O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES) vai receber R$ 750 mil para a realização de diagnósticos técnicos das cadeias produtivas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo.
O recurso já foi empenhado e é proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.
Os diagnósticos técnicos envolverão toda a cadeia produtiva do cacau e da pimenta-do-reino, desde a produção primária até a comercialização.
O levantamento será realizado em todo o território capixaba e, após a realização dos diagnósticos, todos os envolvidos nestas duas cadeias serão reunidos em dois grandes eventos para discutir e propor ações, especialmente para o período de pós-pandemia.
De acordo com Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a intenção é montar uma base sólida de conhecimento a respeito dessas duas importantes cadeias produtivas para a agricultura do Espírito Santo, com detalhamento acerca da situação atual, tanto de produção como de estruturação, e identificação de gargalos e de oportunidades de desenvolvimento.
“Assim, será possível estruturar soluções que busquem o desenvolvimento das duas culturas, especialmente junto aos pequenos produtores rurais, com o engajamento de todos os envolvidos, levando em conta as relações comerciais e institucionais que permearão o cenário futuro. Além de aumentar o número de produtores rurais que trabalham com as culturas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo, os diagnósticos vão contribuir para o aumento da produtividade das lavouras e da qualidade dos frutos”, explica o parlamentar.
Cacau de Qualidade
O Deputado Federal Evair de Melo é autor da Lei 13.710/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e cria condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.
Pimenta de Qualidade
O parlamentar também é autor de dois projetos de lei que incentivam a produção de pimentas de qualidade. Atualmente, os dois PLs estão em tramitação no parlamento.
O PL 4728/2016 institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade e o PL 10.418/2018 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo a Pimenta de Qualidade.
O objetivo das matérias é possibilitar aos produtores de pimenta condições para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de melhor qualidade. Para isso, prevê crédito rural, pesquisa agrícola, a assistência técnica e extensão rural especializada, o cooperativismo, entre outros.
