O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), participou, nesta terça-feira (10), da cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública, encerrando as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na premiação deste ano. 

O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e reuniu gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Na oportunidade, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) foi representada pelo subsecretário de Estado de Transparência, Fabiano Louzada. 

Ao todo, 72 instituições capixabas receberam o selo da transparência pública, entre elas 40 prefeituras, 27 câmaras municipais, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), receberam as suas respectivas certificações com base na edição deste ano do ranking. 

Os resultados demonstraram avanços significativos na transparência da gestão pública estadual. Um exemplo disso é a conquista do Governo do Estado, que recebeu o Selo Diamante, a mais alta classificação do prêmio, ao atingir o nível de 98,35% em transparência pública. Ao alcançar esse excelente resultado, o Espírito Santo conquistou a 3ª posição no ranking dos estados, ao lado de Goiás (100%) e Rondônia (98,92%). 

Para o subsecretário Fabiano Louzada, o recebimento do Selo Diamante é reflexo do compromisso do Governo do Estado com as ações de incentivo à transparência e à integridade na sociedade capixaba. “A nossa conquista nesta premiação é motivo de muito orgulho, pois ela é resultado de um trabalho contínuo da nossa equipe para garantir que os cidadãos possam contar com transparência, ética e acesso à informação. A confiança é a base da relação entre o Estado e a sociedade, e os nossos esforços estão concentrados para cultivar isso”, destacou.

Clique aqui e assista a cerimônia na íntegra. 

Sobre o Programa 

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o objetivo do Programa Nacional de Transparência Pública é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). 

A edição deste ano da premiação avaliou mais de 7.300 portais de órgãos públicos em todo o País, fator que resultou em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%. 

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (10), a entrega de 33 tratores cortadores de grama, 15 academias populares, 13 multiexercitadores e dois veículos para 31 municípios capixabas, totalizando 63 entregas de equipamentos. O evento aconteceu no Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica.

O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), foi de cerca R$ 2,5 milhões, sendo que parte foi fruto de emendas parlamentares, doação da própria Sesport e de premiação por competições esportivas organizadas pela Secretaria.

“Os equipamentos entregues hoje foram em sua maioria por solicitação dos deputados estaduais. Tenho certeza que serão importantes quem está na outra ponta e vai poder usufruir de uma academia popular ou do cortador de grama para aquele time que precisa. É importante ter um governo com capacidade de investimentos e que faça ao invés de ficar apenas falando. Nós estamos falando, mas estamos fazendo muito. Por isso, é importante valorizar essas entregas”, afirmou o governador.

Os 31 municípios contemplados foram: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Anchieta, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Marilândia, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Santa Leopoldina, São José do Calçado, São Mateus, Vargem Alta, Vila Pavão e Vila Valério.

“Estamos encerrando o ano de 2024 do mesmo jeito que encerramos 2023: com muitas entregas. É o maior volume de investimentos em esporte da história do Espírito Santo. Isso graças ao nosso governador que entende a importância do esporte para a população e que investe nos municípios, fazendo o Estado chegar onde o cidadão mais precisa, em cada cantinho do território capixaba. Investir no esporte é investir na educação, na saúde e na qualidade de vida do nosso povo”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Mazinho dos Anjos, José Esmeraldo, João Coser, Zé Preto, Fabrício Gandini, Tyago Hoffmann e Allan Ferreira.

Premiações

Os três melhores classificados nas categorias feminina e masculina da Copa Sesport receberam suas premiações pelas primeiras colocações na disputa do torneio. Os campeões receberam uma academia e um veículo utilitário. Os vice-campeões, um trator cortador de grama e uma academia. Já os terceiros colocados, um trator cortador de grama.

No feminino, Afonso Cláudio conquistou o título na final diante de São Mateus. Colatina ficou com a terceira colocação. No masculino, Iúna foi o campeão, contra Fundão na decisão e o terceiro lugar terminou com Anchieta.

No Campeonato Quilombola, todos os quatro semifinalistas receberam uma academia popular e um trator cortador de grama. Unidos da Graúna e Monte Alegre, representantes dos municípios de Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente, foram campeão e vice da competição. O terceiro colocado (São Cristóvão) e o quarto (São Jorge) foram de São Mateus, porém a premiação foi entregue em evento realizado no município, que também envolveu a premiação pelo segundo lugar feminino da Copa Sesport.

Confira todas as entregas por município:

Afonso Cláudio – 1 academia popular e 1 veículo utilitário

Água Doce do Norte – 2 tratores cortador de grama

Alfredo Chaves – 2 multiexercitadores

Anchieta – 1 academia popular e 1 trator cortador de grama

Baixo Guandu – 1 academia popular e 1 trator cortador de grama

Barra de São Francisco – 3 tratores cortador de grama

Bom Jesus do Norte – 1 academia popular

Cachoeiro de Itapemirim – 1 multiexercitador e 2 tratores cortador de grama

Colatina – 2 tratores cortador de grama

Fundão – 1 multiexercitador e 1 trator cortador de grama

Governador Lindenberg – 2 multiexercitadores e 2 tratores cortador de grama

Guarapari – 1 trator cortador de grama

Iconha – 2 tratores cortador de grama

Itapemirim – 1 multiexercitador e 1 trator cortador de grama

Iúna – 1 academia popular e 1 veículo utilitário

Jaguaré – 2 academias populares

Jerônimo Monteiro – 1 trator cortador de grama

Marilândia – 2 academias populares e 2 tratores cortador de grama

Mimoso do Sul – 2 tratores cortador de grama

Muniz Freire – 1 academia popular e 1 trator cortador de grama

Muqui – 2 multiexercitadores e 2 tratores cortador de grama

Nova Venécia – 2 multiexercitadores e 1 trator cortador de grama

Pinheiros – 1 academia popular

Piúma – 1 academia popular

Ponto Belo – 1 multiexercitador

Santa Leopoldina – 1 multiexercitador e 1 trator cortador de grama

São José do Calçado – 1 trator cortador de grama

São Mateus – 1 academia popular

Vargem Alta – 1 academia popular e 1 trator cortador de grama

Vila Pavão – 1 academia popular e 1 trator cortador de grama

Vila Valério – 1 trator cortador de grama