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Política e Governo

Sedes volta a debater políticas de incentivo ao conteúdo local nas operações da indústria de petróleo e gás

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A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) voltou a debater possíveis alterações do Projeto de Lei (PL) 9.302/2017, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo. Na última sexta-feira (24), estiveram presentes em Vitória representantes dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, e, via videoconferência, eles se reuniram com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O grupo integra a câmara temática do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

De acordo com a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, foram discutidas medidas de fomento à indústria local, a partir das oportunidades geradas pelo mercado de petróleo e gás. “Cada Estado possui como missão analisar as potencialidades e especializações que podem oferecer, relacionadas ao setor de petróleo e gás. Estão previstos para os próximos anos grandes investimentos nesta área e precisamos mostrar às empresas que temos potencial para atendê-las”, destaca Schwanz.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a revisão da política de conteúdo local é fundamental para o impulsionamento da indústria local. “A Sedes lidera junto ao Cosud as discussões de apoio ao crescimento da indústria naval e do setor metalmecânico. A partir dessas reuniões, queremos elaborar uma proposta única, que envolva a opinião de todos os integrantes do Cosud, para que possamos nos posicionar em relação ao projeto que tramita atualmente a respeito do conteúdo local”, enfatiza o secretário.

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As propostas formuladas pelos estados serão apresentadas no próximo mês de fevereiro, no Paraná, em reunião dos secretários de Desenvolvimento e que integram o Cosud.

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país, que são exigidos em licitações de exploração e desenvolvimento de petróleo e gás, como critério para a definição de vencedores, com o objetivo de garantir a participação da indústria nacional.

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Política e Governo

Eleições 2022: eleitores do ES têm até o dia 18 para pedir voto em trânsito

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Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet

Os eleitores capixabas que pretendem participar do pleito deste ano e estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição têm até o dia 18 de agosto para se habilitar, na Justiça Eleitoral, a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da de origem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Pedidos

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral, portando um documento oficial com foto, e indicar o local escolhido para ir votar no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30.

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O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora no Espírito Santo, mas já sabe que estará em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Habilitação

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Exterior

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

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Política e Governo

Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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