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Cidades

Revitalização do rio Doce avança com projetos de saneamento

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Repasse de R$ 17 milhões viabiliza ações inéditas de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em municípios mineiros e capixabas

A recuperação do rio Doce avança com o repasse de cerca de R$ 17 milhões realizados até o mês de novembro para esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em 18 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A ação faz parte de uma das principais frentes compensatórias da Fundação Renova, viabilizada por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos e que vai destinar recursos para as prefeituras dos 39 municípios banhados pelo rio Doce e pelos trechos impactados dos Rios Gualaxo do Norte e Carmo, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Nove localidades já estão com obras em andamento: Córrego Novo, Conselheiro Pena, São José do Goiabal, Sem Peixe, Rio Casca, Rio Doce e Ipatinga, em Minas Gerais, e Linhares e Colatina, no Espírito Santo. Os munícipios capixabas de Baixo Guandu, Linhares e Colatina e os mineiros de Alpercata, Dionísio, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Itueta, Marliéria, Periquito, Raul Soares, São José do Goiabal, Sem Peixe, Rio Casca, Ipatinga, Córrego Novo e São Domingos do Prata são as 18 cidades contempladas com repasses até momento. Parte dos recursos também foi destinada ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), formado por 42 pequenos e médios municípios da bacia do rio Doce. 

A ação é fundamental para a revitalização do rio Doce, já que segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água, com um forte impacto negativo para a saúde da população. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o rio Doce recebe por ano cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado, volume três vezes maior que o total de rejeitos que vazou da barragem de Fundão, em 2015.

A expectativa é que as obras custeadas pela Fundação Renova proporcionem um impacto ambiental positivo para a bacia, com redução da carga poluidora nas águas do rio e ampliação da oxigenação da água. Além disso, as ações podem contribuir para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Tratamento de esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos

Até o momento, 179 pleitos de prefeituras e consórcios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). O Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos soma orçamento de mais de R$ 600 milhões e o repasse será destinado às prefeituras e consórcios por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

A maior parte dos recursos destinados às 39 prefeituras abrangem ações de esgotamento sanitário (90%), os outros 10% são para ações de destinação de resíduos sólidos. “Esses municípios, em sua maioria, já possuem coleta de esgoto, mas ainda não dispõem de sistema de tratamento. Os percentuais de recursos destinados a esgotamento sanitário e resíduos sólidos podem ser flexibilizados mediante justificativa dos municípios para o caso daqueles que já disponham de índices elevados de tratamento de esgoto ou soluções adequadas para a destinação de resíduos sólidos”, explica Janine Cunha Costa, engenheira do programa de Saneamento da Fundação Renova.

Mas há também investimentos em equipamentos para a coleta seletiva. No mês de novembro, um caminhão para coleta seletiva com carroceria adaptada, no valor de R$ 235 mil, foi entregue ao município de Santana do Paraíso (MG). Este equipamento será utilizado para auxiliar na coleta seletiva do município, além de otimizar o processo de coleta e transporte até a Usina de Triagem e Compostagem (UTC). 

Capacitação e apoio técnico

Além de disponibilizar os recursos, a Fundação Renova realiza serviços de apoio técnico e oficinas de capacitação aos municípios, conforme áreas temáticas de atuação, que vão desde a licitação, passando por projetos, obras e gestão das ações implementadas.

“A iniciativa é bem recebida, especialmente pelos municípios que se deparam com obstáculos de ordem técnica para elaborar projetos e executar obras”, afirma Janine Cunha Costa. Foram realizadas mais de 1.500 reuniões de apoio técnico com municípios e 727 horas de capacitação com os servidores públicos desde 2018. Por conta da Covid-19, o apoio técnico está sendo realizado remotamente.

Notícias de Mineração Brasil - Justiça Suspende Cláusulas De Acordo De  Indenização Da Fundação Renova Em Mg

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Projeto da prefeitura de Barra de São Francisco garante alimentação para mais de 8 mil pessoas

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Em 12 dias servindo alimentação as famílias carentes de Barra de São Francisco, desde de seu início em 29 de março de 2021, até esta sexta-feira (09), 8.213 pessoas se alimentaram no Centro de Apoio Alimentar da prefeitura de Barra de São Francisco.

A iniciativa de oferecer alimentação as famílias carentes, é da prefeitura de Barra de São Francisco. O alimento (marmitex), é fornecido de segunda a domingo, inclusive feriados.

É obrigatório o uso de máscaras ao chegar no local para pegar o alimento. É feito higienização nas mãos das pessoas que chegam para pegar o marmitex.

Pessoas atendidas até o presente momento:

Segunda feira (29/03/2021) 440 pessoas

Terça Feira (30/03/2021) 612 pessoas

Quarta Feira (31/03/2021) 750 pessoas 

Quinta feira (1º/04/2021) 750 pessoas 

Sexta feira (02/04/2021) 610 pessoas 

Sábado (03/04/2021) 760 pessoas 

Domingo (04/04/2021) 720 pessoas 

Segunda Feira (05/05/2021) 728 pessoas 

Terça feira (06/04/2021) 700 pessoas 

Quarta feira (07/04/2021) 764 pessoas

Quinta feira (08/04/2021) 819 pessoas  

Sexta feira (09/04/2021) 560 pessoas 

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Total: 8. 213

 

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Cidades

No ES família enterra corpo trocado de mulher vítima da Covid

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O caso ocorreu em São José do Calçado. Ana Maria de Souza Fonseca morreu de Covid-19 depois de ficar 20 dias internada. Família diz que vai processar os envolvidos.

Uma família de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, tomou um susto ao enterrar uma familiar que foi vítima da Covid-19. Eles descobriram horas depois do sepultamento, que aconteceu nesta quarta-feira (7), que o corpo dela foi trocado e que eles enterraram o corpo de outra pessoa.

Ana Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, vítima da Covid-19, teve corpo trocado com o de outra vítima — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Ana Maria de Souza Fonseca tinha 77 anos e ficou 20 dias internada no Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio de Janeiro.

Os familiares fizeram um ato rápido, sem velório, na quarta. O caixão estava lacrado e enrolado em um plástico.

Só que, horas depois, na madrugada desta quinta (8), os parentes descobriram que aquele que tinha sido sepultado não era o corpo de Ana Maria.

Eles foram de novo ao cemitério. Ao chegar lá, tomaram outro susto. O jazigo da família estava aberto e sem nenhum caixão dentro.

“Fomos para o cemitério para recebê-la. Chegou aqui, o carro da funerária disse que não poderia abrir o caixão, por ser Covid. Fizemos a oração, nos despedimos, ela foi enterrada e fomos embora. De madrugada, minha prima recebeu uma ligação do hospital, de que os corpos foram trocados. Não era a tia Nana. Nós corremos para vir ver o que estava acontecendo. A família do corpo enganado, que é do Rio de Janeiro, já tinha vindo aqui, pego, e levado para seus familiares. O buraco ficou ali, aberto, e ficamos esperando a tia”, descreveu uma sobrinha da vítima, Luciana Dias.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, além dos familiares, estavam ainda o procurador do município, o secretário de Obras e o advogado do Hospital São Vicente de Paula. O corpo da mulher foi, então, encaminhado para o hospital para fazer a troca de cadáveres.

No início da tarde do mesmo dia, o corpo de Ana Maria chegou ao cemitério. A família disse que o funcionário da funerária não usava equipamentos de proteção, o caixão não estava enrolado no plástico e a tampa de madeira que cobre o vidro da urna foi aberta. Assim como da primeira vez, foram os familiares que carregaram o caixão.

Agora, a família quer justiça. Eles dizem que vão entrar com um processo judicial contra os envolvidos na troca dos corpos.

Por telefone, a dona da funerária disse que eles não vão se pronunciar e que apenas o hospital vai responder.

A Prefeitura de São José do Calçado informou por meio de nota que a troca dos corpos ocorreu na cidade vizinha, em Bom Jesus do Itabapoana, e que o cemitério de Calçado apenas recebeu.

Ainda de acordo com a prefeitura, o responsável pelo cemitério local foi notificado para prestar esclarecimentos em relação a sua vestimenta, pois, segundo o município, a prefeitura disponibiliza todo o equipamento de proteção. Se houver necessidade, o mesmo será implicado nas diretrizes administrativas, informou a prefeitura.

O município disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e acionou a Polícia Militar.

A direção do hospital disse em nota que instaurou uma sindicância para poder apurar o fato.

“Todos os familiares foram contactados pelo hospital, que ofereceu total auxílio as famílias de imediato. Lamentamos profundamente a dor dos familiares pela perda de seus entes queridos e apura o equívoco feito pela funerária. Tão logo sejam apuradas mais informações, poderemos seguir com uma nova nota de esclarecimento”, diz parte da nota.

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