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Serviços essenciais: o que pode ou não funcionar no ES a partir deste domingo? Entenda!

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Entre as novas medidas estão: a mudança na classificação dos serviços e atividades essenciais que podem funcionar e a suspensão do transporte coletivo

Começam a valer, a partir deste domingo (28), as novas medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus, anunciadas pelo Governo do Espírito Santo na quinta-feira (25). Além da prorrogação do fechamento total, que agora segue até o Domingo de Páscoa (4), bancos, financeiras, casas lotéricas e outros tipos de estabelecimentos deverão ficar fechados por oito dias. 

O transporte coletivo também ficará suspenso em todo o Espírito Santo. A medida vai atingir 100% dos coletivos dos serviços metropolitano (Sistema Transcol), rodoviário (intermunicipal e interestadual) e os municipais nas cidades que possuem o serviço.

O transporte de passageiros por táxi, de empregados por veículos de seus empregadores e transporte privado urbano por meio de aplicativo, no entanto, está autorizado. 

O que é considerado serviço essencial e pode continuar funcionando?

1 – hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmácias;

2- serviços públicos considerados essenciais, de acordo com manifestação do Chefe do Poder, do Secretário Estadual/Municipal ou do Dirigente da autarquia ou fundação, no caso de órgãos e entidades estaduais e municipais, e de acordo com a regulamentação própria, no caso de órgãos e entidades federais;

3- atividades industriais;

4- assistência social e atendimento à população em situação de vulnerabilidade;

5 – atividades de segurança pública e privada, incluindo a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

6 – produção e distribuição de produtos de saúde, higiene e gêneros alimentícios, incluindo atividade agropecuária;

7 – hipermercados, atacarejos (comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e venda a varejo), supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de produtos alimentícios. Com a mudança no decreto, anunciada pelo governador Renato Casagrande, supermercados e padarias poderão funcionar nos feriados;

8 – atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

9 – produção, processamento e disponibilização de insumos necessários aos serviços essenciais, incluindo lojas de insumos agrícolas;

10 – comercialização de alimentos para animais e funcionamento de clínicas médicas veterinárias, vedado o funcionamento de lojas e a prestação de serviços de cuidados animais;

11 – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

12 – transporte de passageiros por táxi, transporte de empregados por veículos de seus empregadores e transporte privado urbano por meio de aplicativo;

13 – transporte de cargas;

14 – telecomunicações e internet;

15 – serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste artigo;

16 – serviços funerários;

17 – serviços postais;

18 – atividades da construção civil;

19 – produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, incluindo postos de combustíveis;

20 – produção, transporte e distribuição de gás natural;

21 – serviços de distribuição de água, incluindo distribuidoras de água a granel ou envasada;

22 – atividades de jornalismo;

23 – serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

24 – serviços de limpeza urbana e coleta de lixo;

25 – hotéis, pousadas e afins, limitada a 30% (trinta por cento) de sua capacidade de quartos;

26 – atividades de igrejas e templos religiosos;

27 – atividade de pesca profissional no mar; e

28- atividade de locação de veículos.

29- casa de peças, oficinas de reparação de veículos automotores e borracharias.

– O que não poderá funcionar? 

Comércio

Comércio atacadista, lojas de material de construção civil, comercialização de produtos e serviços de cuidados animais (permitido o funcionamento de clínicas médicas veterinárias e comercialização de alimentos);

Bancos

Nas agências bancárias, só será permitido o atendimento presencial para recebimento de benefícios). Além disso, não poderão funcionar as instituições financeiras de fomento econômico.

Lotéricas

A partir de domingo, o atendimento presencial nas Casas Lotéricas também está suspenso.

Pesca

A atividade de pesca de lazer no mar está suspensa. Somente a pesca comercial está autorizada.

Serviços públicos

Foi retirada também a permissão para o atendimento presencial em concessionárias prestadoras de serviços públicos.

Saúde

Em relação aos serviços de assistência à saúde, será permitido o funcionamento somente de “hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas”. A campanha de vacinação seguirá normalmente;

Transporte público

Suspensão do transporte coletivo em todo o Espírito Santo a partir deste domingo (28) até o dia 04 de abril. A medida vai atingir 100% dos coletivos dos serviços metropolitano (Sistema Transcol), rodoviário (intermunicipal e interestadual) e os municipais nas cidades que possuem o serviço;

A decisão sobre o transporte coletivo foi tomada com objetivo de reduzir a interação entre as pessoas, visando a redução na transmissão da doença.

No serviço metropolitano de transporte coletivo (Transcol), a redução de passageiros foi em média de 20%, quando o esperado para o período de quarentena era uma redução de 50%. Uma parte da frota do Sistema Transcol será disponibilizada para dar apoio aos serviços de saúde para o transporte exclusivo dos profissionais de saúde.

Transporte ferroviário

O transporte ferroviário de passageiros também ficará suspenso.

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Após Justiça manter suspensão das aulas presenciais no ES, pais voltam a protestar em Vitória

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Os manifestantes se reuniram na frente do TJES, onde colocaram cadeiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes

Um grupo de pais de estudantes voltou a se manifestar, nesta quinta-feira (22), em Vitória, a favor do retorno das aulas presenciais no Espírito Santo. Os manifestantes se reuniram na frente da sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Enseada do Suá, onde colocaram carteiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes pedindo a volta das aulas.

Na última terça-feira (20), a juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, concedeu uma liminar que considerava como atividades essenciais as aulas presenciais e permitia o retorno delas em todos os municípios, mesmo os classificados no risco extremo e alto, onde essa atividade não está permitida.

No entanto, o governo do Estado recorreu, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e, na quarta-feira (21), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do TJES, suspendeu a decisão da magistrada.

A manifestação desta quinta-feira é promovida pelo Movimento Pais Pela Educação ES, que, na última segunda-feira (19), já havia realizado um protesto semelhante, dessa vez em frente à sede da Assembleia Legislativa. Segundo Bárbara Campos Fernandes, que faz parte do movimento, o ato teve início por volta das 15 horas e durou cerca de duas horas e meia.

“Hoje o intuito foi mostrar nossa indignação com o Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que a juíza deu, permitindo o retorno às aulas. Vamos realizar uma nova manifestação no sábado (24), a partir das 9 horas, quando sairemos em carreata da frente da Praça do Papa”, disse.

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Suzano lança programa de Mudanças Climáticas na Cadeia de Valor focado nos fornecedores  

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Primeira etapa do projeto contará com a parceria do CDP 

Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, acaba de lançar o Programa de Mudanças Climáticas na Cadeia de Valor, cujo foco será engajar os fornecedores na mensuração, transparência de dados, definições de metas e avaliação de riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas. 

Como parte da estratégia de Mudanças Climáticas, a Suzano possui metas de longo prazo que preveem a captura de 40 milhões de toneladas equivalentes de carbono da atmosfera e a redução, em 15%, das emissões específicas das operações nos escopos 1 e 2 até 2030. E embora já capture da atmosfera mais CO2 (carbono) do que emite com suas operações, a Suzano entende que é necessário um amplo esforço colaborativo para que se possa superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Dessa forma, é natural e primordial envolver os fornecedores neste esforço. 

 “Reduzir as emissões de gases do efeito estufa é essencial para o planeta e acreditamos que é nosso papel olharmos além das nossas operações. Por essa razão, auxiliaremos nossos parceiros na identificação de oportunidades para conseguirem resultados ambientais ainda mais expressivos”, afirma Viviane Danemberg, Gerente Executiva de Suprimentos da Suzano. 

Como parte desta iniciativa e com o objetivo de apoiar os fornecedores nessa jornada, foi firmada parceria com o CDP, uma organização internacional independente que fornece o maior e mais completo sistema de avaliação de impacto e divulgação de dados ambientais.  

O projeto Mudanças Climáticas na cadeia de Valor foi lançado no dia 16 de abril. A primeira etapa é o engajamento de parceiros para que acessem a plataforma do CDP e reportem os dados relacionados a clima. O mapeamento dessas informações é essencial para que as empresas possam medir o impacto de suas atividades e, posteriormente, estabelecer metas para melhorar seu desempenho. Para além da mensuração de impactos, o programa também possibilitará a ampliação do conhecimento no tema dentro da cadeia de valor, com consequente amadurecimento da gestão de emissões e da estratégia climática por parte dos fornecedores. 

“Essa parceria ressalta o compromisso da Suzano em ser agente protagonista e transformador no desenvolvimento de soluções sustentáveis​, que contribuam para solucionar os desafios da sociedade. Temos certeza que nossos parceiros estarão ao nosso lado no combate à crise climática”, complementa Cristiano Resende de Oliveira, Gerente Executivo de Sustentabilidade na Suzano. 

Além desta iniciativa, a Suzano também está desenvolvendo outras ações voltadas para práticas sustentáveis na cadeia de fornecedores, que serão divulgadas no decorrer de 2021.  

Sobre a Suzano 

A Suzano é referência global no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras, de origem renovável, e tem como propósito renovar a vida a partir da árvore. Maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo e uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, atende mais de 2 bilhões de pessoas a partir de 11 fábricas em operação no Brasil, além da joint operation Veracel. Com 97 anos de história e uma capacidade instalada de 10,9 milhões de toneladas de celulose de mercado e 1,4 milhão de toneladas de papéis por ano, exporta para mais de 100 países. Tem sua atuação pautada na Inovabilidade – Inovação a serviço da Sustentabilidade – e nos mais elevados níveis de práticas socioambientais e de Governança Corporativa, com ações negociadas nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos. Para mais informações, acesse: www.suzano.com.br 

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