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Mundo Cristão

PSOL entra com ação contra leitura da Bíblia em Câmara de Itajaí

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O partido socialista pede ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que a leitura da Bíblia em plenário não seja obrigatória em Itajaí

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Santa Catarina entrou, na terça-feira (11), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Câmara de Vereadores de Itajaí, contestando a obrigatoriedade da leitura de um versículo bíblico no início de cada sessão ordinária.

O partido argumenta que essa prática viola o princípio da laicidade estatal e a liberdade religiosa, impondo um “culto religioso” incompatível com a Constituição de Santa Catarina e a Constituição Federal.

A ação ainda está na fase inicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em 2015, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajaí publicou a Resolução nº 564, que instituiu o novo regimento interno, ainda vigente. O documento estabelece a leitura obrigatória de um versículo bíblico no início de cada sessão ordinária, logo após o pronunciamento do presidente.

‘Culto religioso’

O partido argumenta que a obrigatoriedade configura um “verdadeiro culto religioso”, o que violaria o chamado “princípio da laicidade estatal” e é inconstitucional.

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“A adoção ou preferência a qualquer religião por parte do Estado rompe não apenas com o seu dever de neutralidade, como também viola a liberdade religiosa e de crença como um todo e, por consequência, discrimina todos os demais cidadãos que não professam a religião eventualmente privilegiada pelo Estado ou que não professam religião alguma”, diz o partido na ação.

A leitura de livros religiosos, assim como a presença de crucifixos, é prática comum em diversos plenários pelo país.

Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos, não viola o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade), nem a liberdade de crença dos indivíduos.

Em entrevista ao ND Mais, o advogado do PSOL de Santa Catarina, Rodrigo Sartoti, afirmou que o pedido do partido é pela não obrigatoriedade da leitura da Bíblia na Câmara, e não pela sua proibição.

“O pedido é para que não seja mais um momento obrigatório do rito das sessões. Se, depois, algum vereador quiser ler a Bíblia ou qualquer outro livro religioso em sessões, durante suas manifestações individuais, não há problema algum”, explica.

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Segundo o advogado do partido, ela deve demorar até mais de um ano para ser julgada, isso porque esse tipo de ação é julgado pelo Órgão Especial do TJSC, que se reúne apenas duas vezes ao mês.

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Pais de Miguel Oliveira reagem a ataques contra o filho

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O adolescente foi recentemente acusado por internautas de se aproveitar da fé das pessoas para fins financeiros

Os pais do jovem pregador Miguel Oliveira, de apenas 15 anos, divulgaram uma nota oficial nas redes sociais em defesa do filho, que tem sido alvo de intensas críticas e ameaças virtuais.

O adolescente foi recentemente acusado por internautas de se aproveitar da fé das pessoas para fins financeiros, o que gerou ampla repercussão e reações nas redes.

As informações são do site Fuxico Gospel.

Em comunicado publicado na última quinta-feira (8), a família denunciou o que classificou como um “linchamento público” contra o garoto, enfatizando que ele é menor de idade e amparado legalmente por seus responsáveis.

“Miguel tem apenas 15 anos. É menor de idade, protegido por lei, e possui pais vivos presentes e responsáveis por sua criação. Ainda assim, vem sendo alvo de um verdadeiro linchamento público promovido por setores da sociedade e amplificado por canais de comunicação que desrespeitam os limites legais e éticos!, ”, diz trecho da nota.

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A repercussão do caso chegou ao conhecimento do Ministério Público, que já abriu uma apuração para investigar as ameaças sofridas por Miguel. Nas redes sociais, o adolescente segue recebendo tanto manifestações de apoio quanto críticas severas, principalmente após a decisão do Conselho Tutelar que o proibiu de divulgar vídeos de suas pregações.

A família informou que está tomando providências jurídicas para responsabilizar os envolvidos na divulgação de conteúdo ofensivo.

“Diante da exposição abusiva e da violação dos seus direitos fundamentais, informamos que já estamos minutando todas as medidas cabíveis, tanto no âmbito judicial quanto nas instâncias administrativas e legais.”, afirma o comunicado. Os pais também deixaram claro que pretendem agir contra todos aqueles que propagarem informações caluniosas ou sensacionalistas a respeito do filho.

Apesar das críticas, Miguel recebeu apoio de figuras conhecidas no meio evangélico e político, como o influenciador e pré-candidato Pablo Marçal, que prestou solidariedade ao jovem pastor. Em resposta às polêmicas, Miguel declarou recentemente que setores ideológicos da esquerda estariam tentando impedir o avanço de sua missão religiosa.

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O caso continua gerando debate nas redes sociais e na imprensa, colocando em pauta questões sobre os limites da exposição de menores na internet, o papel dos responsáveis legais e a responsabilidade da mídia e da sociedade em casos envolvendo adolescentes em posições de destaque.

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Mundo Cristão

“Salvemos a comunicação de todo preconceito, rancor, fanatismo e ódio”, diz Papa Leão XIV

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Na manhã desta segunda-feira, 12, em primeiro encontro com jornalistas, o papa Leão XIV fez um apelo por uma comunicação livre de preconceito, fanatismo e ódio.

Robert Prevost repetiu palavras de Francisco a comunicadores, pedindo que “salvemos a comunicação de todo preconceito, rancor, fanatismo e ódio. Purifiquemo-la da agressividade. Não precisamos de uma comunicação ruidosa, muscular, mas sim de uma comunicação capaz de escutar, de acolher a voz dos fracos que não têm voz. Desarmemos as palavras”, disse ele na Aula Paolo VI, ao lado do Vaticano.

“Uma comunicação desarmada, que desarma, nos permite compartilhar um olhar diferente sobre o mundo e agir de forma coerente com a nossa dignidade humana”.

Leão XIV também fez um apelo pela libertação de jornalistas presos “por terem desejado contar a verdade”, sem mencionar países específicos.

Afirmou a solidariedade da Igreja e que a existência de profissionais encarcerados “interpela a consciência das nações e da comunidade internacional, convocando todos nós a preservar o bem precioso da liberdade de expressão”.

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Inteligência Artificial

O sumo pontífice voltou a mencionar a inteligência artificial como uma ferramenta que deve ser bem utilizada na comunicação.

Penso, em particular, na Inteligência Artificial com seu imenso potencial, que exige, no entanto, responsabilidade e discernimento para orientar os instrumentos para o bem de todos, para que possam produzir benefícios para a humanidade.

No sábado 10, ao explicar a escolha do nome de Leão como papa, Prevost citou Leão XIII, considerado um dos principais formuladores da Doutrina Social da Igreja. Ele defendeu que vivemos em uma nova Revolução Industrial e apontou a inteligência artificial como um dos principais desafios de hoje.

Nesta segunda, o papa reforçou que a Igreja deve aceitar os desafios do seu tempo: “Vivamos bem, e os tempos serão bons. Nós somos os tempos.”

Ao final da audiência, ele cumprimentou vaticanistas conhecidos e funcionários do Dicastério da Comunicação e da Sala de Imprensa do Vaticano. Também passou pelo corredor central da Aula, em que abençoou a fiéis.

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