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Mundo Cristão

Projeto de lei que permite cultos em escolas é apresentado por deputada federal evangélica

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A proposição é da parlamentar Missionária Michele Collins (PP-PE) e foi apresentada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Em setembro deste ano, reuniões espontâneas de alunos durante o recreio para orar e cantar louvores viraram alvo de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Isso motivou a deputada federal Missionária Michele Collins a criar o Projeto de Lei (PL) nº 4134/2024, que garante a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e particulares em todo o país.

A proposição define ritos religiosos como “o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros.” O texto propõe que a iniciativa de fazer essas reuniões pode partir da instituição de ensino e que nenhum aluno ou servidor será obrigado a participar dessas atividades. O PL também prevê que esses eventos ocorram apenas nos intervalos entre as aulas ou em momentos que não prejudiquem o andamento das tarefas curriculares.

A autora afirma no Projeto que excluir manifestações religiosas dos espaços públicos fere o princípio do Estado laico, que deve prezar pela liberdade religiosa, uma prerrogativa constitucional.

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“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, consta no texto.

A deputada também mencionou na proposição o parecer do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), publicado no último dia 18 de outubro. O documento, feito por membros do Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL) dessa entidade, destaca a importância da religiosidade para o indivíduo e reúne o arcabouço legislativo que protege a liberdade religiosa, além de ressaltar que a laicidade brasileira é colaborativa. Isso significa que, nesse modelo, a interação entre religião e Estado é mais abrangente, de modo que se promova “um ambiente onde ambas as esferas possam coexistir e colaborar”.

Movimentos ideológicos têm atropelado a Constituição, afirma presidente do IBDR

Embora a Constituição Federal de 1988 proteja a liberdade de crença e religião, esta lei maior não vem sendo suficiente para garantir a liberdade religiosa. É o que defende o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira.

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“Alguns movimentos ideológicos, inclusive dentro do Ministério Público, têm, literalmente, atropelado a Constituição, tentando impor o direito francês em nosso território. Mas o Brasil não é a França e nunca será! Nesse sentido, iniciativas como a da Deputada Michele Collins, com o PL 4134/2024, fortalecem ainda mais o arcabouço protetivo brasileiro da primeira das liberdades. Que mais medidas como a da Deputada sejam implementadas no Brasil e que interferências covardes ao estilo francês sejam extirpadas do solo nacional”, declarou Vieira.

  • O que diz o PL 4134/2024:
  • Ritos religiosos poderão ser realizados em escolas públicas e particulares, em todo o território nacional;
  • A unidade de ensino pode tomar a iniciativa de realizar a cerimônia religiosa;
  • Os eventos deverão ocorrer nos intervalos das aulas ou em momentos que não atrapalhem o andamento das atividades curriculares;
  • A participação nos eventos não será obrigatória;
  • Caso ritos religiosos sejam proibidos no ambiente escolar, a unidade de ensino estará sujeita a advertência e multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 3 mil;
  • A instituição educacional que descumprir a lei poderá responder a um procedimento administrativo.

Fonte: Comunhão

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Padre é criticado após vídeo sobre situação da Cracolândia

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Nas redes sociais, perfis mandaram religioso levar pessoas de rua para a casa dele

O padre Júlio Lancellotti foi criticado, nas redes sociais, após se manifestar sobre a situação da área conhecida como Cracolândia, na capital paulista. Ele destacou que os dependentes químicos ficaram espalhados pela cidade.

Em um vídeo, publicado há três dias, o padre conversa com um morador de rua que diz que a polícia faz ameaça de morte.

Vários perfis ironizaram o religioso e sugeriram que ele levasse para casa as pessoas que ficam nas ruas.

– Dizer que todos estão em clínicas ou abrigos não é verdade. O bonito é a autoridade assumir e dizer a verdade – falou Lancellotti.

Segundo o padre, as pessoas precisam de acolhimento, não de violência.

 

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Papa Leão XIV faz aceno a conservadores e diz que família se baseia na ‘união estável entre homem e mulher’

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As falas devem agradar a ala que defende o casamento heterossexual e o posicionamento da Igreja Católica contra o aborto; a audiência foi privada, mas o Vaticano divulgou o texto de Leão XIV

O papa Leão XIV afirmou nesta sexta-feira (16), que a família é fundamentada na “união estável entre um homem e uma mulher” e que os (bebês) não nascidos e idosos possuem dignidade como criaturas de Deus. As falas são um aceno à ala conservadora na defesa do casamento heterossexual e no reforço do posicionamento da Igreja Católica contra o aborto.

Robert Prevost, o primeiro papa norte-americano, também pediu a revitalização da diplomacia multilateral e a promoção do diálogo entre religiões na busca pela paz, em seu primeiro encontro com o corpo diplomático do Vaticano. A audiência foi privada, mas o Vaticano divulgou o texto de Leão XIV.

O encontro é uma das exigências protocolares após um conclave, permitindo que o novo papa cumprimente representantes de governos mundiais antes de sua missa de instalação formal neste domingo (18). A Santa Sé é um estado soberano sob a lei internacional, possui relações diplomáticas com mais de 180 países e goza de status de observador nas Nações Unidas.

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Leão XIV, membro da ordem religiosa agostiniana, tem enfatizado a paz como prioridade de seu pontificado, desde as primeiras palavras que pronunciou na sacada da Basílica de São Pedro após sua eleição em 8 de maio: “A paz esteja com todos vocês.” Em suas observações, ele disse que a busca pela paz era um dos pilares do papado.

Ele insistiu que paz não é apenas a ausência de conflito, mas um “dom” que requer trabalho, desde o fim da produção de armas até a escolha cuidadosa das palavras. “Pois as palavras também, não apenas as armas, podem ferir e até matar.” O papa disse que cabe aos governos construir sociedades pacíficas “sobretudo investindo na família, fundamentada na união estável entre um homem e uma mulher.”

“Além disso, ninguém está isento de se esforçar para garantir o respeito pela dignidade de cada pessoa, especialmente a mais frágil e vulnerável, desde os não nascidos até os idosos, desde os doentes até os desempregados, cidadãos e imigrantes igualmente,” ele disse.

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Durante o seu pontificado, o papa Francisco reafirmou o ensinamento central católico opondo-se ao aborto e à eutanásia, dizendo que eles eram evidências da “cultura do descarte” de hoje. Entretanto, ele também fez questão de alcançar os católicos LGBTQIA+, insistindo que são bem-vindos na igreja. Ele não mudou a doutrina da igreja que define o casamento como uma união entre homem e mulher e os atos homossexuais como “intrinsecamente desordenados”.

Como então chefe da ordem agostiniana, Prevost, em 2012, criticou o “estilo de vida homossexual” e o papel da mídia de massa na promoção da aceitação de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo que conflitavam com a doutrina católica. Uma década depois, durante o pontificado de Francisco, ele reconheceu o chamado de Bergoglio para uma igreja mais inclusiva, e disse que não queria que as pessoas fossem excluídas apenas com base no estilo de vida delas.

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