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Política e Governo

Secretário detalha inovações na saúde e combate à pandemia

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Por cerca de quatro horas Nésio Fernandes apresentou trabalho da Sesa na gestão da saúde pública e diante do desafio do novo coronavírus

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o secretário de Estado da pasta Nésio Fernandes para duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao primeiro deste ano. Ele apresentou os investimentos do Executivo estadual na área e as ações implementadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Nésio Fernandes
Em sua primeira exposição ele apontou que em 2019 foram destinados cerca de R$ 2,8 bilhões à saúde pública. Desse montante R$ 2,1 bilhões com recursos do Estado; R$ 611 milhões da União e R$ 6 milhões de outras fontes. Os dados expostos mostraram que o Espírito Santo é o estado com maior aplicação percentual de recursos próprios com 17,57% do Orçamento e o sexto em valor per capita com R$ 716,92.

Nésio destacou projetos considerados prioritários pelo governo, como a criação do iNova Capixaba (fundação que vai administrar serviços públicos de saúde); a oferta de bolsas de aperfeiçoamento profissional por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi); a ampliação do Samu 192 na Grande Vitória e expansão para cidades do interior e o avanço na regulação da fila do atendimento de pacientes com a aquisição de equipamentos e software de gestão.

O deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), vice-presidente do colegiado de Saúde da Casa elogiou as inovações implementadas pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e solicitou que o Estado trabalhasse pela abertura de leitos fechados em hospitais do interior. Nésio respondeu que já havia ação neste sentido e que o Ministério da Saúde (MS) abriu edital de habilitação de hospitais de pequeno porte. “O financiamento não é ruim e pode ajudar na reabertura”, garantiu.

Doutor Hércules (MDB), presidente da comissão, disse que muitas vezes as prefeituras constroem hospitais sem planejamento e que acabam virando “elefantes brancos” porque os municípios não suportam os custos de manutenção. Ele sugeriu maior atenção ao atendimento básico e em programas de saúde da família para evitar a circulação de ambulâncias entre o interior e a região metropolitana. O parlamentar ainda enalteceu o percentual investido em saúde de 17,57%, acima dos 12% obrigatórios pela legislação.

Quem também participou da audiência foi a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi. Ela elogiou a expansão do Samu, a reforma de hospitais e o trabalho de formação promovido pelo Icepi, mas lamentou as condições do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, e cobrou o aperfeiçoamento da transparência na fila para exames e consultas especializadas.

Coronavírus

Já na audiência extraordinária voltada para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 as ações contra a pandemia do novo coronavírus dominaram as atenções. O secretário informou que foram gastos em saúde até o momento R$ 739 milhões. Destes, R$ 261 milhões diretamente no enfrentamento à pandemia.

Ele listou uma série de medidas tomadas pelo Executivo desde o momento em que foi dado o alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até a declaração da pandemia. Entre os exemplos citados a decretação de emergência em saúde pública, suspensão de atividades comerciais e educacionais, criação de barreiras sanitárias, elaboração do mapa de gestão de risco, compra de insumos e equipamentos de proteção, respiradores, realização de testes e aquisição de leitos na rede privada.

Nésio contou que no começo ocorreram algumas dúvidas sobre a melhor maneira de agir contra a doença, mas que com o desenrolar dos fatos o trabalho foi sendo ajustado. “No início a gente lidava com dados do comportamento da doença na China, Europa, Irã, Estados Unidos e na medida do comportamento em solo brasileiro, em especial, no Espírito Santo, passamos a fazer projeções mais correspondentes ao real comportamento da doença”, explicou.

Para o secretário foi fundamental para não sobrecarregar o sistema público de saúde o pedido de readequação dos hospitais ainda em fevereiro por causa da projeção de pico dos casos da doença entre junho e julho. Ele salientou a importância do Hospital Jayme dos Santos Neves como unidade de referência no tratamento da Covid-19 e que o mesmo serviu de modelo de atendimento para os demais. 

“Não vamos vencer a pandemia com leito de UTI e respirador, vamos derrotar com distanciamento, com um grande pacto pelo isolamento. Fazendo um reposicionamento da atenção básica, com o isolamento e notificação dos casos confirmados e com a testagem dos pacientes para um diagnóstico pré-hospitalar”, reforçou.

A respeito dos pedidos de instalação de um hospital de campanha ele esclareceu que o governo optou pela expansão de leitos por meio da contratação na rede privada sem o comprometimento do serviço para os usuários dos planos privados. “A quantidade de leitos que estamos abrindo equivale a 10 hospitais de campanha com 150 leitos cada um”, afirmou.

Outro assunto abordado foi a realização do inquérito sorológico para compreender a real prevalência da doença no Estado. A pesquisa indicou uma taxa média de transmissão (Rt) de 1,85. De acordo com o secretário se a taxa não diminuir as projeções apontam para mais de 2 mil mortes no início de julho, o que o levou a notificar as prefeituras que adequem os sistemas funerários para atender as mortes por Covid-19. No momento, o Painel Covid-19 da Sesa marca 16.894 casos confirmados e 737 mortes.

Dr. Emílio Mameri parabenizou o trabalho da equipe do governo estadual e criticou algumas ações do federal. “Trocou dois ministros (da Saúde) no meio da crise. (…) O presidente trouxe desinformação atrapalhando na condução da crise”, lastimou. Tanto o parlamentar quanto Denice da Silva, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde, posicionaram-se de forma contrária a reabertura dos shoppings centers promovida nesta semana.

Sobre o tema Nésio assegurou que fazia parte do plano de convivência com a pandemia elaborado pela Sesa a reabertura de alguns setores, mas recordou que se os casos de contaminação aumentarem e a ocupação dos leitos ultrapassar 90% existem medidas mais enérgicas previstas pela matriz de risco. “Não tem tratamento específico (para a doença), não tem vacinação, só o domínio da forma de transmissão que é o contato direto, então tem que romper a cadeia”, respondeu.

Ao final da audiência Doutor Hércules citou a sanção do governador Renato Casagrande (PSB) à Lei 11.135, oriunda de projeto de iniciativa dele, que pune com multa quem propagar fake News de forma proposital sobre o novo coronavírus. Tanto o parlamentar quanto os demais presentes reforçaram a necessidade de a população respeitar as medidas de isolamento para ajudar o poder público na contenção do alastramento do vírus.

Além dos citados, participaram do encontro os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Luciano Machado (PV), a representante do Tribunal de Contas (TCES) Maytê Cardoso de Aguiar e o chefe da Divisão de Convênios do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito Santo Bartolomeu Martins Lima.

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Casagrande: Vacinação começa na tarde desta segunda pelo Hospital Jayme Santos Neves

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Ele ainda destacou que cerca de 50 mil capixabas serão imunizados neste primeiro momento e comemorou, mais uma vez, o início da vacinação

O governador Renato Casagrande participa, nesta segunda-feira (18), da entrega simbólica do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para o Espírito Santo. O evento acontece em São Paulo. Ao final do evento, ele publicou uma foto ao lado das doses e afirmou que a imunização começa no final da tarde desta segunda.

De acordo com Casagrande, as primeiras doses da vacina devem chegar ao Espírito Santo ainda nesta segunda. “Assim que chegar no Espírito Santo, imediatamente, vamos começar aplicar a vacina e enviar, primeiro, aos nossos hospitais, que estão na linha de frente do combate”, disse o governador.

Ele ainda destacou que cerca de 50 mil capixabas serão imunizados neste primeiro momento e comemorou, mais uma vez, o início da vacinação. “É um dia muito importante para a ciência brasileira e mundial. É um dia que abre a porta de expectativas e esperanças para que possamos ter uma solução para este vírus que está tirando a vida de pessoas e atingindo tantas atividades”, afirmou.

Após o evento, Casagrande publicou uma foto ao lado das primeiras vacinas que serão enviadas ao estado. Segundo ele, as doses devem estar em solo capixaba por volta das 17 horas, quando se iniciará a aplicação no Hospital Jayme Santos Neves.

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Seleção do Nossa Bolsa 2021 vai usar notas do Enem de 2015 a 2019

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Mesmo com o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que devem ser aplicadas neste mês de janeiro, o Governo do Espírito Santo vai garantir a realização do processo seletivo do Programa Nossa Bolsa para ingresso no ano letivo de 2021. Os alunos capixabas que já concluíram o Ensino Médio podem ingressar em um curso superior com as notas do Enem referentes aos anos de 2015 a 2019.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (15), o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o lançamento da chamada pública do Nossa Bolsa 2021 na próxima segunda-feira (18). Serão ofertadas 1.021 bolsas em instituições de ensino privadas localizadas no Espírito Santo. A maior parte das bolsas cobre o valor integral da mensalidade, sendo que apenas 39 bolsas são parciais.

Os candidatos podem conferir o quadro total de vagas e faculdades nos anexos do edital que será publicado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Os interessados devem ficar atentos ao cronograma do processo seletivo, que estará com inscrições abertas no período entre 25 e 29 de janeiro, pelo www.nossabolsa.es.gov.br.

“Todo ano ofertamos vagas para quem almeja estudar em instituições particulares. Na segunda-feira sai o edital com 1021 vagas em 15 municípios e 33 instituições de ensino. Importante destacarmos que estamos ofertando oportunidades, principalmente, para quem mais necessita neste momento de crise. A educação é o único caminho para diminuirmos a desigualdade em nosso País. São R$ 30 milhões de reais de investimento no Nossa Bolsa”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, o Programa Nossa Bolsa é uma grande oportunidade para quem quer ingressar em um curso superior. “Os interessados têm uma série de diferentes graduações à disposição, que vão desde as engenharias até a área de saúde, passando por cursos, como Administração, Direito e Arquitetura”, disse. Segundo ele, a oferta das vagas está distribuída por diversas regiões capixabas para facilitar a vida dos cidadãos que moram no interior.

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, participou da transmissão ao vivo e comentou sobre a importância de oportunizar conhecimento para a população. “Nós procuramos envolver o maior número possível de instituições de ensino, atingindo o Estado todo, na medida do possível, e as exigências para poder participar do programa são poucas. A única coisa que a gente exige em troca é que esse aluno, que foi contemplado com a bolsa, se dedique aos estudos”, observou.

Cristina Engel também falou sobre a oferta das bolsas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impacta o Estado. “Em época de pandemia, esse programa adquire uma importância ainda maior, porque é o tempo de as pessoas poderem se qualificar, se especializar, de se tornarem aptas para desenvolver atividades profissionais, inclusive em áreas que tem muita demanda de mercado. A bolsa de estudo vai possibilitar que os cidadãos possam ter sua formação superior e exercer uma profissão no mundo do trabalho, que está cada vez mais concorrido”, frisou.

Quem pode?

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O Programa Nossa Bolsa concede bolsas em cursos de graduação ofertados por instituições privadas e é dirigido aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou particular, que estiveram na condição de bolsistas integrais. Para o processo seletivo deste ano, o candidato deverá ter realizado uma das provas do Enem aplicadas entre os anos de 2015 e 2019.

Se o grupo familiar do candidato tem renda per capita de até um salário mínimo, ele poderá concorrer a bolsas integrais que correspondem a 100% da mensalidade; se a renda per capita for de até três salários mínimos, o aluno poderá concorrer a bolsas parciais de 50%.

O processo seletivo do Nossa Bolsa prioriza o ingresso de pessoas que moram em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e de quem se autodeclara afrodescendente no ato da inscrição. Por isso, é preciso informar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para verificar se o candidato está em um bairro atendido pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Vagas

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O processo seletivo do Programa Nossa Bolsa oferta 1.021 bolsas em 33 instituições particulares de Ensino Superior, presentes no território capixaba, para ingresso em 2021.

Só serão aceitas as inscrições de candidatos que alcançarem média global de 500 pontos, considerando as provas objetivas e de redação do Enem realizado pelo candidato entre os anos de 2015 e 2019.

Os interessados devem morar no Espírito Santo e precisam ter concluído o Ensino Médio no Estado, seja na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Também podem participar do processo candidatos que concluíram o curso técnico em um Centro Estadual de Educação Técnica (CEETs) do Espírito Santo e também os que cursaram o Ensino Médio ou Técnico nas escolas do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).

Não é permitida a participação de candidatos que já têm outro diploma de graduação, nem de selecionados em edições anteriores do programa e que abandonaram o curso.

O programa também não realiza a contratação de selecionados que estejam matriculados em outro curso superior, nem dos que já foram contemplados por outros programas de bolsa de graduação ou de financiamento estudantil.

Lista de espera

Desde o último processo seletivo do Nossa Bolsa, para ingresso em 2020, houve a inclusão de uma terceira fase de matrícula, além da convocação dos candidatos aprovados nas etapas regulares. A Fapes criou a lista de espera para as vagas que não forem preenchidas, mesmo após as duas chamadas iniciais previstas.

Porém, é necessário que o candidato manifeste interesse, novamente, na vaga por meio do site do Nossa Bolsa. Caso contrário, o interessado não participará da lista de espera, mesmo que sua pontuação seja superior à pontuação dos convocados nessa fase.

SERVIÇO:
Chamada pública do Programa Nossa Bolsa 2021
Lançamento do edital em 18 de janeiro

Inscrições de 25 a 29 de janeiro
Site: www.nossabolsa.es.gov.br.

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