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Cidades

Selecionada instituição que dará Assistência Técnica e Extensão Rural a produtores do Espírito Santo

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Empresa, selecionada por meio do Edital Ater Capixaba, atenderá mais de 170 famílias de comunidades atingidas em quatro municípios do estado

O edital Ater Sustentabilidade Capixaba divulgou, no final de junho, o resultado da seletiva de instituições interessadas em prestarem serviços de assistência técnica a produtores rurais capixabas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

No Espírito Santo, o edital foi dividido em dois lotes para atender a mais de 170 famílias em comunidades rurais atingidas. O lote 12 corresponde aos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia; e o 13, ao município de Linhares. A consultoria Plural Cooperativa de Serviços foi selecionada para atender, por três anos, os dois lotes e está em fase final de contratação. 

As ações reparatórias de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental nas propriedades rurais impactadas, bem como à aplicação de práticas sustentáveis de produção e formas de conservação de solo e água. 

“A instituição dará suporte aos produtores rurais, a fim de aliar o conhecimento técnico que possuem ao tradicionalmente utilizado pelas famílias rurais no processo de retomada das atividades agropecuárias e à readequação ambiental”, diz Rildo de Paula, coordenador de Uso Sustentável da Terra (UST) da Fundação Renova.

Os serviços em campo, porém, deverão ser iniciados quando houver condições de segurança necessárias para a retomada das atividades, visando a preservação da saúde e bem-estar de colaboradores e da sociedade em meio ao avanço do novo coronavírus.

A empresa selecionada deverá realizar as atividades de Ater, com o atendimento previsto de 48h/ano a cada família e suas respectivas propriedades, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais para retomada plena das atividades agropecuárias.

A iniciativa faz parte do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias da Fundação Renova e atende à cláusula 125c do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC). Segue, ainda, as diretrizes e os princípios estabelecidos pela lei federal 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER).

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Entrevista / Lívia Barcelos, nova presidente da 12ª Subseção da OAB

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Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil terá a primeira mulher na presidência

Trata-se da advogada Lívia Batista Barcelos que foi eleita com 77% dos votos para a presidência da 12ª Subseção que abrange São Mateus, Jaguaré, Pedro Canário e Conceição da Barra. Sua posse acontecerá em janeiro do próximo ano e o fato inédito é ter a primeira mulher à frente da OAB, cuja subseção tem sua sede em São Mateus. Ela formada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil e especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.

Sua motivação é grande e um dos seus projetos é a criação de novas comissões e abrir inscrições para as já existentes, planeja ações para jovens advogados. Garante que todas as propostas apresentadas durante a campanha serão executadas porque acredita que é senso comum, o que facilita as suas implementações.

A advogada Lívia Barcelos concedeu entrevista ao Jornal do Norte. Confira.

É mesmo verdadeiro o fato de que é a primeira mulher a assumir a presidência da 12ª Subseção?

– Sim, é verdade. Sou a primeira mulher a assumir a presidência da 12ª Subseção da OAB que abrange os municípios de São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário.

Na sua opinião, qual o maior problema enfrentado pela categoria na região em que atua a subseção?

– Os principais problemas são a morosidade da justiça e a falta de servidores nas Comarcas.

Quais as principais ações a serem implementadas em sua gestão?

– Vamos criar novas comissões e abrir inscrições para as comissões já existentes; colocaremos em prática um projeto voltado a jovem advocacia.

Espera encontrar alguma resistência às mudanças que deseja executar?

– Todas as propostas que apresentamos na campanha são executáveis. Por isso, creio que não haverá resistência que dificulte a sua efetivação.

Existem muitas reclamações sobre a ausência do juiz durante todos os dias da semana nas comarcas. Como resolver essa situação?

– Essa questão já foi pacificada. Sempre tem juízes na comarca. O que ocorria era que não existia juiz em algumas Varas e a melhor forma de se resolver é abrindo um diálogo com o Tribunal e mostrando a necessidade de um magistrado em cada cartório.

Como espera encontrar a 12ª Subseção da OAB, quando assumir a sua presidência?

– Assumo em janeiro de 2022 e estamos no período de transição. A subseção foi muito bem administrada pelo Dr. Patrick e seus membros da diretoria. Um avanço importante da atual gestão foi a inauguração da nova sede.

Quais os pontos que foram esquecidos pela diretoria que agora finda o seu mandato?

– A diretoria cumpriu com aquilo que se propôs a fazer, mas não devemos esquecer que passamos e estamos passando por um período de pandemia em que fóruns ficaram fechados por quase um ano. Esse fato atrapalhou um pouco a execução de alguns projetos. Mas, tivemos a inauguração da nova sede e a luta contra a integração das comarcas de Jaguaré e Pedro Canário que não aconteceram. Foi uma grande vitória para a 12ª Subseção da OAB.

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Cidades

Sefaz registra aumento do comércio durante Black Friday

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As transações realizadas pelo comércio durante a Black Friday, no Espírito Santo, apresentaram um volume de, aproximadamente, R$ 741 milhões, sendo R$ 394 milhões referentes ao comércio presencial e R$ 347 milhões ao e-commerce. É o que aponta a avaliação feita pela Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) e a Gerência Fiscal (Gefis), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

“O volume transacionado durante a Black Friday, neste ano, foi representativo por dois motivos principais: o primeiro é o aumento de 54% nas vendas do e-commerce – no ano passado, foram R$ 225 milhões –, muito superior à inflação do período. Logo, podemos dizer que houve aumento real nas vendas. O segundo ponto é que essa data foi muito boa também em 2020, quando houve a vigência do auxílio emergencial, ou seja, a comparação já se deu sobre uma base forte”, analisou o gerente de Atendimento ao Contribuinte, Augusto Dibai.

Os dados apontam que produtos alimentícios também tiveram destaque nesta Black Friday. Foram mais de R$ 6 milhões gastos em diversos rótulos de cervejas, além vendas consideráveis de produtos, como leite, arroz, chocolates, óleo de soja, entre outros.

“Nos casos de eletrônicos ou linha branca, observamos que o e-commerce congrega o maior volume de vendas. Um único modelo de smartphone apresentou R$ 4,7 milhões em vendas”, acrescentou o auditor fiscal e subgerente de Setores Econômicos, Lucas Calvi de Souza.

Nesta Black Friday, a Sefaz analisou vendas no comércio de rua do Espírito Santo e também vendas on-line para consumidores localizados em municípios capixabas.

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