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Política e Governo

Sesa e PGE apresentam o Programa SUS + Justiça à OAB

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Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde, foi apresentado, na segunda-feira (22), aos profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES).

De acordo com a gerente do setor de Demandas Judiciais em Saúde, responsável pela execução do programa na Sesa, Brunella Cintra Sodré, o principal objetivo do programa é fazer com que o direito fundamental à Saúde seja entregue de uma forma mais célere e efetiva sem precisar buscar o judiciário. “E para se alcançar esse objetivo, é imprescindível a participação dos atores que estejam envolvidos nas questões que visam ao acesso à Justiça, como a OAB, uma vez que há a necessidade de buscar formas consensuais para a solução de conflitos na área da Saúde”, disse.

Para o procurador-chefe da Saúde, Ricardo Cesar Oliveira Occhi, o SUS + Justiça é uma iniciativa que vai beneficiar a todos. “Nossa intenção é reduzir o alto índice de judicialização da saúde, bem como proporcionar uma otimização dos recursos destinados ao setor, de modo que um número maior de pessoas possa ser beneficiado. E a OAB/ES tem um papel fundamental nisso, para que envolva e conscientize a classe dos advogados sobre a importância do tema com o qual estamos trabalhando nesse programa”.

Os representantes da Comissão de Saúde da OAB/ES, Marcos Luiz Moreira Tourinho e a Maristela Z. Macedo, puderam conhecer como o programa vai atuar, os desafios, o cenário da judicialização na saúde capixaba, além do trabalho conjunto entre a Sesa e a PGE.

Estiveram presentes na apresentação os assessores da Sesa, Edson Pistori, Manoel Carlos Rocha Lima, Lucena Nogueira Wetler, além dos profissionais da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde da Secretaria, Caroline Gomes Coura Barbosa e Fabricio Santos Neves.

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Política e Governo

R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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