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Política e Governo

Seag promove projeto de fortalecimento da pesca e da aquicultura no Estado

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Investir em conhecimento científico é fundamental para o desenvolvimento e sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura no Espírito Santo. E a Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag) junto com Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) estão trabalhando para fortalecer cada vez mais o setor pesqueiro no Estado.

No ano de 2019 várias ações foram realizadas. Ao todo, mais de 440 pessoas participaram dos cursos, encontros e seminários realizados pelo projeto. Com reuniões e palestras periódicas, foram apresentadas às associações e colônias as oportunidades que o Estado oferece para os associados.

Inicialmente foi realizada a qualificação do público-alvo, sendo ofertados dias de campo, cursos, seminários e visitas a unidades demonstrativas. Os pescadores e produtores rurais tiveram acesso a novas tecnologias de produção, a fim de promover alternativas de renda. Em seguida, a isenção de impostos na emissão da nota fiscal e sua importância para os municípios e Estado.

Além disso, o direito à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a qual o pescador tem acesso a crédito a juros baixos e longo prazo para quitação, podendo adquirir equipamentos e insumos para melhoria da atividade; possibilidade de acesso a programas e projetos de alternativas de renda; e acesso a programas de compras governamentais.

Conhecer o período reprodutivo das principais espécies marinhas, assim como seus estoques naturais, faz a base das políticas públicas de fomento sustentável da atividade pesqueira. Essas informações determinam os períodos de defeso, o manejo das espécies e permitem a manutenção dos estoques para as gerações futuras, mantendo a atividade viva e garantindo o pescado marinho para os nossos descendentes.

“Identificar quem pesca e a situação socioeconômica desses atores permite desenvolver políticas específicas para as comunidades pesqueiras.  A Seag, em parceria com o Ifes de Piúma e Fapes está identificando estoques e período reprodutivo de quatro espécies de camarão marinho no litoral sul do Estado, todas de relevante importância para a pesca. Os resultados serão publicados em revista científica internacional”, disse o gerente de Aquicultura, Pesca e Produção Animal da Seag, Alejandro Garcia.

Outro ponto de destaque é a aproximação das entidades com as instituições públicas que têm a pesca e a aquicultura no seu escopo de ações, tais como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), Fundação Banco do Brasil, Redes para o Desenvolvimento Sustentável (Redes), Instituto Chico Mendes (CMBio), Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), Mepes, Petrobras, Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Instituto Votorantim, Prefeituras Municipais e Entidades da Agricultura Familiar, da Pesca e da Aquicultura.

Projetos

Os projetos de piscicultura em tanques-rede, em viveiros escavados, em sistema de recirculação e o de maricultura, elaborados e coordenados pela equipe técnica do sistema Seag e Fundação Fundagres, encontram-se em pleno funcionamento, gerando renda alternativa para as associações beneficiadas e recebem visitas de associações que desejem diversificar a produção. Para este ano, o fomento à atividade aquícola é uma das prioridades.

“Em 2020, a meta é alcançarmos pelo menos mais 600 pescadores e aquicultores, sempre em parceria com as secretarias de agricultura/pesca e aquicultura de diversos municípios, além dos parceiros já citados. Uma novidade é a reestruturação do Grupo para o Desenvolvimento da Pesca do ES, o Comitê Gestor da Pesca, do qual irão participar 10 instituições públicas com atuação direta na pesca e 10 organizações da sociedade civil, entre associações, colônias e organizações não governamentais, a fim de tratarmos e buscarmos soluções para os gargalos do desenvolvimento do setor pesqueiro no Estado. As reuniões ocorrerão periodicamente, numa construção constante”, destacou.

Em breve, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciará uma ampla Estatística Pesqueira e Diagnóstico Socioeconômico ao longo do litoral e bacia do Rio Doce, junto a outras instituições. A Seag terá importante papel no dialogo e na devolução das informações ao público-alvo, pescadores de todo o Estado. Em relação à aquicultura tanto a maricultura de bivalves em Piúma quanto a carcinicultura em Colatina são projetos de pesquisa e extensão, que irão trazer importante conhecimento para promover a disseminação das atividades, além de publicações em revistas internacionais.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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