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Política e Governo

Secretário detalha inovações na saúde e combate à pandemia

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Por cerca de quatro horas Nésio Fernandes apresentou trabalho da Sesa na gestão da saúde pública e diante do desafio do novo coronavírus

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o secretário de Estado da pasta Nésio Fernandes para duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao primeiro deste ano. Ele apresentou os investimentos do Executivo estadual na área e as ações implementadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Nésio Fernandes
Em sua primeira exposição ele apontou que em 2019 foram destinados cerca de R$ 2,8 bilhões à saúde pública. Desse montante R$ 2,1 bilhões com recursos do Estado; R$ 611 milhões da União e R$ 6 milhões de outras fontes. Os dados expostos mostraram que o Espírito Santo é o estado com maior aplicação percentual de recursos próprios com 17,57% do Orçamento e o sexto em valor per capita com R$ 716,92.

Nésio destacou projetos considerados prioritários pelo governo, como a criação do iNova Capixaba (fundação que vai administrar serviços públicos de saúde); a oferta de bolsas de aperfeiçoamento profissional por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi); a ampliação do Samu 192 na Grande Vitória e expansão para cidades do interior e o avanço na regulação da fila do atendimento de pacientes com a aquisição de equipamentos e software de gestão.

O deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), vice-presidente do colegiado de Saúde da Casa elogiou as inovações implementadas pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e solicitou que o Estado trabalhasse pela abertura de leitos fechados em hospitais do interior. Nésio respondeu que já havia ação neste sentido e que o Ministério da Saúde (MS) abriu edital de habilitação de hospitais de pequeno porte. “O financiamento não é ruim e pode ajudar na reabertura”, garantiu.

Doutor Hércules (MDB), presidente da comissão, disse que muitas vezes as prefeituras constroem hospitais sem planejamento e que acabam virando “elefantes brancos” porque os municípios não suportam os custos de manutenção. Ele sugeriu maior atenção ao atendimento básico e em programas de saúde da família para evitar a circulação de ambulâncias entre o interior e a região metropolitana. O parlamentar ainda enalteceu o percentual investido em saúde de 17,57%, acima dos 12% obrigatórios pela legislação.

Quem também participou da audiência foi a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi. Ela elogiou a expansão do Samu, a reforma de hospitais e o trabalho de formação promovido pelo Icepi, mas lamentou as condições do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, e cobrou o aperfeiçoamento da transparência na fila para exames e consultas especializadas.

Coronavírus

Já na audiência extraordinária voltada para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 as ações contra a pandemia do novo coronavírus dominaram as atenções. O secretário informou que foram gastos em saúde até o momento R$ 739 milhões. Destes, R$ 261 milhões diretamente no enfrentamento à pandemia.

Ele listou uma série de medidas tomadas pelo Executivo desde o momento em que foi dado o alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até a declaração da pandemia. Entre os exemplos citados a decretação de emergência em saúde pública, suspensão de atividades comerciais e educacionais, criação de barreiras sanitárias, elaboração do mapa de gestão de risco, compra de insumos e equipamentos de proteção, respiradores, realização de testes e aquisição de leitos na rede privada.

Nésio contou que no começo ocorreram algumas dúvidas sobre a melhor maneira de agir contra a doença, mas que com o desenrolar dos fatos o trabalho foi sendo ajustado. “No início a gente lidava com dados do comportamento da doença na China, Europa, Irã, Estados Unidos e na medida do comportamento em solo brasileiro, em especial, no Espírito Santo, passamos a fazer projeções mais correspondentes ao real comportamento da doença”, explicou.

Para o secretário foi fundamental para não sobrecarregar o sistema público de saúde o pedido de readequação dos hospitais ainda em fevereiro por causa da projeção de pico dos casos da doença entre junho e julho. Ele salientou a importância do Hospital Jayme dos Santos Neves como unidade de referência no tratamento da Covid-19 e que o mesmo serviu de modelo de atendimento para os demais. 

“Não vamos vencer a pandemia com leito de UTI e respirador, vamos derrotar com distanciamento, com um grande pacto pelo isolamento. Fazendo um reposicionamento da atenção básica, com o isolamento e notificação dos casos confirmados e com a testagem dos pacientes para um diagnóstico pré-hospitalar”, reforçou.

A respeito dos pedidos de instalação de um hospital de campanha ele esclareceu que o governo optou pela expansão de leitos por meio da contratação na rede privada sem o comprometimento do serviço para os usuários dos planos privados. “A quantidade de leitos que estamos abrindo equivale a 10 hospitais de campanha com 150 leitos cada um”, afirmou.

Outro assunto abordado foi a realização do inquérito sorológico para compreender a real prevalência da doença no Estado. A pesquisa indicou uma taxa média de transmissão (Rt) de 1,85. De acordo com o secretário se a taxa não diminuir as projeções apontam para mais de 2 mil mortes no início de julho, o que o levou a notificar as prefeituras que adequem os sistemas funerários para atender as mortes por Covid-19. No momento, o Painel Covid-19 da Sesa marca 16.894 casos confirmados e 737 mortes.

Dr. Emílio Mameri parabenizou o trabalho da equipe do governo estadual e criticou algumas ações do federal. “Trocou dois ministros (da Saúde) no meio da crise. (…) O presidente trouxe desinformação atrapalhando na condução da crise”, lastimou. Tanto o parlamentar quanto Denice da Silva, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde, posicionaram-se de forma contrária a reabertura dos shoppings centers promovida nesta semana.

Sobre o tema Nésio assegurou que fazia parte do plano de convivência com a pandemia elaborado pela Sesa a reabertura de alguns setores, mas recordou que se os casos de contaminação aumentarem e a ocupação dos leitos ultrapassar 90% existem medidas mais enérgicas previstas pela matriz de risco. “Não tem tratamento específico (para a doença), não tem vacinação, só o domínio da forma de transmissão que é o contato direto, então tem que romper a cadeia”, respondeu.

Ao final da audiência Doutor Hércules citou a sanção do governador Renato Casagrande (PSB) à Lei 11.135, oriunda de projeto de iniciativa dele, que pune com multa quem propagar fake News de forma proposital sobre o novo coronavírus. Tanto o parlamentar quanto os demais presentes reforçaram a necessidade de a população respeitar as medidas de isolamento para ajudar o poder público na contenção do alastramento do vírus.

Além dos citados, participaram do encontro os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Luciano Machado (PV), a representante do Tribunal de Contas (TCES) Maytê Cardoso de Aguiar e o chefe da Divisão de Convênios do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito Santo Bartolomeu Martins Lima.

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Gilson Daniel na campanha de Sérgio Moro

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A Executiva nacional do Podemos designou o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, para coordenar e organizar as chapas de estadual e federal para a eleição do ano que vem. Isso porque o presidente estadual da legenda, Gilson Daniel, vai compor a equipe que irá coordenar a campanha do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

Ex-ministro Sergio Moro.

Arnaldinho disse que as chapas já estão quase completas. “Estou empenhado e animado, pois acredito que vamos fazer três ou quatro deputados. Já na federal, acredito que faremos dois federais”. Gilson Daniel é pré-candidato a deputado federal e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis (SD), deve se filiar ao Podemos e também ser candidato a uma cadeira na Câmara Federal.

Já para o Senado, o partido mira no secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, segundo Gilson Daniel. Ele disse também que Moro vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10 (novembro) num evento em Brasília. O partido da “Lava-Jato” quer que Moro seja candidato à Presidência da República.

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“Eles querem que eu fique calado?”, questiona Colnago mirando cúpula tucana

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O ex-vice-governador César Colnago (PSDB) não vai recuar de trabalhar sua pré-candidatura ao governo. Mesmo sem o apoio da Executiva estadual e do presidente do partido, Vandinho Leite, ele disse que continuará se reunindo com lideranças e viajando pelo interior. Houve mal-estar na cúpula do ninho tucano o anúncio de Colnago de que vai disputar o governo do Estado.

“Coloquei a candidatura porque entendo que o partido precisa. E reforça a candidatura nacional, assim como nossas teses. Vou trabalhar para ser o candidato do partido, mas sei que dependo da decisão final que será na convenção”, disse Colnago.

Ele participou na manhã de sábado (23) do evento “Conversas com Eduardo Leite”, em Vitória. O governador do Rio Grande do Sul veio ao Estado por conta de sua campanha para disputar as prévias do partido, que acontecem no dia 21 de novembro. Colnago já tinha feito uma manifestação anterior pró-Doria – que disputa contra Leite para ser o nome tucano na eleição para presidente da República no ano que vem.

Colnago chegou a citar a visita de Eduardo Leite para justificar o anúncio da pré-candidatura e rebateu seus críticos. “Eu tenho conversado com o partido. O que Eduardo Leite está fazendo aqui? Eduardo e Dória são precipitados por fazer pré-campanha? Não. Eles querem que eu fique calado? Como fundador do partido, com a história que tenho? Não. Eu vou colocar minha pré-candidatura para ser construída, tanto na sociedade como no ambiente interno do PSDB. Sou um democrata, sempre fui um democrata. Agora, com a história que tenho, com as diversas secretarias e mandatos, desejar e querer colocar o meu nome à disposição para ser o pré-candidato, que precipitação tem nisso? Se fosse assim não estaríamos aqui discutindo as prévias. O PSDB está fazendo a coisa mais inteligente desse país, que é antecipar o debate porque o Brasil quer mudar e o Espírito Santo também”, afirmou Colnago.

A postura do ex-vice-governador aumenta ainda mais o desconforto dentro do partido. Tucanos que são da base do governador Renato Casagrande – a quem Colnago já está mirando sua artilharia – não estão nada confortáveis com a situação.

Executiva não definiu

Tanto durante o discurso no evento, como depois, em entrevista para a coluna, o presidente do PSDB capixaba, Vandinho Leite, foi categórico ao afirmar que candidaturas majoritárias não serão debatidas e nem postas agora pelo partido. “Vamos definir nossas candidaturas majoritárias após a definição das prévias. Isso não está posto no momento. Nós decidimos na Executiva, e é uma decisão coletiva, de que nós só vamos debater palanque no Espírito Santo, após a decisão sobre o nosso presidenciável”, disse Vandinho.

Sobre a possibilidade de um palanque duplo envolvendo o PSDB, Vandinho também adiou a discussão. O PSB estuda a possibilidade de, se não tiver candidatura própria a presidente da República, o palanque de Casagrande apoiar dois presidenciáveis de partidos diferentes. De acordo com o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini, uma das possibilidades é apoiar os candidatos do PT (Lula) e do PDT (Ciro), e a outra é apoiar os candidatos do PDT (Ciro) e do PSDB (o que vencer nas prévias). Em troca, esses partidos no Estado apoiariam a reeleição de Casagrande e ocupariam postos-chaves, como o nome do vice na chapa e/ou o nome do Senado.

“Temos um excelente diálogo com o governador Casagrande. É claro que, a partir do momento que o partido do governador nos dá um sinal, um sinal gentil, a gente agradece. Mas não estou entrando ainda no debate com os partidos, para respeitar a decisão da Executiva”, disse Vandinho. Se vingar o acordo para o palanque duplo envolvendo o PSDB, os tucanos não terão candidato ao governo e o palanque do presidenciável do partido será o mesmo de Casagrande.

Decisão local

Ao ser questionado se o PSDB teria palanque no Estado, o presidenciável Eduardo Leite disse que a decisão será da Executiva estadual. “O Espírito Santo é um estado muito importante para nós, um bom exemplo para políticas públicas. Nós queremos sim ter um palanque aqui no Estado, acho que é importante, agora respeitamos o encaminhamento que os tucanos do Espírito Santo farão. Um partido quando se forma busca protagonismo, é legitimo aspirar e buscar uma candidatura ao Executivo, mas você não pode fazer isso sem entender que eventualmente outra candidatura, em outro partido, possa representar algo semelhante ao que pensamos e que possamos colaborar”.

E o Arthur?

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já veio duas vezes ao Estado. O governador paulista, João Dória, uma vez. Só o ex-senador Arthur Virgílio, que também disputa as prévias do PSDB, é que ainda não sinalizou uma visita ao Estado.

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