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Rumos da Política

Rumos da Política – II Junho/22

Publicado

Por Paulo Borges

Renovação política

Muito se apregoa da necessidade de renovação política no Brasil. Nos discursos formais e protocolares todos destacam essa necessidade, mas quando aparecem cidadãos que desejam entrar para a vida pública com o objetivo de se tornarem um servidor da comunidade, logo aparecem aqueles que no discurso falam a favor, mas na prática impedem dessas novas lideranças surgirem e prosperarem na sua atuação política. Somos um país em que seus partidos políticos são castas aonde se encrustam os caciques e lá se instalam e, em muitos casos, servem de trampolim para as negociatas.

Em Vitória temos tido a grata satisfação de conhecer novas lideranças, que inspiram outras pessoas também a entrarem nessa caminhada de renovação, oxigenando e espantando os vícios e os políticos carcomidos de tudo, inclusive de ideias. Precisamos investir na qualidade, no comprometimento e na postura ética e moral como critérios de escolha dos nossos representantes. Não devemos insistir com aqueles que tiveram sua oportunidade e se encastelam nos cargos e ali grudam, enferrujam é só colaboram em ações egoístas, de interesses inconfessáveis se esquecendo quem os colocou ali e que lhes devem satisfações. Essa gente “já deu”!

Em São Mateus, assim como em outros municípios a prática é a mesma. Os caciques não largam o filé, já que o osso eles sabem a quem vão oferecer. Mas, existe um fato que temos observado. Quando se fala em renovação nas câmaras de vereadores, o que se vê é só no nome, tipo trocar seis por meia dúzia. Renovação de fato pouco conseguimos ver. As práticas viciosas da velha política e da subserviência aos caprichos do prefeito de plantão continuam. Em muitos casos, é a cumplicidade. Se o legislativo é a casa do povo, este deve ter a sua vontade e demandas observadas, analisadas e atendidas. Não é o que acontece. Em São Mateus, pela vontade da maioria da sociedade local, o atual prefeito já estaria no lugar aonde vão parar os traidores da vontade popular e dos que agridem a lei. Mas, como disse em recente entrevista, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a nossa justiça é feita para não condenar os poderosos. Quando falamos em poderosos, falamos em dinheiro para custear escritórios famosos de advogados e os trâmites judiciais…

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Diante do que estamos assistindo no Brasil de hoje, não vemos uma luz no fim túnel. Existe, infelizmente, uma desconfiança do eleitor com relação ao processo eleitoral, das urnas eletrônicas e a insistência de não lhe dar transparência. Soma-se a isso, a perseguição ao governo e ao seu presidente e a complacência para com a oposição, que tudo pode sem haver qualquer punição. Se a população não se mobilizar, vai ficar ruim…

É falso dizer que o presidente rompeu as estruturas vigentes tornando a nossa democracia capenga. Essa questão foi quebrada e o presidente, na verdade, está sendo chamado a colocar ordem na casa. Quem implantou a insegurança jurídica e a ditadura foi o Judiciário através de decisões anticonstitucionais de ministros do STF. Mais cedo ou mais tarde a reação virá e não vai haver espaço para chamar o povo de baderneiro. Ao contrário, a maioria quer que a ordem seja estabelecida e tem no atual presidente o seu comandante.

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Visita dos críticos à empresa de celulose

Dos 11 vereadores que fazem parte da Câmara Municipal de São Mateus, pelo menos seis foram para uma visita a sede da Suzano, no município de Aracruz. Ficaram impressionado com tudo

que viram e o papel social da empresa na região Norte e em São Mateus. Alguns desses presentes teceram muitas críticas numa narrativa que dizia que a empresa tinha um grande débito para com o município mateense. Até uma iniciativa de desapropriar uma grande área de propriedade da Suzano já está no forno municipal, cujo padeiro é o prefeito e seus aliados.

Nessa visita, faltaram alguns críticos, inclusive o prefeito de São Mateus que é bom de festa, e de farra, principalmente com o erário da municipalidade.

Agora cabe aos que tomaram uma aula instrutiva e de conhecimento do papel importantíssimo da Suzano, se pronunciarem em defesa dessa grande empresa que é parceira do município e só não atua ainda mais em São Mateus porque o “empata F…”, é o próprio mandatário do município.

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Por que não?

Se o Brasil se diz uma federação, municípios poderiam criar seus partidos políticos locais. Até porque, partidos nacionais não existem, só no nome. Se existissem, de fato, uma decisão da Executiva Nacional, valeria para todo o território. Em nível nacional um apoia o presidente, mas nos estados é contra e no município é o que dá na cabeça dos vivaldinos e paladinos da sabedoria cujo interesse pessoal prevalece. É uma esculhambação! Não há unidade, há interesse. Ponto.

Numa democracia, partidos políticos deveriam ser fortes. Aliás, numa democracia no Brasil deveria existir tanta coisa como, por exemplo, o respeito a liberdade de expressão; não deveria ter presos políticos e nós já os temos por obra e graça da “Alta” Corte. Colocar o País nos trilhos está dando muito trabalho, pois tem uma turma que aposta no quanto pior melhor e ainda desqualifica o Brasil no exterior com mentiras que afetam a todos nós.

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Cargos servem de catapulta

Essa prática não é nova e sempre existiu. O sujeito assume um cargo e depois de certo tempo, no período eleitoral, se lança candidato. Usa o cargo para fazer a sua propaganda como se pudesse disfarçar o que todos vêm e a justiça eleitoral não consegue. Mas é lícito, como quase tudo de errado na política brasileira…

Mas, apesar de tudo, cabe ao eleitor catapultar o candidato para os quintos do inferno, se não servir para representá-lo. Por que não usarmos essa prática?

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Surgindo nova liderança…

Na região Norte vem surgindo gente nova na política. A agricultora Néia Boroto (PTB) é uma dessas lideranças. É pré-candidata a deputada federal e tem demonstrado que não veio apenas para colocar seu nome na política. Veio para fazer a diferença. Tomara!

Contato para a coluna: [email protected]

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Rumos da Política – I Junho/22

Publicado

Por Paulo Borges

A necessidade de endurecer as leis e sua aplicação total ao apenado

As leis no Brasil são burladas dependendo da parte que se aplica e a parte que as cumpre. Quem tem poder tem a lei a seu favor e que não o tem fica na esperança de que a lei funcione fazendo a verdadeira justiça.

No Brasil a violência toma conta da sociedade com traficantes e o crime organizando se infiltrando nas camadas sociais e até mesmo nas instituições. A Polícia, muitas vezes, não consegue fazer todo o seu trabalho, impedida por leis draconianas e até mesmo com a complacência de magistrados para com os delituosos. O caso do Rio de Janeiro é sublimar. O policial tem que tratar o bandido com gentileza como que se trata um homem de bem, sob a legação de evitar violência exagerada colocando em risco a população que vive nas comunidades. Do lado do bandido vem chumbo grosso contra os policiais e cidadãos e até impunidade que alguns magistrados lhe concedem.

Mas, o que fazem os responsáveis para elaborar leis mais claras e duras contra certos tipos de crime? Quais as discussões que ocorrem no Congresso Nacional sobre o tema? Discute-se a pena de morte? A prisão perpétua? O serviço forçado como alternativa da penalidade? Tudo parece tabu, que na verdade é acovardamento e melindres junto as instituições de direitos humanos e religiosas. Como se posicionam nossos deputados federais e senadores? Os do Espírito Santo parecem, nesse aspecto, nada fazerem. Só discurso quando acontecem crimes hediondos e de repercussão nacional ou dentro das fronteiras do próprio estado. Depois voltam a ladainha do balão branco, camisetas brancas com dizeres virtuosos e caminhadas pela paz. De efetivo, nada. Então, é só falácia.

Agressões as mulheres estão muito na mídia. No Espírito Santo o feminicídio ganha proporções preocupantes e os nossos parlamentares (alguns) em vez de ficarem defendendo minorias como se fossem maioria e com privilégios, devem se debruçar para questões que afetam a todos. Minorias e maiorias, todos estamos no mesmo barco.

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Enquanto houver lei que “passa pano” na bandidagem apadrinhada por poderosos, vamos continuar enxugando gelo como os policiais que prendem e a justiça que solta, por força de leis ilegítimas, apesar de legais…

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Vale alguma coisa ou só para alguns?

“Criada em 1990, a Lei da Ilegibilidade impede que seja eleito por oito anos o gestor público que teve contas rejeitadas durante o exercício de cargos ou funções públicas em análise feita pelos tribunais de contas. A declaração de ilegibilidade cabe ao TSE, após análise concreta, caso a caso.

Em regra, os políticos que foram condenados ou que praticaram alguma conduta ilícita não poderão ter a candidatura registrada e se tornam inelegíveis. Na maioria deles, sem a necessidade de trânsito em julgado (decisão definitiva da qual não mais caiba recurso), desde que a decisão tenha sido proferida por órgão colegiado, ou seja, por um grupo de julgadores, não se admitindo a decisão monocrática (aquela proferida por único juiz).

Pelo que entendi, Lula está fora da eleição.

Em tempo. O ministro Lewandowisk, do STF, quando presidiu a sessão do impeachment da Dilma, rasgou a Constituição e, mesmo ela sendo defenestrada da Presidência, não lhe cassou os

direitos políticos. Um precedente perigoso e de clara afronta à Carta Magna do Brasil. Mas, valeu.

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Indicado para apreciação

O PCdoB, de São Mateus, está colocando o nome do escritor Maciel de Aguiar para avaliação do partido e consequentemente para os articuladores da pré-candidatura do senador Fabiano Contarato (PT), ao governo. Aguiar é indicado pelo PCdoB a vice na chapa, mas ainda não está definida se Contarato sai mesmo candidato ou apoia a candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB).

Fabiano Contarato foi aliado do presidente Jair Bolsonaro por ocasião das últimas eleições. Era do Rede. Muitos eleitores lhe deram o voto acreditando na sua proposta. Após eleito traiu a todos e se filiou ao partido do ex-presidiário Lula se tornando ferrenho opositor ao Governo Federal. Esse é o senador Contarato.

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A 3ª “desvia”

A terceira via parece o ataque daquele time que a gente sabe que existe, mas ninguém vê. A desistência do Dórea parecia óbvia. Tem gente que diz ele ter sido traído, apesar de vencer as prévias do PSDB. O sonho era o Eduardo Leite, de fala mansa, porém, um ditadorzinho gaúcho que no período mais acentuado da pandemia, proibiu até de se pegar alimento em gôndolas de supermercados. É o globalista que perdeu para o Dórea. Aliás, o Leite é uma réplica tupiniquim do Macron.

O Dórea foi quem mais traiu na sua pequena trajetória política. Quando se elegeu prefeito, disse que cumpriria o mandato até o fim. Não o fez. Depois, usou o prestígio do presidente Bolsonaro para vencer a eleição de governador. Mais uma traição. Então, nesse balaio, traição é característica desse elemento.

Mas, seu mérito foi detonar o PSDB. Querem ressuscitar o Jereissati. Haja Deus!

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Constatação

Um dos maiores exemplos de fake News, além do que disse os ministros do STF, Fachin e Luiz Roberto Barroso sobre a segurança das urnas eletrônicas, sãos as pesquisas. Colocar o ex-presidiário e descondenado Lula, pelo “Supremo” como líder nas pesquisas de opinião para a Presidência da República beira a hipocrisia. É mais uma engrenagem na intenção de fazer do molusco presidente, apesar do seu adversário Bolsonaro liderar todas as pesquisas das ruas, onde é ovacionado pela população por qualquer cidade que visita.

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Convidados Vips

Como somente o Brasil, Butão e Bangladesch usam as urnas eletrônicas com as mesmas e ultrapassadas configurações, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, deveria convidar observadores desses dois países e não da Europa.

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Rumos da Política

Rumos da Política – II Maio/22

Publicado

Por Paulo Borges

São Mateus, a mudança não chegou

Essa questão que foi pauta em grande parte dos últimos meses em São Mateus, relacionada as denúncias e prisão do prefeito do município, Daniel da Açaí (sem partido, mas cheio de padrinhos), acabou se perdendo diante das decisões de instituições e de lideranças políticas.

O prefeito de São Mateus, já na campanha eleitoral do ano em que foi eleito, foi denunciado por uso do poder econômico, mas em termos práticos nada aconteceu no sentido de cassá-lo. A única coisa que se sabe foram as inúmeras idas e vindas ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e seu retorno a São Mateus estampando um sorriso, fruto da certeza da sua impunidade.

Já no processo eleitoral de reeleição, a coisa “quase” pegou. Apesar das inúmeras denúncias de compra de voto, foi reeleito. Como continuou praticando o mesmo modus operandi de antes e achando que a impunidade era certa, acabou preso, acusado com provas levantadas pela Polícia Federal. Mas, a Justiça acabou soltando o prefeito incauto (juntamente com a sua patota na prática dos atos supostos de ilícitos) e este retornou ao local do crime. Parece até o filme já visto, com relação ao larápio Lula.

Pois bem. Lá, na Prefeitura, está o homem governando o município de São Mateus, com a complacência da justiça, da Câmara de Vereadores, das principais lideranças políticas do município e algumas do Estado. A única certeza é que a maioria da população mateense é contra esse estado de coisa. Bom seria se isso se materializasse na hora do eleitor dar o seu voto. Quem virou-lhe as costas e contribuiu para o caos em que se encontra a cidade, não deveria receber o aval para ser o seu representante.

Quando a política não produz resultado que a maioria da população deseja e não caminha na linha do que é correto, para nada serve. Nem os eleitos.

Em São Mateus a vida continua. Quem lhe saqueou também lá está… E continua… Livre, leve e solto!

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Democracia?

Muitos garantem que a democracia, em sua plenitude, existe no Brasil. Na verdade, a democracia brasileira é manca, só se consolida quando atende aos interesses de algumas castas em detrimento da vontade da maioria da população brasileira. Não temos tradição democrática, basta relembrar que a República (ainda tentando se construir) foi implantada a fórceps, através de um golpe militar com a cumplicidade de alguns civis. As castas se instalaram através dos aristocratas que ainda estão aí, em sua maioria, mandando no Estado.

Pode haver democracia e estado de direito quando existe um poder que sobrepõem a outros, mesmo que a Constituição impeça que isso aconteça? Pode existir preso político, quando está escancarado que os temos e, sempre simpatizantes do governo eleito democraticamente pela maioria da população brasileira? Pode haver democracia quando um ministro de toga acusa, investiga, condena e pune, sem respeitar o rito judicial existente? É democrático em que somente simpatizantes do governo ou independentes são punidos e perseguidos, enquanto os de oposição cometem os mesmos ou piores atos e para estes nada acontecem? E um ex-presidente condenado por saquear toda uma Nação e estar solto, em campanha eleitoral para voltar ao local do crime?

Sem possibilidade de reordenar toda essa situação, existe dispositivo na Constituição em que as Forças Armadas podem ser acionadas. E se esse dispositivo constitucional e democrático for usado, é golpe?

Diante de tudo que assistimos desde tempos idos e, principalmente agora, em nosso tempo, estamos distantes do País que desejamos e merecemos. As castas e seus asseclas não deixam e impedem aqueles que lutam para mudar esse estado de coisa.

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Partidos e caciques

Falar em partido político no Brasil requer grande dose de reflexão e paciência. Não os temos em nível nacional. Todos eles têm donos e nem todos tem acesso a uma vaga para disputar uma eleição. Os caciques estão lá há séculos… E viraram pescadores de recursos públicos para bancarem suas vaidades eleitorais e os manterem na crista da onda do oportunismo e de mando na política nacional.

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No Brasil se vota em pessoas e não em partidos. Discutimos nomes e não projetos. Falamos muito em política, mas dessa ciência em movimento, entendemos pouco. Vida que segue.

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Labirinto partidário

Para comprovar que não temos partidos nacionais, no Espírito Santo temos exemplos claros do “Samba do Crioulo Doido” em que partidos e seus caciques fazem dele e os levam para onde desejam. Em nível nacional está com o presidente, no estado se diz conservador e alinhado com a candidatura do presidente e apoia, em nível estadual, um candidato de esquerda, opositor ao presidente. E mais, diz na mídia que apoia o candidato local aliado do governo federal, mas anda de braço dado com o governador, que também é pré-candidato a reeleição e opositor ao presidente. É uma loucura, um oportunismo explícito!

Aí ficam eleitores discutindo o nome dos mesmos aqui no Estado, sem qualquer opção para mudar o quadro político se assim o desejar. Vou para Marte!

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Voltando a falar da política do município de São Mateus, vale ressaltar que existem bons nomes e o que também podemos ressaltar é a ausência da mulher na política local. São poucas e, normalmente, para cargos no legislativo. Por que não para o executivo? Na Câmara de Vereadores não temos, nas que lá estão, essa possibilidade pelas posições que tiveram, principalmente ao defenderem um prefeito comprovadamente corrupto que que apurou a Polícia Federal (apesar da justiça o deixar solto e governando). Mas temos – certamente – outros nomes femininos e o que vem se destacando é a cidadã Néia Boroto. A sua participação ativa no combate a corrupção, participando do movimento para tirar da prefeitura um governante corrupto já lhe dá uma credencial, e não é só isso, conhece a realidade do município e participa, como cidadã, da vida política mateense.

Contato e sugestões para a coluna: [email protected]

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