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Procon-ES orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio

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Com a proximidade das compras de fim de ano, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) expediu um ofício, anexo a uma compilação de leis consumeristas para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio) e para a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL), com o objetivo de informar e conscientizar os lojistas associados para atuarem de acordo com as normas de defesa do consumidor, sobretudo, neste período de grande volume de vendas no comércio.

Essa ação será realizada em dois momentos. Primeiro, o Procon-ES vai fortalecer junto aos lojistas, por meio da parceria com essas entidades de classe representativas, quais são os seus deveres na relação de consumo. Em seguida, o órgão vai intensificar ainda mais as ações fiscalizatórias nos shoppings e polos comerciais para verificar se houve a adequação às legislações consumeristas.

Durante a operação, os fiscais observam se os produtos expostos têm informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o fornecedor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada; se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento dispõe de placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se conta com exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja apresenta informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros pontos da legislações.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que é dever do Procon-ES proporcionar uma relação de consumo mais equilibrada, por meio de orientação permanente a consumidores e lojistas, mas também coibir o descumprimento às normas consumeristas, resguardando os direitos dos consumidores.

“Infelizmente, temos constatado lojistas de vários ramos que insistem em transgressões à legislação consumerista, a exemplo da falta de afixação de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior da loja e da inclusão de seguros, garantia estendida e cursos na nota fiscal de compra do produto, sem autorização expressa do consumidor. O descumprimento às normas de defesa do consumidor, dentre outras legislações regulamentares, sujeita o fornecedor a algumas sanções administrativas, dentre elas, o pagamento de multa”, explicou Athayde.

O diretor-presidente do Procon-ES acrescentou também que, nos períodos de grande movimento no comércio, o Procon-ES intensifica as ações fiscalizatórias para minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor.

“É muito importante que os representantes da categoria ajudem a divulgar a necessidade de adequação ao cumprimento da legislação consumerista, porque eles mantêm canal aberto com os seus representados e podem ajudar a disseminar as informações e a orientá-los. Eles vêm sendo muito solícitos e têm desempenhado um papel relevante que beneficia tanto o fornecedor quando o consumidor. Ganham os consumidores, que terão os seus direitos preservados, e ganham também os fornecedores, que evitarão lavratura de auto de infração e aplicação de multa pela fiscalização do Procon-ES que está nas ruas”, ressaltou Athayde.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (disponível para Android). Reclamações podem ser formalizadas pelo aplicativo ou presencialmente na sede, mediante agendamento realizado no site www.procon.es.gov.br.

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Cidades

Projeto da prefeitura de Barra de São Francisco garante alimentação para mais de 8 mil pessoas

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Em 12 dias servindo alimentação as famílias carentes de Barra de São Francisco, desde de seu início em 29 de março de 2021, até esta sexta-feira (09), 8.213 pessoas se alimentaram no Centro de Apoio Alimentar da prefeitura de Barra de São Francisco.

A iniciativa de oferecer alimentação as famílias carentes, é da prefeitura de Barra de São Francisco. O alimento (marmitex), é fornecido de segunda a domingo, inclusive feriados.

É obrigatório o uso de máscaras ao chegar no local para pegar o alimento. É feito higienização nas mãos das pessoas que chegam para pegar o marmitex.

Pessoas atendidas até o presente momento:

Segunda feira (29/03/2021) 440 pessoas

Terça Feira (30/03/2021) 612 pessoas

Quarta Feira (31/03/2021) 750 pessoas 

Quinta feira (1º/04/2021) 750 pessoas 

Sexta feira (02/04/2021) 610 pessoas 

Sábado (03/04/2021) 760 pessoas 

Domingo (04/04/2021) 720 pessoas 

Segunda Feira (05/05/2021) 728 pessoas 

Terça feira (06/04/2021) 700 pessoas 

Quarta feira (07/04/2021) 764 pessoas

Quinta feira (08/04/2021) 819 pessoas  

Sexta feira (09/04/2021) 560 pessoas 

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Total: 8. 213

 

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Cidades

No ES família enterra corpo trocado de mulher vítima da Covid

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O caso ocorreu em São José do Calçado. Ana Maria de Souza Fonseca morreu de Covid-19 depois de ficar 20 dias internada. Família diz que vai processar os envolvidos.

Uma família de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, tomou um susto ao enterrar uma familiar que foi vítima da Covid-19. Eles descobriram horas depois do sepultamento, que aconteceu nesta quarta-feira (7), que o corpo dela foi trocado e que eles enterraram o corpo de outra pessoa.

Ana Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, vítima da Covid-19, teve corpo trocado com o de outra vítima — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Ana Maria de Souza Fonseca tinha 77 anos e ficou 20 dias internada no Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio de Janeiro.

Os familiares fizeram um ato rápido, sem velório, na quarta. O caixão estava lacrado e enrolado em um plástico.

Só que, horas depois, na madrugada desta quinta (8), os parentes descobriram que aquele que tinha sido sepultado não era o corpo de Ana Maria.

Eles foram de novo ao cemitério. Ao chegar lá, tomaram outro susto. O jazigo da família estava aberto e sem nenhum caixão dentro.

“Fomos para o cemitério para recebê-la. Chegou aqui, o carro da funerária disse que não poderia abrir o caixão, por ser Covid. Fizemos a oração, nos despedimos, ela foi enterrada e fomos embora. De madrugada, minha prima recebeu uma ligação do hospital, de que os corpos foram trocados. Não era a tia Nana. Nós corremos para vir ver o que estava acontecendo. A família do corpo enganado, que é do Rio de Janeiro, já tinha vindo aqui, pego, e levado para seus familiares. O buraco ficou ali, aberto, e ficamos esperando a tia”, descreveu uma sobrinha da vítima, Luciana Dias.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, além dos familiares, estavam ainda o procurador do município, o secretário de Obras e o advogado do Hospital São Vicente de Paula. O corpo da mulher foi, então, encaminhado para o hospital para fazer a troca de cadáveres.

No início da tarde do mesmo dia, o corpo de Ana Maria chegou ao cemitério. A família disse que o funcionário da funerária não usava equipamentos de proteção, o caixão não estava enrolado no plástico e a tampa de madeira que cobre o vidro da urna foi aberta. Assim como da primeira vez, foram os familiares que carregaram o caixão.

Agora, a família quer justiça. Eles dizem que vão entrar com um processo judicial contra os envolvidos na troca dos corpos.

Por telefone, a dona da funerária disse que eles não vão se pronunciar e que apenas o hospital vai responder.

A Prefeitura de São José do Calçado informou por meio de nota que a troca dos corpos ocorreu na cidade vizinha, em Bom Jesus do Itabapoana, e que o cemitério de Calçado apenas recebeu.

Ainda de acordo com a prefeitura, o responsável pelo cemitério local foi notificado para prestar esclarecimentos em relação a sua vestimenta, pois, segundo o município, a prefeitura disponibiliza todo o equipamento de proteção. Se houver necessidade, o mesmo será implicado nas diretrizes administrativas, informou a prefeitura.

O município disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e acionou a Polícia Militar.

A direção do hospital disse em nota que instaurou uma sindicância para poder apurar o fato.

“Todos os familiares foram contactados pelo hospital, que ofereceu total auxílio as famílias de imediato. Lamentamos profundamente a dor dos familiares pela perda de seus entes queridos e apura o equívoco feito pela funerária. Tão logo sejam apuradas mais informações, poderemos seguir com uma nova nota de esclarecimento”, diz parte da nota.

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