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Sistema Indenizatório Simplificado chega à comunidade de Degredo a partir de agosto 

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Sentença judicial abrange quilombolas e não-quilombolas da comunidade e prazo de adesão vai até dia 31/10

A comunidade de Degredo, incluídos quilombolas e não-quilombolas, em Linhares (ES), poderá ter acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado a partir de 1º de agosto. O prazo final de adesão, determinado pela Justiça, é o dia 31 de outubro. A petição foi apresentada pela Comissão Quilombola de Degredo, assessorada pela Assessoria Técnica Independente Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (ASPERQD).

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado pela Fundação Renova, em agosto de 2020, por decisão da 12ª Vara Federal para o atendimento a categorias com dificuldade de comprovação de danos como pescadores de subsistência e informais, lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, entre outras. 

A sentença judicial de Degredo abrange os quilombolas e os não-quilombolas da comunidade. Será considerado como atingido quilombola aquele que estiver na Lista de Autodeterminação da Fundação Cultural Palmares (FCP), independentemente de possuir cadastro/solicitação/registro/protocolo perante a Fundação Renova. A condição quilombola comprova-se, assim, pela Lista de Autodeterminação da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

O primeiro pagamento pelo Sistema Indenizatório Simplificado foi realizado no início de setembro de 2020. Os valores das indenizações em Degredo, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores. 

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Os pagamentos apenas pelo Sistema Indenizatório Simplificado alcançaram no fim de junho o montante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão a 17 mil pessoas. Só no Espírito Santo, nos sete municípios que fazem parte do sistema, já foram desembolsados R$ 926 milhões para 9,6 mil atingidos.

Localidades com acesso

Atualmente, 28 localidades têm acesso ao sistema e, para todas, o prazo de adesão vence em 31 de julho. Apenas em Degredo o prazo vai até 31 de outubro. No Espírito Santo, atingidos residentes em sete localidades podem aderir ao Sistema Indenizatório Simplificado. São elas: São Mateus, Linhares, Aracruz, Conceição da Barra, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia. Em Minas Gerais são 21 localidades com acesso. Elas estão em: Ponte Nova, Tumiritinga, Santa Cruz do Escalvado, Naque, Itueta, Galileia, São José do Goiabal, Pingo d’Água, Aimorés, Rio Doce, Bugre, Caratinga, Sem Peixe, Ipaba, Periquito, Resplendor – inclusive a comunidade Ribeirinha de Vila Crenaque e exceto o Povo Indígena -, e os distritos de Senhora da Penha (Fernandes Tourinho), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Baguari (Governador Valadares) e Revés do Belém (Bom Jesus do Galho). 

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A Fundação Renova desembolsou R$ 4,7 bilhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE), totalizando mais de 328 mil pessoas atendidas até o final de junho.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pela Justiça.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma e está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Novo integrante da categoria de cartões Banestes, Banescard Visa Infinite tem um dos melhores programas de pontos do País

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O cartão de categoria Infinite do Banestes, banco estadual do Espírito Santo, agrega 2,7 pontos a cada dólar gasto

O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) anunciou recentemente sua nova família de cartões Banescard Visa, que passou a contar com a categoria Infinite, um cartão de alto padrão. Clientes Infinite têm, entre os vários benefícios, acesso a um dos melhores programas de pontos do Brasil, com acumulo de 2,7 pontos por dólar gasto.

Além disso, a categoria Infinite do Banescard Visa agrega o acesso ao portfólio completo de vantagens premium do Banescard Visa, como benefícios em hotéis que oferecem aos hóspedes uma experiência diferenciada, serviço de assistente pessoal, que confirma voos, além de mesas nos melhores restaurantes, ingressos para shows, dois acessos gratuitos por ano às centenas de salas VIP pelo mundo, entre outros.

O valor da anuidade também é vantajoso. São 12 parcelas de R$ 75,00, sendo a primeira anuidade gratuita. Além disso, o cliente poderá ter isenção de anuidade após o 1º ano, se gastar a partir de R$ 12 mil por mês ou se aplicar a partir de R$ 150 mil em investimentos no Banestes. Para ter acesso, é necessário ser correntista do banco Banestes e ter renda mínima de R$ 10 mil.

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Banescard Visa

Os novos cartões Banescard Visa, que têm uma família completa, com as categorias Classic, Gold, Platinum e Infinite, entraram em circulação em abril deste ano e são aceitos em mais de 100 milhões de estabelecimentos comerciais, tantos físicos quanto on-line, em todos os estados brasileiros e também no exterior.

Saiba mais – Banescard Visa Infinite:

  • Pontuação: 2,7 pontos a cada 1 dólar gasto.
  • Validade dos pontos: 24 meses.
  • Acesso ao portfólio completo de benefícios premium do Banescard Visa.
  • Dois acessos gratuitos por ano a centenas de salas VIP em aeroportos pelo mundo.
  • Cartão adicional: não há cobrança de anuidade.
  • Anuidade: 12x R$ 75,00, com a 1ª anuidade gratuita. Não haverá cobrança posterior de anuidade se o cliente gastar a partir de R$ 12 mil reais por mês ou investir a partir de R$ 150 mil no Banestes.
  • Renda mínima: R$ 10 mil.
  • Mais informações em www.banescard.com.br

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​Biblioteca itinerante circula por bairros de Vila Velha

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As vans do Projeto Bibmóvel, setor itinerante da Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), estão circulando por diversos bairros da Grande Vitória desde segunda (8). 

O projeto atende bairros que estão no mapa do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Até esta quinta (11), das 12 às 17h, a van está em Divino Espírito Santo.

Na próxima semana, dos dias 15 a 18 de agosto, das 12 às 17h, duas unidades móveis da Biblioteca Pública estarão em Alecrim e Terra Vermelha.
 
As unidades da Bibmóvel criam novos espaços de aprendizagem, de leitura e lazer, aproximando a biblioteca e o livro do cidadão capixaba. O acervo é composto por, aproximadamente, oito mil obras de literatura brasileira, estrangeira e infanto-juvenil, incluindo romances históricos, biografias e livros de autores capixabas.
 
Além de promover e incentivar a prática de leitura nas comunidades da Grande Vitória, o projeto facilita o acesso dessas comunidades à leitura, à informação, ao conhecimento e aos programas culturais do Estado.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria da Cultura do Estado, com apoio institucional da Prefeitura de Vila Velha. Mais informações sobre a iniciativa podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] e do telefone (27) 98802-6142.
 
Saiba mais sobre a Bibmóvel:
 
– O público pode ler os livros no próprio local;
– Havendo interesse em fazer empréstimo, mediante cadastro, o interessado pode retirar até 2 (dois) títulos por 15 dias, podendo ser renovado;
– Para fazer o cadastro, basta apresentar certidão de nascimento ou documento com foto e comprovante de residência;
– A van é equipada com mesas e cadeiras, além de toldo de proteção do sol e TV para ações culturais.

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