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Política e Governo

Publicada homologação do concurso para auditor fiscal da Sefaz

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Foi publicada, na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial do Estado, a homologação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Ao todo, mais de 14 mil candidatos se inscreveram para participar do processo seletivo. 

O nome, pontuação e classificação dos aprovados já estão disponíveis no site da Sefaz e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pelo certame. Foram aprovados 150 candidatos para o preenchimento de 50 vagas diretas e outras 100 que ficam como cadastro de reserva. 

Nesta semana, também foi concluída a perícia médica dos candidatos que se declararam deficientes – todos deferidos. Foi publicado ainda o resultado definitivo, após análise recursal, das entrevistas de heteroidentificação, voltada para os candidatos negros.                                                                                

De todos os 150 aprovados, 107 são do sexo masculino e 43 do sexo feminino, sendo 28 do Rio de Janeiro, 26 de São Paulo, 23 de Minas Gerais e 19 do Espírito Santo. Ao todo, 19 estados tiveram, ao menos, um candidato aprovado. 

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“Estamos muito satisfeitos com a publicação da homologação do concurso. Dessa forma, está concluído o processo do concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Agora, a expectativa é que nos próximos meses tenham início as nomeações dos aprovados”, disse o auditor fiscal e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Leandro Kuster.

Uma vez nomeado, o candidato vai optar pelas vagas ofertadas pela Subsecretaria Estadual da Receita, prevalecendo como critério de lotação a classificação geral final obtida no concurso, considerando exclusivamente a pontuação obtida. A lotação poderá ser feita em qualquer uma das Agências da Receita Estadual, Subgerências Regionais de Fiscalização ou na sede da Sefaz.

Entre as atribuições dos aprovados estarão fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância; orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas, entre outras atividades.

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, parabenizou os aprovados e também toda a equipe que compôs a Comissão Organizadora do Concurso. “Toda a equipe que participou da elaboração e organização do concurso fez um excelente trabalho. Eles merecem os parabéns e o reconhecimento, assim como os candidatos que se dedicaram para passar no concurso e farão parte do time da Sefaz. Parabéns a todos!”, disse Altoé.

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Política e Governo

Gandini estuda treinamento de segurança para alunos nas escolas do Estado

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O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recebeu em seu gabinete os representantes do Guardião Escolar, maior empresa de gestão de segurança nas escolas do Brasil. Objetivo é conter a violência nas unidades de ensino do Espírito Santo e saber como proceder em caso de incêndio e desastres naturais

No ano passado, o Brasil registrou nove ataques a escolas, e nove mortes pelo mesmo motivo. O crime passou a aumentar no país e no resto do mundo a partir de 2019, o que preocupa pais, professores, diretores, servidores e os próprios alunos.

Para diminuir essa preocupação e aumentar a segurança nas escolas, o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), recebeu em seu gabinete os representantes da maior empresa de gestão de segurança escolar do Brasil, o Guardião Escolar, para tratar sobre medidas que podem auxiliar os alunos em casos de ataques, incêndio e desastres naturais.

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Gandini entre Leonardo e Rafael: medidas para conter a violência nas escolas particulares poderão ser usadas também no ambiente público.

O fundador do projeto, o ex-policial militar e bombeiro Rafael Luz, explicou, em encontro realizado na última sexta (12), que a empresa ajuda as escolas a terem um ambiente mais seguro para todos, por meio de treinamentos, relatórios e protocolos de segurança.

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“A gente enxerga a segurança nas escolas de uma maneira muito global, entendendo que cada informação precisa ser adequada à idade do aluno”, declarou.

Para Rafael, é importante que as crianças realmente entendam o que deve ser feito nesses casos e, para isso, vale o uso da forma lúdica de explicar.

“Temos o Pascoal, mascote do Guardião Escolar. É um menino que protege a escola dele do vilão ‘Vento do Norte’. Para isso, ele monta um plano de segurança, que é exatamente o protocolo que a criança tem de cumprir. É uma forma delas (as crianças) entenderem”, contou.

Leonardo Simonetti, diretor regional da empresa no Espírito Santo, reafirma que quando há o ataque é porque as medidas de segurança da escola já não funcionaram. Por isso, a melhor medida é ensinar como se deve proceder depois disso.

No Estado, atualmente, o Guardião Escolar atua em três escolas particulares: a rede Maple Bear, o Colégio Renovação e o Sesi.  Mas, o objetivo é chegar à rede pública de ensino.

“Dói muito porque a maioria dos ataques acontece nas escolas públicas. Você vê as crianças, os pais e professores totalmente perdidos. Não tem nem o treinamento de incêndio”, pontuou Rafael.

Gandini, por sua vez, disse que quer participar de um desses treinamentos. “Não temos justificativa para não fazer. Podemos pensar em uma legislação para isso. O ideal seria que a Secretaria de Estado da Educação contratasse para todas as escolas, mas sabemos que a quantidade de demandas para a educação é bem alta”, explicou, afirmando que vai verificar as possibilidades do trabalho ser implementado nas escolas públicas.

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 BULLYING

O deputado é autor do Projeto de Lei 293/2023, que visa criar um órgão especializado da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para receber e processar denúncias de violência psicológica, como bullying, intimidação e discriminação. Nesse caso, cabe à escola notificar o ocorrido. Depois, o órgão promoverá a assistência e intervenção necessárias.

Gandini defende que, caso o projeto de lei seja aprovado, ocorrerá de fato prevenção. Segundo ele, a tendência é de que diminuam os casos de bullying – prática sistemática e repetitiva de atos de violência física e psicológica, tais como: intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física –, que é a principal causa dos ataques.

O parlamentar convidou os representantes do Guardião Escolar para participar de uma das reuniões da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para que possam apresentar aos demais membros do colegiado o trabalho que é desenvolvido.

“Se o projeto andar aqui no Estado, teremos a primeira rede pública fazendo integralmente cursos de segurança voltados para escola”, ressaltou Rafael.

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Setur marca presença na WTM Latin America 2024

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A Secretaria do Turismo (Setur) participa da WTM Latin America 2024, um dos maiores eventos do setor turístico da América Latina. A feira tem início nesta segunda-feira (15) e vai até quarta-feira (17), no Expo Center Norte, em São Paulo.

A Setur contará com um espaço de 65 metros quadrados, com uma montagem que reflete a diversidade e os atrativos turísticos do Espírito Santo. A participação da Setur na WTM Latin America 2024 visa a promover o Estado como um destino turístico de excelência, tanto para o mercado nacional quanto o internacional.

O evento oferece uma oportunidade única para a Setur se conectar com agentes de viagens nacionais e compradores internacionais, fortalecendo parcerias e ampliando a visibilidade do Espírito Santo como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Durante os três dias da feira, os visitantes poderão desfrutar de degustações de cafés especiais e pratos típicos da gastronomia capixaba, além de receberem materiais promocionais sobre os diversos segmentos turísticos do Estado.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, salientou que a participação da Setur na WTM Latin America 2024 é parte de uma estratégia mais ampla para impulsionar o turismo no Espírito Santo, contribuindo para o crescimento econômico e a valorização dos empreendimentos locais ligados ao setor. 

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 “É uma oportunidade de fortalecer parcerias, expandir redes de contatos e destacar as potencialidades turísticas do Espírito Santo. Estamos confiantes de que essa presença estratégica contribuirá para o crescimento do fluxo de turistas em nosso Estado e para o desenvolvimento sustentável do setor”, destacou Philipe Lemos.

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