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Cidades

Procon Estadual dá dicas para a compra de material escolar

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O período é de férias escolares, mas a movimentação no comércio para as compras do material escolar já se intensifica. Diante disso, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) preparou algumas dicas para orientar e facilitar a vida dos consumidores neste período que antecede o início do ano letivo.

Em novembro passado, o Procon-ES encaminhou ao Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo uma notificação recomendatória para que as escolas particulares filiadas fossem oficiadas para que apresentassem ao órgão a lista de materiais a serem utilizados em 2020.

Segundo o diretor presidente do Procon-ES, Rogério da Silva Athayde, nesse período o Procon está de olho nas vendas de material escolar. “Tanto as escolas quanto os estabelecimentos que comercializam material escolar devem cumprir as normas e caso o consumidor entenda que há abusos nos preços ou nos itens solicitados pelas unidades de ensino é importante que procurem a orientação do órgão”, afirma.

Com a lista em mãos, antes de ir às compras, o consumidor deve verificar quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los.
O consumidor deve sempre fazer a pesquisa de preços e considerar as taxas de juros quando optar por compras a prazo. O melhor é pedir descontos e efetuar o pagamento à vista. A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor, já que em caso de problemas com a mercadoria, é necessário apresentá-la. Portanto, exija sempre nota fiscal.

Ir às compras com os amigos também é uma boa dica. As compras em conjunto poderão facilitar descontos, por causa do valor maior da aquisição. Mas, os consumidores devem ficar atentos para comprar apenas o necessário.

O ideal, explica o diretor presidente do Procon-ES, é não fazer as compras próximo à volta às aulas. “Quanto mais próximo do início das aulas, mais os preços aumentam por causa da procura, o ideal é que os consumidores se programem para evitar o período de mais movimentação no comércio. Também é preciso planejar os gastos de fim de ano, já pensando nos gastos que vêm logo em janeiro”, pontua.

Materiais de uso coletivo

Materiais de uso coletivo, como de limpeza e higiene, bem como os utilizados na área administrativa, não podem constar na lista de material escolar, pois esses gastos estão cobertos pela mensalidade.

O Procon Estadual entende como materiais de uso genérico e coletivo como: álcool, algodão, apagador, barbante, canetas para lousa, cartolina, copos, creme dental, detergente, disquetes e CDs, esponja de aço, estêncil, fita, cartucho e toner para impressora, fita adesiva, giz para quadro negro, grampeador e grampos, guardanapos, líquido corretivo, medicamentos para primeiros socorros, palha de aço, papel A4, papel higiênico, papel ofício, pasta suspensa, plástico para classificador, prato descartável, sabonete, talheres, entre outros.

Se a instituição de ensino solicitar materiais que não fazem parte das atividades escolares rotineiras, o Procon-ES recomenda que o consumidor cheque a finalidade. Essa informação deve constar no plano de aulas da instituição. Se comprovado que serão de uso individual e cunho pedagógico, deve-se observar a quantidade solicitada, que deve ser razoável. A instituição de ensino também não pode impedir que o aluno participe das atividades escolares em razão da ausência de determinado material didático-escolar exigido.

Athayde lembra que os pais devem sempre procurar a escola para checar a finalidade do material que está sendo pedido na lista. “Também é importante saber se todos os itens precisam ser comprados de uma só vez. O que não for de uso imediato pode ser comprado depois, permitindo, inclusive, uma aquisição por um preço menor, já que o período de alta já terá passado”, analisa.

Ele lembra também que a escola não pode exigir a aquisição de uma marca específica do produto ou só aceitar que o material seja adquirido numa determinada loja ou no próprio estabelecimento de ensino. Em relação à cobrança de taxa de material – em que a escola é quem faz a compra, estabelecendo uma taxa para isso – só é permitido se for dada ao consumidor a opção de também poder adquiri-lo por conta própria.

Reclamações

Os consumidores podem registrar suas reclamações pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon do seu município ou do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou na unidade localizada no Faça Fácil Cariacica. É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação. As dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 151.

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Cidades

Prefeito de Água Doce do Norte, Abrão Linconl inaugura SAMU 24h

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O prefeito de Água Doce do Norte, Abraão Lincol (PSD), inaugurou na manhã desta segunda-feira, (02) de agosto de 2021, a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU 192.

“Uma grande conquista para nossa cidade. Médico 24hs. Atendimento Samu 24hs já é uma realidade que venha muitas e muitas outras coisas, Água Doce voltando a crescer”, disse o prefeito Abraão Lincol. árias pessoas estiveram presentes, bem como segmentos sociais e vereadores.

 

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Cidades

Governo do Estado abre 26 mil vagas em cursos de qualificação profissional on-line e gratuitos

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O Governo do Espírito Santo abriu, nesta terça-feira (03), as inscrições para 26 mil vagas de qualificação profissional. Os cursos, que fazem parte do programa Qualificar ES, são on-line e destinados a moradores de todo o Estado. Uma novidade do edital é o lançamento dos cursos de Assistente de Recursos Humanos e Elaboração de Projetos On-line.

As inscrições seguem até o dia 10 de agosto, no site www.qualificar.es.gov.br. Podem concorrer pessoas com idade mínima de 16 anos completos na data do lançamento do edital, acesso à internet e noções básicas de informática e de navegação na internet. No caso do curso de Cuidador de Idosos, a idade mínima necessária é de 18 anos.

“Os dados atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia, mostram um saldo de 6.010 postos de trabalho no Espírito Santo no mês de junho. No ano de 2021, já são mais de 30 mil novos vínculos de trabalho no Estado. Já estamos vendo a retomada da geração de empregos, um dos sinais de recuperação econômica. Neste processo, os capixabas também precisam gerar renda própria, seja por meio da ocupação dessas vagas, seja se lançando no mundo do empreendedorismo. O governador Renato Casagrande acredita que é por meio da educação e da qualificação profissional que o Governo garante aos capixabas a oportunidade de crescimento. Este é o papel do programa Qualificar ES”, ressaltou o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.

São 2 mil oportunidades em cada um dos 13 diferentes cursos, todos com carga horária de 120 horas. É permitida a realização de uma inscrição por CPF e e-mail, em uma opção de curso. A classificação é realizada de acordo com a ordem de inscrição, até o preenchimento total do número de vagas de cada curso. A relação dos candidatos classificados será divulga no dia 18 de agosto no site do programa.

Em caso de dúvidas ou identificando qualquer problema no cadastro ou inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o suporte do programa, pelo e-mail [email protected].

Confira as oportunidades:

CURSOS CARGA HORÁRIA VAGAS
Auxiliar Administrativo 120h 2000
Assistente de Recursos Humanos – Novo 120h 2000
Bolos e suas Variações 120h 2000
Cuidador de Idosos (Somente para maiores de 18 anos) 120h 2000
Educação Especial e Inclusiva 120h 2000
Elaboração de Projetos On-line – Novo 120h 2000
Empreendedorismo e Inovação 120h 2000
Gestão Financeira de Pequenas e Médias Empresas 120h 2000
Inglês Básico 120h 2000
Inglês Intermediário 120h 2000
Maquiagem 120h 2000
Segurança do Trabalho 120h 2000
Word e Excel 120h 2000
TOTAL    26.000

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