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Cidades

Sistema indenizatório para casos de difícil comprovação é ampliado em municípios do ES

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Operação é realizada por meio de plataforma on-line disponível no site da Fundação Renova

Os municípios capixabas de Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e São Mateus agora integram o novo sistema indenizatório para os casos de difícil comprovação decorrentes dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Baixo Guandu foi o primeiro município a integrar a plataforma. O sistema foi implementado e ampliado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pelas Comissões de Atingidos desses municípios. 

Por meio do novo sistema, é possível pagar os casos de difícil comprovação de danos de categorias informais como, por exemplo, lavadeiras, artesãos, areeiros, pescadores de subsistência e revendedores informais de pescado. Os valores variam de cerca de R$ 23 mil a R$ 567 mil, dependendo do dano sofrido. 

Iniciado em agosto para Baixo Guandu (ES) e Naque (MG), o novo sistema indenizatório funciona por meio de uma plataforma on-line disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). 

Até 20 novembro, o novo sistema indenizatório somava 862 pagamentos realizados, com valor total correspondente a R$ 83 milhões nesses dois municípios. Destes, 541 pessoas são de Baixo Guandu. A adesão à plataforma tem prazo definido pela Justiça. Em São Mateus, a data-limite é 31 de dezembro de 2020 e, para os demais municípios, 31 de janeiro de 2021. 

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no somatório total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas em toda calha do rio Doce, em Minas e no Espírito Santo.

Acesso

O acesso à plataforma é o primeiro passo para dar entrada no sistema de indenização. Os atingidos precisam ser representados por advogados ou defensores públicos que devem cumprir todas as etapas previstas na plataforma e atender às determinações das sentenças, com a apresentação das documentações exigidas. Depois que esse processo é finalizado, em caso de aceite dos termos da indenização, os termos de adesão e quitação são encaminhados à Justiça. Após a homologação pelo Juízo, a indenização é paga em até dez dias úteis.

Para ingressar na plataforma, os atingidos devem confirmar idade superior a 16 anos na data do rompimento, estar devidamente inscritos ou com solicitação de cadastro junto à Fundação Renova até 30 de abril de 2020, ser vinculados aos municípios mencionados e estar representados por advogados ou defensores públicos. A adesão ao novo sistema indenizatório é facultativa.

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Cidades

Projeto da prefeitura de Barra de São Francisco garante alimentação para mais de 8 mil pessoas

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Em 12 dias servindo alimentação as famílias carentes de Barra de São Francisco, desde de seu início em 29 de março de 2021, até esta sexta-feira (09), 8.213 pessoas se alimentaram no Centro de Apoio Alimentar da prefeitura de Barra de São Francisco.

A iniciativa de oferecer alimentação as famílias carentes, é da prefeitura de Barra de São Francisco. O alimento (marmitex), é fornecido de segunda a domingo, inclusive feriados.

É obrigatório o uso de máscaras ao chegar no local para pegar o alimento. É feito higienização nas mãos das pessoas que chegam para pegar o marmitex.

Pessoas atendidas até o presente momento:

Segunda feira (29/03/2021) 440 pessoas

Terça Feira (30/03/2021) 612 pessoas

Quarta Feira (31/03/2021) 750 pessoas 

Quinta feira (1º/04/2021) 750 pessoas 

Sexta feira (02/04/2021) 610 pessoas 

Sábado (03/04/2021) 760 pessoas 

Domingo (04/04/2021) 720 pessoas 

Segunda Feira (05/05/2021) 728 pessoas 

Terça feira (06/04/2021) 700 pessoas 

Quarta feira (07/04/2021) 764 pessoas

Quinta feira (08/04/2021) 819 pessoas  

Sexta feira (09/04/2021) 560 pessoas 

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Total: 8. 213

 

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Cidades

No ES família enterra corpo trocado de mulher vítima da Covid

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O caso ocorreu em São José do Calçado. Ana Maria de Souza Fonseca morreu de Covid-19 depois de ficar 20 dias internada. Família diz que vai processar os envolvidos.

Uma família de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, tomou um susto ao enterrar uma familiar que foi vítima da Covid-19. Eles descobriram horas depois do sepultamento, que aconteceu nesta quarta-feira (7), que o corpo dela foi trocado e que eles enterraram o corpo de outra pessoa.

Ana Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, vítima da Covid-19, teve corpo trocado com o de outra vítima — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Ana Maria de Souza Fonseca tinha 77 anos e ficou 20 dias internada no Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Rio de Janeiro.

Os familiares fizeram um ato rápido, sem velório, na quarta. O caixão estava lacrado e enrolado em um plástico.

Só que, horas depois, na madrugada desta quinta (8), os parentes descobriram que aquele que tinha sido sepultado não era o corpo de Ana Maria.

Eles foram de novo ao cemitério. Ao chegar lá, tomaram outro susto. O jazigo da família estava aberto e sem nenhum caixão dentro.

“Fomos para o cemitério para recebê-la. Chegou aqui, o carro da funerária disse que não poderia abrir o caixão, por ser Covid. Fizemos a oração, nos despedimos, ela foi enterrada e fomos embora. De madrugada, minha prima recebeu uma ligação do hospital, de que os corpos foram trocados. Não era a tia Nana. Nós corremos para vir ver o que estava acontecendo. A família do corpo enganado, que é do Rio de Janeiro, já tinha vindo aqui, pego, e levado para seus familiares. O buraco ficou ali, aberto, e ficamos esperando a tia”, descreveu uma sobrinha da vítima, Luciana Dias.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, além dos familiares, estavam ainda o procurador do município, o secretário de Obras e o advogado do Hospital São Vicente de Paula. O corpo da mulher foi, então, encaminhado para o hospital para fazer a troca de cadáveres.

No início da tarde do mesmo dia, o corpo de Ana Maria chegou ao cemitério. A família disse que o funcionário da funerária não usava equipamentos de proteção, o caixão não estava enrolado no plástico e a tampa de madeira que cobre o vidro da urna foi aberta. Assim como da primeira vez, foram os familiares que carregaram o caixão.

Agora, a família quer justiça. Eles dizem que vão entrar com um processo judicial contra os envolvidos na troca dos corpos.

Por telefone, a dona da funerária disse que eles não vão se pronunciar e que apenas o hospital vai responder.

A Prefeitura de São José do Calçado informou por meio de nota que a troca dos corpos ocorreu na cidade vizinha, em Bom Jesus do Itabapoana, e que o cemitério de Calçado apenas recebeu.

Ainda de acordo com a prefeitura, o responsável pelo cemitério local foi notificado para prestar esclarecimentos em relação a sua vestimenta, pois, segundo o município, a prefeitura disponibiliza todo o equipamento de proteção. Se houver necessidade, o mesmo será implicado nas diretrizes administrativas, informou a prefeitura.

O município disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e acionou a Polícia Militar.

A direção do hospital disse em nota que instaurou uma sindicância para poder apurar o fato.

“Todos os familiares foram contactados pelo hospital, que ofereceu total auxílio as famílias de imediato. Lamentamos profundamente a dor dos familiares pela perda de seus entes queridos e apura o equívoco feito pela funerária. Tão logo sejam apuradas mais informações, poderemos seguir com uma nova nota de esclarecimento”, diz parte da nota.

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