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Política Nacional

Situação de Witzel se agrava com prisão de Edmar

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Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel

Integrantes do governo Wilson Witzel relataram que a prisão do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos nesta sexta-feira (10) piora a relação entre o Executivo fluminense e o Legislativo.

Segundo secretários, o clima fica mais favorável para um processo de impeachment do governador com a prisão de um membro de primeiro escalão e aliado de primeira hora do governo – Edmar ficou no cargo de janeiro de 2019 até o final de maio deste ano, já em meio às investigações de fraudes em compras para combate do coronavírus.

Na manhã de hoje, aliados de Witzel afirmaram estar surpresos com a prisão de Edmar, uma vez que ele já é investigado em âmbito administrativo. Nesta semana o Ministério Público do Rio apurou envolvimento dele com a compra emergencial de antibióticos ineficazes para combate ao coronavírus. Os contratos somam R$ 110,6 milhões. 

Para governistas, Edmar, mesmo que não tenha se beneficiado de eventuais desvios, tem culpa de não ter cuidado dos contratos fechados pelo governo do Rio em meio à pandemia. Levantamento do deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) mostra que são 97 contratos de compras, que somam mais de R$ 1,6 bilhão. 

Desde a prisão do subsecretário Gabriell Neves, no começo de maio, por fraude na compra de respiradores, que Edmar Santos manteve uma postura mais discreta no governo. Em seu último mês, parou de frequentar a Secretaria Estadual de Saúde e passou a dar expediente no edifício anexo do Palácio Guanabara, sede administrativa do governo do Rio. 

Um integrante do governo contou que o tema das fraudes na saúde era tabu na cúpula do governo, e que poucas pessoas tinham coragem de tocar no assunto desde a prisão de Gabriell Neves. 

Os integrantes do governo do Rio ouvidos pela reportagem preevem dificuldades para o governador conseguir se livrar do processo de impeachment. Nas palavras de um aliado próximo, a defesa do governo vinha sendo montada para ser apresentada no começo da semana que vem mas que, todos os dias, acontecem fatos novos que prejudicam Witzel politicamente. 

Procurado Bernardo Braga, advogado de Edmar Santos, mas ele informou que ainda não irá se manifestar.

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Política Nacional

Bolsonaro diz que vai autorizar aumento de 33% para professores

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Em conversa com apoiadores, presidente afirmou que ‘vai cumprir a lei’ e conceder ‘aumento máximo’ aos profissionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conceder a professores o “máximo de aumento” no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%. Isso elevará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse o presidente em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (26).

Por lei, desde 2009, o piso salarial dos profissionais do magistério público é atualizado anualmente no mês de janeiro, e é atrelado ao Vaaf – índice chamado de valor aluno/ano –, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

No entanto, as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio de emenda constitucional (EC nº 108/2020). O fundo passou a ter mais dinheiro da União, e o volume maior de recursos fez com que também aumentasse o valor do Vaaf – o que causou reações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que afirmou que o critério de reajuste perdeu eficácia com a criação do novo Fundeb.

De acordo com a confederação, o reajuste de 33,2% pressionaria os municípios, responsáveis por parte dos custos, e provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais. 

O Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro com a informação de que consultou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União sobre os efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica. Segundo a Educação, o critério de reajuste previsto anteriormente não condiz com a criação do novo Fundeb, e que é necessária a regulamentação do tema por intermédio de uma lei específica.

Comissões e frentes de apoio à educação rechaçam o posicionamento contra o reajuste do piso salarial. “O corte desse critério de reajuste para uma categoria que é a pior remunerada dentre todas as outras de nível superior das administrações públicas municipais, estaduais e federal, é a certeza definitiva de abandono completo de qualquer política educacional para o país”, comentou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo.

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Política Nacional

Em visita ao ES, Moro terá encontro com Casagrande

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Além do encontro com o governador Casagrande, Sergio Moro fará visita ao Convento da Penha

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) vem ao Estado nos próximos dias 11 e 12 para participar de encontros com militantes e apoiadores, conversar com lideranças políticas, incluindo o governador Renato Casagrande, e visitar alguns pontos turísticos capixabas.

Segundo o presidente do Podemos capixaba, Gilson Daniel, que está atuando na pré-campanha de Moro a presidente da República e vai ficar à frente da agenda, Moro chega no dia 11 pela manhã e faz uma sessão de entrevistas nos principais veículos de comunicação do Estado.

Logo após está marcado um almoço com empresários e, na parte da tarde, o ex-juiz participa do 7º Encontro Folha Business, evento conjunto da Apex Partners e da Rede Vitória, voltado para o meio empresarial, econômico e político.

No dia seguinte, Moro se encontra com o governador num café da manhã que deve ocorrer na Residência Oficial ou no Palácio Anchieta. Gilson, que é secretário estadual de Planejamento do governo Casagrande, está trabalhando para que o governador apoie Moro à Presidência.

Logo após, ele participa de um encontro do partido, que contará com filiações. Moro vai almoçar com potenciais candidatos do Podemos e depois terá uma agenda da área ambiental, que está sendo organizada, segundo Gilson Daniel, pelo senador Marcos do Val. “Depois ele vai visitar alguns pontos do Espírito Santo, como o Convento da Penha”, disse Gilson.

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