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Cidades

Sistema Indenizatório Simplificado chega ao município de Aimorés em 26 de fevereiro

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Até o fim de janeiro de 2021, mais de 5 mil danos foram pagos pelo novo fluxo e o valor ultrapassou R$ 435 milhões

Moradores do município de Aimorés (MG) passam a ter acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado no dia 26 de fevereiro. Por meio desse sistema, implementado por decisão da 12ª Vara Federal, é possível indenizar categorias com dificuldade de comprovação de danos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros.

A sentença referente a Aimorés, datada de 6 fevereiro, se assemelha à de Rio Doce (MG), publicada dias antes. Nas decisões referentes a essas localidades, o Juízo incluiu novas categorias para fins de indenização e que até então não haviam sido relacionadas. Com isso, os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores .

Além de Aimorés, que entrará no dia 26, e Rio Doce, com acesso desde o último dia 1º, outras 13 localidades já estão no Sistema Indenizatório Simplificado. Também em Minas estão Naque, Itueta e os distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito). Do Espírito Santo, estão Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina (sede e o distrito de Itapina). A Justiça definiu data-limite de adesão ao novo fluxo. Para Aimorés e Rio Doce, o prazo encerra dia 31 de julho. Já para as outras 13 localidades, o prazo vai até 30 de abril.

A velocidade de adesão cresce a cada dia. O primeiro pagamento foi realizado em setembro de 2020 e, até o fim de janeiro de 2021, mais de 5 mil danos foram pagos pelo Sistema Indenizatório Simplificado. O valor ultrapassou R$ 435 milhões.  

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até dezembro de 2020 foram desembolsados R$ 11,33 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas.

Esclarecimento

A Fundação Renova esclarece que não cobra por nenhum dos seus atendimentos, como realização de cadastro, pagamento de indenizações, cursos e palestras, entre outros.

Ao entrar em contato para agendamento de reuniões sobre indenização, a Fundação Renova realiza a conferência de dados fundamentais e pessoais para garantia de segurança de ambas as partes. As trocas de e-mails e WhatsApp ficam restritas aos representantes da Fundação Renova, e as mensagens são armazenadas no sistema, evidenciando todo o processo de indenização.

Se desejar conferir a autenticidade da ligação recebida, entre em contato com o telefone 0800 031 2303, para conferir se foi realizada por um representante da Fundação Renova.

O avanço do processo de indenização tem gerado um acionamento maior nos Canais de Relacionamento. A Fundação Renova está empenhada em atender a todos e retornará as chamadas.

Se persistirem as dúvidas, a pessoa deve procurar as equipes de Diálogo do território. O site da Fundação Renova e o Portal do Usuário também trazem as informações oficiais mais importantes.

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Barra de São Francisco supera o caos e reduz, em um mês, de 928 para 98 os casos ativos de Covid-19

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Um dos epicentros da variante inglesa do coronavírus no Espírito Santo, Barra de São Francisco conseguiu o que parecia impossível: em apenas 33 dias, conseguiu reduzir de 928 para 98 os casos ativos de Covid-19. A notícia é destaque nesta noite na coluna Leonel Ximenes, do Portal Gazeta Online.

O secretário municipal de saúde, Gustavo Lacerda, havia previsto no dia 20 de abril essa queda e esperava que ela se desse até o final do mês. Demorou um pouco mais, porém ser concretizou com a divulgação do mapa Covid no final do dia desta terça-feira (11).

A queda se deu depois que os meses de março e abril apresentaram um quadro tráfico, enfrentado pelas autoridades municipais com vigor de um lado e criatividade do outro. Os números de maio são ainda mais significativos quando, há exatos 30 dias, o município convivia com índices assustadores: dobrou, em 40 dias, de 70 para 140 o número de mortos. Isto depois de ver o número de óbitos crescer de 43 em todo o período anterior para 70 em março.

Quando explodiram os casos no início de março, o Hospital Estadual Dr Alceu Melgaço Filho foi adaptado, por orientação da Secretaria de Estado de Saúde, para referência em tratamento de Covid, mas o quadro era dramático: chegou a ter 67 pacientes internados, sendo 10 entubados na UTI e 11 entubados na enfermaria. O resultado não poderia ser diferente: em um só dia chegaram a morrer oito pessoas, gerando fila de carros funerários no hospital.

Imediatamente, a administração municipal partiu para a ação: decretou estado de emergência e calamidade na saúde, fechou lojas e indústrias e decretou toque de recolher das 20 às 6 horas; paralelo a isso, tomou posse de um prédio de 1.500 metros quadrados, que estava fechado há quatro anos, e o transformou, em sete dias, em centro de atendimento a pacientes de Covid, com 50 leitos hospitalares para a atenção inicial.

Ao mesmo tempo, iniciou testagem massiva, com equipes visitando os distritos para fazer um cinturão sanitário, enquanto o cronograma de vacinação seguia a programação das autoridades estaduais e federais. Foi criado também um centro de apoio alimentar para fornecer cerca de 800 refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade.

A parte mais criativa ficou por conta do incentivo ao uso de máscaras de proteção. O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) determinou a realização de uma campanha para sortear cestas básicas, leitoa assada, cabrito e até uma vaca com bezerro entre as pessoas usando máscara.

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Ipem-ES vai utilizar Simulador de Pista para Verificação de Taxímetros

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O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, vai iniciar este mês a utilização do Simulador de Pista para Verificação de Taxímetros. A aquisição do equipamento otimizará o tempo de atendimento durante a realização do serviço, reduzindo os custos com a operação e assegurando que as medições sejam exatas, de acordo com os requisitos estabelecidos pela autarquia federal.

Na manhã desta terça-feira (11), o governador do Estado, Renato Casagrande, participou do evento de apresentação do novo equipamento, que contou com a presenças do secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann; do diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro; e do coordenador-geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, Carlos Otávio Afonso. O valor do investimento é de R$ 120 mil.

“Estamos entregando esse simulador de pista para aferição de taxímetros. Até hoje, os taxímetros eram calibrados em uma pista reta de 1km. A verificação será anual e trará mais eficiência aos taxistas, mais segurança aos usuários, pois a sociedade, cada vez mais, cobra mais precisão e qualidade nos serviços prestados”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento afirmou que, com a aquisição do equipamento, os resultados serão mais transparentes e com ampla confiabilidade, proporcionando segurança para o metrologista e ao taxista durante a realização do procedimento, em comparação à metodologia atualmente utilizada.

“Com a aquisição do simulador, o serviço será realizado na sede do Ipem com o tempo de execução reduzido de 30 para 15 minutos, permitindo a ampliação do número de veículos verificados. A aquisição também contribuirá para reduzir custos com diárias, combustíveis e melhoria contínua no quantitativo de verificação metrológica, além de proporcionar mais segurança aos servidores, uma vez que, na maioria dos locais onde são efetuadas as verificações, a infraestrutura é limitada e alguns municípios têm poucos locais adequados que atendam à legislação”, enfatizou Hoffmann.

“A entrega do simulador de taxímetros está alinhada com a premissa do órgão em investir em equipamentos tecnológicos. Atualmente, os espaços são menores, os recursos são escassos, e cada dia mais entregas de investimentos em tecnologias estão obtendo resultados significativos”, disse o coordenador-geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

O diretor-geral do Ipem-ES pontuou que a principal função deste instrumento de medição é garantir a confiabilidade da relação de consumo entre o prestador de serviço e o consumidor. “No Espírito Santo, a estimativa é de que três a quatro mil veículos estejam regularizados na modalidade táxi. De acordo com as orientações do Inmetro esta verificação é obrigatória e deve ser realizada uma vez por ano ou quando o condutor muda de veículo ou, ainda, o taxímetro apresenta defeito”, disse Pinheiro.

Com a instalação do equipamento na sede do Ipem-ES, em Vitória, será possível oferecer um atendimento melhor aos taxistas e permitirá a adoção de soluções mais ágeis e eficientes, reduzindo retrabalho e custos.

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