No mês de janeiro, 82% do Gás Natural distribuído à indústria capixaba foi adquirido no mercado livre, onde as empresas negociam diretamente com os fornecedores. Esse resultado coloca o Espírito Santo no topo do ranking nacional. Os dados são de um levantamento feito pela ES Gás, concessionária estadual responsável pela distribuição do combustível.

Esse movimento de migração das empresas capixabas para o mercado livre ganhou força no ano passado, impulsionado pelas mobilizações do Programa ES Mais+Gás. Desde o lançamento do programa, em agosto de 2024, o volume de Gás Natural negociado no mercado livre saltou de 25% em julho para 82% em janeiro de 2025, um crescimento de 58 pontos percentuais.

A ampliação do mercado livre de gás no Espírito Santo abre espaço para mais fornecedores, aumentando a concorrência e reduzindo os custos de produção para a indústria. Na ponta, esse movimento pode refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final.

“É ou não é uma conquista que merece muito destaque? Esse caminho que estamos pavimentando no Espírito Santo favorece, e muito, a manutenção e a expansão de uma série de atividades. Competitividade e dinamismo econômico que geram oportunidades, empregos. Em pouco tempo mudanças interessantes. Redução de tributação, investimentos na rede de distribuição e abertura de mercado. Os principais agentes que atuam no setor estão trabalhando em sintonia e o trabalho conjunto, organizado, permite esses avanços bem interessantes”, destaca o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Atualmente, o Espírito Santo ocupa a liderança nacional em volume de gás natural negociado no mercado livre, com 82% do total. O percentual se destaca em comparação com os demais estados da Região Sudeste, onde Minas Gerais registra 35%, São Paulo 30% e o Rio de Janeiro 25%.

Mobilização

A migração das empresas capixabas para o mercado livre de gás foi viabilizada por uma série de instrumentos regulatórios.

Em 2021, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) publicou uma resolução que estabeleceu um modelo padrão de contrato de uso do serviço de distribuição (CUSD), definindo, entre outros pontos, o volume mínimo diário necessário para a migração. Essa medida abriu caminho para que grandes indústrias passassem a operar no mercado livre nos anos seguintes.

Já em 2024, com o lançamento do programa ES Mais+Gás, esse movimento se intensificou com a atuação da agência na revisão e validação de contratos do mercado livre e cativo, além da habilitação de novos comercializadores, ampliando as opções de negociação para os consumidores.

“Indiscutivelmente, abrimos o mercado de gás no Espírito Santo! Isto é um marco para o setor. Hoje, contamos com usuários com 100% do consumo de gás no mercado livre, 23 comercializadores habilitados, arcabouço regulatório estruturado, tarifas competitivas. Isso demonstra o papel primordial que a regulação estabelecida pela ARSP teve para a promoção do desenvolvimento, que, alinhada a uma série de ações junto a outros agentes, trouxe este resultado bem-sucedido”, ressalta a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero.

Além disso, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo aprovou uma nova redução nas tarifas do gás natural. Dependendo do modelo de contrato e do período, a economia para empresas consumidoras no mercado livre pode chegar a 14%. O mercado cativo, que inclui os segmentos residencial, comercial, industrial, Gás Natural Veicular (GNV), entre outros, também foi beneficiado, com redução na tarifa média de 7,49%, já válida desde 1º de fevereiro de 2025.

Avião entrou ilegalmente no espaço aéreo brasileiro e foi abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que encontrou uma carga de drogas na aeronave

A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A aeronave entrou ilegalmente no espaço aéreo brasileiro na manhã desta terça-feira, 11, e desobedeceu às ordens de pouso forçado.

Após a interceptação com tiros, o avião caiu em uma área de floresta nas proximidades de Manaus (AM).

De acordo com a corporação, a medida é utilizada como último recuso, após a aeronave descumprir todos os procedimentos estabelecidos e continuar o voo ilícito.

Dois homens que pilotavam a aeronave foram encontrados mortos. Durante a operação, realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF), os agentes localizaram um carregamento de drogas dentro do avião, cuja quantidade ainda está sendo avaliada.

Segundo a FAB, a aeronave não tinha identificação e foi detectada invadindo o espaço aéreo brasileiro. Diante disso, foram iniciadas “medidas de averiguação” para identificar sua procedência.

Os procedimentos adotados seguem o Decreto nº 5.144, de 2004, que regulamenta a chamada “Lei do Abate”.

Os militares ordenaram que o avião alterasse a rota e pousasse em um aeródromo na região amazônica. Como não houve resposta, tiros de aviso foram disparados.

Recurso extremo, afirma FAB

Após a continuidade do voo irregular, a FAB classificou a aeronave como “hostil” e aplicou o Tiro de Detenção (TDE), recurso extremo utilizado para impedir a continuidade do voo ilícito.

Não atendendo aos procedimentos coercitivos descritos no Decreto nº 5.144, a aeronave foi classificada como hostil e, dessa forma, submetida ao Tiro de Detenção (TDE), que consiste no disparo de tiros, com a finalidade de impedir a continuidade do voo. Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito, informou a FAB.