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Cidades

Senar recebe R$ 750 mil de emenda do Deputado Federal Evair de Melo

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES) vai receber R$ 750 mil para a realização de diagnósticos técnicos das cadeias produtivas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo. 

O recurso já foi empenhado e é proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

Os diagnósticos técnicos envolverão toda a cadeia produtiva do cacau e da pimenta-do-reino, desde a produção primária até a comercialização. 

O levantamento será realizado em todo o território capixaba e, após a realização dos diagnósticos, todos os envolvidos nestas duas cadeias serão reunidos em dois grandes eventos para discutir e propor ações, especialmente para o período de pós-pandemia.

De acordo com Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a intenção é montar uma base sólida de conhecimento a respeito dessas duas importantes cadeias produtivas para a agricultura do Espírito Santo, com detalhamento acerca da situação atual, tanto de produção como de estruturação, e identificação de gargalos e de oportunidades de desenvolvimento. 

“Assim, será possível estruturar soluções que busquem o desenvolvimento das duas culturas, especialmente junto aos pequenos produtores rurais, com o engajamento de todos os envolvidos, levando em conta as relações comerciais e institucionais que permearão o cenário futuro. Além de aumentar o número de produtores rurais que trabalham com as culturas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo, os diagnósticos vão contribuir para o aumento da produtividade das lavouras e da qualidade dos frutos”, explica o parlamentar.

Cacau de Qualidade

O Deputado Federal Evair de Melo é autor da Lei 13.710/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e cria condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.

Pimenta de Qualidade

O parlamentar também é autor de dois projetos de lei que incentivam a produção de pimentas de qualidade. Atualmente, os dois PLs estão em tramitação no parlamento. 

O PL 4728/2016 institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade e o PL 10.418/2018 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo a Pimenta de Qualidade.

O objetivo das matérias é possibilitar aos produtores de pimenta condições para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de melhor qualidade. Para isso, prevê crédito rural, pesquisa agrícola, a assistência técnica e extensão rural especializada, o cooperativismo, entre outros.

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Cidades

Fundação Renova apoia 169 projetos de organizações do terceiro setor em 39 municípios da Bacia do rio Doce

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Com a conclusão da etapa de fortalecimento das instituições, serão destinados R$ 5 mil a cada projeto para investimentos iniciais

Após quatro meses de formação no projeto de Fortalecimento das Organizações Locais, da Fundação Renova, 169 instituições começaram a receber os recursos para os investimentos iniciais em projetos do terceiro setor. Estão sendo destinados R$ 5 mil para cada entidade colocar em ação os planos elaborados para atuação nas áreas de turismo, esporte, cultura e lazer na bacia do rio Doce.

As instituições, localizadas nos 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG),  levantaram as fragilidades e as necessidades ao longo de 60 horas de oficinas e aulas conduzidas pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS). Os participantes puderam se aprofundar nas técnicas do terceiro setor e se preparar para concorrer a editais. O conteúdo buscou desenvolver o reforço da capacidade de gestão, o estabelecimento da ação em rede e parcerias, e a valorização e potencialização do território. Assuntos como educação, gestão financeira, aspectos jurídicos e contábeis, comunicação e planejamento estratégico também foram abordados. 

A próxima fase, prevista para o próximo ano, será uma rodada de negócios, networking e benchmarking para estimular a articulação entre as organizações e parceiros e ampliar o que foi ensinado em sala de aula. De acordo com Maria Cristina Aires, coordenadora de Educação, Cultura e Turismo da Fundação Renovao projeto busca fortalecer as organizações locais atuantes para que sejam capazes de identificar, mobilizar, captar recursos, trabalhar em rede e executar ações para o desenvolvimento comunitário. “São estas instituições fortalecidas e atuantes que irão assegurar a sustentabilidade das diversas ações compensatórias e reparatórias executadas nos territórios”, afirma.

O projeto de Fortalecimento das Organizações Locais é realizado pelo programa de Turismo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova e tem como objetivo promover ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nos municípios atingidos e fomentar o desenvolvimento turístico dos polos definidos.

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Cidades

Detran autoriza serviços de sinalização viária em Jaguaré com foco na redução de acidentes

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Com os objetivos de organizar o trânsito nas vias de Jaguaré e oferecer mais segurança aos condutores, ciclistas e pedestres do município, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), autorizou o início dos serviços de sinalização viária. O diretor geral do órgão, Givaldo Vieira, e o prefeito em exercício de Jaguaré, Elder Sossai, assinaram, nesta segunda-feira (29), na sede da Autarquia, em Vitória, a Ordem de Serviço.

O investimento, no valor de R$ 308.558,95, é proveniente dos recursos de multas, conforme prevê a legislação nacional, e contempla a execução de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e de dispositivos auxiliares nas vias de Jaguaré, incluindo a revitalização das faixas de pedestres e faixas elevadas para a travessia de pedestres na Avenida 09 de Agosto e na Rua 13 de Dezembro; a sinalização turística indicando a Lagoa do Rampinelli; a revitalização da ciclofaixa; a demarcação de vagas de estacionamento; e a sinalização de ondulações transversais (lombadas) na Rua Uirapuru e demais vias localizadas na Sede do município.

“Essas mudanças e melhorias na sinalização são feitas sempre em diálogo com a administração municipal e a comunidade para que as intervenções possam dar mais segurança ao trânsito local e também atender às necessidades da população, como faixas de pedestres para proteger esse público mais vulnerável, bem como ciclofaixas e vagas de estacionamento. Além disso, a sinalização turística, que é uma novidade dessa gestão, busca valorizar os atrativos locais, como a Lagoa do Rampinelli, em Jaguaré. Então, a sinalização viária é um investimento importante que o Governo faz para fortalecer o turismo nas cidades capixabas e, principalmente, para a prevenção de acidentes e proteção da vida no trânsito”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

“Agradecemos a parceria do governador do Estado, Renato Casagrande, e do Detran para a sinalização das ruas de Jaguaré. Isso aqui vai ser muito importante para fluir bem o trânsito do nosso município”, ressaltou Elder Sossai.

A assinatura contou com a presença da diretora técnica do Detran|ES, Édina de Almeida Poleto, do diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Harlen da Silva, e do primeiro vice-presidente do Sindicato Rural de Jaguaré, Jarbas Alexandre Nicoli Filho.

Participação popular 

Os projetos de sinalização executados pelo Detran|ES em todo o Estado são revisados pelos engenheiros e técnicos do órgão, com base em estudos e levantamentos realizados em cada município, com a participação das prefeituras, autoridades, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e sociedade civil organizada, buscando atender às principais necessidades do trânsito nas localidades.

A Ordem de Serviço Nº 111/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29). A realização dos serviços tem o prazo de 30 dias a partir dessa data, podendo ser prorrogado. Caso necessário, novos serviços podem ser acrescentados no decorrer da implantação da sinalização em determinado município, desde que haja formalização de uma nova Ordem de Serviço complementar.

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