conecte-se conosco


Política e Governo

Sedes acompanha andamento do projeto de concessão e duplicação da BR-262

Publicado

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, acompanhado pelo gerente de Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Humberto Queiroz, se reuniu, nesta quarta-feira (06), por meio de videoconferência, com representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Na ocasião, foram discutidos o projeto de concessão e duplicação da BR-262 no Espírito Santo.

Também participaram da reunião, o diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais, Guilherme Bianco; o coordenador-geral de Outorgas Rodoviárias, Stephane Quebaud; e a coordenadora de Outorga, Soraya Amaral. As autoridades realizaram uma breve apresentação acerca de obras de melhorias e ampliação de capacidades propostas dos trechos.

Segundo o secretário Marcos Kneip, foi criado, no Estado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a iniciativa. “O GT envolve diversos atores do Governo e foi formado para apoiar as atividades desenvolvidas pela SNTT. A BR-262 tem papel de destaque na plataforma logística dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. É uma ligação importantíssima para ambos os estados, para o incremento do turismo e para o aumento do fluxo de cargas e mercadorias do agronegócio e da indústria. A duplicação trará segurança e desenvolvimento econômico”, afirmou Kneip.

De acordo com o gerente de Competitividade da Sedes, Humberto Queiroz, a reunião foi produtiva. “O encontro foi esclarecedor, pois nos trouxe o panorama atual da fase que se encontra o projeto de duplicação integral da BR-262, que acontecerá em um modelo híbrido de licitação completamente inovador. Além disso, essa aproximação consolida as premissas esculpidas na missão da Sedes na promoção do desenvolvimento capixaba, por meio do fortalecimento da competitividade”, disse.

Grupo de Trabalho

Foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do Governo do Estado para acompanhar, discutir e articular o desenvolvimento do projeto da Rodovia BR-262 com o Ministério da Infraestrutura (Minfra); com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e demais órgãos envolvidos.

A Portaria N° 53-S, publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2020, designou os seguintes membros do Governo do Estado para compor o GT: Marcos Kneip Navarro e Humberto Queiroz (Desenvolvimento); Ketrin Kelly Alvarenga e Luiz Paulo Figueiredo (Mobilidade e Infraestrutura); Américo Luiz Pereira, do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES); Alaimar Fiuza, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Em dezembro de 2020, a coordenação do GT solicitou os estudos de viabilidade, além de toda documentação pertinente a respectiva, com vistas ao desenvolvimento do projeto da BR-262 no Estado do Espírito Santo, o que já foi fornecido.

Leia mais:  Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo elege os melhores cafés capixabas
publicidade

Política e Governo

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

Publicado

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

Leia mais:  Espírito Santo receberá R$ 1 bilhão em investimentos na área de papel e celulose
Continue lendo

Política e Governo

Casagrande se junta a governadores para responder Bolsonaro sobre ICMS

Publicado

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis

O governador Renato Casagrande (PSB) se juntou a dezenove chefes de executivos estaduais para divulgar uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. 

A carta diz que o problema é nacional, e cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento. 

Também assinaram a carta governadores como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

No Espírito Santo, alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27% sobre o preço cobrado nos postos. 

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse em julho deste ano. 

Especialistas dizem que o dólar tem grande influência nesse comportamento, já que desde 2016 a política de preços da Petrobrás está atrelada a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. 

Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização (ou seja, o real fica mais barato) e o preço do barril aumenta. 

Leia mais:  Prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho é internado com covid-19
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana