conecte-se conosco


Política Nacional

Seis atos normativos são assinados na cerimônia dos 400 dias de governo

Publicado

Tecnologia, segurança, energia elétrica e desburocratização foram os principais destaques das assinaturas

Durante o evento realizado nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do Governo do Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltou os revogaços promovidos pelo Governo do Brasil. “O ministro Jorge Oliveira [Secretaria-Geral da Presidência], desde a transição [de governo] montou uma equipe que, diligentemente, revisa 60 mil atos administrativos. Hoje, anunciamos mais 300 decretos revogados. É o quinto revogaço que o governo Bolsonaro faz. São 2.328 atos a menos para infernizar quem trabalha, produz, gera emprego e renda no Brasil”, destacou Lorenzoni.

Conheça os atos assinados pelo presidente Bolsonaro que se destacaram nos 400 dias de governo:

Inclusões no Projeto Calha Norte

O presidente aprovou a Exposição de Motivos do Ministério da Defesa que inclui o Município de Alcântara (Maranhão) e outros municípios de Tocantins no Projeto Calha Norte visando aumentar a presença do Poder Público na região e a defesa nacional, proporcionando assistência aos cidadãos e povoando a região. Atualmente, o programa abrange 379 municípios em oito Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira) Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 167 são ao longo dos 13.938 Km da Faixa de Fronteira.

Leia mais:  Audiência pública para debater baixa oferta de voos para o ES é aprovada na Câmara dos Deputados

Decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

Foi assinado o Decreto que declara aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), conjunto de medidas para tornar o país mais próspero, seguro e confiável no ambiente digital, aumentando sua resiliência contra as ameaças cibernéticas.

Decreto que Institui o Programa Mais Luz para a Amazônia

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” – que promoverá a instalação da energia elétrica para a população das Regiões Remotas nos Estados da Amazônia Legal, visando o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. 

Revogaço V

O decreto revoga expressamente 300 decretos e tem como objetivo simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário, desburocratizando a vida das pessoas e empresas. 

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA

Decreto que promulga o Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas para permitir o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara em benefício dos interesses brasileiros, além de gerar divisas para o Brasil e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro.

Leia mais:  'Igualdade salarial deve estimular economia', diz líder do Senado

Minas e Energia em terras indígenas

Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural, e produção de energia hidrelétrica em terras indígenas.

publicidade

Política Nacional

Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja

Publicado

Os custos e a necessidade da participação da primeira-dama em eventos têm sido alvo de questionamentos da oposição

A Justiça Federal abriu prazo de 20 dias para a União se manifestar sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com viagens internacionais. Ela também foi notificada para apresentar sua defesa no processo.

“Enquanto não formalizado o contraditório, não é possível a este Juízo aferir com profundidade a verossimilhança do direito alegado”, escreveu o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9.ª Vara Federal Cível de Brasília, no último domingo (18), ao mandar citar a União.

Estadão pediu manifestação do governo. Até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço segue aberto.

As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Eles pedem a suspensão imediata de “quaisquer ordens de pagamento, reembolsos, diárias, passagens ou autorizações de despesas” com viagens da primeira-dama.

Na mesma decisão, o juiz Leonardo Tavares Saraiva negou impedir, em caráter liminar, o pagamento das despesas com deslocamentos de Janja para outros países.

Leia mais:  Em áudio, deputado Arthur do Val diz que 'ucranianas são fáceis porque são pobres'

O magistrado considerou que, por enquanto, não há “elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”.

“Reputo ausentes os elementos suficientes a incutir-me segura convicção quanto à probabilidade do direito tutelado e ao perigo de dano invocado. Isto porque, a lesividade ao patrimônio público, advinda dos referidos decretos, não restou prontamente demonstrada”, escreveu.

Viagens da primeira-dama têm sido alvo de questionamentos da oposição sobre os custos e a necessidade da participação de Janja nos eventos.

Continue lendo

Política Nacional

Lula já tem suspeito de ter vazado fala de Janja com Xi. Saiba quem!

Publicado

Presidente desconfia de um de seus ministros

O vazamento à imprensa de uma interação supostamente constrangedora entre a primeira-dama Janja da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, envolvendo o TikTok não apenas deixou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irritado, mas também desconfiado de pessoas do seu círculo de confiança. Desde então, o casal tenta descobrir quem expôs o diálogo ocorrido em um jantar reservado — e já teria um suspeito.

A figura da qual desconfiam trata-se do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo relatos feitos à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a suspeita é compartilhada por diversos integrantes da comitiva.

Isso porque Costa já possui um histórico de embate com a primeira-dama nos bastidores do governo, e no início da gestão chegou a vazar a informação de que a Casa Civil impediu que Janja comprasse móveis de luxo para o Palácio da Alvorada, em uma tentativa de vetar gastos excessivos por parte da esposa do presidente.

Leia mais:  STF rejeita questionamentos das defesas e retoma nesta quarta-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados

Além do histórico de conflitos entre os dois, a avaliação na comitiva é de que os demais ministros que estavam no jantar não teriam o perfil, nem a coragem necessária, para depreciar a primeira-dama perante a opinião pública.

ENTENDA

Na última terça-feira (13), a jornalista da GloboNews Andréia Sadi reportou que integrantes da comitiva brasileira relataram que Janja teria causado um clima de constrangimento durante encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, e sua esposa, Peng Liyuan.

A esposa de Lula teria pedido a palavra para falar como a rede social chinesa TikTok causava efeitos nocivos no Brasil e acusar a plataforma de favorecer a chamada “extrema-direita”.

Em resposta, Xi Jinping teria dito que o Brasil tem soberania para não apenas regular a rede social, mas até bani-la, se assim o desejar.

Além de Xi, Peng Liyuan teria ficado irritada com o comportamento de Janja durante o encontro, que teria sido considerado desrespeitoso para com a figura de Jinping.

Tão logo que soube que o relato chegou à imprensa, Lula demonstrou sua insatisfação:

Leia mais:  Em áudio, deputado Arthur do Val diz que 'ucranianas são fáceis porque são pobres'

– A primeira coisa que eu acho estranho é que como é que essa pergunta chegou à imprensa. Porque estava só meus ministros lá, o [presidente do Senado, Davi] Alcolumbre e o [deputado federal] Elmar. Então alguém teve a pachorra de ligar para alguém [jornalista] e contar uma conversa que teve no jantar [com Xi Jinping] que era uma coisa muito, mas muito, confidencial e uma coisa muito pessoal – assinalou.

Lula ainda afirmou que o responsável por abordar o tema foi ele mesmo, pedindo que Xi enviasse ao Brasil uma pessoa de sua confiança para “discutir a questão digital, e sobretudo o TikTok”. Segundo o petista, foi neste momento que Janja “pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil”, e o fez porque “não é cidadã de segunda classe”.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana