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Mundo Cristão

Senado da Argentina aprova legalização do aborto

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Após cerca de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei que legaliza a prática de aborto no país sul-americano.

A ação, que teve autoria do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, recebeu 38 votos a favor, 29 contra e um dos parlamentares se absteve.

O texto estabelece que as mulheres agora terão direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara no dia 11 de dezembro. Na ocasião, a proposta recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram.

O projeto voltou à pauta pela segunda vez em menos de três anos. De autoria do governo Fernández, a proposição chegou ao Congresso semanas atrás, seguindo uma promessa do então candidato da oposição a Mauricio Macri.

Católicos e evangélicos

A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, teve como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, que promoveram grandes manifestações nas ruas e missas ao ar livre.

Segundo uma pesquisa de 2019 sobre crenças religiosas do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas), 62,9% dos argentinos se declaram católicos, 18,9% sem religião e 15,3% evangélicos.

Outra pesquisa do Conicet, deste ano, mostrou que 22,3% dos católicos na Argentina pensam que a mulher deve ter o direito ao aborto se assim desejar, 55,7% acreditam que o aborto deve ser permitido apenas em algumas circunstâncias e 17,2% rejeitam a medida em todos os casos.

Do lado de fora do Congresso, muitas pessoas contrárias à aprovação da lei aguardaram de joelhos o resultado da votação, recebido com grande decepção.

Até agora, o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de estupro ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921.

O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos feitos sem segurança.

A Argentina aprovou o divórcio em 1987. Depois uma lei de educação sexual integral (2006), uma para o matrimônio igualitário (2010) e uma de identidade de gênero (2012).

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Diretora da Anvisa: “Porque Ele vive, posso crer no amanhã”

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A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Oxford/AstraZeneca e CoronaVac. Com a decisão, as vacinas passarão a ser aplicadas na população brasileira.

A diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, relatora dos pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, foi a primeira a votar e fez uma declaração de fé ao final de seu discurso.

“Antes de prosseguir, gostaria de declarar: porque Ele vive, eu posso crer no amanhã”, disse Meiruze, em referência ao trecho de uma canção da Harpa Cristã.

Meiruze, que é servidora da Anvisa desde 2007, é responsável pela segunda diretoria da agência, onde ocorrem as análises dos documentos enviados pelos laboratórios.

Dois pedidos foram analisados pela Anvisa. O primeiro foi feito pelo Instituto Butantan, que buscou autorização do uso de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, que foram importadas da China no ano passado, em parceria com a empresa chinesa Sinovac.

Já o segundo foi feito pela Fiocruz, que pediu autorização para o uso de 2 milhões de doses que devem ser importadas da Índia. A fundação mantém uma parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

“Ressalvadas algumas incertezas pelo estágio das vacinas em desenvolvimento, os benefícios das duas candidatas superam os riscos e ambas atendem os critérios de eficácia e segurança”, afirmou Meiruze.

Segundo a Anvisa, a eficácia geral da vacina de Oxford/AstraZeneca é de 70,42%, considerando mais de uma forma de aplicação e intervalo entre doses. No Brasil, com duas doses, a eficácia ficou em 62%. Já no caso da CoronaVac, a eficácia calculada é de 50,39%.

Apesar da liberação, Meiruze condicionou a autorização da CoronaVac à assinatura de um termo de compromisso, que deve ser enviado até o dia 28 de fevereiro. Com a exigência, o Instituto Butantan deve enviar resultados sobre a imunogenicidade da vacina, esclarecendo sua capacidade de provocar imunidade.

Início da imunização no Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 começará nos estados a partir das 17h em todo o país.

Pazuello reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac.

Concedida ainda em fase de testes ou de análise da documentação, a autorização para uso emergencial se difere da permissão definitiva. Nesse caso, a vacina não pode ser aplicada em toda a população, já que os laboratórios precisam delimitar um público específico no qual as imunizações serão aplicadas.

Os também laboratórios se comprometem a notificar a Anvisa sobre as ocorrências de efeitos adversos da vacina, em um prazo de 24 horas.

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Crianças são usadas como ‘experimento’ em transição de gênero, alerta psiquiatra

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Um testemunho médico compartilhado em um recente processo judicial contra uma clínica que oferece “tratamentos” para transição de gênero em Londres foi publicado pela primeira vez no jornal britânico ‘Daily Mail’.

O depoimento do psiquiatra infantil Christopher Gillberg falou sobre o perigo da prescrição de drogas bloqueadoras da puberdade para menores, agravando a confusão de gênero nas mentes dos pequenos.

Os advogados do ‘Daily Mail’ argumentaram que existe um interesse público significativo em divulgar as evidências que os médicos apresentaram durante a revisão judicial contra Tavistock e Portman no final do ano passado, após terem sido impedidos de continuar prescrevendo os medicamentos.

O caso contra a clínica Tavistock foi movido por Keira Bell, uma mulher que se identificou como transexual durante sua adolescência e chegou a passar pela transição, mas decidiu reverter o processo aos 23 anos de idade.

Bell argumentou que na época de sua transição ainda não era capaz de compreender os riscos a longo prazo para sua saúde e estava fazendo escolhas “precipitadas”. A combinação de bloqueadores da puberdade e hormônios do sexo oposto provavelmente a deixaram estéril. A moça também foi submetida a uma mastectomia dupla, da qual também se declarou arrependida.

“Experimento vivo”

O psiquiatra infantil Christopher Gillberg, que testemunhou durante o processo judicial, comparou a prescrição de tratamento hormonal para interromper a puberdade normal em menores a um “experimento vivo” em jovens vulneráveis.

“Em meus anos como médico, não consigo me lembrar de uma questão de maior gravidade para a prática da medicina”, disse ele.

“Deixamos a prática clínica baseada em evidências e estamos usando medicamentos poderosos para alterar a vida de um grupo vulnerável de adolescentes e crianças com base em uma crença”, acrescentou

Outra informação revelada durante a audiência, foi que os bloqueadores de puberdade prejudicam o desenvolvimento ósseo e cerebral. As adolescentes que passam por uma transição de gênero medicalizada são orientadas a escolher doadores de esperma para fertilizar seus óvulos e congelá-los, e os médicos não estão alertando os pacientes sobre como os tratamentos experimentais colocam em risco a fertilidade.

Também foi apresentado que as crianças no espectro do autismo estão sendo influenciadas na internet a acreditar que são transgêneros e que os jovens que mais tarde se arrependem da transição acabam “presos” em um corpo que foi ferido.

“Não havia nenhum outro campo da medicina onde tais intervenções radicais fossem oferecidas a crianças com uma base de evidências tão pobre”, disse Stephen Levine, que é psiquiatra clínico em Ohio e desafiou a ideia de que as drogas usadas para a transição de gênero eram “reversíveis”.

Em sua petição ao tribunal, Levine também destacou complicações cardiovasculares graves que vêm com os hormônios experimentais, como riscos substanciais de ataques cardíacos em mulheres e coágulos sanguíneos profundos nas veias dos homens.

Decisão

O Tribunal Superior do Reino Unido manteve em sua decisão que os profissionais médicos não devem permitir que menores com idades entre 16 e 17 anos continuem com os bloqueadores da puberdade sem primeiro buscar o consentimento dos tribunais. Além disso, os médicos que prescreverem tais medicamentos para menores de 16 anos sem autorização do tribunal enfrentarão um grau mais alto de punição por negligência clínica.

A Baronesa Nicholson, que integra a Câmara dos Lordes, expressou sua repulsa pelo fato de os jovens estarem sendo tratados dessa maneira.

“Os bloqueadores da puberdade são um experimento físico destrutivo angustiante em meninos e meninas imaturos. Ele fecha o desenvolvimento normal em favor de uma vida dolorosa e um futuro estéril cerceado. O Serviço Nacional de Saúde nunca deveria ter permitido tal uso de dinheiro público sem pesquisas, em cirurgias irremediáveis em corpos saudáveis”, disse ela.

Os defensores dos bloqueadores de puberdade como um curso legítimo de tratamento médico, como a diretora da clínica Tavistock, Polly Carmichael, insistiram que atrasar os processos puberais com bloqueadores dá aos pacientes mais tempo “para pensar sobre sua identidade de gênero”.

Porém, Sophie Scott, professora da University College London, contestou a afirmação durante seu depoimento no caso, observando o impacto prejudicial que as drogas têm no cérebro.

“Estou preocupada que o atual regime de tratamento praticado pela Tavistock esteja expondo os jovens a riscos de danos significativos”, disse ela.

Contexto

A decisão contra a clínica Tavistock veio após anos de crescente escrutínio, à medida que denunciantes chamavam a atenção para as práticas internas do Serviço de Desenvolvimento de Identidade de Gênero (GIDS).

Em uma carta aberta de julho de 2019 a Carmichael (diretora da clínica), Kirsty Entwistle, que até outubro de 2018 tinha sido psicóloga do GIDS, expressou sua preocupação com o fato de os médicos estarem dizendo às crianças e suas famílias que os bloqueadores da puberdade eram “totalmente reversíveis”, quando, na verdade, os impactos a longo prazo ainda são desconhecidos.

Existia um clima de medo dentro da clínica entre os funcionários que estavam preocupados com os protocolos internos, mas não expressaram suas preocupações por medo de serem rotulados como transfóbicos, ela explicou. Um número desproporcional de crianças tratadas na clínica sofria de uma série de outras comorbidades de saúde mental e vivia na pobreza, disse ela.

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