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Brasil

Receita investiga esquema de fraude na restituição do IR

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Órgão identificou deduções indevidas em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de 550 contribuintes

A Receita Federal identificou deduções indevidas de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes.

Segundo a Receita, as declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas e de instrução referentes, em desacordo com o que prevê a legislação.

Desse modo, diz a Receita, os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição.

Com base no que foi apurado até agora, a Receita Federal estima que, somente as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente nas declarações transmitidas, correspondem a R$ 15 milhões.

Alguns contribuintes que já foram notificados pela fiscalização da Receita Federal disseram que as deduções indevidas foram inseridas em suas declarações por um profissional e sem a anuência deles.

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Sanções previstas

A Receita Federal informou que notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude. No entanto, até o recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação da declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.

Os contribuintes que não fizerem isso serão chamados a prestar esclarecimentos ao Fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além de juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Além disso, a investigação, que conta com a participação do serviço de inteligência da Receita Federal, vai apurar se os clientes estavam sendo ludibriados ou induzidos a erro pelo profissional de contabilidade contratado.

Nesse caso, esse profissional também poderá responder a um processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.

“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir e aproveita para lembrar que o prazo para envio das declarações do IRPF 2020 se encerra no dia 30 de junho”, disse o órgão, em nota.

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Brasil

Bebê passa mal e família morre em acidente de carro ao tentar socorrê-lo

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A mãe, de 32 anos, chegou a ser socorrida e levada na ambulância do município para uma unidade de saúde, mas também não resistiu aos ferimentos

O capotamento de um carro deixou três pessoas da mesma família mortas em Jaraguari (MS) – a 55 km de Campo Grande, na tarde da última quinta-feira (30). Entre as vítimas, havia uma bebê de 3 meses, segundo a Polícia Civil.

A família estava a caminho do posto de saúde da cidade, quando o motorista perdeu o controle do veículo na MS-244. De acordo com a Polícia Civil, a família estava na cidade há cerca de três meses, onde o casal trabalha em uma fazenda.

Conforme apurado, enquanto o pai trabalhava, o recém-nascido começou a passar mal. Desesperados, o casal saiu correndo a caminho de uma unidade de saúde. No caminho, o condutor perdeu o controle da direção e o carro acabou capotando.

A polícia informou que com o impacto da batida o bebê acabou arremessado pela janela traseira. Ele e o pai, de 34 anos, morreram no local do acidente.

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A mãe, de 32 anos, chegou a ser socorrida e levada na ambulância do município para uma unidade de saúde, mas também não resistiu aos ferimentos.

Dinâmica do acidente está sendo investigada — Foto: Reprodução

Além do bebê, as vítimas do acidente também possuem uma filha, de 12 anos. A menina estava na escola, no momento da capotagem, por isso não estava no veículo.

Segundo apurado pela reportagem, ela ficará com parentes, em Rio Verde de Mato Grosso.

Perícia foi acionada e a dinâmica do acidente está sendo investigada.

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Brasil

Preço médio da gasolina cai 3,5% nos postos com efeito do ICMS

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Segundo a ANP, litro do combustível foi de R$ 7,390 para R$ 7,127; já o diesel tele leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554

Os preços dos combustíveis registraram queda nos postos na semana, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), divulgado nesta sexta-feira (1º). Os valores já refletem a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados.

O valor médio da gasolina caiu 3,5%, de R$ 7,390 para R$ 7,127. O etanol recuou 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. Já o preço médio do diesel teve leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%). 

Na semana anterior, os combustíveis havia registrado aumento, com o diesel superando o preço da gasolina pela primeira vez, após reajuste nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, no último o dia 17. 

Numa tentativa de abaixar os preços nos posto, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. 

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Alguns estados constestaram, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF. Outros já anunciaram a redução, como São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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