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Brasil

Receita investiga esquema de fraude na restituição do IR

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Órgão identificou deduções indevidas em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de 550 contribuintes

A Receita Federal identificou deduções indevidas de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes.

Segundo a Receita, as declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas e de instrução referentes, em desacordo com o que prevê a legislação.

Desse modo, diz a Receita, os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição.

Com base no que foi apurado até agora, a Receita Federal estima que, somente as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente nas declarações transmitidas, correspondem a R$ 15 milhões.

Alguns contribuintes que já foram notificados pela fiscalização da Receita Federal disseram que as deduções indevidas foram inseridas em suas declarações por um profissional e sem a anuência deles.

Sanções previstas

A Receita Federal informou que notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude. No entanto, até o recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação da declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.

Os contribuintes que não fizerem isso serão chamados a prestar esclarecimentos ao Fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além de juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Além disso, a investigação, que conta com a participação do serviço de inteligência da Receita Federal, vai apurar se os clientes estavam sendo ludibriados ou induzidos a erro pelo profissional de contabilidade contratado.

Nesse caso, esse profissional também poderá responder a um processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.

“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir e aproveita para lembrar que o prazo para envio das declarações do IRPF 2020 se encerra no dia 30 de junho”, disse o órgão, em nota.

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Brasil

Flordelis: Filha diz que pagou R$ 5 mil para executar pastor

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Marzi Teixeira e Simone  Rodrigues prestaram depoimento em nova audiência que investiga morte de Anderson do Carmo

A filha da deputada federal Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, afirmou que planejava matar Anderson. Em depoimento, ela afirmou que pagou R$ 5 mil a Marzi Teixeira da Silva para executar o plano, mas não sabe o que aconteceu.

Em depoimento nesta sexta-feira (22), Simone negou participação no crime, mas admitiu ter jogado três celulares ao mar: um do pastor, o da mãe Flordelis e o do irmão Flávio. Ela também afirmou que Anderson a perseguia amorosamente, mas negou qualquer tipo de relacionamento anterior.

Marzi foi a primeira a depor e admitiu que havia um plano para matar Anderson do Carmo. O depoimento de Marzi é considerado um dos mais importantes no processo que investiga a morte do pastor.

Na audiência, ela afirmou que pretendia assassinar Anderson, porque ele teria começado a persegui-la após ela furtar R$ 4 mil de um familiar. A filha de Flordelis pretendia pedir a ajuda do irmão Lucas César dos Santos.

No entanto, os dois não seguiram com o plano, já que Lucas não concordou em assassinar o pastor dentro de casa.

Os depoimentos de Marzi e Simone confirmam a versão de Flordelis. Em seu último depoimento, a deputada apontou Marzi como a mandante do crime e confirmou que todos da família sabiam do plano para matar Anderson do Carmo.

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Brasil

Avião com 2 milhões de doses de vacina da Índia chega ao Brasil

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A carga será levada ao Rio de Janeiro de avião e transportada com escolta da PF ao depósito da Fiocruz para rotulagem

Após uma semana de espera, os 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Oxford/AstraZeneca chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, às 17h24 desta sexta-feira (20). A carga vinda da Índia chegou em um voo comercial da companhia aérea Emirates.

Os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações), além do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, receberam o imunizante no aeroporto de Guarulhos.

Após os trâmites alfandegários, a carga segue em aeronave da empresa Azul ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com pouso previsto para as 22h. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e Pazuello receberão as doses – que serão transportadas, com escolta da Polícia Federal, ao depósito de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, que fará a rotulagem das ampolas.

As vacinas são produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia. A Fiocruz pagou R$ 54,9 milhões pelas doses.

A previsão da Fiocruz é de que as vacinas estejam rotuladas e prontas para distribuição em 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição começará na tarde de sábado (23), por meio do PNI (Programa Nacional de Imunizações), que irá repassá-las aos estados de acordo com a proporção populacional de cada território.

O país conta com as 6 milhões de unidades da CoronaVac, mais 4,8 milhões aprovadas nesta sexta-feira (22) pela Anvisa, além das 2 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia. Elas são suficientes para imunizar cerca de 6 milhões de pessoas, pois é necessária a aplicação de duas doses.

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