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Política e Governo

Solenidade virtual marca Dia do Meio Ambiente com anúncio de medidas de combate às mudanças climáticas

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Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (05), o Governo do Espírito Santo anunciou, em solenidade virtual, projetos e entregas que otimizam a gestão ambiental do Estado, fortalecem a segurança hídrica e as medidas de combate às mudanças climáticas. O evento virtual teve a presença do governador Renato Casagrande, que também deu posse aos membros do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas.

Durante a solenidade, foi lançado um aplicativo sobre qualidade do ar e assinado o decreto de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens, alinhado ao lançamento de uma cartilha digital de Segurança de Barragens. O governador Casagrande também encaminhou projetos de lei (PLs) à Assembleia Legislativa.

“Estamos tomando diversas medidas importantes nesse Dia Mundial do Meio Ambiente. Encaminhamos projetos de lei sobre a qualidade do ar e para fiscalização de recursos hídricos. Assinamos também decretos regulamentando a Lei de Fauna e de fiscalização de barragens. São medidas importantes para a preservação do meio ambiente”, afirmou o governador.

Casagrande deu posse aos 24 membros do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, composto por representantes de órgãos estaduais da administração direta e indireta, de representantes de conselhos estaduais, do setor acadêmico, de entidades sem fins lucrativos, de federações capixabas e da sociedade civil organizada. No Fórum serão traçadas e debatidas políticas estratégicas, imprescindíveis e estruturantes, para ações de curto, médio e longo prazo para o equilíbrio do clima.

Serão discutidas questões como a conservação da biodiversidade; de programas de proteção às nascentes e mananciais, de estímulos as pesquisas, a financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Pautas comuns em convenções, protocolos e tratados internacionais, dos quais o Governo do Estado também vem participando ativamente.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Machado, o trabalho conjunto do Fórum será determinante para avançar em políticas e ações que visem a corrigir e melhorar nossas práticas a favor do ecossistema global.

“Mudanças que afetam diretamente o clima do planeta precisam estar sempre em pauta nas discussões com a sociedade. E o Fórum é esta janela aberta, transparente, para entender o papel de cada um neste entendimento sobre sustentabilidade e desenvolvimento. Em garantir que cada ente público, privado ou sociedade civil organizada possa expor suas ideias, suas opiniões, mas que ao final o beneficiado sempre será o meio ambiente”, apontou o secretário.

A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), Cristina Engel, que vai atuar como secretária executiva do Fórum, destacou que o trabalho do Governo demonstra a preocupação com o presente e o futuro. “Espero contribuir com esse seleto grupo em todas as áreas, mas, especialmente, nas ações relacionadas à vulnerabilidade social, considerando que as consequências das mudanças climáticas, invariavelmente, recaem sobre essa parcela da sociedade”, comentou Cristina Engel.

O diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, registrou a comemoração nesta data dos 30 anos de fundação do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha. “É uma referência para a sensibilização da sociedade quanto à importância de se proteger a natureza. Este encontro aponta para a transparência do diálogo e ações que serão implementadas para a qualidade do Meio Ambiente”, disse.

“Apesar do momento atípico de pandemia, encontros como esse são um estímulo para que continuemos inovando para avançarmos nas políticas públicas e privadas de preservação do meio ambiente e na luta contra as mudanças climáticas”, destacou o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert.

Qualidade do Ar

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Dando continuidade à pauta, o Iema lançou um Aplicativo sobre a Qualidade do Ar na Região Metropolitana da Grande Vitória. Desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), o aplicativo permite acesso rápido e transparente aos dados registrados nas últimas 48 horas pela rede de monitoramento da qualidade do ar, espalhada pela Grande Vitória. A escala do índice de qualidade do ar sobre as concentrações dos poluentes atmosféricos é classificada entre boa, moderada, ruim e muito ruim. A funcionalidade está hospedado no aplicativo ES na Palma da Mão.

Na oportunidade, o Iema também apresentou o projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Qualidade do Ar. Dentre os objetivos da proposta apresentada à Assembleia Legislativa estão a preservação da saúde, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações, buscando melhores práticas no controle das fontes de emissão, adoção de tecnologias limpas e padrões de proteção da qualidade do ar. Os padrões serão definidos com base nas melhores práticas nacionais, internacionais e em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Iema está propondo também a revisão das metas intermediárias do Decreto da Qualidade do Ar, instituído pelo governador Renato Casagrande, em 2013, e não atualizado desde então. Assim, teremos mais informação e transparência para os gestores e a população, que já pode consultar, on-line e em tempo real, a qualidade do ar da Grande Vitória por meio do aplicativo que lançamos hoje”,  complementou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.

Segurança Hídrica

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Durante a solenidade virtual, o governador Casagrande assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragens. A lei apresenta uma nova abordagem sobre o tema, organizando e dando mais rigor na fiscalização da segurança de barragens para armazenamento de água e estabelecendo uma nova forma de governança na implantação dessas estruturas. 

O governador também assinou mais dois projetos de lei: um sobre a Fiscalização de Uso da Água e outro que altera a Lei Estadual nº 7001/2001. “Os projetos fortalecem o trabalho da Agerh no cumprimento da Política Estadual de Recursos Hídricos e a regulamentação da Política de Segurança de Barragens prova, mais uma vez, o nosso esforço conjunto em construir e gerenciar barragens com mais segurança e eficiência”, comentou o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert. 

Complementar à regulamentação da Política Estadual, a Agência Estadual de Recursos Hídricos lançou, em formato digital, a Cartilha de Segurança de Barragens, direcionada a produtores rurais, consultores, engenheiros, empresários e demais interessados pelo tema.

Escrita de forma simples, a cartilha tem como objetivo orientar o empreendedor de barragens a cuidar bem delas e difundir informações para evitar incidentes: Quais são as responsabilidades de quem constrói e gerencia barragens, como regularizá-las perante os órgãos competentes e como fazer vistorias periódicas para que tenhamos barragens eficazes, regulares e seguras.

“É a primeira vez que o Governo do Estado entrega para a sociedade um material completo e de simples entendimento sobre barragens. Graças à união dos órgãos ambientais, de defesa civil e de fomento à pesquisa”, destacou Ahnert.

A cartilha foi desenvolvida por meio de parceria entre a Agerh, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o Iema, a Defesa Civil e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes). O documento está disponível no site da Agência.

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Ato simbólico marca início da vacinação das crianças contra Covid-19 no Espírito Santo

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Em ato simbólico realizado na manhã deste sábado (15), no Palácio Anchieta, em Vitória, teve início a vacinação de crianças entre 05 e 11 anos de idade contra o novo Coronavírus (Covid-19). A imunização desse público é um processo fundamental para o controle da pandemia e segurança de toda população. A ação teve a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Com autorização e acompanhadas dos seus responsáveis legais, as crianças receberam a primeira dose da Pfizer/BioNTech.

“Nós estamos iniciando a vacinação das crianças pelo Plano Nacional de Imunização, iniciando pelas crianças indígenas, aquelas com deficiência ou comorbidades. Esse é o público dessa primeira fase. Avançamos muito na imunização da população, mas temos que avançar ainda mais. Temos um grande número de pessoas com mais de 12 anos que ainda não receberam a vacina. Pedimos sempre que as pessoas que podem se imunizem contra essa doença. Nosso esforço é para que as pessoas façam o teste. São mais de 480 locais de livre testagem no Espírito Santo. Para assim identificar o contágio e romper a cadeia de transmissão”, afirmou o governador Casagrande.

Para a vacinação desse público, chegaram ao Estado, na tarde desta sexta-feira (14), um total de 24,1 mil doses pediátricas da vacina. O imunizante foi distribuído às regionais de saúde e aos municípios da Região Metropolitana no mesmo dia, sendo realizada a divisão das doses de acordo com a estimativa populacional (público-alvo no local), bem como o quantitativo de doses enviado pelo Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde (Sesa) aguarda o posicionamento do órgão quanto ao envio de novas remessas para ampliar os públicos-alvo.

“A vacinação das crianças deve seguir até o mês de junho para aplicação das duas doses. Queremos vacinar rapidamente todas as crianças para protegê-las o mais rápido possível desse vírus. A vacina traz proteção para as crianças e é um ato de responsabilidade dos pais para com seus filhos”, comentou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o subsecretário interino de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; além de representantes da Vitória Down, Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de secretarias municipais de Saúde.

Depoimentos

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Josias Carvalho Marinho, indígena da aldeia Nova Esperança, em Aracruz, trouxe o filho Arthur, 6 anos, e a sobrinha Lucimar, 9 anos, para receberem a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Hoje é um dia importante para todas as crianças indígenas. Estamos muito felizes por saber que a vacina chegou também para elas”, declarou.

A moradora de Vila Velha, Raiane Gonçalves da Fonseca, estava muito feliz por poder vacinar seu filho Nicolas, 8 anos. “Desde 2020 estávamos na expectativa de que a vacina pudesse chegar para todos e também para as crianças. O Nicolas além de ser autista é também asmático, então sempre tivemos muito cuidado com ele. Agora que a vacinação chegou para ele é um alívio total porque temos a casa toda imunizada”, disse.

Ver a pequena Emanuela, 6 anos, imunizada emocionou Lorena Firmino, moradora da Serra. “Ela tem uma imunidade muito baixa, sempre suscetível a doenças, por isso a vacinação contra o coronavírus representa mais qualidade de vida para minha filha”, observou.

Vacinação das crianças no Estado

Atualmente, o Espírito Santo tem 393.089 pessoas entre 05 e 11 anos aptas para receber a vacinação contra Covid-19. Devido ao número de doses disponibilizadas nesse primeiro momento, o Governo do Estado organizou a imunização por meio de alguns grupos prioritários.

Inicialmente, serão vacinadas as crianças indígenas (que representam 397 pessoas); quilombolas; pessoas com deficiência permanente; comorbidades; e 11 anos de idade (com público de 54.685 cidadãos). Não há uma estimativa de quantas crianças quilombolas; com deficiência permanente ou; com algum tipo de comorbidade habitam o Estado.

Caso o público tenha tomado alguma vacina do Calendário Nacional de Imunização, é necessário aguardar 15 dias para receber a dose da Pfizer contra Covid-19. A segunda dose será aplicada com o intervalo de oito semanas (56 dias). Além disso, as crianças que completam 12 anos de idade entre a primeira e a segunda dose devem permanecer com o esquema de vacinação com a dose pediátrica.

Não será exigida a prescrição médica para imunização desse público no Espírito Santo, porém, os indivíduos que se enquadram no grupo de comorbidade deverão apresentar laudo que comprove a sua situação específica no ato da imunização.

A vacinação das crianças em solo capixaba está prevista para ter início em diversos municípios, ainda neste sábado (15), sendo que a implementação é realizada por cada região, assim como ocorre com os demais grupos da Campanha de Imunização. A imunização das crianças deve ser realizada em ambiente específico e separado da imunização dos adultos, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Clique aqui e confira a íntegra da Resolução CIB N° 010/2022, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta sexta-feira (14). No texto, é possível conferir os tipos de comorbidades.

Diferença entre as doses para aplicadas em crianças e adultos

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A Vacinação da Pfizer já é utilizada no esquema vacinal padrão de adolescentes e adultos e na aplicação de dose de reforço. Entretanto, os lotes destinados às crianças apresentam algumas diferenças como nos frascos, dosagem e tempo de armazenamento. Confira as diferenças no quadro (na galeria de imagens).

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Fase Azul: ES suspende classificação de ‘risco muito baixo’

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O governo divulgou o mapa de risco da próxima semana. Todos os municípios vão continuar na classificação de “risco baixo” para transmissão da covid-19

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez no final da tarde desta sexta-feira (14) um pronunciamento para falar sobre o enfrentamento da covid-19 no Estado. Durante a transmissão, ele anunciou a suspensão da classificação do “risco muito baixo”, a chamada “fase azul”.

A classificação havia sido anunciada em outubro de 2021. Para ser considerada em risco ‘muito baixo’, todas as cidades das microrregiões deveriam conter ao menos um ponto fixo de testagem para a covid-19 e cumprir metas de vacinação estipuladas pelo governo do Estado:

– 90% de cobertura dos adolescentes com D1;
– 90% de cobertura de reforços nos idosos e imunossuprimidos;
– 80% dos adultos com D2.

Nesta sexta-feira (14), a microrregião Central Serrana foi a primeira a atingir as três metas de vacinação para ser classificada em “risco muito baixo”

A classificação iria suspender a maior parte das regras de restrição social, em especial no comércio, academias e na realizações de eventos. 

Casos de covid-19 em alta no ES

Casagrande iniciou o pronunciamento afirmando que os casos de covid-19 estão em alta no Espírito Santo. Nesta semana, o Estado registrou um novo recorde no número de casos registrados em 24 horas.

“Só para vocês terem uma ideia, na última semana de dezembro nós registramos 2.142 pessoas positivadas. Na primeira semana de janeiro, nós registramos 9.521 contaminados. O número de pessoas com o vírus cresceu muito. Também tivemos no período do último mês, de 13 de dezembro a 13 de janeiro, um aumento na ocupação dos leitos de UTI”, afirmou.

Casagrande destacou, no entanto, que cenário não é semelhante como o vivenciado em 2020 e 2021, quando ainda não havia vacinas contra a doença.

>> Número de pessoas internadas dobra

O número de pessoas internadas dobrou no Espírito Santo. Segundo o governador, em 13 de dezembro, o Estado tinha 130 leitos de UTIs ou enfermarias ocupados por pessoas confirmadas com a covid-19. Um mês depois, o número passou para 262.

Diante do crescimento do contágio, provocado principalmente pela variante Ômicron, o governo do Estado voltou a transformar o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra, em um espaço para triagem dos pacientes com casos suspeitos.

“Para confirmar a alta no contágio, a taxa de transmissão da primeira semana de janeiro, ela ainda é provisória porque temos que esperar algumas semanas para confirmar, mas já estamos com a taxa próximo de 3%”, disse. Ou seja, uma única pessoa pode contaminar outras três.

“Fase Azul” é suspensa no ES

O governador destacou que após as festas de fim de ano e com a circulação da variante Ômicron, o Espírito Santo está em uma fase de transmissão alta. Por isso, o governo decidiu suspender a classificação de “risco muito baixo” na matriz de risco.  

“A matriz nos orienta na classificação dos riscos baixo, médio e alto. Tínhamos desenvolvido uma outra variável, que é a microrregião de “risco muito baixo”, mas nós só podemos ter regiões em risco muito baixo com a transmissão em queda. Com a ascensão do contágio, nós estamos suspendendo essa parte da matriz de risco. Não teremos mais o “risco muito baixo” neste momento. É importante que a gente retire essa classificação porque ela não condiz com o que estamos vivendo”, explicou.

Casagrande disse ainda que quando o Estado voltar a registrar queda no número de casos, a classificação de “risco muito baixo” poderá retornar a matriz e, por isso, é importante que os municípios continuem incentivando a população a se vacinar.

“Vacinando a gente consegue manter alguns indicadores sob controle, principalmente, o mais importante dos indicadores, que é o de óbitos”, complementou.

Governador do ES faz apelo para que a população se vacine

O governador fez um apelo para quem ainda não foi vacinado contra a covid-19 ou está com alguma dose atrasada e orientou essas pessoas a buscarem um ponto de vacinação.

“Isso é fundamental para que, mesmo que tenhamos um alto contágio, mantenhamos o número de pessoas que perdem a vida sob controle e para que o índice possa ir caindo até que a gente consiga, de fato, zerar os óbitos no Espírito Santo”.

Vacinação de crianças

O governo do Estado irá realizar, na manhã deste sábado (15), no Palácio Anchieta, um ato simbólico para iniciar a vacinação das crianças de 5 a 11 anos. As primeiras doses pediátricas chegaram aos Estado na tarde desta sexta-feira. Ao todo, mais de 24 mil doses foram desembarcadas no Aeroporto de Vitória e já estão sendo distribuídas para os municípios capixabas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Dia D do projeto Viana Vacinada

No domingo (16), também haverá reforço na imunização dos capixabas. A partir das 8h, será realizado o “Dia D” do projeto Viana Vacinada para a aplicação da meia dose de reforço.

 480 pontos de livre testagem no Espírito Santo

Ainda durante sua fala, Casagrande destacou a importância da testagem para identificar e romper a cadeia de transmissão da doença.

“Temos atualmente 480 pontos de livre testagem no Espírito Santo, sendo 21 pontos do governo do Estado nos terminais, hospitais e em outros locais. Testar é fundamental. Quem testa, identifica a doença, se isola e isso quebra a transmissão da doença”, frisou.

Mapa de risco: todas cidades do ES continuam em risco baixo

Nesta sexta-feira (14), o governo do Estado também apresentou o mapa de risco que entrará em vigor na próxima semana, entre os dias 17 (segunda-feira) e 23 de janeiro. 

Pela terceira semana consecutiva, todos os municípios capixabas foram classificados em risco baixo. Não há cidades nos riscos extremo, alto ou moderado.

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