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Política Nacional

Senado vota lei de falências para socorrer empresas na pandemia

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Texto prevê possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial e ampliação do parcelamento das dívidas tributárias 

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a nova Lei de Falências. A proposta autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para tentar salvar a empresa. Um dos objetivos é evitar o fechamento de negócios, fundamentais para a oferta de empregos e a recuperação econômica.

Acordo para votação foi anunciado nesta terça-feira (24) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo Guedes, a aprovação da nova lei ajudará a recuperação de empresas afetadas pela pandemia de covid-19. “Nós vamos ter sucesso em transformar essa recuperação cíclica, que hoje é baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustentável com base em investimentos”, afirmou o ministro. “O Congresso é reformista. O Legislativo avança, apesar da pandemia.”

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também particpou da reunião, avalia que o projeto de lei é importante para ajudar a salvar milhares de empregos e empresas neste momento.

“É muito importante. Essa pandemia machucou, dizimou e liquidou com pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, que vão precisar do instrumento de socorro da falência para poder recuperar suas atividades”, afirmou Bezerra.

Entre as novidades está a possibilidade de um juiz autorizar a empresa a conseguir financiamentos mesmo no período de recuperação judicial. O proprietário poderá colocar bens pessoais ou da empresa como garantia de empréstimo para salvar o negócio da falência.

O texto já aprovado em agosto na Câmara dos Deputados também amplia as forma de parcelamento e pagamento de dividas tributária, além de proibir qualquer forma de arresto, sequestro ou penhora de bens do devedor enquanto durar a fase de recuperação judicial ou da decretação da falência.

A proposta é defendida pelo governo federal, como uma das que fazem parte da agenda econômica para a retomada da atividade econômica. Com a pandemia de coronavírus mais de 700 mil empresas fecharam as portas apenas no primeiro semestre. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 40% dos empresários atribuem as dificuldades à pandemia.

Entre outras medidas, a mudança na Lei das Falências vai no sentido de estimular a conciliação e a resolução de conflitos por parte do administrador judicial, além de estabelecer regras de cooperação entre autoridades nacionais e estrangeiras em caso de insolvência transnacional.

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Política Nacional

Maia vê plano de ir para MDB naufragar e agora tenta PSDB

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Plano para migrar do DEM ao MDB naufragou há cerca de duas semanas

Rodrigo Maia está em conversas avançadas para ingressar no PSDB.

O plano para migrar do DEM para o MDB naufragou há cerca de duas semanas, quando o ex-presidente da Câmara se reuniu com políticos cariocas que planejam acompanhá-lo na saída do DEM.

Muitos deles, como Eduardo Paes, eram do MDB e deixaram o partido quando seus principais quadros no Rio, Sérgio Cabral e Jorge Picciani, foram presos.

O grupo deixou claro a Maia que voltar ao MDB seria inviável. No PSDB, Maia deverá controlar o diretório estadual e ter assento no nacional.

Dessa maneira, influiria na escolha do partido sobre 2022.

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Política Nacional

Após conversa de ministros, Brasil e China se reaproximam por vacinas

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Recém-empossado, chanceler Carlos Araújo recebe telefonema de colega chinês e ambos prometem cooperação por imunizantes

Recém-empossado como ministro das Relações Exteriores, Carlos França recebeu, na noite desta sexta-feira (9), ligação do titular da pasta de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi. A informação, divulgada pelos perfis em rede sociai tanto do Itamaraty quanto do embaixador da China no Brasil, sinaliza a reaproximação entre os países após a saída do chanceler Ernesto Araújo.

Segundo as postagens, os chanceleres trataram de assuntos, como a pandemia e a urgência do Brasil por vacinas, matéria-prima para fabricação dos imunizantes e medicamentos, além das relações comerciais entre as nações.

“Os Chanceleres concordaram na urgência do combate à pandemia e da cooperação em vacinas, IFAs e medicamentos. Autoridades dos dois países estão em contato permanente para agilizar as remessas, essenciais para salvar vidas”, postou o perfil do Itamaraty.

“Trataram também das promissoras perspectivas em comércio e investimentos. Conversaram sobre a evolução positiva do relacionamento sino-brasileiro e os números crescentes do comércio – recorde de US$ 102,6 bilhões em 2020”, diz texto em outra postagem.

Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming compartilhou o texto em seu perfil e escreveu que os ministros, em sua primeira conversa, concordaram em reforçar as relações bilaterais.

“Na noite desta sexta (9), o chanceler chinês Wang Yi e seu homólogo brasileiro Carlos França realizaram a sua primeira conversa, concordaram em reforçar as relações bilaterais, a coordenação multilateral e o combate conjunto à pandemia, além de promover a recuperação econômica”, afirmou o embaixador.

França tenta se reaproximar da China após a desgastada gestão de seu antecessor, Ernesto Araújo, que colecionou polêmicas inclusive por criticar o país oriental, o que acabou trazendo consequências para a importação de insumos e vacinas contra a covid-19.

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