Política Nacional
Sancionada lei de combate ao desperdício de alimentos
Publicado
25/06/2020 - 16:19
Foi sancionada a lei que combate o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.
A Lei 14.016/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos, autoriza estabelecimentos, como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de combater o desperdício.
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e autoriza a doação de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, desde que estejam dentro do prazo de validade e em condições próprias para o consumo.
A nova legislação vale para empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.
Pela nova lei, as doações podem ser feitas diretamente pelas empresas ou por intermédio de entidades sociais, com apoio do governo. A lei 14.016/20 estabelece também que a doação, em nenhuma hipótese, configura relação de consumo entre as empresas doadoras e os beneficiários.
Estratégia de Redução
O Deputado Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo, tem atuação marcante na construção de políticas de redução do desperdício e de segurança alimentar e elogiou a nova legislação.
Em 2018, atuou como relator da publicação Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução, lançada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
A publicação propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de Educação Alimentar e Nutricional do Consumidor, com o objetivo de desenvolver uma consciência para o consumo adequado e responsável de gêneros alimentícios. Também pede a elaboração, pelo Governo Federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Grãos, de modo que se possa dar especial atenção à armazenagem dentro das próprias fazendas.
“O Brasil precisa criar dispositivos para reduzir o desperdício de alimentos, desde a pós-colheita até as prateleiras do comércio. Essa perda traz muitos prejuízos para o produtor rural e encarece o valor dos alimentos para o consumidor final. Por isso, precisamos trabalhar para reduzir esse desperdício pois, atualmente, ainda existem milhares de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave”.
Evair de Melo também é coautor do PL nº 1666/2015, que altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Números do desperdício
Dados da Organização Save Food Brasil e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apontam que a América Latina e o Caribe são responsáveis por 20% da quantidade total de alimentos perdidos desde a pós-colheita até o varejo, não incluindo este último.
Segundo o relatório O Estado Mundial da Alimentação e da Agricultura 2019, publicado pela FAO, apesar da região abrigar apenas 9% da população mundial, um quinto de todos os alimentos perdidos em todo o mundo desde a pós-colheita até o varejo é produzido na América Latina e no Caribe.
O relatório observa que, em todo o mundo, as causas de perda e desperdício de alimentos diferem amplamente ao longo de toda a cadeia de abastecimento de alimentos. As principais causas de perdas nas propriedades rurais incluem a colheita no momento errado, as más condições climáticas, as práticas incorretas de colheita e de manejo e os desafios na comercialização de produtos.
As condições inadequadas de armazenamento, bem como decisões inadequadas tomadas nos estágios iniciais da cadeia de abastecimento, geram perdas significativas e um prazo de validade mais curto para alguns produtos. Por outro lado, o armazenamento a frio adequado pode ser crucial para evitar perdas quantitativas e qualitativas de alimentos.
Durante o transporte, uma boa infraestrutura física e logística comercial eficiente são essenciais para evitar a perda de alimentos. O processamento e a embalagem podem desempenhar um papel importante na preservação de alimentos, enquanto que as perdas podem ser causadas por instalações inadequadas, falhas no funcionamento técnico ou até mesmo erro humano.

Política Nacional
Em vez de auxílio, Guedes sugere congelar salários do funcionalismo
Publicado
26/01/2021 - 13:52
Ministro declarou nesta terça (26) que ‘se ocorrer a segunda onda da covid-19’, governo vai focar na redução de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal pode adotar o “protocolo da crise” caso aumente o número de mortes de covid-19 no país. A medida, esclareceu, representaria a proibição temporária de aumento de salários aos servidores públicos.
“Temos o protocolo da crise aperfeiçoado agora. Se você disser que a pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar o estado de guerra, e isso é o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos do funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados e acabou esse negócio do piso subir automaticamente.”
“É a cláusula de calamidade fiscal, um caso agudo de emergência fiscal”, explicou. “Mas tem que pensar dez vezes, é igual apertar o botão nuclear, apertou paga o preço. Não tem só que pegar o dinheiro e sair correndo.”
O titular da Economia observou, no entanto, que não vê motivos para alarde em relação ao avanço das mortes. “Se houver uma segunda onda, o que é preciso ser bastante analisado, é necessária muita responsabilidade da classe política para não apertar o botão vermelho.”
Além da redução nos gastos com o funcionalismo, Guedes disse que não seriam possíveis gastos extras também com outras áreas, como educação e segurança.
Guedes explicou em uma videoconferência do Credid Suisse, da qual participou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que se for necessário o governo pode acelerar as regras defendidas no pacto federativo, que previam o que ele chama sempre de 3D: desindexar, desvincular e desobrigar as despesas, “Nós íamos fazer uma transferencia gradual ao longo de oito anos recuperando o controle dos gastos públicos”, acrescentou.
O ministro usou seu discurso também para afirmar que as críticas a Bolsonaro e os pedidos de impeachmento contra o chefe do Executivo partem de pessoas que não aceitaram a derrota eleitoral em 2018.
Pouco antes ele citou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, travou as pautas reformistas do governo federal por uma questão ideológica, por ser um representando da centro-esquerda.
Política Nacional
Maioria da bancada capixaba deve votar em Lira para presidência da Câmara
Publicado
25/01/2021 - 14:02
Apesar de alguns parlamentares dizerem que ainda vão definir voto, tendência é que maioria vote em candidato do Progressistas. Vale lembrar que Lira é o candidato do presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara Federal.

Baleia Rossi e Arthur Lira dividem os votos dos parlamentares capixabas.
Em franca campanha pela presidência da Câmara dos Deputados, os dois principais candidatos, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) contabilizam cada voto. E, embora nem todos os deputados da bancada capixaba, que tem 10 parlamentares, declarem abertamente seu voto, a maioria deve ficar com o candidato do PP.
Se consideramos os apoios anunciados pelos partidos, o placar fica no empate: 5 a 5. PSB (Felipe Rigoni e Ted Conti), Cidadania (Da Vitória), PT (Helder Salomão) e DEM (Norma Ayub), fecharam com Baleia Rossi. Já Republicanos (Amaro Neto), PL (Lauriete), PP (Evair de Melo), PSD (Neucimar Fraga) e PSL (Soraya Manato) fecharam com a candidatura de Lira. Mas, a indicação do partido pode não ser seguida pelos parlamentares. O voto para a presidência da Câmara é secreto.
Entre os deputados capixabas que já decidiram o voto por Baleia Rossi está Helder Salomão.
Amaro e Neucimar já declararam que vão seguir a orientação do partido para o voto em Lira. Evair de Melo é cabo eleitoral do colega de partido e, inclusive, acompanha o candidato em visita ao Estado nesta segunda (25). Já Soraya Manato disse que vota de acordo com o apoio anunciado pelo Palácio do Planalto.
Ted disse que pretende seguir a orientação do partido, mas ainda não fechou o voto. Da Vitória informou que ainda conversa com os candidatos para tomar uma decisão. Lauriete informou que pretende conversar pessoalmente com os dois candidatos para decidir o voto. Felipe Rigoni informou que pretende participar da reunião com Lira nesta segunda em Vitória e depois pretende conversar com Baleia Rossi para então definir seu voto. Já Norma Ayub também afirmou que ainda está avaliando cada um dos candidatos e não definiu o voto.
Informações de bastidores apontam uma preferência de Da Vitória, Lauriete e Norma votarem em Arthur Lira. Já Felipe Rigoni deve ficar com Baleia Rossi.

Saída de Faustão não foi motivada por problemas de saúde e deve ir para a Band

Decadência da Globo. TV WA toma seleção nas Eliminatórias

Em vez de auxílio, Guedes sugere congelar salários do funcionalismo

Banda usa bolhas para isolar público em shows nos EUA

Adesão ao Sistema Indenizatório em seis localidades de MG e ES vence em 31 de janeiro
São Mateus


São Mateus: Qualificar ES abre 60 vagas em retorno de cursos presenciais
O ano de 2021 começou com boas oportunidades para quem deseja se qualificar gratuitamente. O Programa Qualificar ES, desenvolvido pela...


Visitas suspensas nas unidades prisionais de São Mateus
A Secretaria da Justiça (Sejus) suspendeu as visitas sociais nas unidades prisionais de São Mateus, considerando o 40º Mapa de Risco...


Governador oficializa início do funcionamento do SAMU 192 na região norte
O Governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (20), o início do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU...
Política e Governo


Empresas de comércio e serviços na Grande Vitória são destaque em investimentos do Bandes
O setor terciário é estratégico para a economia, representando quase 64% do PIB capixaba. De acordo com dados do Banco...


Sedes realiza visita técnica a empresas das regiões sul e norte do ES garante compromisso do governo com setor produtivo
Aproximar o Governo do Estado do setor produtivo, conhecer as demandas das empresas capixabas e incentivar a expansão de suas...


Governo amplia mais 30 leitos para atendimento à Covid-19 no sul do Estado
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (22), a disponibilização de mais 30 leitos adultos exclusivos ao...
Segurança


Quase 13 mil aparelhos que burlam sinais de TV por assinatura são apreendidos pela Receita Federal
Nos últimos quatro meses de 2020, a Receita Federal apreendeu cerca de 900 mil aparelhos do tipo A Receita Federal...


Irmão de um dos traficantes mais procurados do ES é preso
Thiago Moraes Pereira Pimenta, mais conhecido como “Panda” é irmão do “Marujo”, que segundo a polícia, é responsável por comandar...


Adolescente é baleado e, antes de morrer, vai à igreja pedir perdão
Ao perceber que o jovem havia morrido, alguns fiéis rezaram por ele e por seus familiares Um adolescente, de 16...
Camisa 10


PSG oferece três anos de contrato para Sergio Ramos
De acordo com o “Onda Cero”, o zagueiro espanhol pode ganhar 15 milhões de euros por temporada A renovação de...


McGregor revela dor inédita por chutes de Poirier na panturrilha
“Nunca senti algo assim na vida”, disse o irlandês que reconhece superioridade do rival, diz que precisa se reagrupar e...


Final da Libertadores: decreto do Governo autoriza até 10% da capacidade do Maracanã
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou decreto, nesta sexta-feira, autorizando a realização da final da Copa Libertadores,...
Mais Lidas da Semana
-
Moda e Beleza02/01/2020 - 11:05
Tendência de maquiagem 2020: tudo que vai estar na moda
-
Moda e Beleza28/02/2020 - 10:23
Óleo para cabelos: ideais para cabelo cacheado, ressecado, crescer e baratos!
-
Moda e Beleza15/05/2020 - 19:12
Gelatina para cabelo – Como usar, funcionamento e benefícios
-
São Mateus24/10/2020 - 14:20
Fábrica de ônibus Marcopolo sai do RJ e vem para São Mateus
-
Moda e Beleza03/09/2020 - 08:51
Máscara capilar com aloe vera (babosa), veja receitas caseiras
-
Moda e Beleza02/05/2020 - 14:01
Famosas que estão deixando o cabelo grisalho na quarentena
-
São Mateus09/01/2020 - 12:06
Pré-candidatos começam a se preparar para as eleições e novos nomes estão se apresentando ao eleitorado
-
Moda e Beleza21/04/2020 - 17:12
Rolinho de Jade – O que é, como funciona, benefícios e como usar