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RENOVA – Galileia, São José do Goiabal e Pingo D’água ingressam no sistema indenizatório simplificado

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Localidades passaram a ter acesso em 1º de junho; todos os municípios que tinham acesso ao Sistema até 30 de abril tiveram prazo prorrogado pela Justiça

Os municípios de Galileia, São José do Goiabal e Pingo d’Água, em Minas Gerais, passaram a ter acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado, conforme decisão judicial, em 1º de junho. O prazo de adesão vai até o dia 31 de julho de 2021.

Implementado por decisão da 12ª Vara Federal, o sistema permite que categorias com dificuldades de comprovação de danos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros, sejam indenizadas. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 262 mil nessas três localidades, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores.

Prorrogação de prazo

A Justiça prorrogou para 31 de julho o prazo de adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado em todas as localidades em que o Sistema havia sido fechado em 30 de abril. A nova data-limite, em 31 de julho, vale para atingidos das 25 localidades de Minas e Espírito Santo que já têm sentenças que permitem acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado. 

São eles: 

Em Minas Gerais, Caratinga, Sem Peixe, Ipaba, Bugre, Aimorés, Rio Doce, Naque, Itueta, Galileia, São José do Goiabal, Pingo d’Água, Resplendor,  incluindo a Comunidade Ribeirinha de Vila Crenaque, e exceto o Povo Indígena, Periquito, e os distritos de Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares), Senhora da Penha (Fernandes Tourinho). No Espírito Santo são Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina e Marilândia.

Acesso

A adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado é facultativa e deve ser feita por meio do Portal do Advogado, no site da Fundação Renova. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por um advogado ou defensor público, segundo sentença judicial. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020. 

A Fundação Renova tem equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma e está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp. Os advogados também podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303.

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Acompanhado de apoiadores, Bolsonaro sai em motociata em São Paulo

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Ao sair para a motociata, acompanhado de um apoiador na garupa, Bolsonaro agradeceu o convite dos manifestantes e disse “acelera para Cristo”

O presidente Jair Bolsonaro está em passeata pela cidade de São Paulo, em manifestação organizada por integrantes de clubes de tiro e de motociclismo do interior de São Paulo e região. O ato começou na Zona Norte de São Paulo e deve seguir pela Marginal do Tietê até a Rodovia dos Bandeirantes, onde o grupo deve continuar até o quilômetro 62, próximo a Jundiaí, interior do Estado, e de lá deve retornar para a capital.

Ao sair para a motociata, acompanhado de um apoiador na garupa, Bolsonaro agradeceu o convite dos manifestantes e disse “acelera para Cristo”.

O número de manifestantes não foi confirmado pela PM. No entanto, o que se sabe é que a polícia teve de disponibilizar mais de 6 mil PMs para mitigar os impactos do ato no trânsito, uma vez que havia preocupação de a manifestação prejudicar o comércio neste 12 de junho, Dia dos Namorados, quarta data comercial mais importante do ano.

A Polícia Militar vai reforçar a vigília de pontes e viadutos por onde a motociata deve passar, para evitar que objetos sejam arremessados nos manifestantes. O ato foi divulgado por parlamentares da base aliada ao presidente e grupos que, em São Paulo, vinham organizando protestos contra o governador João Doria (PSDB) ao longo da semana.

No fim do ato, marcado para o Ibirapuera, um dos grandes símbolos da capital paulista, dois drones devem ser usados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para acompanhar a manifestação.

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Michelle Bolsonaro ganha casaca, panela de barro e come moqueca em visita ao ES

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Primeira-dama participou de evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que estimula inclusão de pessoas com deficiência no mercado

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi participar de entrega de casas populares em São Mateus, no Norte do Estado, a primeira-dama Michelle Bolsonaro cumpriu agenda em Vitória nesta sexta-feira (11).  

Ea se reuniu com a vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, e com a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em Vitória.

De acordo com a vice-governadora, Michelle foi presenteada com produtos artesanais do Espírito Santo: uma casaca (instrumento tradicional do congo), panela de barro (feito pelas paneleiras de Goiabeiras), colares feitos de escamas de peixe (feitos pelas artesãs de Anchieta).  

“As lembranças foram todas confeccionadas e feitas pelas nossas mulheres artesãs, que participam de programas de apoio feitos pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, descreveu.

Jacqueline explicou que o encontro com a primeira-dama foi um convite vindo do MPT-ES. A Presidência da República não abriu nenhuma agenda com representantes do governo Casagrande. 

Projeto “Reconecta”

Na reunião, foram tratados detalhes e atualizações sobre o programa “Reconecta”,  do próprio MPT, que prevê a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O evento é feito todos os anos e investe na divulgação de vagas de trabalho para este público.

Segundo a vice-governadora, Michelle Bolsonaro foi conhecer um projeto pioneiro feito pelo ministério no Espírito Santo que transpôs todo o conteúdo da Constituição Brasileira para o formato de vídeo, sendo narrado em libras. 

“Ela disse que ela estava ali por causa das pessoas com deficiência e que não estava preocupada com política ou com pautas ideológicas”, relatou.

Jacqueline Moraes aproveitou a ocasião e apresentou à primeira-dama políticas públicas do governo estadual para as pessoas com deficiência, entre elas a criação de uma central de libras.

Moqueca e camarão na Enseada do Suá

A primeira-dama almoçou no restaurante Papaguth, na Enseada do Suá, em Vitória. A comitiva com nove pessoas pediu moqueca capixaba e bobó de camarão.

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Clientes que estavam no local abordaram Michelle e fizeram selfies. Ela atendeu a todos, ficando uma hora e meia no local.

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