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Cidades

Sistema Indenizatório chega a Marilândia (ES) a partir de abril

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A partir do dia 1º, município fará parte do Sistema Indenizatório Simplificado, que já desembolsou R$ 900 milhões em indenizações

Os moradores impactados do município de Marilândia, no noroeste do Espírito Santo, poderão aderir a partir de 1º de abril ao Sistema Indenizatório Simplificado, que possibilita o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).

O sistema foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova, a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos das localidades impactadas. O primeiro pagamento pelo sistema foi realizado no início de setembro. No dia 19 de março, em pouco mais de 6 meses, o total de pessoas indenizadas chegou a 10 mil, correspondendo ao valor de cerca de R$ 900 milhões.

O prazo de adesão em Marilândia vai até 31 de julho deste ano. Os valores de indenização no município, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 262 mil, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada categoria e localidade.

Na decisão proferida em 27 de março, a Justiça também prevê a fixação do prazo de 5 dias para o advogado dar o aceite do termo de indenização, sob pena do requerimento ser imediatamente cancelado, e o prazo de 48 horas para a desistência do aceite/requerimento.

Com a entrada de Marilândia e também de Periquito (MG), no dia 1º, foi feita a recontagem das localidades com acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado, totalizando 22. Sete estão no Espírito Santo. Além de Marilândia, já fazem parte os municípios de Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina, que antes era contabilizada como sede e distrito de Itapina, mas agora conta como única localidade. Marilândia tem prazo de adesão até 31 de julho e os outros seis, até 30 de abril. 

Em Minas Gerais, são 15 localidades com acesso ao sistema. Os municípios de Naque e Itueta e os distritos de Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) têm prazo de adesão até o dia 30 de abril. 

Já em Aimorés, Rio Doce, Bugre, Caratinga, Sem Peixe, Ipaba, Resplendor – inclusive a comunidade Ribeirinha de Vila Crenaque, e exceto o Povo Indígena -, distrito de Senhora da Penha (município de Fernandes Tourinho) e Periquito – exceto Pedra Corrida –, a data-limite de adesão é 31 de julho. Em Periquito, o distrito de Pedra Corrida já estava no Sistema Indenizatório Simplificado desde dezembro, com data de adesão até 30 de abril. 

Assim como ocorreu com Colatina e o distrito de Itapina, Periquito e Pedra Corrida são contabilizados como única localidade. 

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até fevereiro de 2021 foram desembolsados R$ 12,2 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,46 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Após Justiça manter suspensão das aulas presenciais no ES, pais voltam a protestar em Vitória

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Os manifestantes se reuniram na frente do TJES, onde colocaram cadeiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes

Um grupo de pais de estudantes voltou a se manifestar, nesta quinta-feira (22), em Vitória, a favor do retorno das aulas presenciais no Espírito Santo. Os manifestantes se reuniram na frente da sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Enseada do Suá, onde colocaram carteiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes pedindo a volta das aulas.

Na última terça-feira (20), a juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, concedeu uma liminar que considerava como atividades essenciais as aulas presenciais e permitia o retorno delas em todos os municípios, mesmo os classificados no risco extremo e alto, onde essa atividade não está permitida.

No entanto, o governo do Estado recorreu, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e, na quarta-feira (21), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do TJES, suspendeu a decisão da magistrada.

A manifestação desta quinta-feira é promovida pelo Movimento Pais Pela Educação ES, que, na última segunda-feira (19), já havia realizado um protesto semelhante, dessa vez em frente à sede da Assembleia Legislativa. Segundo Bárbara Campos Fernandes, que faz parte do movimento, o ato teve início por volta das 15 horas e durou cerca de duas horas e meia.

“Hoje o intuito foi mostrar nossa indignação com o Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que a juíza deu, permitindo o retorno às aulas. Vamos realizar uma nova manifestação no sábado (24), a partir das 9 horas, quando sairemos em carreata da frente da Praça do Papa”, disse.

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Cidades

Suzano lança programa de Mudanças Climáticas na Cadeia de Valor focado nos fornecedores  

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Primeira etapa do projeto contará com a parceria do CDP 

Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, acaba de lançar o Programa de Mudanças Climáticas na Cadeia de Valor, cujo foco será engajar os fornecedores na mensuração, transparência de dados, definições de metas e avaliação de riscos e oportunidades relacionados às mudanças climáticas. 

Como parte da estratégia de Mudanças Climáticas, a Suzano possui metas de longo prazo que preveem a captura de 40 milhões de toneladas equivalentes de carbono da atmosfera e a redução, em 15%, das emissões específicas das operações nos escopos 1 e 2 até 2030. E embora já capture da atmosfera mais CO2 (carbono) do que emite com suas operações, a Suzano entende que é necessário um amplo esforço colaborativo para que se possa superar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Dessa forma, é natural e primordial envolver os fornecedores neste esforço. 

 “Reduzir as emissões de gases do efeito estufa é essencial para o planeta e acreditamos que é nosso papel olharmos além das nossas operações. Por essa razão, auxiliaremos nossos parceiros na identificação de oportunidades para conseguirem resultados ambientais ainda mais expressivos”, afirma Viviane Danemberg, Gerente Executiva de Suprimentos da Suzano. 

Como parte desta iniciativa e com o objetivo de apoiar os fornecedores nessa jornada, foi firmada parceria com o CDP, uma organização internacional independente que fornece o maior e mais completo sistema de avaliação de impacto e divulgação de dados ambientais.  

O projeto Mudanças Climáticas na cadeia de Valor foi lançado no dia 16 de abril. A primeira etapa é o engajamento de parceiros para que acessem a plataforma do CDP e reportem os dados relacionados a clima. O mapeamento dessas informações é essencial para que as empresas possam medir o impacto de suas atividades e, posteriormente, estabelecer metas para melhorar seu desempenho. Para além da mensuração de impactos, o programa também possibilitará a ampliação do conhecimento no tema dentro da cadeia de valor, com consequente amadurecimento da gestão de emissões e da estratégia climática por parte dos fornecedores. 

“Essa parceria ressalta o compromisso da Suzano em ser agente protagonista e transformador no desenvolvimento de soluções sustentáveis​, que contribuam para solucionar os desafios da sociedade. Temos certeza que nossos parceiros estarão ao nosso lado no combate à crise climática”, complementa Cristiano Resende de Oliveira, Gerente Executivo de Sustentabilidade na Suzano. 

Além desta iniciativa, a Suzano também está desenvolvendo outras ações voltadas para práticas sustentáveis na cadeia de fornecedores, que serão divulgadas no decorrer de 2021.  

Sobre a Suzano 

A Suzano é referência global no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras, de origem renovável, e tem como propósito renovar a vida a partir da árvore. Maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo e uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, atende mais de 2 bilhões de pessoas a partir de 11 fábricas em operação no Brasil, além da joint operation Veracel. Com 97 anos de história e uma capacidade instalada de 10,9 milhões de toneladas de celulose de mercado e 1,4 milhão de toneladas de papéis por ano, exporta para mais de 100 países. Tem sua atuação pautada na Inovabilidade – Inovação a serviço da Sustentabilidade – e nos mais elevados níveis de práticas socioambientais e de Governança Corporativa, com ações negociadas nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos. Para mais informações, acesse: www.suzano.com.br 

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