conecte-se conosco


Cidades

Sistema indenizatório para casos de difícil comprovação é ampliado em municípios do ES

Publicado

Operação é realizada por meio de plataforma on-line disponível no site da Fundação Renova

Os municípios capixabas de Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e São Mateus agora integram o novo sistema indenizatório para os casos de difícil comprovação decorrentes dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Baixo Guandu foi o primeiro município a integrar a plataforma. O sistema foi implementado e ampliado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pelas Comissões de Atingidos desses municípios. 

Por meio do novo sistema, é possível pagar os casos de difícil comprovação de danos de categorias informais como, por exemplo, lavadeiras, artesãos, areeiros, pescadores de subsistência e revendedores informais de pescado. Os valores variam de cerca de R$ 23 mil a R$ 567 mil, dependendo do dano sofrido. 

Iniciado em agosto para Baixo Guandu (ES) e Naque (MG), o novo sistema indenizatório funciona por meio de uma plataforma on-line disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). 

Até 20 novembro, o novo sistema indenizatório somava 862 pagamentos realizados, com valor total correspondente a R$ 83 milhões nesses dois municípios. Destes, 541 pessoas são de Baixo Guandu. A adesão à plataforma tem prazo definido pela Justiça. Em São Mateus, a data-limite é 31 de dezembro de 2020 e, para os demais municípios, 31 de janeiro de 2021. 

Leia mais:  Ceturb-ES combate transporte clandestino no Estado

A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no somatório total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas em toda calha do rio Doce, em Minas e no Espírito Santo.

Acesso

O acesso à plataforma é o primeiro passo para dar entrada no sistema de indenização. Os atingidos precisam ser representados por advogados ou defensores públicos que devem cumprir todas as etapas previstas na plataforma e atender às determinações das sentenças, com a apresentação das documentações exigidas. Depois que esse processo é finalizado, em caso de aceite dos termos da indenização, os termos de adesão e quitação são encaminhados à Justiça. Após a homologação pelo Juízo, a indenização é paga em até dez dias úteis.

Para ingressar na plataforma, os atingidos devem confirmar idade superior a 16 anos na data do rompimento, estar devidamente inscritos ou com solicitação de cadastro junto à Fundação Renova até 30 de abril de 2020, ser vinculados aos municípios mencionados e estar representados por advogados ou defensores públicos. A adesão ao novo sistema indenizatório é facultativa.

Leia mais:  Dia dos Namorados: Lojas do ES são fiscalizadas por possível sonegação fiscal

publicidade

Cidades

Jaguaré atrai empresa agroindustrial

Publicado

Bom momento vivido pelo município é atrativo para empresa multinacional; grande produção de café conilon e perfil logístico também são fatores positivos para Jaguaré

Na manhã da última segunda-feira (16), o prefeito Marcos Guerra recebeu a visita dos representantes da empresa multinacional Eisa – Empresa Interagrícola SA. A empresa atua em atividades de armazenagem, industrialização e rebeneficiamento de café cru em grão e vai instalar uma unidade de produção na região norte do Estado. Os diretores apresentaram ao prefeito Marcos Guerra uma Carta de Intenções para a execução da empreitada.

Na oportunidade, participaram da visita o diretor comercial Carlos Santana, o diretor financeiro, Eudélio Oliveira, o gerente comercial em Vitória, Rodrigo Ernani, o presidente da Descamex, empresa de descafeinização do México, Demétrius Mogueira e Alejandro. Também participaram da reunião, o secretário municipal de Finanças João Marcos Preato Deolindo, o secretário de Desenvolvimento Econômico Cayo Casagrande e o controlador municipal interino Sorieldo Engelhardt.

O prefeito Marcos Guerra ressaltou que o município está aberto e que não há obstáculo nenhum para a instalação de novas empresas em Jaguaré e que, o objetivo é a geração de emprego e renda.

“Estamos trabalhando arduamente para atrair o desenvolvimento com geração de emprego e renda para Jaguaré, em especial para a área do Polo Industrial, tornando realidade esse sonho da população do município. Nós precisamos cuidar e manter o que nós temos. Mas, também, precisamos ampliar as possibilidades e, uma empresa como o Eisa, nos permitirá isso. Estamos preparados para o desenvolvimento em parceria saudável com a Câmara de Vereadores e com o Governo do Estado. Os nossos interesses são sempre transparentes e são para o município, tanto que convidamos a imprensa para fazer parte deste momento”, afirmou o prefeito referindo-se à presença de profissionais de imprensa na reunião.

Leia mais:  PMVV apresenta novo projeto do Parque Urbano Sítio Batalha

O investimento

O investimento total para implantação do projeto é de aproximadamente cento e oitenta milhões de reais. Esse valor contempla a construção do armazém, infraestrutura, compra e instalação de maquinas e equipamentos. A Eisa estima a criação de 120 empregos diretos com a implantação do empreendimento e início das operações, com média salarial bruta estimada em R$1,800,00. Estudos mostram que, nesses casos, um emprego direto gera pelo menos 3 empregos indiretos podendo, nesse caso alcançar a geração de mais 360 empregos para prestadores de serviços de oficinas, de siderúrgica, mecânica, entre outros.

O diretor comercial da Eisa, Carlos Santana, destacou que Jaguaré apresenta condições excepcionais para a implantação da empresa. Entre elas o bom ambiente político vivido no momento, com boas relações com o Governo do Estado e a Câmara Municipal.

“Encontramos um ambiente muito sadio com alinhamento entre o Executivo e o Legislativo para a instalação de um investimento de cerca de 30 milhões de dólares na primeira fase. Trata-se do processamento do café conilon com a descafeinização do grão. E Jaguaré é o maior produtor de café conilon do Estado do Espírito Santo, que também produz cafés lavados, os arábicas das regiões serranas, e um bom café natural, além do conilon, ou seja, os três ingredientes que compõem o blend, o Estado produz. Vamos trabalhar com o comércio exterior com venda para vários países, além da venda da cafeína natural para a indústria de cosméticos. E vamos fazer isso com um critério de sustentabilidade muito forte”, destacou.

Leia mais:  Detran promove ações educativas para prevenção de acidentes em Rio Bananal

Estrutura

No projeto de instalação da unidade da multinacional, a Eisa planeja instalar um armazém para recebimento, armazenagem e rebeneficiamento de café cru em grãos e uma unidade para processos industriais no segmento de café verde. A capacidade inicial seria para armazenagem de 700 mil sacas de café cru em grãos. O rebeneficiamento será efetuado com máquinas de pré-limpeza, catadoras de resíduos, densimétricas, classificadoras e selecionadoras eletrônicas de grãos. Na área industrial serão utilizados tanques extratores, secadores e decantadores.

A Eisa é parte de uma multinacional, a Ecom, uma empresa agroindustrial de 180 anos, que atua no comércio de commodities e gestão de cadeia de suprimentos sustentável. Opera em 35 países produtores em todo o mundo e concentra a produção principalmente em café, algodão e cacau, além de participar de outros mercados de produtos agrícolas selecionados. A empresa figura entre os maiores comerciantes de café, está entre os quatro maiores comerciantes de cacau e os 5 maiores comerciantes internacionais de algodão.

Continue lendo

Cidades

Detran adequa sistema de Habilitação para emissão do novo modelo de CNH

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que, devido à necessidade de parametrizar o sistema para expedição do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o sistema de Habilitação ficará paralisado temporariamente para o serviço de triagem de processo de Habilitação e não haverá emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os dias 26 e 31 de maio em todo o Estado.  

A parada temporária é necessária para a adequação do sistema do órgão com a gráfica que emite o documento no Estado e realização de testes para a adoção do novo modelo da CNH a partir no dia 1º de junho de 2022, conforme estabelecido pela Resolução Nº 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

A medida não afeta a abertura de novos processos de Habilitação e a aplicação de exames teóricos e práticos, que serão feitos normalmente no período de parada programada. 

Os condutores que abrirem processos de Habilitação entre os dias 26 e 31 de maio terão a CNH emitida já no novo modelo a partir do dia 1º de junho de 2022, assim como poderão baixar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) no mesmo formato no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) a partir dessa data. 

Leia mais:  PMVV apresenta novo projeto do Parque Urbano Sítio Batalha

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana