conecte-se conosco


Política Nacional

Rogério Marinho anuncia R$21 milhões em investimentos no saneamento capixaba

Publicado

Ministro projeta que saneamento pode receber até R$70 bilhões anualmente

No segundo encontro Folha Business, evento realizado em Vitória ontem (14) pela Rede Vitória/ Mundo Business em parceria com a Apex Partners, o Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho anunciou a liberação de R$ 21 milhões em investimentos para obras de saneamento em andamento nas cidades de Vila velha, Cariacica, Colatina e Vitória. No ato, também foram liberados mais R$ 4,1 milhões para a reconstrução de Iconha, cidade afetada pelas chuvas. 

O Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho participou da articulação das principais reformas estruturais dos últimos anos, como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e o teto de gastos, que proporcionaram uma folga fiscal na ordem de R$ 1,2 trilhão em uma década.

Agora, Marinho também está participando da revolução do saneamento básico que está em curso no Brasil. Em consonância com a política de universalização do saneamento básico implementada pelo Ministério do Desenvolvimento, o Ministro Rogério Marinho, assinou durante o Segundo Encontro Folha Business um compromisso de liberação de R$ 21 milhões para obras de saneamento em Vila Velha, Cariacica, Colatina e Vitória.

Com a aprovação do novo Marco do Saneamento, que estipula metas para a universalização do serviço no Brasil até 2033, o acesso à água e esgoto tornou-se prioridade nos governos locais e nacional.

“O Governo Federal vai fechar esse ano com quase R$6 bilhões em investimento, que pode chegar a R$ 70 bilhões de reais por ano. Isso está sendo possível graças à aprovação de um marco que traz segurança jurídica ao setor.”

Sobre a simplificação da política fiscal, o Ministro deixa claro: “Retiramos mais de cinco mil tipos de multas que eram colocadas sobre os ombros de quem empreende no país. Foi uma estratégia de permitir a competitividade das empresas nacionais, que com bizarrices e anacronices feitas pelo Governo estão sufocadas perante o mundo’’.

O ministro não condena o aumento da dívida pública em período de pandemia: “Existem vários países com dívida a mais de 100% do PIB. O que importa é se os fundamentos macroeconômicos do governo são sólidos. Afirmo que poderíamos ter gastado mais’’.

O problema social, segundo Marinho, tem raízes profundas e as medidas devem ser efetivas para combater o problema: “No país, nós temos 14 milhões de pessoas que recebem 200 reais do Bolsa Família por mês em média e vivem com isso. O auxílio emergencial identificou mais 3 milhões de famílias com essa situação. Seus integrantes não vão conseguir espaço no mercado de trabalho. Essas pessoas estão no final da fila, e precisam da solidariedade do povo brasileiro’’, afirmou.

Quando questionado sobre a dificuldade para aprovar reformas, o Ministro brincou: “O que atrapalha é a democracia, graças a Deus. Tem que negociar, convencer, ser convencido. Quando se manda um projeto para o Parlamento, ele tem que ser modificado’’. Entretanto, garantiu: ‘’O processo está maduro e as coisas vão acontecer, as reformas irão acontecer”.

Leia mais:  Vice-procurador Eleitoral defende manter data de eleições municipais
publicidade

Política Nacional

Mourão diz que estatais são fruto de mentalidade ultrapassada

Publicado

Vice-presidente da República voltou a defender nesta quinta as privatizações, promessa de campanha do governo Bolsonaro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou a tradicional conversa com os jornalistas na manhã desta quinta-feira (25) para citar seus conhecimentos históricos ao defender as privatizações.

Na quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto que tira o monopólio dos Correios e busca a privatização da companhia. Também está em discussão uma medida provisória do governo federal que cria normas para a venda da Eletrobras.

Segundo o general da reserva do Exército, para privatizar é preciso mudar uma forma de pensar a economia ultrapassada. “Não é simples você mudar uma mentalidade de mais de 50 anos, que vem desde os presidentes militares, onde houve a criação de um grande número de empresas estatais”, analisou.

E foi além: “Elas [as estatais) são, na história, dos primórdios do capitalismo, quando os governantes entregaram as atividades para empresários que quisesssem tocar adiante [aquela atividade]”.

Mourão acredita, que, “por meio do trabalho paciente e determnado” do governo, será possível vender as estatais. “[Nas privatizações] nós ainda não conseguimos deslanchar, e é uma de nossas propostas desde a campanha”, lembrou o vice.

Leia mais:  Mourão diz que estatais são fruto de mentalidade ultrapassada
Continue lendo

Política Nacional

Presidente Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade Administrativa

Publicado

Um dos pontos debatidos pela Câmara é a permissão do nepotismo, a contratação de parentes pelo gestor público

O presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro pela mudança na lei que pune práticas de improbidade administrativa cometidas por gestores públicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, terça-feira (23), o presidente disse que a legislação atual “engessa o prefeito” e afirmou já ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras.

“É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção e etc., mas engessa o prefeito. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro a um apoiador que reclamou de medidas tomadas pelo prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD).

A mudança na lei é discutida na Câmara dos Deputados. Um dos pontos, conforme o Estadão revelou ontem, é aproveitar o debate para permitir o nepotismo, que consiste na contratação de parentes – o presidente não falou especificamente sobre essa articulação.

Um dos trechos em discussão é o que permite responsabilizar prefeitos por prestar contas fora do prazo. Segundo o entendimento dos que defendem a mudança na legislação, é preciso haver algum tipo de dolo (intenção de cometer uma irregularidade) para que haja punições como cassação ou perda de direitos políticos.

No caso do nepotismo, a prática é punida pelo artigo 11 da mesma lei. O dispositivo define como improbidade atos que violem os “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”. Como mostrou o Estadão, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), defende a exclusão do artigo 11, para que a prática deixe de ser punida. “O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, defendeu Barros.

Clã

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que tem atuado para que a mudança na Lei de Improbidade seja aprovada. “Tenho conversado com o Arthur Lira para a gente mudar alguma coisa para dar liberdade ao prefeito”, afirmou o presidente. Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu se Bolsonaro também é a favor da exclusão do artigo 11.

Quando era deputado, Bolsonaro nomeou 13 parentes em gabinetes da família. Além disso, o clã Bolsonaro empregou 102 pessoas com laços familiares, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.

No primeiro ano como presidente, em 2019, Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

Leia mais:  Senado aprova PEC que adia eleições de 2020; texto segue para Câmara
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana