conecte-se conosco


Política e Governo

Programa Estado Presente é destaque no 8º Congresso Gestão das Cidades

Publicado

Considerado um case de sucesso no país, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, foi tema de palestra realizada, na quinta-feira (28), pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, durante o 8º Congresso Gestão das Cidades, promovido pela Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

O Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. O programa havia sido implantado em 2011, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, mas sofreu descontinuidade no governo passado.

Retomado em janeiro deste ano, com suas ações o programa já assegurou a preservação de milhares de vidas desde sua implantação. De janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, houve redução de 16,4% no número de homicídios, além de um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo. Do total de presos do sistema capixaba, 650 já usam tornozeleiras eletrônicas, número que equivale à capacidade de uma unidade prisional, cuja construção tem custo de aproximadamente R$ 42 milhões.

Duboc explicou que sob coordenação direta do governador Casagrande, forças de Segurança atuam de forma integrada dentro do eixo de proteção policial no Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O outro eixo, de proteção social, com foco na prevenção, tem uma carteira de 37 projetos com os quais a administração estadual busca favorecer investimentos, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Infraestrutura, além de qualificação profissional.

Segundo o secretário Duboc, o objetivo é “gerar oportunidades, especialmente para aquele grupo social que está numa posição de maior vulnerabilidade, sobretudo jovens negros, dos bairros com baixos índices de desenvolvimento humano e social”.   

O congresso realizado pela Amunes no Centro de Convenções de Vila Velha visa ao aprimoramento da gestão municipal. Tendo como tema central “Os Desafios dos Municípios Capixabas”, o evento reúne, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos, representantes do Governo do Estado do Espírito Santo, de outros poderes e também de outros órgãos e instituições.

Leia mais:  Governo anuncia entrega de cestas básicas a alunos da Rede Estadual por mais um mês
publicidade

Política e Governo

Governo do Estado inaugura três barragens em Santa Teresa

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã deste sábado (15), no município de Santa Teresa para a inauguração de três barragens: Afluente 25 de Julho, Cabeceira 25 de Julho e Itanhangá. As obras do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), trazem maior segurança hídrica para a região. O volume de armazenamento total é de 233.804 metros cúbicos de água, que vão beneficiar a população local nos períodos de escassez de chuvas.


“A água embeleza ainda mais essa comunidade. São R$ 3,5 milhões em investimentos aqui nessa região, além de uma retroescavadeira, que entregamos à prefeitura para atender os agricultores. Essa barragem dá mais segurança hídrica aos agricultores, pois sabemos que não existe produção sem água. Estamos vivendo com mudanças climáticas, com muitas chuvas em determinados períodos e outros com longas estiagens. Neste momento de seca, as barragens mantêm fornecimento de água aos produtores e aos moradores. Essa é uma medida de adaptação ao momento em que vivemos”, afirmou o governador Casagrande.


A ação faz parte do Programa Estadual de Construção de Barragens, que já entregou 22 empreendimentos em todo o Espírito Santo com investimento até o momento de R$ 50 milhões, proporcionando o armazenamento de mais de 15 bilhões de litros de água. “Desde o começo da nossa gestão estamos focados em levar melhores condições de vida e de desenvolvimento para as famílias rurais capixabas. É o compromisso do Governo e da Seag que está se concretizando”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Para a conclusão das obras, o Estado providenciou a construção de acesso ao monge, que facilitará a operação e manutenção das barragens, tornando-as mais seguras, uma vez que o acesso por meio de passarela metálica facilitará a chegada de pessoas e equipamentos que eventualmente se façam necessários nas atividades.

O prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici da Costa, destacou a importância desses investimentos para a população. “É muito importante celebrar a vida através do que estamos vendo nessa barragem. Na gestão passada do governador, houve uma redução na burocracia para os licenciamentos, permitindo a construção de barragens como essa. Elas vão atender os agricultores em seu principal momento de desespero que é a seca. Apesar de sermos um polo turístico, a base da nossa economia é a agricultura”, pontuou.

“Mesmo na pandemia, a Seag não parou e estamos entregando equipamentos e melhorando as estradas. Iremos entregar ainda este ano mais quatro barragens que estão em fase final de execução e publicar o edital de mais seis projetos de barragens. Além de outras três barragens que já estão em fase de licitação. Essas obras vão permitir a reserva de água para a produção agrícola, que é muito forte no município”, salientou o subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

Estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os deputados estaduais Marcelo Santos, Dary Pagung e Emilio Mameri; além de vereadores, secretários municipais e demais lideranças da região.

Leia mais:  Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo elege os melhores cafés capixabas
Continue lendo

Política e Governo

Lewandowski reconhece reeleição de Erick Musso

Publicado

Ministro relator de duas ações que contestam recondução do presidente no comando da Casa proferiu voto na sexta (14); julgamento está suspenso devido a pedido de vista 

Em decisão nesta sexta-feira (14), o relator do processo de reeleição da Mesa Diretora do Parlamento capixaba – que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – , ministro Ricardo Lewandowski, manifestou entendimento de que foi constitucional e legal a permanência do deputado Erick Musso (Republicanos) no comando da Casa por mais um biênio. 

O voto do relator está em sintonia com o parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa no sentido de que a reeleição da atual Mesa Diretora foi realizada dentro das regras e das orientações do STF. 

O ministro entendeu que vedações de novas reeleições para os mesmos cargos na Mesa Diretora dos legislativos estaduais só devem valer para o próximo biênio, preservando os processos já sacramentados referentes a 2021-2022.

A decisão foi semelhante a voto do ministro Gilmar Mendes, citado por Lewandowski, que ao opinar sobre a possibilidade de reeleição no Senado e na Câmara Federal, defendeu que as legislaturas em curso devem ser preservadas.

Pedido de vista 

O julgamento foi suspenso porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos dois processos relatados por Ricardo Lewandowski durante sessão virtual realizada pelo Pleno da Corte. Trata-se de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo partido Pros e pela Procuradoria Geral da República (PGR). A análise do caso está prevista para um desfecho até a próxima sexta-feira (21). 

“O que se vê no voto do relator é o reconhecimento de que se trata de uma discussão sobre alteração, ou não, do entendimento atualmente vigente; por isso seus efeitos devem ser futuros”, avaliou Erick Musso. 

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) acrescentou que ele e todos os membros da Mesa Diretora continuarão focados no desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo diante da pandemia. “Continuamos trabalhando veementemente pelo povo capixaba, porque é esse o nosso propósito”, disse Musso ao comentar a decisão do relator dos processos. 

O procurador da Ales, Eduardo Rocha, que atua no caso, considerou que a decisão de Lewandowski apenas reforça o que “sempre pautou o Parlamento estadual e a Procuradoria da Casa, ou seja, o integral respeito e acatamento das orientações do STF na condução de suas atividades”. 

Leia mais:  Governador Casagrande recomenda fechamento de shoppings por 15 dias
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana