Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (13)

Já está valendo a nova regra que afasta grávidas do trabalho durante a pandemia. A sanção da lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O empregador que desrespeitar a regra pode ser punido com multa e até mesmo responder por contravenção penal.

A analista operacional Bruna Peruch Marçal, grávida de cinco meses, trabalha há dois em home office e passa de oito a nove horas no escritório, dentro de casa e em frente ao computador. A decisão de trabalhar em casa fez ela se sentir muito mais segura.

“Com a pandemia, a gente não sabe onde o vírus está. Então, dentro de casa, a gente sabe que está seguro, que está guardado contra a disseminação do vírus”.

A Bruna nem precisou negociar. A decisão foi da empresa onde ela trabalha. Por sorte, a função dela permite o trabalho remoto. “Desde o início da pandemia a empresa já determinou que as gestantes estivessem dentro do grupo de risco seria feita uma reclassificação das atividades de cada área. A minha área é uma área híbrida, onde a equipe pode também ir na área operacional ou pode fazer home office”, contou.

Nem toda empresa trabalha da mesma forma. Nesta quinta-feira, passou a valer uma lei que determina que gestantes devam permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo da remuneração. A grávida deve trabalhar em casa.

“Fique em casa e, se possível, faça o trabalho em home office. Se proteja, você gestante, e se vacine também por um motivo: ao se vacinar, você também terá a chance de, talvez, imunizar o seu bebê, porque passam anticorpos pela placenta e pelo cordão umbilical”, explicou o ginecologista obstetra, Rafael Ângelo.

A lei não prevê penalidades para os empregadores que não cumprirem a medida. Mas, segundo especialistas, todo descumprimento de regras trabalhistas gera consequências jurídicas e com multas.

De acordo com a advogada trabalhista Kelly Cristina Andrade do Rosário, é importante ressaltar que se trata de uma determinação legal. “Não existe a opção de falar ‘não quero aceitar essa lei, não quero cumprir essa lei’. Cumprimentos de lei, de modo geral, geram consequências, como multas, pode ser configurado como uma contravenção penal, prevista na Lei 8.213, de 1991, que prevê que, em casos de colocar em risco a saúde do empregado, o patrão pode responder por contravenção penal”.

As dúvidas são muitas. A advogada conta que em poucas horas recebeu inúmeras ligações de clientes. “Em relação às gestantes que já tiverem tomado a segunda dose da vacina, tem mesmo que continuar em home office, em trabalho remoto, ou podem retornar ao trabalho? Uma caixa, por exemplo, de uma empresa ficar em trabalho remoto, em sua casa, como ela será útil para a empresa? Uma pessoa que trabalha com limpeza, em serviços gerais, ficando em home office estando gestante, como ela será útil para a empresa? Então há muitas dúvidas em relação à incompatibilidade da função com o trabalho remoto”, disse.

A especialista ressalta que essas dúvidas terão que ser resolvidas pela Justiça do Trabalho no futuro assim como o valor da multa paga pelo empregador que descumprir a lei. Mas reafirma: já está valendo e é inegociável. A partir de agora grávidas não podem trabalhar presencialmente.

Para Bruna, o trabalho remoto para gestantes é uma questão de respeito. “As gestantes estão gerando uma vida. Também precisam ter essa cautela. Para mim é muito respeito, muito zelo por essas pessoas que estão no grupo de risco”, afirmou.

Fonte: Folha Vitória.

Preço da celulose inicia trajetória de recuperação no mercado internacional 

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, comercializou 2,9 milhões de toneladas de celulose e diferentes tipos de papéis no primeiro trimestre de 2021. Os dados constam no balanço trimestral da Suzano, a maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo e uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina.

As vendas de celulose totalizaram 2,6 milhões de toneladas. A celulose é a matéria-prima utilizada na fabricação de produtos como papéis sanitários, embalagens, fraldas, máscaras e papéis de imprimir e escrever em geral, entre outros itens essenciais para o dia a dia das pessoas. No segmento de papéis, as vendas atingiram 291 mil toneladas.

A receita líquida da Suzano com a comercialização de celulose e papéis totalizou R$ 8,9 bilhões entre janeiro e março, impulsionada pelo forte volume de vendas, pela recuperação dos preços da celulose no mercado internacional e pelo câmbio favorável à exportação. A Suzano opera 11 fábricas no Brasil, incluindo as unidades Aracruz (ES) e Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Outro destaque positivo do trimestre foi registrado na linha de custos. O custo caixa de celulose, indicador que dimensiona a competitividade produtiva da companhia, ficou em R$ 623 por por tonelada (excluindo paradas), alta de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. A geração de caixa operacional, por sua vez, cresceu 66% em igual comparação e atingiu R$ 3,9 bilhões no trimestre.

A forte capacidade de geração de caixa operacional contribui para a decisão da companhia de implementar um novo ciclo de expansão. A Suzano anuncia nesta semana o projeto de construção de uma fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo (MS), com capacidade instalada de 2,3 milhões de toneladas anuais. A unidade demandará investimento industrial de R$ 14,7 bilhões. Sua instalação ainda está sujeita ao cumprimento de condições precedentes.

Com o anúncio do projeto, a Suzano revisa de R$ 4,9 bilhões para R$ 6,2 bilhões a previsão de investimentos de 2021. “Os resultados do primeiro trimestre de 2021 reforçam mais uma vez a competitividade da Suzano e nosso potencial de geração de caixa, apoiado neste momento por um movimento de recuperação dos preços internacionais da celulose. O avanço positivo na desalavancagem e a continuidade desta tendência representam o motor propulsor para o anúncio da fábrica de Ribas do Rio Pardo, um dos maiores investimentos privados do Brasil na atualidade”, afirma o presidente da Suzano, Walter Schalka.