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Política Nacional

STF: escolha de Zanin, prevista para esta semana, mobiliza opositores

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Preferido de Lula para vaga no Supremo, indicação será combatida por alas políticas e setores da comunidade jurídica ligados a Bolsonaro

A possível confirmação da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, prevista para esta semana, já enfrenta mobilização de setores conservadores na política e na comunidade jurídica contrários à escolha do ex-advogado de Lula para a Suprema Corte. O presidente deu sinais de que deve confirmar Zanin no posto, vago há quase dois meses, após aposentadoria de Lewandowski.

Para aliviar a pressão de aliados pela escolha de uma magistrada negra para a vaga, e também por nomes da preferência de outros ministros, como Alexandre Moraes e o próprio Lewandowski, Lula adiou ao máximo a confirmação de Zanin, que agora seria iminente. A notícia mobiliza opositores à indicação, como a Associação Brasileira de Juristas Conservadores, que reúne nomes como Ives Gandra Filho e Thiago Rafael Vieira, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, além de ex-ministros de Bolsonaro, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcelo Queiroga (Saúde).

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A estratégia dos contrários à indicação de Zanin é articular a resistência junto às bancadas parlamentares da oposição, principalmente no Senado, onde haverá a sabatina do ex-advogado de Lula. Líderes do Planalto trabalham para mapear a possível rejeição ao indicado, “construir a aprovação”, para só então dar o sinal verde para a oficialização de Zanin.

Para reduzir insatisfações, esses líderes argumentam junto a insatisfeitos entre moderados e apoiadores do governo que as atuais demandas podem ser atendidas na próxima indicação de Lula ao STF, prevista para outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber. As primeiras avaliações são de que o petista não poderá escapar da pressão por substituir a ministra por outra mulher, e, nesse caso, “fazer história”, com a possível indicação da primeira negra para a mais alta corte de Justiça do país.

Uma vez confirmada a indicação presidencial, Zanin terá superado outros cotados para a vaga, todos com padrinhos poderosos. Felipe Salomão, do STJ, é o nome favorito de Alexandre de Moraes. Mas a questão estaria pacificada, após acordo costurado pessoalmente por Lula junto ao ministro. O acerto previu a confirmação imediata dos novos integrantes do TSE — como sinal de apoio à gestão de Moraes no comando da corte superior eleitoral.

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Manuel Carlos, nome favorito de Lewandowski, e Bruno Dantas, do TCU, também são cotados para a décima primeira cadeira no STF, mas a escolha de Lula já estaria consolidada pelo advogado que o acompanhou durante as acusações da Lava Jato e os 580 dias de prisão, em Curitiba.

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Política Nacional

STF forma maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

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Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos desaparecidos durante a ditadura militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de tomar uma decisão histórica ao formar maioria para julgar a validade da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáveres. A questão central que se coloca é se a ocultação de cadáver pode ser considerada um crime passível de punição, mesmo após a promulgação da Lei da Anistia de 1979. Esta lei extinguiu a punição para crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, mas não abordou explicitamente a questão dos desaparecidos cujos corpos nunca foram encontrados. O relator do caso, Ministro Flávio Dino, argumenta que a ocultação de cadáver deve ser punida, pois representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos desaparecidos durante a ditadura militar.

Em sua defesa, o Ministro Flávio Dino fez referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, que ilustra a dor persistente dos familiares de desaparecidos na ditadura. Este filme, que concorre a três Oscars, incluindo melhor filme e melhor atriz para Fernanda Torres. A decisão do STF pode ter implicações significativas em outros casos semelhantes na justiça brasileira, oferecendo uma nova perspectiva sobre como lidar com os crimes do passado.

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O caso específico em julgamento envolve crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, focando em dois militares, um dos quais já faleceu. A busca é pela condenação do outro militar ainda vivo. Este julgamento pode abrir caminho para a revisão de outros casos emblemáticos, como o do ex-deputado federal Rubens Paiva. A Procuradoria Geral da República está interessada em destravar o caso para julgar cinco envolvidos no desaparecimento e assassinato do ex-deputado, um caso que permanece sem resolução definitiva.

O julgamento no STF prossegue até a próxima sexta-feira, dia 14, e a decisão final poderá estabelecer um precedente importante para casos de crimes cometidos durante a ditadura militar. Se o STF decidir que a ocultação de cadáveres é um crime contínuo e, portanto, não coberto pela Lei da Anistia, isso poderá abrir portas para novas investigações e julgamentos, oferecendo uma chance de justiça para as famílias que ainda buscam respostas. Esta decisão tem o potencial de redefinir a forma como o Brasil lida com seu passado, promovendo uma reconciliação mais justa e transparente.

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Política Nacional

Evento de Lula para convidados da indústria fica esvaziado

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Representantes de algumas empresas não compareceram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma cerimônia para 50 convidados no Palácio do Planalto, mas pelo menos 16 deles não compareceram. O evento celebrou um ano da Nova Indústria Brasil, uma plano do governo federal que tem como objetivo impulsionar a indústria nacional.

De acordo com o site Poder360, as cadeiras desocupadas eram de convidados como os representantes da Associação Brasileira de Cimento Portland, do Sindicato nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e da Nav Brasil. Os convidados presentes foram orientados a se aproximarem, preenchendo então os espaços vazios.

Nas imagens disponíveis no CanalGov, é possível ver essa movimentação, com os espaços vazios sendo preenchido ao longo do evento. A câmera, porém, não mostra uma visão aberta do Salão Oeste do palácio, onde acontecia o evento.

Já na divulgação de fotos oficial da cerimônia, não há fotos dos convidados. Além do presidente Lula, também estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Ciência, Luciana Santos, da Saúde, Nísia Trindade, e do Trabalho, Luiz Marinho.

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