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Procon Linhares: preço do arroz sobe mais de 16% em menos de 15 dias

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Em decorrência das informações sobre aumento nos valores do arroz e óleo de soja, devido à catástrofe que atingiu o Sul do país, o Procon de Linhares intensificou o monitoramento destes produtos em estabelecimentos comerciais da cidade. Em pesquisa realizada pelo órgão, em menos de 15 dias, entre 30 de abril e 14 de maio, houve aumento de 16,07% no preço médio do arroz e queda de -7,47% no óleo de soja. Os estabelecimentos foram notificados e, no prazo de 5 dias úteis, devem apresentar as notas de compra e venda dos produtos para avaliação pelo setor de fiscalização.

Durante a atividade fiscalizatória, os fiscais entregaram aos responsáveis notificações para a apresentação de notas, referentes ao período que antecedeu a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, a fim de que seja avaliada a existência de variação de preços e, se positivo, se houve justo motivo.

O diretor do órgão, Geraldo Benedito Roza, disse que o aumento nos preços sem justo motivo pode configurar prática infrativa ao direito do consumidor e ensejar a aplicação de penalidade de multa, inclusive agravada, nos termos do art. 39, inciso X do CDC e art. 26, inciso IX do Decreto Federal nº 2.181/97, caso o aumento de preços tenha relação com o estado de calamidade pública que assolou aquela região.

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“Essa, trata-se de ação preventiva na proteção e defesa dos consumidores, com objetivo de levar informações aos comerciantes sobre as regras legais que devem ser observadas em respeito aos direitos dos consumidores, e alertar a acerca das consequências do desrespeito, caso sejam encontradas irregularidades em uma próxima ação de fiscalização. Estamos em contato com demais órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado para juntos traçarmos estratégias para coibir possíveis abusos no Espírito Santo”, comentou o diretor.

Denuncie

Os consumidores podem auxiliar o Procon de Linhares com denúncias e reclamações, seja de forma presencial, no endereço Avenida Augusto Calmon, nº 1117, antiga Câmara de Vereadores, no Centro, Cep 29.900-060, onde está localizado, pelo e-mail procon@linhares.es.gov.br ou telefone (27) 3372-2129.

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Cidades

Destaque na produção de café conilon, Jaguaré investe na qualidade do produto

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Prefeitura de Jaguaré promove ações e incentiva produtores de café conilon a investirem na melhoria da qualidade do café; todo produtor de café conilon está apto a pleitear o Selo de Indicação Geográfica, que abre as portas do mercado internacional para o produtor jaguarense

Jaguaré se destaca no País pelo grande volume na produção do café conilon, base econômica do município. Com base nesse fato, a Prefeitura Municipal, nos últimos quatro anos, tem investido em proporcionar preparação para o produtor. Assim, nesse período foram ofertados seminários e treinamentos para aquisição de conhecimento pelo produtor.

Além disso, está na Câmara Municipal aguardando votação, Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Qualidade do Café Conilon. Recentemente, no dia 12 de março, a Prefeitura promoveu reunião com representantes da Federação dos Cafés do Espírito Santo – Fecafés, entre eles o presidente da instituição e da Cooabriel, Luiz Carlos Bastianelo, para esclarecimentos sobre o Selo de Indicação Geográfica. Essa é mais uma iniciativa para a melhoria da qualidade do café conilon produzido no município.

Agregar valor

A secretária de Turismo de Jaguaré, Vera Backer, destaca a importância do selo para o município. “Vai valorizar o nosso café conilon, garantir a qualidade, a originalidade, agregar valor e garantir aos cafeicultores o certificado para acesso a outros mercados – especialmente ao mercado internacional. Isso vai promover o desenvolvimento rural, social, econômico e turístico do município. Será uma oportunidade a mais para fixar o jovem no campo. Enfim, vamos potencializar e dar maior visibilidade ao conilon de Jaguaré”, ressaltou Vera Backer.

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A Fecafés é a instituição que representa a Indicação Geográfica do conilon. A federação é a representante legal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, além de ser a entidade mantenedora do selo. A instituição é composta por quatro cooperativas: Cooabriel; Coopbac; NaterCoop e CafeSul. A federação atua em parceria com o Sebrae, Incaper e, em Jaguaré com a Prefeitura Municipal que encampou o projeto.

O gerente corporativo de Novos Negócios da Cooabriel, Alexandre Costa Ferreira, explica que qualquer produtor pode pleitear o selo. “Quem pode pleitear o selo é todo produtor de café Conilon que tem a sua propriedade dentro da área delimitada, que no caso da Indicação Geográfica do conilon capixaba é todo o território do Espírito Santo. Então todos os produtores podem pleitear o Selo da Indicação Geográfica”, ressaltou.

Valorização

A importância da obtenção do selo pelo produtor passa pela valorização do café produzido. O selo tem algumas características que garante que aquele café passou por processo diferente que o qualifica como produto autêntico e genuinamente capixaba. Na prática, um café com o Selo IG, tem mais possibilidade de alcançar novos mercados, inclusive em nível internacional. O acesso ao mercado internacional depende de inúmeros fatores, porém o selo atesta e garante a origem, a sustentabilidade e a qualidade, características essenciais para internacionalização do café conilon.

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Critérios

No caso da Indicação Geográfica do conilon do Espírito Santo, o café tem que ser café especial acima de oitenta pontos ou mais, a propriedade tem que ser sustentável e estar no território capixaba. “Esses critérios fazem com que o café tenha resultado diferente. Então, quem tem o selo, tem a garantia de que é um produto autêntico da região e de qualidade elevada. Isso valoriza muito o produto e valoriza também o município que tem esse tipo de processo instalado”, afirmou Alexandre.

 

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Prefeitura de Linhares vai lançar programa de recuperação de nascentes

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A Fazenda Santa Gertrudes, no distrito do Farias, no interior de Linhares, foi a propriedade escolhida para o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes, Olhos d’água e Áreas Afins, no próximo dia 21 de março (sexta-feira), às 8h30min. O objetivo do programa é a proteção de nascentes de água em toda a Linhares.

O lançamento acontece no Dia Mundial da Água e é uma iniciativa da Prefeitura de Linhares, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.

No dia haverá o plantio de 150 mudas nativas ao redor de uma nascente existente na propriedade rural e também ocorrerá o lançamento de um edital para proprietários rurais interessados em recuperar nascentes, olhos d’águas e áreas afins em suas propriedades consolidando o compromisso do município com a sustentabilidade.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes.

“É uma atitude inteligente para construirmos o futuro. Queremos que as pessoas vivam bem, com água de qualidade, e que os processos agrícolas tenham sustentabilidade”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Magalhães Faria. “Este é só o início, queremos proteger muitas nascentes nos próximos anos e continuar avançando na conservação da água, que é um grande patrimônio natural”.

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Guilherme Felitto da Costa, que é biólogo da secretaria municipal de Meio Ambiente, explicou que técnicos das secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura estarão em campo para orientar os agricultores sobre as ações de proteção das nascentes e destaca que o projeto conta com a contribuição de várias entidades.

“Água é um bem finito. Proteger, usar com responsabilidade, é cada vez mais necessário. Este programa mostra que estamos preocupados, sim, com a com o aspecto sustentável da nossa agricultura. E são ações que, no médio e longo prazos, ajudam a reduzir custos e perdas eventuais por clima”, destaca.

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