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Seguro-desemprego poderá ser prorrogado em mais duas cotas; 6 milhões podem ser beneficiados

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Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balança na votação, já que tanto governo quanto trabalhadores devem votar em bloco e em direções opostas. Na última reunião do Codefat, representantes dos setores de agricultura e turismo sinalizaram apoio à prorrogação do seguro-desemprego, enquanto a indústria foi contra, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com o placar indefinido, tanto o governo quanto as centrais deflagraram uma ofensiva para tentar angariar votos das confederações empresariais.

As centrais precisam conseguir ao menos três aliados dentro do conselho, já que, em caso de empate, o voto de minerva é do presidente do Codefat. A presidência é exercida por Francisco Pegado, indicado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro (o máximo é cinco, a depender da duração do contrato rescindido). Quem foi dispensado no início da crise pode já estar sem o benefício e, ao mesmo tempo, sem poder solicitar o auxílio emergencial criado para socorrer os mais vulneráveis, uma vez que o cadastro foi finalizado no início de julho.

“Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”, diz Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Entre março e agosto de 2020, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego, 12,4% a mais do que em igual período do ano passado.

O representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Virgílio Carvalho, disse que o tema será analisado “com muito cuidado” para não comprometer a sustentabilidade do fundo nem deixar os trabalhadores desamparados.

Autorização

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais do benefício para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%. Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020.

Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Acidente no mar: colisão entre lanchas deixa ao menos três pessoas mortas em Angra dos Reis

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As primeiras informações são que de que a colisão teria acontecido nas proximidades da Ilha de Paquetá

Uma colisão entre um barco e duas lanchas neste sábado (16) tirou a vida de pelo menos três pessoas na região de Angra dos Reis, situada na Costa Verde Fluminense.

De acordo com informações iniciais, uma das vítimas do acidente seria uma mulher que estaria junto com uma criança de oito anos. No momento, as equipes da Marinha e do Corpo de Bombeiros estão realizando buscas pela região.

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Brasil

AM recebe oxigênio e espera normalizar hoje o abastecimento

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Cidade de Belém enviou 70 mil metros cúbicos de gás para Manaus em balsas. Cilindros já chegaram a hospitais do estado

O governo do Amazonas espera normalizar a situação do abastecimento de oxigênio nos hospitais do estado neste sábado (16). A complexidade no transporte dos cilindros de oxigênio é a maior dificuldade, segundo o governador Wilson Lima.

Durante a madrugada, chegaram, por meio de balsas, à capital do Amazonas mais 70 mil metros cúbicos de oxigênio, vindos da cidade de Belém (PA). Segundo o governo, a nova remessa vai garantir a retomada do equilíbrio do abastecimento da rede de saúde do estado para os próximos dias.

“Recebemos nesta madrugada a carga de 70 mil metros cúbicos da maior fornecedora de oxigênio do Estado (White Martins), e começamos a restabelecer a normalidade da nossa rede estadual de saúde. Algumas dessas carretas já saíram daqui direto para as unidades para fazer esse abastecimento”, afirmou Wilson Lima.

O governador garantiu que o esforço está sendo feito para garantir que as unidades de saúde operem sem dificuldades. “Nossas equipes estiveram trabalhando praticamente 24 horas com os governos federal e municipal e as equipes do interior, do Sírio Libanês, da iniciativa privada. Isso é resultado do esforço em conjunto do povo brasileiro e dos cidadãos amazonenses”, disse.

Aviões da FAB

Um avião C-130 Hércules com mais 5 tanques de oxigênio líquido, o que corresponde a cerca de 11 mil quilos, decolou de Guarulhos, em São Paulo, às 22h30 desta sexta-feira (15) e pousou na Base Aérea de Manaus às 4h10 da madrugada deste sábado.

Uma segunda aeronave do mesmo modelo transportou 8 tanques de oxigênio líquido. Ela decolou de Guarulhos às 3h35 da madrugada e chegou em Manaus nesta manhã. No total, a FAB entregou 13 tanques do produto.

Já o avião da Azul, que estava no Recife e iria buscar vacinas na Índia, seguiu para Campinas, no interior de São Paulo, para buscar cilindros de oxigênio e levar para Manaus ainda neste sábado.

Força-tarefa

A FAB (Força Aérea Brasileira) presta apoio no transporte logístico para tentar minimizar os impactos no sistema de saúde da capital amazonense. As ações são realizadas em coordenação com o Ministério da Defesa.

A força-tarefa montada pelo governo estadual e Ministério da Saúde para transportar oxigênio para o Amazonas envolve uma série de protocolos para a segurança dos profissionais envolvidos na operação. Sem ligação terrestre trafegável com o restante do país, a alternativa mais ágil é o transporte aéreo. Mas caso um único cilindro se rompa dentro de uma aeronave, o poder de destruição é similar ao de um míssil.

Em um reservatório chamado de ‘bala’, por exemplo, a pressão é de 200 bar. É como abastecer com 200 litros em um reservatório onde cabe apenas um litro. Além disso, os cilindros precisam ser transportados na vertical. Caso contrário, o oxigênio se movimenta em direção ao local de saída do gás e o perigo de rompimento também é altíssimo.

“O nosso grande problema hoje é a falta de oxigênio. E o grande problema é fazer com que esse oxigênio chegue ao Estado do Amazonas. A maneira mais rápida de chegar aqui é de avião. Mas as únicas aeronaves que podem fazer isso são da Força Aérea Brasileira. E mesmo assim, ainda trazem uma quantidade pouca em razão da alta complexidade e do risco que é esse produto”, diz o governador.

Amazonas já requisitou dez mil unidades de cilindros de oxigênio e trabalha na remoção de pacientes para outros estados. Ele disse também que ja foram solicitadas 10 miniusinas, que serão instaladas nas unidades de saúde.

O Hospital 28 de Agosto, maior pronto-socorro de Manaus, está com as portas fechadas e precisou de ajuda da Polícia Militar para evitar tumulto na entrada. Familiares estão sendo orientados a levar o próprio oxigênio para evitar a morte por asfixia do parente internado. Há relato de pacientes que morreram na maca da ambulância por falta de atendimento.

A unidade possui 52 leitos de UTI e todos estão ocupados. São ao menos 100 pacientes, entre enfermaria e unidade de tratamento intensivo, com necessidade de oxigenação. De acordo com Santos, a situação de calamidade é semelhante em muitos outros hospitais públicos e particulares. No 28 de Agosto, chegou uma nova remessa de oxigênio, mas é insuficiente para manter o fluxo do local na normalidade.

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