Secretário da Educação aponta os desafios para climatizar as escolas estaduais e onde o processo está mais adiantado. Projeto do deputado Gandini garante ajuda financeira para as escolas da rede pública municipal

O governador Renato Casagrande (PSB) tem uma meta ousada na área de educação: até o final do seu governo, em 2026, climatizar todas as 381 escolas estaduais. Atualmente, 167 foram climatizadas. Outras 173 estão em processo de climatização e 41 estão elaborando projeto.

“Em 2021, nós tínhamos apenas 36. Em 2024, foi o ano que esse número mais cresceu. Só no ano passado foram 68 unidades climatizadas, e nossa expectativa é climatizar, este ano, outras 128. Vamos quase que dobrar nossa capacidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

De Angelo, o subsecretário de Suporte da pasta, Vinícius Simões, o diretor Diassis Ximenes e o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) estiveram na Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi. A unidade foi climatizada, obra que beneficiou 1.200 alunos. Gandini é o autor da Lei Estadual 11.605, que garante temperaturas adequadas (entre 20ºC e 23ºC) nas salas de aula das escolas públicas.

“Esse avanço é uma construção recente, vem de 2020 pra cá. Inclusive, a Lei do Ar-condicionado, do deputado Gandini, é de 2022. É uma lei importante que auxiliou o nosso trabalho”, explicou Simões.

Indagado sobre o porquê, com recursos em caixa, a climatização ainda não foi totalizada, o secretário Vitor de Angelo justificou que “existem escolas que foram inauguradas há 200 anos e outras, há dois”.

“A infraestrutura elétrica, portanto, também é muito diversa e em muitos casos esse é o maior empecilho, porque se você ligar todos os aparelhos de ar-condicionado, simplesmente cai a energia da escola ou pega fogo por um curto-circuito. Eu diria que a rede elétrica, ou seja, a infraestrutura física das escolas, e a disponibilidade da companhia elétrica são os dois maiores gargalos para a gente andar mais rápido nesse processo”, explicou Angelo.

Para acelerar o cronograma de climatizações, Gandini propôs na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 94/25, pelo qual os municípios deverão apresentar à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), no prazo de até 120 dias, um plano de climatização para as escolas da rede pública municipal e também das instituições privadas.

“Estudos indicam que temperaturas elevadas podem afetar negativamente a concentração, a retenção de conhecimento e o rendimento acadêmico dos alunos. Além disso, professores e demais profissionais da educação também sofrem com o desconforto térmico, o que pode comprometer a qualidade do ensino e o ambiente escolar como um todo”, alertou Gandini.

Os planos devem levar em conta a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério do Trabalho e Previdência, que atualmente estabelece a faixa de temperatura do ar entre 18ºC e 25ºC como ideal para o conforto térmico em locais onde são executadas atividades que exigem solicitação intelectual e atenção constantes.

“A gente sabe que os municípios têm mais dificuldade. Acho que o projeto de lei, pelo que ele (Gandini) me relatou, fala disso: da necessidade de fazer um planejamento, ainda que de longo prazo, para que a climatização seja iniciada e concluída em algum momento, e também uma indicação de que o Estado possa apoiar financeiramente”, avaliou Angelo. O projeto está tramitando nas comissões do Legislativo.

Confira a entrevista com Vitor de Angelo, secretário de Estado da Educação

Quando o governo do Estado irá climatizar todas as 381 escolas estaduais?
A gente tem trabalhado para deixar todas as escolas climatizadas até o final deste governo. Então, o governador Casagrande tem esse objetivo: até 2026, climatizar todas as 381 escolas. Quando eu falo todas, é preciso fazer um pequeno parêntese, porque algumas escolas, elas acabarão não sendo climatizadas neste momento porque elas estão passando por obras.

E a obra pode durar mais do que dois anos, ou seja, passar de 2025 e 2026. Então, não faria sentido a gente climatizar a escola agora para depois uma obra de reconstrução botar tudo abaixo e fazer a escola de novo, porque aí é um desperdício de recursos públicos.

Então, tem um grupo de escolas, que estão sendo reformadas, reconstruídas ou construídas, que não estão nesse 100%. O restante, que é a maioria absoluta, nós vamos trabalhar para climatizá-las ou pelo menos para começar o processo de climatização. Pode ser eventualmente que a gente dê todas as condições para a escola, mas acabe no final do ano que vem ficando preso ao prazo, por exemplo, da EDP ou de alguma instituição externa.

Quais são os grandes desafios que o governo enfrenta nesse processo de climatização?
O nosso desafio não é recurso, não é decisão política, o nosso desafio é de natureza de infraestrutura. Então, a rede elétrica é um problema. É porque a gente tem escola do século XIX e outras que eu inaugurei no ano passado. Então, é uma rede muito diversa. São quase 400, muito variadas. Há escolas que foram inauguradas há 200 anos e outras, há dois.

Há escolas que foram reformadas recentemente e há outras que a gente está chegando lá com as nossas reformas depois de 30 anos, que ninguém passou pela escola. É uma realidade muito diversa e a infraestrutura elétrica, portanto, também é muito diversa e em muitos casos esse é o maior empecilho, porque se você ligar todos os aparelhos de ar-condicionado, simplesmente cai a energia da escola ou pega fogo por um curto-circuito.

Então, avançar na infraestrutura é o maior desafio e volto a dizer, não é um desafio por falta de recurso ou por falta de decisão política, é o desafio porque é o que tem de ser feito não é algo que depende só da gente.

Muitas vezes, porque dependendo da carga que for necessária, é preciso fazer uma subestação. Então tem uma construção com alguma complexidade a mais e envolve pessoas e instituições que estão fora da Sedu e da governança do governo.

Notadamente, a gente já tem dialogado, não há nenhuma dificuldade nessa conversa, mas eles (técnicos da concessionária elétrica) têm os prazos deles que são também reflexos da estrutura que eles têm à disposição para fazer esse tipo de serviço para a Sedu e para todo o Espírito Santo, para todos os usuários, não só o usuário público.

Então, eu diria que a rede elétrica na Sedu, ou seja, a infraestrutura física das escolas, mais a própria disponibilidade da companhia elétrica são os dois maiores gargalos para a gente andar mais rápido nesse processo.

Hoje, há quantas escolas climatizadas no Espírito Santo?
Atualmente, nós temos climatizadas 167. Em 2021, nós tínhamos 36 apenas.

O deputado Fabrício Gandini (PSD) é autor da Lei 11.605/22, que obriga o Estado a garantir temperaturas adequadas, entre 20ºC e 23ºC, nas salas de aula das escolas públicas. Então, a Lei do Ar-condicionado ajudou?
Em 2021, nós tínhamos 36 escolas climatizadas. Na minha gestão à frente da Sedu, esse número avançou para 167. Lembrando que, no ano passado, em 2024, foi o ano que esse número mais subiu. Só no ano passado foram 68 unidades climatizadas. Nós temos 167 climatizadas, funcionando bem geladinho. Outras 173 estão climatizando. Então, só com esses dois números, a gente alcança quase os 100%. Esse avanço é uma construção recente. É uma construção que vem de 2020 pra cá. Inclusive, a lei do deputado Gandini é de 2022. É uma lei importante.

E quantas escolas serão climatizadas este ano?
Cento e vinte e oito. É a previsão.

Mas em 2024 o senhor disse que foram 68. O governo vai quase que dobrar o número de escolas climatizadas, se comparado com o ano passado?
Vai dobrar, então. Com um avanço grande, 2025 vai dobrar a capacidade de 2024.

Mas qual é a região em que a climatização está mais avançada? Há equilíbrio? Ou existem lugares muito adiantados, e outros que ainda nem começou o processo?
A climatização está distribuída muito conforme a oportunidade de fazê-la. Especialmente nas obras, por exemplo. Não tem nada direcionado a uma região, embora a gente tenha o cuidado de pensar naturalmente nas regiões mais quentes. Só que a questão é que todo Espírito Santo é quente, né?

Existem lugares como: Cachoeiro de Itapemirim, que é quente o ano inteiro. Mas existem outros em que faz frio, mas, quando faz calor, também é muito quente, como nessa época do ano. Um exemplo é Muniz Freire. Então, no final das contas, no verão, é quente o ano inteiro. O Espírito Santo inteiro é assim. Em alguns lugares é quente até fora do verão. Por isso, é difícil a gente olhar, em termos de temperatura, um lugar para privilegiar. Mas a gente sabe que existem municípios bastante quentes, como Baixo Guandu, por exemplo. Colatina é historicamente quente, assim como: Cachoeiro e Castelo. São lugares que a gente tem procurado atender primeiro.

Mas isso não tem significado um atraso em relação a outros municípios. A gente tem repassado recursos a todas as escolas. E as obras também estão distribuídas pelo Espírito Santo inteiro.

Com a questão da climatização, vem a preocupação com o uso consciente da energia elétrica nas escolas? O governo está preocupado e tem dialogado sobre essa questão da eficiência energética?
Ar-condicionado é uma coisa que custa mais caro que ventilador. É mais confortável, mas custa mais caro pagar essa conta. Nós temos aí duas coisas. Acho que a primeira são as placas de energia solar, que ajudam, no final das contas, a baratear. Eu diria até equiparando o gasto com o ventilador.

Está havendo, então, essa mudança?
Sim. Nesta escola (Renato Pacheco, em Jardim Camburi) que a gente está agora, por exemplo, tem. O diretor me lembrava que tem 200 placas solares aqui no telhado. Mas nós temos placas solares em algumas dezenas de escolas. As escolas que estão em obra, reforma ou reconstrução, todas possuem. É um processo paralelo que o governo está desenvolvendo também.

O outro aspecto que eu ia citar é: a conscientização a respeito do uso não é algo que vem rápido como uma instalação. Então, não é porque a gente ligou os aparelhos que todos estão plenamente conscientes. Porque, se antes os alunos deixavam os ventiladores ligados, possivelmente deixarão o ar-condicionado ligado também. Então, a gente precisa de um processo de diálogo, de conscientização. A placa solar barateia. Mas é claro que será necessário um processo natural de tomada de consciência dos estudantes e dos profissionais da escola de um modo geral.

O deputado Gandini entregou ao senhor um novo projeto de lei que sugere planos de climatização de escolas feitos pelos municípios e as instituições particulares, para que haja uma parceria com a Sedu. Como o senhor avalia isso?
É o primeiro contato que eu tenho com o PL, não li o seu conteúdo, mas em linhas gerais, pelo que o deputado me explicou, parece uma orientação, um horizonte desejável por todos, porque acho que ninguém discordaria da necessidade, da importância de a gente climatizar as escolas.

A gente sabe que os municípios têm mais dificuldade, essa dificuldade é superada, claro, com planejamento. Acho que o projeto de lei, pelo que ele (Gandini) me relatou, fala disso, da necessidade de fazer um planejamento, ainda que de longo prazo, para que a climatização seja iniciada e concluída em algum momento, e também uma indicação de que o Estado possa apoiar na medida também da sua condição.

Nesse aspecto, vale dizer que a gente já faz isso. O projeto de lei talvez reforce e sublinhe uma coisa que a gente já faz, no governo Casagrande, através do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo. A gente ampliou, desde 2019, o escopo daquilo que a gente faz em ajuda aos municípios.

Então, antes eram reformas, construções de creche apenas, mas a gente ampliou isso, inclusive para as escolas de ensino fundamental, e ampliamos também, para além das obras, a possibilidade de que os municípios, por exemplo, captem recursos desse fundo, por exemplo, para a instalação de placas solares, como tem nessa escola aqui onde a gente está. Então, já existe uma série de creches ou escolas de ensino fundamental municipais que têm placas solares, com financiamento do Estado, por intermédio do Funpaes.

Qual é a mensagem que o senhor deixaria para as famílias que aguardam a climatização das escolas e esperam um ambiente confortável para que os seus filhos possam estudar?
Eu acho que a principal mensagem é que a gente tem trabalhado aqui no governo Casagrande com muito afinco, com muita determinação para climatizar todas as escolas no espaço mais breve de tempo. Naturalmente, as pessoas esperam, e a gente adoraria poder fazer isso num processo imediato. Ainda mais num momento que está fazendo tanto calor.

Enquanto a gente não consegue chegar a todas as escolas, temos tomado todas as providências para tornar o conforto térmico o melhor possível. Mesmo sem os aparelhos de ar-condicionado, estamos determinados a ter a solução ideal, que é climatizar as escolas num espaço de tempo mais breve possível. Nossa expectativa é de que cheguemos este ano na maioria das escolas com a climatização, mas que já no ano que vem todas as escolas estejam climatizadas.