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Política e Governo

Sedes e Junta Comercial comemoram resultados do Simplifica-ES

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A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a Junta Comercial do Espírito Santo, que coordenam o Simplifica-ES, comemoram os resultados alcançados pelo programa ao longo de 2019. Ao todo, 233.926 documentos foram emitidos pelo novo sistema, entre os meses de abril e dezembro.

As consultas de viabilidade, que já são realizadas pelos 78 municípios capixabas, através do sistema do Simplifica-ES, lideraram o ranking de emissões, com 136.003 documentos. Na sequência, aparecem as inscrições nos municípios, com 49.139 e as inscrições na Secretaria da Fazenda, com 24.599 documentos.
Alvarás do Corpo de Bombeiros representaram 10.711 documentos, e os alvarás de localização de funcionamento, 8.839. Alvarás provisórios e alvarás sanitários municipais somaram 2.482 e 2.088 emissões, respectivamente.

Para o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, a adesão dos municípios ao Simplifica-ES contribui para o incremento da atividade econômica. “O Simplifica-ES é um sistema que traz agilidade para a abertura de empresas e isso traz enormes benefícios tanto para o município quanto para o investidor, que se livra da burocracia. Trata-se de um trabalho integrado, e que está trazendo resultados cada vez mais satisfatórios para a economia capixaba”, afirma.

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Já o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca a importância do Simplifica- ES para a geração de novos empregos no Estado. “O programa contribui para o impulsionamento da melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo, uma vez que proporciona mais agilidade e praticidade ao empreender, além de possibilitar que o município estimule a abertura de novos empreendimentos, que vão gerar mais empregos e renda”, explica.
Mais conquistas

O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, ressalta outra conquista alcançada pelo Simplifica-ES: a disponibilidade do processo de licenciamento ambiental feito de forma totalmente on-line no Estado. “Queremos facilitar a vida do empreendedor capixaba e também otimizar o ambiente de negócios do Estado, desburocratizando os serviços oferecidos”, lembra.

O processo está disponível no município de Anchieta e é resultado dos esforços para desburocratizar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo.

Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria da Saúde (Sesa).

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A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

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Política e Governo

Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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Política e Governo

Profissionais da Educação do ES vão receber bônus de até um salário a mais este mês

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Segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária)

Conforme divulgado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (10), o “bônus desempenho”, benefício pago aos profissionais ativos da educação, referente ao exercício de 2021, será pago na folha de pagamento de agosto deste ano.

Sobre o assunto, a Secretaria de Educação (Sedu) informou, em nota, que a concessão do bônus por desempenho para profissionais ativos da Educação é um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores, regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.

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Também segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária). Ao todo, serão beneficiados 12.975 profissionais neste ano.

A bonificação é concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu e é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Desse modo, o profissional pode receber até um salário a mais, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.

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