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Segurança

Sejus retoma visitas sociais presenciais na próxima segunda-feira (21)

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As visitas sociais presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela Secretaria da Justiça (Sejus) a partir da próxima segunda-feira (21). Desde o dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico.  A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.

As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.

Para o retorno das visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, como de costume.

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O visitante só terá acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.

O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades.  O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.

“Sabemos da importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos, servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que possamos voltar à normalidade”, explica Alessandro Ferreira de Souza.  

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Desde o início da pandemia no Estado, diversas medidas foram tomadas para prevenção da Covid-19 no sistema prisional. Protocolos de biossegurança foram adotados, além da suspensão temporária das visitas, do trabalho externo de presos e atividades religiosas. Desde o dia 10 de agosto a Sejus decidiu retomar as visitas sem contato físico, pelo parlatório, local onde interno e visitante se comunicam por interfones separados por uma parede de vidro.  Além disso, durante todo este período, as ligações assistidas foram mantidas para que internos pudessem se comunicar com seus familiares.

As atividades religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.

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Segurança

Mãe abandona bebê com morador de rua durante a madrugada em Cariacica

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A mulher de 34 anos estava sob efeito de drogas quando entregou o bebê a um homem, que vive em situação de rua, no bairro Itapemirim, nesta quinta-feira (26)

Uma mãe, de 34 anos, que estaria sob efeito de drogas, abandonou um bebê, de 4 meses, nas mãos de um homem que vive em situação de rua, por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira (26), no bairro Itapemirim, em Cariacica.

Segundo informações da polícia e do Conselho Tutelar, a mãe estaria na rua fazendo o uso de entorpecentes. Quando ela viu a aproximação de uma viatura, para fugir, deixou o bebê nas mãos de um homem, que vive em situação de rua.

O homem desesperado, sem saber o que fazer, entregou o bebê para uma mulher, que seria funcionária de uma lanchonete. A mãe foi localizada a 50 metros do local e levada para a Delegacia. Já o bebgê foi entregue ao Conselho Tutelar.

A atendente ficou com o bebê até a chegada dos conselheiros. Ela estava voltando do trabalho quando tudo aconteceu e ficou desesperada.

“Quando a gente tava saindo do serviço para ir embora, veio um morador de rua com um nenenzinho na mão. Já tínhamos visto a mulher passando com ele e depois passou sozinha. Íamos consertar o neném no colo dele, ele falou: ‘pelo amor de Deus, toma’, entregou o neném e sumiu, desapareceu. A gente segurou o bebê, ela passou de volta, viu o neném no nosso colo e passou direto”, relatou.

Os moradores do bairro disseram não saber o que estava acontecendo. Algumas pessoas falaram que acordaram de madrugada com uma gritaria e a presença da polícia, mas não sabiam que se tratava de um bebê abandonado.

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Outras pessoas contaram que já viram a mulher andando, diversas vezes, para cima e para baixo, com o bebê no colo.

Segundo testemunhas, apesar da atitude da mãe, o bebê é bem cuidado e havia tomado vacina no mesmo dia. “O neném estava bonitinho, arrumadinho, gordinho, tava direitinho”, disse a atendente.

De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe cuida bem da criança, mas perde a noção quando está sob o efeito das drogas. O bebê já foi encaminhado a um abrigo.

Em nota, a Polícia Militar informou que o atendimento da ocorrência foi deixado aos cuidados do Conselho Tutelar.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disse que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de justiça e, por isso, ficam impedidos de prestar informações.

Lembramos que o TJES tem um projeto de entrega voluntária, que prevê o atendimento da mulher que manifestar o interesse em entregar o filho recém-nascido para a adoção. Assim, diferente do abandono que é crime, a entrega voluntária é regulamentada por lei.

Dessa forma, a lei garante à gestante que manifeste o interesse de entregar seu filho para adoção antes ou logo após o nascimento o encaminhamento à Justiça da Infância e Juventude.

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Essa mãe não precisa ter medo de fazer essa entrega. Ela pode declarar isso na maternidade, na unidade de saúde onde realiza o pré-natal, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), ou no Conselho Tutelar. Saiba Mais.

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Segurança

PF mira estudantes de medicina do ES que falsificavam documentos para conseguir bolsa de estudo

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Segundo a Polícia Federal, os estudantes falsificavam documentos para serem beneficiados com bolsas integrais de estudos em uma faculdade de Campos dos Goytacazes

A Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, deflagou uma operação na manhã desta quinta-feira (26), para apurar um esquema criminoso de estudantes de medicina. No Espírito Santo, são cumpridos mandados de busca e apreensão em Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul

Segundo a Polícia Federal, os estudantes falsificavam documentos para serem beneficiados com bolsas integrais de estudos em uma faculdade localizada em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro. 

Ao todo, 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos, também nas cidades de Campos, Itaperuna e São Francisco do Itabapoana, ambos no Rio de Janeiro. 

O objetivo da Polícia Federal é encontrar elementos de prova, assim como bens passíveis de investigados que falsificaram documentos e prestaram declarações falsas para se passarem por pessoas de baixa renda.

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Ao longo da investigação, 12 pessoas já foram indiciadas, entre alunos e pais. Dentre outras provas, foi identificado, mediante quebra de sigilo bancário, que os investigados movimentaram valores exorbitantes, incompatíveis com pessoa que se disse desprovida de recursos.

Segundo a Polícia Federal, foi investigado também que uma das formas dos alunos se passarem por pessoa de baixa renda, era fazendo inscrições no CadÚnico do Governo Federal. 

Com isso, além de receberem fraudulentamente as bolsas de estudos, os alunos — e, em alguns casos, os próprios pais — receberam também o auxílio emergencial

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, sem prejuízo de eventuais outros crimes que podem surgir no decorrer das investigações.

A Polícia Federal destacou que o nome da operação, “Falso Positivo”, é em alusão ao termo em medicina, que significa o exame físico ou complementar em que o resultado indica a presença de uma doença, quando na realidade ela não existe.

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