conecte-se conosco


Brasil

Proprietários rurais investem na conservação ambiental por meio do Programa Reflorestar

Publicado

Iniciativa do Governo do Estado busca manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural.

Para aumentar a segurança hídrica do Estado é fundamental aliar a consciência sobre os recursos naturais e seu manejo à geração de oportunidade e renda para o produtor rural, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis. No Espírito Santo, a recuperação e a preservação das áreas com cobertura florestal e o bom uso dos recursos hídricos têm como aliado o Reflorestar, um programa idealizado e coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Seama), tendo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como agente técnico e financeiro do programa.

Visualização da imagem

Na semana em que se comemora o Dia da Terra, nesta quinta-feira (22), data cuja finalidade é criar uma consciência sobre a conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a biodiversidade do planeta, é é ideal para conhecer boas práticas adotadas por produtores rurais capixabas, que aliam desenvolvimento econômico com boas práticas de conservação do solo e da água .

O casal Luciane Trindade Carvalho e João Bárbara de Amorim, do município de Ibatiba, é um exemplo de produtores rurais que foram beneficiados ao obter os recursos do Reflorestar para investir no desenvolvimento econômico articulado com a preservação ambiental, incluindo a recuperação de mata nativa da propriedade. A família recuperou em sua propriedade uma área aproximada de 0,5 hectare, realizando a plantação consorciada de plantas nativas do bioma Mata Atlântica, com o palmito pupunha, conciliando a proteção do solo e da água com a geração de renda.

Visualização da imagem

O produtor João Bárbara de Amorim foi a responsável por procurar o Bandes e, por meio dos recursos do programa, viabilizados pela Seama/ Fundágua, investiu em duas modalidades apoiadas pelo programa: Sistemas Agroflorestais e Recuperação da Floresta, por meio do plantio de espécies nativas. Amorim explica que a área que foi utilizada para plantar as mudas das espécies escolhidas era um terreno que antes havia o plantio de café.

Com acesso às informações do programa e aos recursos financeiros, que também contam com a participação de recursos aportados pelo Banco Mundial, a partir de operação de financiamento realizado com o Estado, no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, foi possível revitalizar a área e ainda gerar uma nova fonte de renda na propriedade por meio da extração da pupunha.

“Fui a uma reunião no meu município em que  explicavam como funcionava o Reflorestar. Fiz contato com os técnicos, que visitaram minha propriedade para orientar como eu deveria fazer”, conta o produtor rural.

O Reflorestar é um programa coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e que tem como objetivo principal apoiar o produtor rural a plantar floresta, em especial, aquelas que conciliam a proteção do solo e da água com a geração de renda. Ao Bandes, enquanto agente técnico e financeiro do Reflorestar, cabe receber, intermediar e aplicar os recursos.

Desempenho

No ano de 2020, o programa Reflorestar, por meio do Bandes, liberou R$ 11,2 milhões, referentes a 2.200 parcelas de contratos de pagamento por serviços ambientais para produtores capixabas, em sua grande maioria pequenos produtores. Os recursos têm como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.

Para participação, é necessário que a propriedade esteja localizada em regiões do Estado, com disponibilidade de recursos financeiros para investimento, além de contar com áreas a serem recuperadas e que sejam consideradas estratégicas para a elevação da segurança hídrica.

De acordo com o engenheiro florestal Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, a Seama deverá publicar novo edital de chamamento público para participação no programa Reflorestar entre os meses de maio a junho. As regiões que poderão ser atendidas no ciclo de 2021, do Programa Reflorestar, poderão ser conhecidas no novo Edital, além das metas de atendimento para cada uma delas e das demais regras para participação.

O novo edital ainda vai permitir o ingresso de cerca de 1.500 novas propriedades rurais ao Programa Reflorestar, com investimentos previstos da ordem de R$ 53 milhões, a serem pagos ao longo de cinco anos, que é o tempo de duração dos contratos de Pagamento por Serviços Ambientais, que serão celebrados entre o Bandes e os produtores rurais contemplados.

O produtor deve ficar atento ao edital do programa reflorestar acessando o site https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar

O Programa Reflorestar conta com as seguintes modalidades de apoio:

• Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até dez hectares por propriedade rural, desde que atendidas as regras;

• Restauração por meio da condução da regeneração natural: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área, para que ocorra a sua recuperação natural, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;

• Restauração por meio do plantio de essências nativas: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados;

• Sistemas Agroflorestais: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas, como café, cacau, palmito, banana, entre outras, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

• Sistemas Silvipastoris: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam árvores com pastagens, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

• Floresta Manejada: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais, para a aquisição de insumos necessários para implementação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso), bem como para viabilizar o apoio técnico necessário.

Outras informações sobre o Programa Reflorestar podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar

Leia mais:  Brasil tem 433 casos suspeitos de coronavírus em 23 estados
publicidade

Brasil

Em um ano, PF abre 931 inquéritos sobre fraude do auxílio

Publicado

Desde o início do programa, em abril de 2020, foram realizadas 332 operações, 44 prisões e R$ 1 milhão de bens apreendidos

Após um ano, a Polícia Federal já instaurou 931 inquéritos policiais para investigar as fraudes no auxílio emergencial. Desde o início programa, em abril do ano passado, foram realizadas 332 operações policiais, com 44 prisões, 83 indiciados e R$ 1 milhão de bens apreendidos, em todos os estados e Distrito Federal.

A informação é de um levantamento da própria PF, com dados das operações realizadas de 6 de abril de 2020 até o dia 3 de maio deste ano. Entre os principais golpes registrados está o cadastramento no aplicativo Caixa Tem em nome de terceiros para recebimento do benefício de forma fraudulenta. Depois, os acusados transferem os valores para contas vinculadas ou emitem boletos bancários para retirada do dinheiro.

Só no último mês de abril, quando começou a segunda rodada do benefício, foram 24 operações contra grupos fraudadores. O número de ações este ano (199) ultrapassa o de 2020 (133).

O estado com maior número de inquéritos é o Rio Grande do Sul, que registrou 245 investigações instauradas. Em seguida vem São Paulo, com 180, seguido pelo Rio de Janeiro, com 129.

O maior número de prisões em uma única operação ocorreu em 31 de março deste ano, no Matro Grosso, quando 12 pessoas presas acusadas de 1.570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão. 

A operação Segunda Parcela, em 10 de dezembro de 2020, também se destacou ao resultar no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Além disso, contou com a participação de 152 policiais federais e a determinação de bloqueio de ativos da ordem de R$ 600 mil.

Cancelamentos

Criado para minimizar o impacto da crise do novo coronavírus na população de baixa renda e de trabalhadores informais, o benefício foi pago no ano passado em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Neste ano, a nova rodada do auxílio emergencial começou em abril, com quatro parcelas mensais em média de R$ 250.

Segundo o governo federal, já foram detectados e cancelados o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares e deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos cerca de R$ 2,3 bilhões.

As medidas fazem parte da força-tarefa chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

A Polícia Federal investiga os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares com ferramentas que identificam a atuação de organizações criminosas e fraudes estruturadas. Os pagamentos indevidos são analisados pelas instituições da força-tarefa.

Após cruzamento de dados e aplicação de filtros, feitos pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa, as informações com suspeitas de irregularidades são enviadas à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial. A ferramenta é utilizada pela PF para identificar a atuação de grupos criminosos.

Leia mais:  Bandeira amarela: contas de luz ficarão mais baratas em janeiro
Continue lendo

Brasil

Empresas que negarem home office para grávidas podem ser punidas

Publicado

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (13)

Já está valendo a nova regra que afasta grávidas do trabalho durante a pandemia. A sanção da lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O empregador que desrespeitar a regra pode ser punido com multa e até mesmo responder por contravenção penal.

A analista operacional Bruna Peruch Marçal, grávida de cinco meses, trabalha há dois em home office e passa de oito a nove horas no escritório, dentro de casa e em frente ao computador. A decisão de trabalhar em casa fez ela se sentir muito mais segura.

“Com a pandemia, a gente não sabe onde o vírus está. Então, dentro de casa, a gente sabe que está seguro, que está guardado contra a disseminação do vírus”.

A Bruna nem precisou negociar. A decisão foi da empresa onde ela trabalha. Por sorte, a função dela permite o trabalho remoto. “Desde o início da pandemia a empresa já determinou que as gestantes estivessem dentro do grupo de risco seria feita uma reclassificação das atividades de cada área. A minha área é uma área híbrida, onde a equipe pode também ir na área operacional ou pode fazer home office”, contou.

Nem toda empresa trabalha da mesma forma. Nesta quinta-feira, passou a valer uma lei que determina que gestantes devam permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da remuneração. A grávida deve trabalhar em casa.

“Fique em casa e, se possível, faça o trabalho em home office. Se proteja, você gestante, e se vacine também por um motivo: ao se vacinar, você também terá a chance de, talvez, imunizar o seu bebê, porque passam anticorpos pela placenta e pelo cordão umbilical”, explicou o ginecologista obstetra, Rafael Ângelo.

A lei não prevê penalidades para os empregadores que não cumprirem a medida. Mas, segundo especialistas, todo descumprimento de regras trabalhistas gera consequências jurídicas e com multas.

De acordo com a advogada trabalhista Kelly Cristina Andrade do Rosário, é importante ressaltar que se trata de uma determinação legal. “Não existe a opção de falar ‘não quero aceitar essa lei, não quero cumprir essa lei’. Cumprimentos de lei, de modo geral, geram consequências, como multas, pode ser configurado como uma contravenção penal, prevista na Lei 8.213, de 1991, que prevê que, em casos de colocar em risco a saúde do empregado, o patrão pode responder por contravenção penal”.

As dúvidas são muitas. A advogada conta que em poucas horas recebeu inúmeras ligações de clientes. “Em relação às gestantes que já tiverem tomado a segunda dose da vacina, tem mesmo que continuar em home office, em trabalho remoto, ou podem retornar ao trabalho? Uma caixa, por exemplo, de uma empresa ficar em trabalho remoto, em sua casa, como ela será útil para a empresa? Uma pessoa que trabalha com limpeza, em serviços gerais, ficando em home office estando gestante, como ela será útil para a empresa? Então há muitas dúvidas em relação à incompatibilidade da função com o trabalho remoto”, disse.

A especialista ressalta que essas dúvidas terão que ser resolvidas pela Justiça do Trabalho no futuro assim como o valor da multa paga pelo empregador que descumprir a lei. Mas reafirma: já está valendo e é inegociável. A partir de agora grávidas não podem trabalhar presencialmente.

Para Bruna, o trabalho remoto para gestantes é uma questão de respeito. “As gestantes estão gerando uma vida. Também precisam ter essa cautela. Para mim é muito respeito, muito zelo por essas pessoas que estão no grupo de risco”, afirmou.

Fonte: Folha Vitória.

Leia mais:  MPF denuncia Glenn Greenwald e mais seis por invasões de celulares
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana