conecte-se conosco


Política e Governo

Secont apresenta os avanços que tornaram o ES referência nacional em transparência e integridade em 2024

Publicado

Com iniciativas que fortaleceram a integridade, a transparência e o controle interno no Espírito Santo, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) divulgou, nesta terça-feira (21), um balanço das ações estratégicas realizadas ao longo de 2024. O documento reúne os avanços promovidos pela Corregedoria-Geral do Estado, pela Ouvidoria-Geral do Estado, e pelas Subsecretarias de Estado de Transparência, Integridade e Controle, destacando resultados expressivos que projetaram o Estado como referência no cenário nacional.

Com o apoio da Subsecretaria de Estado de Transparência (Subtran), por exemplo, o Espírito Santo conquistou o Selo Diamante ao alcançar 98,35% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Estado também promoveu melhorias no Portal da Transparência, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), e passou a integrar a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI). 

Ouvidoria-Geral do Estado também contou com inúmeros avanços, incluindo a implementação de um sistema de call center para otimizar e agilizar o atendimento aos cidadãos capixabas, além da plataforma ter atingido no segundo semestre, o tempo médio recorde de respostas às manifestações de apenas sete dias. 

Leia mais:  PDT descarta receber apoio do PT a Weverson Meireles na Serra

Em relação à integridade estadual, a Subsecretaria de Estado de Integridade (Subint) também ganhou destaque por conta da sua excelente atuação em prol da prevenção e repressão à corrupção. Como resultado, o Espírito Santo fechou o último ano com a aplicação de R$ 5,7 milhões em multas a empresas envolvidas em fraudes em compras públicas. Ao todo, 15 empresas foram condenadas em 1ª instância.

Além disso, com o apoio da Subint, foram publicados 24 planos de integridade em 2024, alcançando o recorde de 31 órgãos públicos estaduais, número que representa 57% das instituições públicas do Estado. Também foram promovidas 15 turmas de workshops de Gestão de Riscos, que contaram com a participação de 45 órgãos da Administração Estadual.

O Sistema de Controle Interno Estadual também ganhou força, e a Subsecretaria de Estado de Controle (Subcont) promoveu 48 auditorias, 35 inspeções e mais de 125 atendimentos às Unidades Executoras de Controle Interno do Espírito Santo (UECI’S), com o objetivo de prevenir irregularidades e garantir o uso correto e responsável dos recursos públicos. 

Entre as iniciativas de destaque, está a utilização do sistema Alice, uma ferramenta inovadora implantada por meio de uma parceria entre a Secont e a Controladoria-Geral da União (CGU).  Foram registradas sete manifestações que, ao serem tratadas com a agilidade da ferramenta, demonstraram o potencial da tecnologia e da inovação na promoção de uma gestão mais aberta e participativa.

Leia mais:  Enivaldo dos Anjos reúne lideranças políticas para movimento em favor de vice-governador do Norte do Estado

Em 2024, também foi sancionada a Lei que prevê punições para casos de assédio moral e sexual no ambiente da Administração Pública Estadual. De acordo com a Lei Complementar nº 1.080, os servidores que praticarem assédio moral ou sexual poderão sofrer punições, dentre elas, até mesmo a demissão do serviço público. Os casos são investigados pela Corregedoria-Geral do Estado, cabendo à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) o acolhimento, quando necessário, das possíveis vítimas de assédio.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, destacou que os resultados ao longo do último ano consolidaram o Espírito Santo como referência nacional em gestão pública ética, transparente e inovadora. “Esses esforços fortaleceram a confiança da sociedade em nossa gestão e nos desafiam a ir além em 2025, expandindo iniciativas e aprofundando a cultura de responsabilidade e transparência no setor público estadual”, pontuou.

Clique aqui e acesse o material na íntegra. 

publicidade

Política e Governo

Setades promove ação pelo fim da exploração do trabalho infantil durante a abertura do Carnaval de Vitória

Publicado

Com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes não se brinca. Por isso, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promove, na próxima sexta-feira (21), a quarta edição do bloco de carnaval “Não pule a minha infância”.
 
A iniciativa acontecerá durante o primeiro dia do desfile das escolas de samba, no Sambão do Povo, que abre oficialmente o Carnaval de Vitória. A iniciativa integra as estratégias de ação da equipe estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-ES), para o ano de 2025. O principal objetivo é sensibilizar e informar o público capixaba sobre os graves danos, individuais e sociais, quando crianças e adolescentes são explorados laboral e sexualmente.
 
Com material informativo, os quase 200 voluntários farão abordagens e panfletagens direcionadas ao público presente. O bloco também desfilará na avenida com carro de som, bateria e hino de carnaval próprio, logo após a finalização do desfile da primeira escola.
 
A Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil é uma proposta de caráter nacional, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que buscam sensibilizar, mobilizar e articular os agentes institucionais governamentais e da sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador.

Leia mais:  Espírito Santo vai receber mais de R$ 420 milhões provenientes de acordo com Petrobras

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, que participará do bloco, destacou as parcerias fundamentais para a ação, além de frisar a importância da campanha.

“A ameaça aos direitos a e dignidade de nossas crianças e adolescentes é uma das facetas mais graves e complexas em nossa sociedade, que exige uma abordagem por diversas frentes. E somente por meio de um trabalho articulado e, em conjunto, um problema dessa magnitude pode e vem sendo enfrentado”, afirmou Cyntia Grillo

Além dos servidores da Setades, o bloco contará com a participação das equipes municipais que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana (Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica).

Continue lendo

Política e Governo

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares

Publicado

Os partidos PSD, PP, PT e Psol anunciaram, na sessão ordinária, a adesão ao bloco parlamentar que já contava com o Podemos, PSB, União, PSDB e PDT

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte. 

Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.

Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.

Leia mais:  Projeto Semeando com Sustentabilidade receberá investimento três vezes maior

O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.  

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana