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Santas Casas e hospitais filantrópicos do ES recebem R$ 4,9 milhões em recursos federais

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A primeira parcela do auxílio financeiro emergencial da União para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) vai destinar R$ 4.931.551,84 ao Espírito Santo, beneficiando 12 hospitais capixabas. 

A intenção do Ministério da Saúde é permitir que essas unidades hospitalares atuem de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.

“Essa é uma entrega do nosso mandato, do Congresso Nacional, que o Parlamento proporciona a todos os brasileiros e capixabas, cumprindo o prometido e socorrendo os hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, explicou o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.    

De acordo com a Portaria/MS n.º 1.393/2020, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o auxílio financeiro emergencial será destinado às Santas Casas e aos hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020.

No total, serão repassados R$ 2 bilhões da União, em duas parcelas, para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) de todo o Brasil. A 1ª parcela a ser transferida será no montante de R$ 340 milhões. Já a 2ª parcela será de R$ 1.660.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta milhões de reais).

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Os recursos transferidos às entidades beneficiadas deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Outra possibilidade prevista na lei é a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Também poderão ser empregados na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de UTI, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19. 

Confira os valores repassados ao ES:

Aracruz
Hospital São Camilo (Fundação Hospital Maternidade São Camilo): R$ 508.658,49

Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 906.520,08
Hifa – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 307.209,58
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 298.135,65

Colatina
Hospital São José – Fundação Social Rural de Colatina: R$ 977.027,20
Santa Casa – Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina: R$ 84.378,01

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Guarapari
Hospital Francisco de Assis – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 110.628,95

Itapemirim
Heci Itapemirim – Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 252.892,46

Linhares
Hospital Rio Doce (Fundação Beneficente Rio Doce): R$ 493.549,82

Santa Teresa
Hospital Madre Regina Protmann (Associação Congregação de Santa Catarina): R$ 211.797,43

São Mateus
Hospital Maternidade São Mateus (Casa de Nossa Senhora Aparecida): R$ 52.501,88

Vila Velha
Hospital Evangélico de Vila Velha (Associação Evangélica Beneficente Espíritossantense): R$ 730.252,29

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Programa Bônus Moradia entrega mais uma residência e realiza sonho de idosa em vitória

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Dona Nilce de Andrade, de 89 anos, realizou u,m grande sonho, na tarde desta terça-feira (18), quando recebeu as chaves de sua casa própria. A residência definitiva foi entregue por meio do Bônus Moradia, do programa Casa Feliz e Segura.

A casa, localizada no bairro Da Penha, já era moradia da beneficiada por meio de aluguel. Junto dela moram o neto Samuel e a filha primogênita, Maria José. Essa é a 214ª residência entregue pelo programa, que transforma a história de muitas pessoas e proporciona dignidade, segurança e qualidade de vida.

“Eu estou muito feliz, com o coração batendo forte. Moramos muitos anos em São Benedito, mas tivemos que sair de lá, pois a casa estava ruim. Agora, realizamos o sonho da nossa casa própria”, celebra Dona Nilce com muita alegria.

Sua residência de origem, em São Benedito, foi interditada pela Defesa Civil por conta do risco estrutural crítico e geotécnico. Em fevereiro de 2023, a munícipe passou a receber o Aluguel Provisório (Terra Mais Igual). Já em março de 2023, assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia e passou a ser acompanha por equipe do programa, com atendimento social e providências para aquisição da moradia definitiva. Hoje, recebeu as chaves da sua casa, onde terá mais segurança e qualidade de vida.

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“É uma emoção muito grande! E eu tenho certeza de que estamos realizando o sonho de duas famílias: a que está vendendo e a que está recebendo a moradia. Hoje a casa própria chegou para a dona Nilce. Na próxima semana, nos próximos meses e ao longo dos próximos quatro anos, diversas outras famílias serão contempladas, porque nossa gestão tem a marca de cuidar das pessoas”, celebra o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Além da casa própria, a moradora foi contemplada com uma TV, uma geladeira e um fogão, eletrodomésticos que têm emocionado as famílias e levado conforto imediato aos novos lares.

“Existem políticas públicas que transcendem a nossa relação enquanto profissional ou agente público no município de Vitória. Um caso clássico é o de hoje com a dona Nilce, que esperou por tanto tempo para ter seu direito à habitação. É bonito ver sua lucidez e alegria de, aos 89 anos, conquistar este sonho. Então, em entregas como estas temos a certeza de que a política pública de verdade é aquela que leva aos munícipes uma condição mínima de cidadania e dignidade”, comenta o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.

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O vereador de Vitória, Baiano do Salão, fala da alegria em ver o sonho da moradora ser realizado. “Vitória está dando dignidade para seus munícipes. Cidadania começa com moradia. E o Bairro da Penha está inserido neste contexto social”, afirma.

Bônus e Auxílio Moradia

Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010 e elevado para R$ 60 mil em 2017. A atual gestão aumentou o valor do benefício para até R$ 100 mil.

Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas têm como objetivo oferecer moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.

Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.

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Prefeitura de Jaguaré entrega praça de lazer aos moradores do Palmito

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A Prefeitura de Jaguaré inaugurou, na última sexta-feira, 14, a Praça Alfonso Zanelato na Comunidade do Palmito. Esse é mais um equipamento construído e entregue para a comunidade. Ano passado a Prefeitura entregou para os moradores uma Quadra Poliesportiva e, ainda este ano vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde na localidade. As obras são fruto da iniciativa da Gestão Municipal em promover espaços de entretenimento, ações sociais, culturais e esportivas em todas as regiões do município e gerar mais qualidade de vida para os moradores.

Dignidade e qualidade de vida

O prefeito Marcos Guerra destacou a política de investimento em todas as áreas do município. “Nosso objetivo é entregar obras que garantam dignidade e qualidade de vida para os moradores. Agora, aqui no Palmito, as pessoas têm um local para fazer atividade física, conversar e as crianças também têm um bom espaço para diversão”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

A praça foi projetada e construída com recursos próprios da ordem de 541,379,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) A nova praça ocupa uma área de 790,94 metros quadrados, o espaço possui academia popular coberta, playground, área de areia e pergolado, além de área de estar ampla para realização de diversas atividades. Após a inauguração a comunidade foi prestigiada com show musical com João Vítor Acústico.

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Além do prefeito Marcos Guerra, participaram da inauguração, o secretário de Esportes, Romerito Camilo, além de outros secretários municipais, parentes de Alfonso Zanelato (que dá nome à praça) e o presidente da Câmara Municipal, João Vanes, acompanhado dos vereadores Elizeu Ribeiro, Preto Queiroz, Dunga do São Roque, Crânio, Jean Costalonga, Carmim Dondoni, Penha Bettim e Valdecir do Seac.

Homenagem

Para nomear a praça foi escolhido o nome de Alfonso Zanelato. A escolha é uma homenagem a um ex-morador da comunidade. Alfonso teve sua vida marcada por relevantes serviços prestados ao Palmito e ao município de Jaguaré. Segundo lideranças locais ele se destacou pela promoção do desenvolvimento social e para o fortalecimento da comunidade do Palmito.

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