasileiros, os produtos das abelhas nativas foram adotados por grandes chefs e gradativamente vêm ganhando espaço na casa dos brasileiros.

Ciclos do edital

O projeto terá dois ciclos. O primeiro cuidará de planos estratégicos de multiplicação de abelhas nativas sem ferrão e assessoria técnica para diversificação da produção e organização da cadeia produtiva. Já o segundo terá enfoque no processamento, beneficiamento e prospecção do mercado do mel, pólen e outros produtos derivados da criação de abelhas.

As organizações interessadas em participarem dos ciclos deverão enviar até duas propostas, uma para cada ciclo intencionado. Caso a organização apresente propostas capazes de atender aos dois ciclos, o edital poderá selecionar uma única organização.

Cronograma do Edital de Chamamento Público Meliponicultura Foz do Rio Doce

· Inscrições: De 23/12/2020 a 28/2/2021

· Período de análise e seleção das propostas: De 1/3/2021 a 15/3/2021

· Divulgação dos projetos aprovados: 16/3/2021

· Período de contestação: 17/3/2021 a 24/3/2021

· Publicação do resultado final: 31/3/2021

· Formalização dos contratos: 30/7/2021

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