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Cidades

Procon-ES orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio

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Com a proximidade das compras de fim de ano, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) expediu um ofício, anexo a uma compilação de leis consumeristas para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio) e para a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL), com o objetivo de informar e conscientizar os lojistas associados para atuarem de acordo com as normas de defesa do consumidor, sobretudo, neste período de grande volume de vendas no comércio.

Essa ação será realizada em dois momentos. Primeiro, o Procon-ES vai fortalecer junto aos lojistas, por meio da parceria com essas entidades de classe representativas, quais são os seus deveres na relação de consumo. Em seguida, o órgão vai intensificar ainda mais as ações fiscalizatórias nos shoppings e polos comerciais para verificar se houve a adequação às legislações consumeristas.

Durante a operação, os fiscais observam se os produtos expostos têm informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o fornecedor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada; se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento dispõe de placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se conta com exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja apresenta informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros pontos da legislações.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que é dever do Procon-ES proporcionar uma relação de consumo mais equilibrada, por meio de orientação permanente a consumidores e lojistas, mas também coibir o descumprimento às normas consumeristas, resguardando os direitos dos consumidores.

“Infelizmente, temos constatado lojistas de vários ramos que insistem em transgressões à legislação consumerista, a exemplo da falta de afixação de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior da loja e da inclusão de seguros, garantia estendida e cursos na nota fiscal de compra do produto, sem autorização expressa do consumidor. O descumprimento às normas de defesa do consumidor, dentre outras legislações regulamentares, sujeita o fornecedor a algumas sanções administrativas, dentre elas, o pagamento de multa”, explicou Athayde.

O diretor-presidente do Procon-ES acrescentou também que, nos períodos de grande movimento no comércio, o Procon-ES intensifica as ações fiscalizatórias para minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor.

“É muito importante que os representantes da categoria ajudem a divulgar a necessidade de adequação ao cumprimento da legislação consumerista, porque eles mantêm canal aberto com os seus representados e podem ajudar a disseminar as informações e a orientá-los. Eles vêm sendo muito solícitos e têm desempenhado um papel relevante que beneficia tanto o fornecedor quando o consumidor. Ganham os consumidores, que terão os seus direitos preservados, e ganham também os fornecedores, que evitarão lavratura de auto de infração e aplicação de multa pela fiscalização do Procon-ES que está nas ruas”, ressaltou Athayde.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (disponível para Android). Reclamações podem ser formalizadas pelo aplicativo ou presencialmente na sede, mediante agendamento realizado no site www.procon.es.gov.br.

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Homem morre e sete pessoas ficam feridas em grave acidente na BR-101

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Uma das pistas precisou ser interditada e o tráfego está seguindo em sistema pare e siga

Um homem morreu e outras setes pessoas ficaram feridas após se envolverem em um grave acidente, no início da tarde deste sábado (23). A colisão envolvendo dois veículos de passeio, ocorreu na altura do km 232,3 da BR 101, em Fundão

De acordo com o Centro de Controle Operacional da Eco101, concessionária responsável pela administração da via, a vítima fatal era motorista de um dos veículos envolvidos no acidente. O homem morreu no local.  

Dentre os feridos, três pessoas foram encaminhadas para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, em Vitória, uma para o Hospital Infantil, também na capital, e outras três para o Hospital São Camilo, em Aracruz. 

Ambulâncias, viatura de inspeção e guincho da Eco 101, além da Polícia Rodoviária Federal, Samu, Corpo de Bombeiros, perícia da Polícia Civil e IML foram acionados para dar apoio a ocorrência. 

Ainda não há informações sobre como o acidente ocorreu. Uma das pistas precisou ser interditada e o tráfego está seguindo em sistema pare e siga.

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Navio encalhado é retirado de Porto em Aracruz

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A operação aconteceu na noite de sexta-feira (22); a embarcação, carregada de celulose, seguia para Singapura

O navio mercante Saga Morus, carregado de celulose e que havia encalhado ao tentar uma manobra de saída do Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, foi retirado do local na noite de sexta-feira (22). 

A embarcação seguia para Singapura e, segundo a Capitania dos Portos do Espírito Santo, assim que houve o anúncio do encalhe, foram deslocadas duas equipes até o local, sendo uma por terra e outra por via marítima. 

A análise da Capitania concluiu que o navio não oferece risco à navegação. Também não foram encontrados indícios de danos estruturais ou vazamento de resíduos poluentes. Os tripulantes passam bem.

Em razão do acidente, foi instaurado inquérito administrativo para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do ocorrido. 

Segundo o site Marine Traffic, o navio tem bandeira de Hong Kong e atracou em Portocel na última quarta-feira (20), vindo do Porto de Vila do Condé, no Pará.

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