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Política e Governo

Semana da Agricultura Familiar é comemorada com ações e investimentos do Governo do Estado

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Para comemorar a Semana da Agricultura Familiar, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28) – quando é celebrado o Dia do Agricultor –, um conjunto de ações e investimentos visando ao fortalecimento do setor. A agricultura familiar está presente em 75% das propriedades rurais do Espírito Santo e é predominante no setor agrícola, um trabalho desenvolvido por cerca de 213 mil agricultores familiares. O evento teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande, e de diversos representantes do setor.

Durante a solenidade, o governador parabenizou a todos os agricultores capixabas pelo dia. “Vocês são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Nas agendas que fazemos no interior, sempre temos uma ligação com a vida dos agricultores. Nosso Espírito Santo é valente e audacioso. Não quero um Estado rico com população pobre. Queremos um Estado justo e com menos desigualdade. A grande maioria dos nossos agricultores trabalha com suas famílias e se não fizermos um trabalho direcionado a eles, podem acabar ficando para trás e não podemos deixar ninguém para trás. Os investimentos que temos feito no interior estão mudando a vida das pessoas”, ressaltou Casagrande.

Participaram do evento os representantes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES); Secretaria da Educação (Sedu); Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Organização das Cooperativas do Brasil do Espírito Santo (OCB-ES); e Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES); e Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes); deputados estaduais; entre outros.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, destacou a importância do agricultor e os trabalhos da Pasta. “O ano de 2020 foi desafiador para o produtor rural, que mesmo em meio a pandemia não deixou faltar comida na mesa dos capixabas. A Seag vem contribuindo para o desenvolvimento social e econômico dos agricultores, auxiliando com a infraestrutura para que eles possam realizar o escoamento da produção, além de oportunizar o acesso às políticas públicas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável”, disse.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural realizou a entrega do Plano de Negócio para as Mulheres da comunidade Rio do Meio e do Projeto-piloto Rio Mangaraí. Também foram lançadas cartilhas e folders técnico-científicos sobre café, barraginhas, pimenta-do-reino e outras produzidas pelo Instituto com objetivo de levar conhecimento ao agricultor. Também foram apresentadas algumas ações do órgão, como o atendimento remoto em assistência técnica e a realização de capacitações on-line sobre cultivo de frutas e especiarias. Na ocasião, foram entregues aos agricultores um conjunto de publicações e sementes de milho e feijão.

“Ao longo de 2020 e deste ano, realizamos diversas capacitações virtuais com os servidores e público em geral, além de muitos atendimentos técnicos remotos com o agricultor em meio à pandemia. Seguimos com o objetivo de levar assistência técnica e promover extensão rural para melhorar o trabalho e a vida de nossos agricultores familiares. Neste dia, parabenizamos nossos agricultores familiares que desempenham um trabalho fundamental para a sociedade”, afirmou o diretor-presidente em exercício do Incaper, Abraão Carlos Verdin.

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Ainda durante o evento, o governador Casagrande autorizou o início dos trâmites necessários para a aquisição de 40 veículos e de equipamentos laboratoriais para a modernização do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

“Estamos dando um grande passo hoje com mais esse anúncio de investimentos do Governo do Estado. Estas ações refletem positivamente na prestação dos serviços do Instituto, principalmente, aqueles voltados para a agricultura familiar, que é tão importante para a economia do Espírito Santo e para milhares de famílias. Parabenizo o governador Renato Casagrande por investir na agricultura e dar notoriedade ao trabalho do homem e da mulher do campo”, comentou o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada.

Outra iniciativa apresentada no evento foi a distribuição de adubo aos produtores que atuam em regime familiar pelas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). Atualmente, todos os resíduos orgânicos da Ceasa-ES são reciclados para geração do composto orgânico. O adubo proporciona benefícios em plantações por ser ambientalmente seguro, além de garantir a melhoria do solo. A Ceasa-ES também realiza análises de rastreabilidade dos produtos do mercado para avaliar a origem dos alimentos, desde o processo de produção até o consumo.

“Fomentar a agricultura familiar de forma ampla e contundente é a obrigação de qualquer governante sensível ao seu papel. O sustento da terra sendo retirado sem destruir a natureza e mantendo o homem no campo com mais condições: é disso que precisamos para que o homem do campo possa viver ali, fazendo o que faz com prazer, muitas vezes sem ter noção da dimensão da importância do que faz, que é alimentar a alma do planeta”, pontuou o diretor-presidente da Ceasa-ES, Guilherme Gomes de Souza.

Produtos rurais na alimentação escolar

A Secretaria da Educação (Sedu) deve publicar no mês de agosto a Chamada Pública para compra de produtos oriundos da agricultura familiar para os anos de 2021 e 2022, com investimento estimado de R$ 35 milhões. São 50 itens de produtos, tais como hortifrutigranjeiros, estocáveis e refrigerados/congelados que vão atender 351 escolas da Rede Estadual de Ensino em 76 municípios capixabas.

A oferta de alimentação escolar é um direito de todos os alunos matriculados na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino e tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, com a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, além da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo, conforme estabelece o Artigo 208, da Constituição Federal, e a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Essa legislação estabelece o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica e determina que, no mínimo, 30% do valor repassado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.

Para quem produz alimentos, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique as ações comerciais. Para quem adquire esses produtos, o resultado desse avanço é a qualidade da alimentação a ser servida, a manutenção e a apropriação de hábitos alimentares saudáveis e o desenvolvimento local de forma sustentável. O processo de seleção dos grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para a aquisição de gêneros alimentícios, visa a atender os alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, com a entrega diretamente nas unidades de ensino.

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A Secretaria da Educação busca o que preconiza a legislação, no âmbito da alimentação escolar, tanto no que se refere ao atendimento às necessidades nutricionais dos alunos quanto na valorização da produção local, com vistas ao desenvolvimento sustentável. O cardápio da alimentação escolar das escolas estaduais segue o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº006/2020, que orientam a ingestão balanceada de nutrientes, a promoção da qualidade de vida e o incentivo aos bons hábitos alimentares.

Uma alimentação sustentável, variada e nutritiva é um direito fundamental do ser humano, profundamente ligado à sua dignidade e bem-estar. Para garantir o acesso a esse direito básico aos capixabas mais vulneráveis, o Governo do Estado investiu, somente este ano, R$ 5.525.000,00 no projeto Compra Direta de Alimentos (CDA).

Esse recurso possibilitou a adesão de 36 municípios que, adeptos ao projeto, poderão fortalecer a segurança alimentar da população mais vulnerável, garantir emprego e renda para a agricultura familiar e fortalecer a economia local. No edital deste ano, o CDA beneficiará 850 agricultores familiares, que receberão até R$ 6,5 mil por ano, garantindo uma renda fixa e a venda de sua produção.

Além da aquisição de produtos voltados à alimentação escolar, o projeto Compra Direta de Alimentos também contempla a área da assistência social. O Estado faz o repasse de recursos para que os Municípios possam investir na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e na doação desses itens para a rede socioassistencial dos municípios. Somados os editais de 2020 e 2021, o CDA acumula um total de R$ 9.522.000,00 em investimentos, 66 municípios atendidos e 1.465 agricultores beneficiados.

Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o momento requer um olhar mais atento e sensível à questão da segurança alimentar. “O CDA é um projeto que assume um papel central dentro das políticas de desenvolvimento social do Governo neste momento. Lamentavelmente, nosso País voltou a compor o mapa da fome e a pandemia agrava ainda mais todo o contexto. Não podemos fechar os olhos diante de tal cenário de indignidade, pois a alimentação é um direito humano fundamental. Garantir, principalmente entre os mais vulneráveis, acesso a alimentos saudáveis e variados, é dever do Estado e um compromisso ético. Fico feliz por trabalhar em um Governo que tem essa sensibilidade e a determinação de agir”, frisou.

Também estiveram presentes no evento, os secretários de Estado, Gilson Daniel (Governo), Nara Borgo (Direitos Humanos), Coronel Aguiar (Casa Militar) e Júnior Abreu (Esportes e Lazer); os prefeitos Antônio Coimbra de Almeida, o Cuíca (São José do Calçado), Paulinho Mineti (Venda Nova do Imigrante), Nemrod Emerick, o Nirrô (Alegre), Vander Patricio (Itarana); os deputados estaduais Janete de Sá, Rafael Favatto, Adilson Espindula; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini; além de vereadores e representantes de instituições ligadas ao setor.

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Victor Coelho e vereadores de Cachoeiro firmam apoio à reeleição de Casagrande

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O prefeito Victor Coelho reuniu, nesta segunda (08), treze vereadores de Cachoeiro de Itapemirim com o objetivo de dialogar, apresentar resultados dos investimentos do Governo do Estado no município e formalizar o apoio dos parlamentares à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande.

Após destacar os investimentos que o Governo do Estado tem feito nos últimos quatros anos, em diversas áreas, em Cachoeiro, o prefeito ouviu cada vereador e, em comum acordo, firmaram o compromisso de apoio à reeleição do atual governador do Espírito Santo.

Durante a sua fala, o prefeito Victor Coelho frisou que é fundamental que esse momento de união permaneça para o bom desenvolvimento de Cachoeiro.

“Foram quatro anos de muitas conquistas e não podemos abrir mão de continuar avançando. Casagrande foi um grande parceiro de Cachoeiro durante a nossa gestão, com investimentos expressivos em áreas como segurança, infraestrutura e saúde. Somente em obras, somamos mais de meio bilhão de reais em recursos já garantidos para Cachoeiro. Para citar apenas dois grandes investimentos que já estão garantidos, temos a duplicação da Rodovia do Frade, no valor de R$ 200 milhões e a macrodrenagem da Linha Vermelha, no valor de R$ 56 milhões, só na primeira etapa”.

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“Agradeço essa oportunidade da Câmara de Cachoeiro ser ouvida. Como presidente da Câmara confirmo o meu apoio a Casagrande e vejo que a maioria dos colegas vereadores também estão aqui hoje para confirmar esse apoio. Cachoeiro ganhou muito nos últimos quatro anos, com obras que esperamos por muito tempo”, disse Brás.

“Aqui em Cachoeiro, Casagrande tem nosso apoio à reeleição, pois destinou muitos repasses para Cachoeiro. Nunca tivemos investimentos tão expressivos em obras, como no governo Casagrande. Agora, com Ricardo Ferraço, um cachoeirense como candidato a vice-governador, sei que o olhar para as demandas de Cachoeiro vai ficar ainda mais fortalecido”, salientou o vereador Allan Ferreira, líder do governo na Câmara.

 Dentre os investimentos estaduais em Cachoeiro contabilizados em mais de meio bilhão de reais estão a reforma do Palácio Bernardino Monteiro (R$2,2 milhões), a construção do novo Hospital do Câncer de Cachoeiro de Itapemirim (R$ 7,8 milhões), a pavimentação de estradas rurais com blocos de concreto no Distrito de São Vicente (R$ 12,8), a reabilitação da Avenida Jones dos Santos Neves (R$ 10,9) e recapeamento em vias urbanas (R$ 15 milhões).

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Política e Governo

Convenções terminaram mas indefinições continuam

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O PDT encerrou, na última sexta-feira (05), o período das convenções partidárias no Estado. Vinte e nove legendas realizaram os seus encontros no Estado. Segundo a Lei da Reforma Política (13.165/2015), “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto”, com a publicação da ata com as definições em até 24 horas.

Mas, embora as definições devessem sair desses encontros – já que é para isso que as convenções são convocadas, para reunir os filiados e decidir (em votação) o rumo do partido – muita coisa ainda está em aberto. A decisão em alguns partidos e coligações foi adiada para o minuto final da prorrogação, uma vez que as legendas têm até o próximo dia 15 para alterarem as atas publicadas na Justiça Eleitoral.

E não é pouca coisa que ainda falta bater o martelo. Tem candidato ao governo sem vice, sem nome ao Senado, partido sem decidir quem irá apoiar na majoritária, partido sem saber se vai ter majoritária, coligações ainda abertas. Nas atas constam a deliberação para que as executivas resolvam as pendências e com poder de decisão de até alterar completamente o que foi decidido em convenção.

Mas, para além das brechas e dos prazos na legislação eleitoral, os dirigentes partidários correm contra o tempo para definirem como irão para as eleições. Há dois meses, foi publicada pela imprensa da capital, uma lista com as 10 indefinições das eleições. À época, Casagrande ainda não tinha confirmado que seria candidato à reeleição, PT e PSB não tinham selado a aliança no Estado e Rose ainda não tinha sido confirmada – embora fosse a mais cotada – como a candidata ao Senado na chapa do governo.

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De lá para cá três pré-candidatos desistiram de disputar o governo: Fabiano Contarato (PT), por conta da aliança nacional com o PSB; Felipe Rigoni (União) e Erick Musso (Republicanos), que não se viabilizaram e decidiram coligar para disputar a Câmara Federal e o Senado, respectivamente.

Hoje, são sete pré-candidatos ao governo: Aridelmo Teixeira (Novo), Audifax Barcelos (Rede), Capitão Sousa (PSTU), Carlos Manato (PL), Cláudio Paiva (PRTB), Guerino Zanon (PSD) e o governador Renato Casagrande (PSB), que tenta a reeleição. Nem todos, porém, conseguiram fechar suas chapas.

Rede

A Rede fez uma alteração em sua ata, após uma reunião com a cúpula da federação na última sexta-feira, e incluiu Maria Marta Orlandi de Souza (Rede) como vice na chapa de Audifax. Porém, Maria Marta pode ser um nome apenas provisório. Na ata diz que “a candidata à vice-governadora escolhida nessa reunião poderá ser substituída por decisão dos dirigentes partidários, tendo em vista a permanência da delegação de poderes promovida pelas convenções”.

Ou seja, o nome da vice está lá, mas não significa que será ela. A reunião também deliberou, conforme consta em ata, que a coligação poderá lançar candidaturas isoladas (avulsas) para o Senado, citando que a candidatura ao Senado de Gilbertinho Campos (Psol) será lançada de forma avulsa e que está mantida. Mas, além da dele, poderá ter outras.

Audifax tenta atrair mais partidos para a coligação, sendo um deles o Avante, que confirmou em convenção que terá o pastor Nelson Júnior na disputa ao Senado, mas deixou em aberto quem irá apoiar para o governo. As duas legendas estão próximas.

PSD

Em situação parecida está o PSD, do candidato ao governo Guerino Zanon. Na chapa majoritária, só tem o nome de Guerino. Na ata da convenção consta que foi delegada à Comissão Estadual Provisória os poderes para formar coligações, escolher o vice e o candidato a Senado para a sigla.

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Mas chamou a atenção que o presidente do PSD, Neivaldo Bragato, propôs que a comissão fique à frente dessas escolhas “podendo o partido deixar de lançar candidatura própria para qualquer um desses cargos”. Tal afirmação em ata abre espaço para interpretações de que o PSD pode não ter candidatura própria ao governo.

Os demais pré-candidatos ao governo estão com suas chapas majoritárias completas – o Novo não terá candidato ao Senado –, mas ainda estão com a ata aberta para incluir mais gente em suas coligações.

PSC e Patriota

Durante a apresentação do seu vice, Manato disse que está com conversas abertas com o PSC e com o Patriota. Ele quer atrair as duas siglas que já tinham declarado apoio à pré-candidatura ao governo de Erick Musso, mas com o recuo do presidente da Assembleia, os dirigentes colocaram em debate a aliança. Há a possibilidade deles apoiarem Erick ao Senado e liberarem seus filiados no apoio ao governo. Eles podem também mudar de coligação. Embora sejam de direita, as duas siglas têm bom trânsito com o governo do Estado.

Republicanos e União

Republicanos e União ao selarem a aliança de caminharem juntos na eleição também enfatizaram que não apoiariam ninguém ao governo. Mas há especulações de que isso pode mudar. Aliás, as especulações vão além e questionam até se Erick vai disputar mesmo o Senado – embora ele já tenha dito que se não disputar o Senado, não disputará nada.

Reuniões decisivas, fortes tensões e pescaria no aquário alheio estão previstas para a semana que se inicia. Como disse uma raposa política à coluna ao ser questionada se alguma surpresa estaria a caminho, “está tudo acertado e nada definido”.

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